Página 997 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 11 de Novembro de 2020

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CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: JLdC, VHCdS

PARTE (S) REQUERIDA (S): LJdS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: LELIANE VIANA PESSOA ­ OAB:23213/O

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Certifico que o processo passou a tramitar de forma eletrônica e as partes devem se manifestar, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art. 12, § 5º da Lei 11.419/2006).

Intimação das Partes

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 318463 Nr: 12380­02.2019.811.0004

AÇÃO: Alimentos ­ Lei Especial Nº 5.478/68­>Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos­>Procedimentos Especiais­> Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: JRMF, JMC

PARTE (S) REQUERIDA (S): MREF

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Mauro Antonio Almeida Dantas ­ OAB:27150/MT, PAULO ROBERTO COSTA ­ OAB:27022/O

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Lélis Bento de Resende ­ OAB:MT 12.675

Assim, com vistas a garantir a efetiva participação das partes na solvência da demanda e por não ser possível, com as informações constantes nos autos, determinar quais provas podem ser produzidas, determino que sejam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem­se acerca das questões de fato e direito controvertidas, bem como acerca da dinâmica probatória que entendem devida.

Na oportunidade, devem as partes também, em relação aos pontos tidos por controvertidos bem como em relação ao ônus probante, especificar minudenciadamente as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Saliente­se que a mera alegação da parte que quer produzir todas as provas permitidas no ordenamento, ou a menção pura e simples de eventual modalidade probatória sem que seja alinhavada, em relação à ela, qualquer relação com o ponto alegadamente controvertido, será interpretada como ausência de especificação.

Fica às partes facultado, nos termos do parágrafo 2º do artigo 357 e no prazo acima assinalado, a apresentação de negócio jurídico processual consistente na delimitação consensual das questões de fato e direito, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.

Ficam as partes advertidas que a ausência de manifestação quanto aos pontos supostamente controvertidos ocasionará a impossibilidade de solicitar esclarecimentos ou ajustes, conforme preconiza o parágrafo 1º do regramento citado, sendo que a ausência de especificação minudenciada de provas ocasionará a preclusão da possibilidade de sua produção.

Sem prejuízo, deixo de acolher o pedido de execução de alimentos retro formulado, notadamente por tratar­se de alimentos provisórios, cuja execução, a teor do disposto no art. 531, §, 1º, do Código de Processo Civil, deve processar­se em autos apartados.

Após, venham­me os autos conclusos para a solvência das eventuais questões processuais pendentes bem como para o efetivo saneamento do feito.

Intimem­se. Cumpra­se.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 323918 Nr: 14969­64.2019.811.0004

AÇÃO: Execução de Alimentos­>Execução de Título Judicial­>Processo de Execução­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: ISAP, JPAP, MAS

PARTE (S) REQUERIDA (S): JOP

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: LINDALVA DE FATIMA RAMOS ­ OAB:MT­8243/O, Priscila Tauil Adolfo ­ OAB:MT 16.693

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Fabiano Xavier da Silva ­ OAB:SP 217.166

Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a se manifestar no feito acerca da juntada, ref: 9, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 322125 Nr: 14102­71.2019.811.0004

AÇÃO: Cumprimento Provisório de Decisão­>Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: JCdA, LCCdA

PARTE (S) REQUERIDA (S): CFdS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Anna Carolina Moreira da Silva Rebelatto ­ OAB:26360/O, Anna Carolina Moreira da Silva Rebelatto ­ OAB:MT0026360O, Aurino de Souza Cardoso ­ OAB:MT0026300O

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Cumpra­se integralmente a decisão retro.

Às providências.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 322252 Nr: 14170­21.2019.811.0004

AÇÃO: Execução de Alimentos­>Execução de Título Judicial­>Processo de Execução­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: GHEC, EPEdS

PARTE (S) REQUERIDA (S): CJRdC

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Diego Santiago Freitas Diniz ­ OAB:MT 16.066

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Certifico que o processo passou a tramitar de forma eletrônica e as partes devem se manifestar, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art. 12, § 5º da Lei 11.416/2006).

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 322252 Nr: 14170­21.2019.811.0004

AÇÃO: Execução de Alimentos­>Execução de Título Judicial­>Processo de Execução­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: GHEC, EPEdS

PARTE (S) REQUERIDA (S): CJRdC

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Diego Santiago Freitas Diniz ­ OAB:MT 16.066

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora, para que apresente o valor atualizado do débito, para posterior espedição de mandado para citação do executado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 232965 Nr: 11185­84.2016.811.0004

AÇÃO: Alimentos ­ Lei Especial Nº 5.478/68­>Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos­>Procedimentos Especiais­> Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: MMPS, RMP

PARTE (S) REQUERIDA (S): JAS, CSA

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: João Conceição Neves ­ OAB:MT 14.897, LINDALVA DE FATIMA RAMOS ­ OAB:MT­8243/O

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Considerando que não houve tempo hábil para a citação/intimação da parte requerida, designo nova audiência de conciliação/mediação para a data de 04 (quatro) de fevereiro de 2021 às 15h00min, do horário oficial do Estado de Mato Grosso.

Em tempo, adite­se a carta precatória nº 0713884­43.2020.8.07.0015.

Expeça­se o necessário.

Cite­se, intimem­se e cumpra­se.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Alexandre Meinberg Ceroy

Cod. Proc.: 228605 Nr: 8114­74.2016.811.0004

AÇÃO: Cumprimento de sentença­>Procedimento de Cumprimento de Sentença­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: TAC

PARTE (S) REQUERIDA (S): RPKN

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Tassiana Abud Chaud ­ OAB:9377 ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Dionizio Gonçalves Silva Neto ­ OAB:GO 35.399

Intimada pessoalmente, a dar prosseguimento ao feito, nos termos do artigo 485, § 1º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, atual Código de Processo Civil, a parte autora quedou­se inerte, não tendo, dentro de razoável prazo, manifestado­se.

Portanto, verifica­se que a parte autora não tem interesse na continuidade da demanda, sendo impossível impulsioná­lo de forma oficiosa, tendo em vista que providência necessária à continuidade do feito cabe somente ao interessado.

Registro ainda, que a teor do disposto no art. 106, inciso II, e § 2º, do Código de Processo Civil, é responsabilidade da parte informar corretamente ao Juízo eventual mudança de endereço, de forma que tendo a requerente alterado seu respectivo endereço, deixando, contudo, de colacionar referida informação