Juiz Prolator: Márcio Rothier Pinheiro Torres
Embargante: Banco Bonsucesso Consignado S.A
Advogada: Dra. Suellen Poncell do Nascimento Duarte (28490/PE)
Embargada: Nely Bispo de Lima
Advogado: Dr. Rodrigo Jose Rodrigues Alves Brasileiro (13558/AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Relator:Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Membro:Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Embargos de Declaração Cível Nº 0004122-73.2020.8.04.0000
Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Cezar Luiz Bandiera
Embargante: Estado do Amazonas
Procuradora: Dra. Gabriela Muniz de Moura (13186/AM)
Embargados: Mary Tereza Ramos de Albuquerque, Jorge Rodrigo de Jesus da Costa e Yago Dayvison Brito da Costa Advogado: Dr. Raul Góes Neto (8203/AM)
Presidente/Membro: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Relator:Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Membro:Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Averbação de Impedimento: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Embargos de Declaração Cível Nº 0003584-92.2020.8.04.0000
Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Cezar Luiz Bandiera
Embargante: O Município de Manaus
Advogadas: Dra. Ladyane Serafim Pereira (4990/AM) e Tamires Menezes (8017/AM)
Embargado: Bringel Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Advogada: Dra. Érika Roberta Régis da Silva (4815/AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Relator:Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Membro:Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Averbação de Impedimento: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Embargos de Declaração Cível Nº 0003845-57.2020.8.04.0000
Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Ida Maria Costa de Andrade
Embargante: Mercantil Nova Era Ltda.
Advogados: Drs. João Bosco de Albuquerque Toledano (1456/AM) e Sandro Abreu Torres (4078/AM)
Embargada: Mococa S/A Produtos Alimentícios
Advogados: Drs. Fernanda Seabra Luciano Aires (25497/GO) e João Elias Maffud Buzo (342203/SP)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Relator:Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Membro:Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Embargos de Declaração Cível Nº 0003885-39.2020.8.04.0000
Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Juiz Prolator: Marco Antônio Pinto da Costa
Embargante: Philips do Brasil Ltda.
Advogados: Drs. Flavio Venturelli Helu (90186/SP) e José Gomes Rodrigues da Silva (29358/SP)
Embargado: Estado do Amazonas
Procuradora: Dra. Maria Hosana de Souza Monteiro (2333/AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Relator:Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Membro:Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Embargos de Declaração Cível Nº 0004206-74.2020.8.04.0000
Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Simone Laurent Arruda da Silva
Embargante: Joaquim José da Cunha Filho
Advogados: Drs. Eduardo Bonates de Lima (5076/AM) e Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo (5035/AM)
Embargado: Condomínio Nau Capitania
Advogado: Dr. Rodrigo Octávio Beleza Câmara dos Santos (10503AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles
Relator:Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Membro:Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima
Embargos de Declaração Cível Nº 0004253-48.2020.8.04.0000
Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Juiz Prolator: Maria Eunice Torres do Nascimento