Página 198 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2020

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Retirratificação do Contrato nº 371/2020

PA nº 11.012/20, PA nº 16.478/20. CP Nº. 14/20. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação da Rua do Coqueiro em Açuzinho, no Litoral do Município de Mata De São João, Conforme Contrato de Repasse Nº 809469/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mata De São João - BA / Caixa/ Mcidadese Contrapartida. TERMO ADITIVO DE RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 371/20 - Razões: Retificação da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, item 2.1. e Ratificação das demais Cláusulas. Empresa: BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Assinatura: 12/11/20.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA ao contrato nº 269/2020 assinado em 29/06/2020 com a empresa VALLKM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME objeto é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa: função: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 339/2020 assinado em 02/10/2020 com a empresa HANNAH MENDES SOUSA objeto é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa: função: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 311/2020 assinado em 06/08/2020 com a empresa JOSE FERNANDO SARMENTO SERVIÇOS MEDICOS EIRELI objeto é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa: função: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 291/2020 assinado em 02/07/2020 com a empresa BANTRY SERVIÇOS MEDICOS LTDA objeto é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa: função: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 263/2020 assinado em 25/06/2020 com a empresa RODRIGO JOSE LEITE FERREIRA objeto é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa a correr: função: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 325/2020 assinado em 10/09/2020 com a empresa PROANEST PROFISSIONAIS EM ANESTESIOLOGIA LTDA objeto é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa a correr: função: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 297/2020 assinado em 08/07/2020 com a empresa KEMI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA objeto é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL E POLICLINICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa a correr: função: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 262/2020 assinado em 25/06/2020 com a empresa CLINIKIDS CONSULTORIO PEDIATRICO LTDA objeto é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa a correr: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 244/2020 assinado em 22/06/2020 com a empresa E3V MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA objeto é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa a correr: função: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 262/2020 assinado em 25/06/2020 com a empresa CLINIKIDS CONSULTORIO PEDIATRICO LTDA objeto é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa a correr: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 244/2020 assinado em 22/06/2020 com a empresa E3V MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA objeto é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa a correr: função: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 275/2020 assinado em 29/06/2020 com a empresa RPGFEB MED SERVIÇO MÉDICOS LTDA - ME objeto é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa a correr: função: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 273/2020 assinado em 29/06/2020 com a empresa SALVAR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA objeto é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa a correr: função: 10 subfunção: 302 programa: 005,

projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 240/2020 assinado em 22/06/2020 com a empresa CONSULTORIO MEDICO LOBO GUIMARAES LTDA é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa a correr: função: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 261/2020 assinado em 26/12/2019 com a empresa DR CLINICAL UNIDADE MÉDICA DE ATENDIMENTO NO AMBUL é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa a correr: função: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 246/2020 assinado em 22/06/2020 com a empresa UDINE SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME objeto é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa a correr: função: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 332/2020 assinado em 24/09/2020 com a empresa R NETO DE OLIVEIRA CUNHA objeto é CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa a correr: função: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14. APOSTILA ao contrato nº 278/2020 assinado em 29/06/2020 com a empresa RALP MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDAé CREDENCIAMNTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I, para adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde, Lei Orçamentária nº 765/2020, passando a correspondente despesa a correr: função: 10 subfunção: 302 programa: 005, projeto/atividade: 2019, discriminação: gestão das ações de Média e Alta complexidade, natureza da despesa: 33.90.39.24 e 33.90.34.01 , fonte: 02 e 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos médicos, material penso e instrumental cirúrgico para serem utilizados na base descentralizada do SAMU no município de Monte Santo, Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. As proposta poderão ser incluídas no sistema www.licitações-e.com.br, a partir da data 13/11/2020 às 14:00 horas. Divulgação da proposta de preço e abertura: 24/11/2020 a partir das 09h00min. (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no site: www.licitações-e.com.br ou na sala do setor de licitação situada na Prefeitura Municipal de Monte Santo, com sede Praça Professor Salgado, 200 - Centro - Monte Santo/Ba Telefone: (75) 3275-1124 - CEP 48.800-000 - CNPJ: 13.698.766/0001-33, no horário das 08:00 às 12:00h ou através do sitio: www.montesanto.ba.gov.br email:licitacao.montesanto@gmail.com.

Monte Santo-BA, 12 de novembro de 2020

IGOR DIAS SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

RETIFICAÇÃO

Referente ao Resultado de Julgamento da CP nº 008/2020 - no Diário Oficial da União - Seção 3 - n. 215 de 11/11/2020,

Onde se lê: o prazo de 8 dias úteis, para apresentação de NOVAS PROPOSTAS, conforme Art. 48 § 3º, da Lei 8.666/93. Paulo Afonso-Ba, 10/11/2020. Kelyanne Andrade Barros Brandão - (Presidente da Comissão de Licitação)

leia-se: Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-Ba, 12/11/2020. Kelyanne Andrade Barros Brandão -(Presidente da Comissão de Licitação).

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÕES ELETRÔNICOS

PE N. 0165/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, impressão, diagramação e criação, para atender todas as unidades da atenção básica -Vencedores: LEANDRO FARIAS BARROS - (Lote: 01) R$ 60.313,20 - Critério de Julgamento: Menor Preço por

PE N. 0214/2020 - Objeto: Aquisição de Insumos- Vencedores: DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA - (itens: 01 e 03) R$ 2.500,00; SUPREMA HOSPITALARES EIRELI - (item: 02) R$ 11.880,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por item.

ÍTALO DAVI ARAGÃO BARBOSA

Pregoeiro

EXTRATOS DE CONTRATOS

CT. n. 0598/2020 - Proc. Adm.n. 2387/2020 - Tomada de Preço n. 0022/2020 - Objeto: Realização de construção civil para executar serviço de ampliação de canal da macrodrenagem no Bairro Alves de Souza, Município de Paulo Afonso - Contratada: Termarceu Construtora LTDA - Prazo de vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato - Valor global: R$ 718.879,46 - Data: 04/11/2020 -(SEINFRA).

CT N. 0316/2020 - Proc. Adm n. 1215/2020 - Pregão Eletrônico n. 0093/2020 - Objeto: Aquisição de MATERIAIS hospitalares (filmes para Raio x, fios de sutura, produtos químicos) e INSUMOS,para suprir o setor Farmácia/Almoxarifado do Hospital Municipal de Paulo Afonso- HMPA, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades fins do setor, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Paulo Afonso-BA - Contratada: 4M BR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Preço total R$ 29.000,00 - Prazo de entrega: 06 (seis) meses - Data: 06/08/2020 - (SESAU).

CT N. 0317/2020 - Proc. Adm n. 1215/2020 - Pregão Eletrônico n. 0093/2020 - Objeto: Aquisição de MATERIAIS hospitalares (filmes para Raio x, fios de sutura, produtos químicos) e INSUMOS,para suprir o setor Farmácia/Almoxarifado do Hospital Municipal de Paulo Afonso- HMPA, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades fins do setor, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Paulo Afonso-BA - Contratada: UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI - Preço total R$ 49.933,45 - Prazo de entrega: 06 (seis) meses - Data: 06/08/2020 - (SESAU).