Página 199 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2020

Diário Oficial da União
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CT N. 0318/2020 - Proc. Adm n. 1215/2020 - Pregão Eletrônico n. 0093/2020 - Objeto: Aquisição de MATERIAIS hospitalares (filmes para Raio x, fios de sutura, produtos químicos) e INSUMOS,para suprir o setor Farmácia/Almoxarifado do Hospital Municipal de Paulo Afonso- HMPA, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades fins do setor, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Paulo Afonso-BA- Contratada: HOSP SAÚDE COMERCIO VAREJISTA LTDA - Preço total R$ 31.374,00 - Prazo de entrega: 06 (seis) meses - Data: 06/08/2020 - (SESAU).

CT N. 0319/2020 - Proc. Adm n. 1215/2020 - Pregão Eletrônico n. 0093/2020 - Objeto: Aquisição de MATERIAIS hospitalares (filmes para Raio x, fios de sutura, produtos químicos) e INSUMOS,para suprir o setor Farmácia/Almoxarifado do Hospital Municipal de Paulo Afonso- HMPA, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades fins do setor, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Paulo Afonso-BA - Contratada: SO SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - Preço total R$ 2.020,00 - Prazo de entrega: 06 (seis) meses - Data: 06/08/2020 - (SESAU).

CT N. 0320/2020 - Proc. Adm n. 1215/2020 - Pregão Eletrônico n. 0093/2020 - Objeto: Aquisição de MATERIAIS hospitalares (filmes para Raio x, fios de sutura, produtos químicos) e INSUMOS,para suprir o setor Farmácia/Almoxarifado do Hospital Municipal de Paulo Afonso- HMPA, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades fins do setor, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Paulo Afonso-BA - Contratada: I N BEZERRA PAULINO EIRELI - Preço total R$ 4.140,00 - Prazo de entrega: 06 (seis) meses - Data: 06/08/2020 - (SESAU).

CT N. 0321/2020 - Proc. Adm n. 1215/2020 - Pregão Eletrônico n. 0093/2020 - Objeto: Aquisição de MATERIAIS hospitalares (filmes para Raio x, fios de sutura, produtos químicos) e INSUMOS,para suprir o setor Farmácia/Almoxarifado do Hospital Municipal de Paulo Afonso- HMPA, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades fins do setor, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Paulo Afonso-BA- Contratada: CIRURGIA ITAMARATY COMERCIAL - EIRELI - Preço total R$ 1.115,10 - Prazo de entrega: 06 (seis) meses - Data: 06/08/2020 - (SESAU).

CT N. 0322/2020 - Proc. Adm n. 1215/2020 - Pregão Eletrônico n. 0093/2020 - Objeto: Aquisição de MATERIAIS hospitalares (filmes para Raio x, fios de sutura, produtos químicos) e INSUMOS,para suprir o setor Farmácia/Almoxarifado do Hospital Municipal de Paulo Afonso- HMPA, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades fins do setor, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Paulo Afonso-BA - Contratada: POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI - Preço total R$ 4.219,95 - Prazo de entrega: 06 (seis) meses - Data: 06/08/2020 - (SESAU).

CT N. 0323/2020 - Proc. Adm n. 1215/2020 - Pregão Eletrônico n. 0093/2020 - Objeto: Aquisição de MATERIAIS hospitalares (filmes para Raio x, fios de sutura, produtos químicos) e INSUMOS,para suprir o setor Farmácia/Almoxarifado do Hospital Municipal de Paulo Afonso- HMPA, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades fins do setor, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Paulo Afonso-BA- Contratada: MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI - Preço total R$ 48.271,90 - Prazo de entrega: 06 (seis) meses - Data: 06/08/2020 - (SESAU).

CT N. 0324/2020 - Proc. Adm n. 1215/2020 - Pregão Eletrônico n. 0093/2020 - Objeto: Aquisição de MATERIAIS hospitalares (filmes para Raio x, fios de sutura, produtos químicos) e INSUMOS,para suprir o setor Farmácia/Almoxarifado do Hospital Municipal de Paulo Afonso- HMPA, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades fins do setor, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Paulo Afonso-BA - Contratada: ESSENCIA HOSPITALAR EIRELI - Preço total R$ 13.120,00 - Prazo de entrega: 06 (seis) meses - Data: 06/08/2020 - (SESAU).

CT N. 0325/2020 - Proc. Adm n. 1215/2020 - Pregão Eletrônico n. 0093/2020 - Objeto: Aquisição de MATERIAIS hospitalares (filmes para Raio x, fios de sutura, produtos químicos) e INSUMOS,para suprir o setor Farmácia/Almoxarifado do Hospital Municipal de Paulo Afonso- HMPA, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades fins do setor, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Paulo Afonso-BA - Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Preço total R$ 55.292,40 - Prazo de entrega: 06 (seis) meses - Data: 06/08/2020 -(SESAU).

CT N. 0598/2020 - Proc. Adm n. 2387/2020 - Tomada de Preço n. 022/2020 - Objeto: realização de construção civil para executar serviço de ampliação de canal da macrodrenagem no Bairro Alves de Souza, Município de Paulo Afonso - Contratada: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA - Valor global R$ 718.879,46 - Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da assinatura do contrato - Data: 04/11/2020 - (SEINFRA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2020

A Prefeitura Municipal de Pedrão torna público aos interessados o aviso de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2020, Processo Administrativo nº 253/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DOS NOVOS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO/BAHIA. Cuja sessão será realizada no dia 26/11/2020 ás 10:00 horas. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2º a 6º feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: 3428-2124/2316.

Pedrão, 12 de novembro de 2020.

MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato 2959/2020, DL 56/2020. Contratante: PMPD. Contratado: Ribeiro -Irrigação, Comércio e Transporte Ltda, CNPJ 13.793.760/0001-45, objeto: fornecimento de materiais de construção, destinados a readequação e preparação dos prédios escolares, com objetivo de controle prevenção do COVID-19. Valor Global: R$ 49.309,25. Vigência: 08/10 a 30/12/2020.

Extrato do Contrato 2960/2020, DL 58/2020. Contratante: PMPD. Contratado: Inova. Distribuicão e Serviços Eletro Médicos Ltda, CNPJ 20.652.929/0001-02, objeto: Fornecimento de 100 testes rápidos AG (Antígeno) imunoensaio cromatográico, para detecção qualitativa de antígeno de SARS-COV-2 em amostra nasofaringeal. Valor Global: R$ 5,200,00. Vigência: 09/11 a 30/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2020

PROCESSO Nº: 2059/2020

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação Aquisição de gênero alimentício perecíveis congelados (CARNE DE BOVINO CONGELADA - TIPO BIFE; CARNE DE BOVINO MOÍDA CONGELADA; MÚSCULO BOVINO CONGELADO - CUBO E ISCA DE FÍGADO BOVINO CONGELADA), destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, MAIS EDUCAÇÃO e AEE), nas especificações, quantidades e prazos constantes deste Edital e seus anexos, visando futuras aquisições, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal.

Os lotes 01, 03, 04 e 08 do presente pregão foram considerados "FRACASSADOS", conforme histórico dos lotes acostado aos autos, tendo em vista que todos os licitantes participantes foram desclassificados por não atenderem plenamente as exigências editalícias.

Em tempo, informa-se que os Lotes 02, 05, 06 e 07 foram Homologados em 03/07/2020, conforme publicação no DOM n º 7.713, DOU n º 128 de 07/07/2020, e jornal Correio da Bahia, p. 16, de 08/07/2020.

Salvador, 5 de novembro de 2020.

HILAISE SANTOS DO CARMO

Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2020

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020 - PA Nº 228/2020. Objeto: a prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedos e concreto, nos distritos da Pedra, Acupe e Pitinga, no município de Santo Amaro - Bahia, incluindo mão de obra e materiais, com recursos livres.

Vigência: a partir de 10/11/2020, com prazo de 03 (três) meses. Recurso Orçamentário: UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 1111, PROJETO ATIVIDADE: 1028, ELEMENTO DE DESPESA: 44905100, FONTE: 0100/0142. Contrato Nº 145/2020. Contratado: RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI, CNPJ: 15.143.548/0001-68. Data: 11/11/2020. Valor Total Estimado: 1.313.103,42 (hum milhão trezentos e treze mil cento e três reais e quarenta e dois centavos). Fundamentação: Art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Santo Amaro - Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar a TOMADA DE PREÇOS nº 011/2020, tendo como objeto: a prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedos e concreto, nos distritos da Pedra, Acupe e Pitinga, no município de Santo Amaro - Bahia, incluindo mão de obra e materiais, com recursos livres. Data da Homologação: 10/11/2020. Recurso Orçamentário: UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 1111, PROJETO ATIVIDADE: 1028, ELEMENTO DE DESPESA: 44905100, FONTE: 0100/0142. Contratado RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI, CNPJ: 15.143.548/0001-68. Valor Total Estimado: R$ 1.313.103,42 (hum milhão trezentos e treze mil cento e três reais e quarenta e dois centavos). Data: 10/11/2020.

FLAVIANO ROHRS DA SILVA BOMFIM

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020

Vencedor do lote 01: RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI, CNPJ: 15.143.548/0001-68; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.313.103,42. Julgamento: Menor Preço Global por Lote. Objeto: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS E CONCRETO, NOS DISTRITOS DA PEDRA, ACUPE E PITINGA, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COM RECURSOS LIVRES. Período - 03 meses; Data do Julgamento 22/09/2020; Data da Homologação: 10/11/2020 - Santo Amaro - Bahia, 10/11/2020.

JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA

Presidente da COPEL

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020

A Prefeitura Municipal de Santo Amaro - Bahia, por meio do Fundo Municipal de Educação - CNPJ 18.716.237/0001-39, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 25 de novembro 2020, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS E UTENSÍLIOS, COM RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS CRECHES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/santoamaro/editais. Informações através do telefone - (75) 3241-2269 e e-mail: licitasantoamaro2017@gmail.com/licitasantoamaro2020@gmail.com. Data: 12/11/2020.

RAFAELA DOS SANTOS MOREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020

A Prefeitura Municipal de Santo Amaro - Bahia, por meio do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ 12.278.36378/0001-30, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 26 de novembro de 2020, às 09 :00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/santoamaro/editais. Informações através do telefone - (75) 3241-2269 e e-mail: licitasantoamaro2017@gmail.com. Data: 12/11/2020.

POLIANA ALMEIDA MOURA

Pregoeira