Página 200 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2020

Diário Oficial da União
há 10 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA-CONVITE Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de São Félix torna público, que realizará no dia 24/11/2020, às 08:30h, na Sala da COPEL, a licitação na modalidade Convite nº 002/2020, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução de serviços de drenagem do campo do bairro do 135, no município de São Félix. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (pmsaofelixba.imprensaoficial.org) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça da Bandeira, Paço Municipal, bairro Centro, s/n. Tel: (75) 3438-4216.

EDSON LUIZ MOREIRA COSTA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

AVISO DE LICITAÇÃO-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020.5

COSEL - COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDUC

Objeto: Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição do Kit de Alimentação Escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino do Município de São Francisco do Conde - Bahia, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, em decorrência da suspensão das aulas da rede, como medida preventiva de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal da Educação, torna público que estará realizando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços do tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 20 de Novembro de 2020 às 11:00 hs, (horário de Brasília) no Sítio do Banco do Brasil (www.licitações-e.com.br).

O edital e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados disponíveis no site do Banco do Brasil www.licitações-e.com.br - Licitação nº 844920. Maiores informações através do fone: xxx (71) 3651 - 4603 e Email: cosel.seducsfc@gmail.com

JOEL BARBOSA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020

O Prefeito Municipal de São José do Jacuípe - Bahia, HOMOLOGA a presente licitação, objetivando a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de serviços de engenharia na implantação de rede coletora de esgoto/limpeza da lagoa e recuperação de estradas vicinais no Município de São José do Jacuípe - Bahia, em favor da Empresa J A GOMES NETO EIRELI, inscrita no CNPJ: 29.289.024/0001-94, localizada na Av. Maximiniano, 278, Centro, Várzea Nova -Bahia, no valor de Lote 01 - R$ 327.337,87 e Lote 02 - R$ 309.382,95. Assinatura: 12/11/2020.

ERISMAR ALMEIDA SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.041/2020

A Pregoeira realizará licitação em 25/11/2020 ás 10h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitações-e.coSm.br. Nº da Licitação: 845179. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA. Informações: No site http://www.serrapreta.ba.gov.br/transparencia/adm/licitações, se encontra publicado na internet, por exigência do art. , IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020

A Prefeitura Mun. de Serra Preta/BA, torna público que abriu Licitação na modalidade P. Presencial no 013/2020, Tipo: Maior lance ou oferta. Objeto: Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos e inativos com exclusividade e sem exclusividade do crédito consignado do Poder Executivo, nos termos do art. , inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em conformidade com os Procedimentos Operacionais da Folha de Pagamento, incluindo o pagamento aos fornecedores do Poder Executivo Municipal, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. Data de Abertura: DIA 25 (VINTE CINCO) DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 14:00 HORAS, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura pelo link:

http://www.serrapreta.ba.gov.br/transparencia/adm/licitações , informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone 75-3697-2114 - 2117 ou e-mail: copel@serrapreta.ba.gov.br;

DANIELY ARAGÃO SOUSA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação e Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Maracujá no município de Serrolândia -Bahia, conforme Proposta nº 11324.5990001/19-001. Adjudicação: 11/11/2020, empresa DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ:

24.089.530/0001-16, vencedora da Licitação com o valor total R$ 286.431,80 (Duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos).

ANA KÁTIA BRASÍLIA DA PAIXÃO REIS

Presidente COPEL.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3/2020

O Prefeito Municipal de Serrolândia - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO a presente Licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.

Serrolândia - BA, 11 de novembro de 2020.

JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020

Fornecimento de materiais de consumo e equipamentos para máquina de raix, destinados as ações de enfretamento a pandemia do corona vírus, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Serrolândia - BA, Abertura das propostas: Às 09h00min do dia 25/11/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h30min do dia 25/11/2020. Informações na Praça Manoel Novaes, 99 - Centro, Serrolândia - Ba, telefone 74 3631 2733.

ANA KATIA BRASÍLIA DA PAIXÃO REIS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N. 414/2020. TP N. 07/2020. Objeto: execução de serviços de engenharia para reforma do Colégio Santo Antônio, sede deste Município. Contratante: Município de Sítio do Quinto. Contratada: SAEC Construções Civil e Locações de Veículos EIRELI-ME (CNPJ N. 18.814.362/0001-81). Valor global: R$ 253.605,37. Vigência: 09/10 a 31/12/2020. Sítio do Quinto, 09/10/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2020

Pregão Presencial Nº 060/2019 Contratante: MUNICÍPIO DE TANHAÇU - BA, com sede à Praça Luís Eduardo Magalhães, s/n, Centro - CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.676.309-0001/48. Contratado: VALDINEY SILVA SANTANA 03884264540, inscrita no CNPJ 32.000.870/0001-57, com sede na Av. Dr. Lauro de Freitas, Galpão, 285, Centro, Tanhaçu -Bahia, CEP. 46.600-000, representado pelo Sr Valdiney Silva Santana, portador do RG nº 15.491.953-52 SSP/BA, e inscrito no CPF nº 038.842.645-40. Objeto: Alteração unilateral quantitativa do contrato de nº 058/2020, para acrescer ao valor do contrato o percentual de aproximadamente 24,6% (vinte e quatro inteiros e seis décimos por cento). VALOR DO ACRESCIMO: R$ 14.833,49 (quatorze mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU Secretaria: 25001 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Unidade: 25001 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Ação: 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 0100.0 Recursos Ordinários Órgão: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU Secretaria: 27002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 27002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2.046 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% Elemento de Despesa: 3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 0119.0 Transferências Fundeb 40% Órgão: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU Secretaria: 27002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 27001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 0101.0 Receitas e Transferências de Impostos Educação 25% Órgão: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU Secretaria: 27002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 27002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2049 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO Elemento de Despesa: 3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 0115.0 - Transferências FNDE Órgão: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU Secretaria: 27002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 27002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2014 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE Elemento de Despesa: 3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 0104.0 - Contribuição Ensino Fundamental - Salário Educação Órgão: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU Secretaria: 30001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Unidade: 30001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ação: 2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Elemento de Despesa: 3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 0100.0 Recursos Ordinários Órgão: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU Secretaria: 31001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade: 31001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Ação: 2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 0100.0 Recursos Ordinários ÓRGÃO: 28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 6205 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 28001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 28002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.30. - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0102.0 - Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 15% AÇÃO: 2026 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.30. - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0114.0 - Transferências FMS/SUS FONTE DE RECURSO: 0102.0 - Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 15% AÇÃO: 2028 - MANUTENÇÃO DO BLOCO VIGILANCIA E SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.30. - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0114.0 - Transferências FMS/SUS FONTE DE RECURSO: 0102.0 - Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 15% AÇÃO: 2030 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.30. - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0114.0 - Transferências FMS/SUS FONTE DE RECURSO: 0102.0 - Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 15% AÇÃO: 2025 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.30. - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0114.0 - Transferências FMS/SUS FONTE DE RECURSO: 0102.0 - Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 15% AÇÃO: 2024 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 14.1 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19 ÓRGÃO: 29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA: 7206 - SECRETARIA DE AÇÕES SOCIAIS UNIDADE: 29001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE: 29002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 2039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0100.0 - Recursos Ordinarios AÇÃO: 2035 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0129.0 - Transferencias FNAS FONTE DE RECURSO: 0100.0 - Recursos Ordinarios AÇÃO: 2038 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0129.0 - Transferencias FNAS FONTE DE RECURSO: 0100.0 - Recursos Ordinarios AÇÃO: 2040 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. -MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0129.0 - Transferencias FNAS FONTE DE RECURSO: 0100.0 - Recursos Ordinarios AÇÃO: 2041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0129.0 - Transferencias FNAS FONTE DE RECURSO: 0100.0 - Recursos Ordinarios AÇÃO: 2042 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. - MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO: 0129.0 -Transferencias FNAS FONTE DE RECURSO: 0100.0 - Recursos Ordinarios AÇÃO: 2044 -MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FEAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0128.0 - FEAS - Fundo de Estadual de Assistência Social AÇÃO: 2055 - MANUTENÇÃO DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0129.0 - Transferencias FNAS FONTE DE RECURSO: 0100.0 - Recursos Ordinarios FONTE DE RECURSO: 0128.0 - FEAS - Fundo de Estadual de Assistência Social AÇÃO: 2056 - MANUTENÇÃO DO CRAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0129.0 - Transferencias FNAS FONTE DE RECURSO: 0100.0 - Recursos Ordinarios FONTE DE RECURSO: 0128.0 - FEAS - Fundo de Estadual de Assistência Social AÇÃO: 2065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0129.0 -Transferencias FNAS FONTE DE RECURSO: 0100.0 - Recursos Ordinarios AÇÃO: 2064 -MANUTENÇÃO DO BE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 0100.00 - Recursos Ordinarios. FUDAMENTO LEGAL - Artigo 65, I, b, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11 de novembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.