Página 201 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2020

Diário Oficial da União
há 11 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020

A Prefeitura Municipal de Taperoá, por meio de seu pregoeiro, torna público que realizará a Licitação: Processo Administrativo nº P.A. nº 0140/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2020 - SRP. Tipo: Menor Preço por Lote. objetivando o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para compor Kits de Alimentação Escolar, para entrega emergencial às crianças matriculadas em creches, Pré-Escola, fundamental I e II e dos alunos do EJA - Educação de Jovens e Adultos como ferramenta de subsidio as ações de controle e prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Taperoá-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitações-e.com.br, www.prefeituradetaperoa.com.br, ou na sede da prefeitura municipal, situada na Praça da Bandeira, 138, Taperoá - BA. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitações-e.com.br. As propostas comerciais que seriam recebidas a partir das 00h:00m do dia 11/11/2020 até às 09h:00m do dia 13/11/2020, por meio do sistema eletrônico. Foi ADIADA para às 00h:00m do dia 17/11/2020 até às 09h:00m do dia 19/11/2020, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 19 de novembro de 2020. Informações gerais através do site: www.prefeituradetaperoa.com.br, por e-mail: licitacaotaperoa@gmail.com ou pelo tel. (75) 3664-1142.

Taperoá - BA, 12 de novembro de 2020.

MURILO BOMFIM ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

O Município de Vitória da Conquista - BA realizará credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas do município de Vitória da Conquista, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária - SEFIN da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - BA. Contrato com vigência de 12 (doze) meses. Período do credenciamento: de 16 de novembro de 2020 a 15 de dezembro de 2020 das 09h00min às 11h30min, das 14h30min às 17h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações: 3424-8515.

LUCIANA ROSA DA FRANÇA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2020)

Processo Administrativo: 308/2020 Contrato: 234/2020. Contratante: Município de Xique-Xique - BA. Contratada: Sisterpel Suprimentos para Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para fortalecimento das ações de notificação, rastreamento e monitoramento de casos confirmados e suspeitos da COVID-19 e lançamento das informações pública na plataforma e-SUSVE, do Ministério da Saúde, no município de Xique-Xique/Ba, para atender a Portaria MS 2358/2020, de 02 de setembro de 2020. Vigência: 11/11/2020 a 31/12/2020. Valor: R$ 262.200,00. Dotação Orçamentária: Órgão: 06; Unidade: 0601; Projeto Atividade: 2020; Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Fonte de Recurso: 14. Data de Assinatura: 11/11/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020

O Prefeito torna público a Homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2020, Processo Administrativo nº 308/2020, Menor Preço Global. Objeto: Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para fortalecimento das ações de notificação, rastreamento e monitoramento de casos confirmados e suspeitos da COVID-19 e lançamento das informações pública na plataforma e-SUSVE, do Ministério da Saúde, no município de Xique-Xique/Ba, para atender a Portaria MS 2358/2020, de 02 de setembro de 2020. Vencedora: Sisterpel Suprimentos para Informática Ltda com o valor global de R$ 262.200,00.

REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020

O Pregoeiro torna público o Resultado Final do Pregão Eletrônico nº 013/2020 e Processo Administrativo nº 308/2020, do Menor Preço Global, regida pela Lei 8.666/93 e 10.520/2002, que objetiva a fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para fortalecimento das ações de notificação, rastreamento e monitoramento de casos confirmados e suspeitos da COVID-19 e lançamento das informações pública na plataforma e-SUSVE, do Ministério da Saúde, no município de Xique-Xique/Ba, para atender a Portaria MS 2358/2020, de 02 de setembro de 2020. Vencedora: Sisterpel Suprimentos para Informática Ltda, com o valor Global de R$ 262.200,00.

OBERDAN ALVES DA COSTA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.10.26.1

A CPL torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.10.26.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, JOSÉ URIAS FILHO, FV CONSTRUÇÕES EIRELI, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, M A DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI, CONTECNICA CARIRÍ - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, LIDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI e CONSEL - CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, por descumprimento ao item 3.2.4 e VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório. Empresas Impossibilitadas de Participação - M PARNAIBA DE SOUZA e F. VICENTE P. FILHO. Informações: Sede da CPL, sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro, ou ainda pelo telefone (88) 3543-1491, no horário de 07:30 às 13:00 horas.

Aurora/CE, 12 de novembro de 2020

HILTON BATISTA DE LIMA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº. 12.11.001/2020-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: WF Medical Comercial Ciência e Tecnologia, CNPJ nº. 04.849.033/0001-61. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº. 13.979, de 06/02/2020. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-10.07.2/2020-SESA. Objeto: Aquisição emergencial de testes para Coronavírus (Covid-19) IGG/IGM (teste rápido) imunoensaio qualitativo baseado em membranas para a detecção de anticorpos do novo Coronavírus em sangue total, soro plasma, com dois componentes, um componente IGG e um componente IGM. Valor global contratado: R$ 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 12/11/2020. Da vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Glaise Cristina Silva Feijó e Raphael de Araújo Martins, respectivamente contratante e contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 22.05.001/2020-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Saúde CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Helder Tavares Maia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.513.053/0001-01. Fundamentação Legal: art. da Lei Federal nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com a redação dada pela Medida Provisória nº. 926, de 20 de março de 2020, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Dispensa de Licitação Nº. D-05.19.001/2020-SESA. Objeto: Locação de 11 (onze) tendas para instalação provisória em locais públicos de grandes aglomerações, onde atuará equipe multidisciplinar do Município no sentido de orientar e fiscalizar as pessoas no que diz respeito ao distanciamento social e uso obrigatório de EPI'S, visando fortalecer o combate e enfrentamento da disseminação da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global do Aditivo: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 20/10/2020. Da

Vigência: 03 (Três) meses. Signatários: Glaise Cristina Silva Feijó e Helder Tavares Maia, respectivamente contratante e contratado.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10.07.2/2020-SESA

A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-10.07.2/2020-SESA, cujo objetivo é a aquisição emergencial de testes para Coronavírus (Covid-19) IGG/IGM (teste rápido) imunoensaio qualitativo baseado em membranas para a detecção de anticorpos do novo Coronavírus em sangue total, soro plasma, com dois componentes, um componente IGG e um componente IGM, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa WF Medical Comercial Ciência e Tecnologia, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.849.033/0001-61, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 12 de novembro de 2020

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO

Presidente da CPL/PMBS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.07.13.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados a anulação da Concorrência Pública Nº 2020.07.13.001, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Paissandú e Trecho da Rua Rui Barbosa, na sede da Cidade de Camocim/CE. Que teve sua data de abertura dia 03 de setembro de 2020, às 09h00min.

Camocim/CE, 12 de novembro de 2020

FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2020-PE-SRP

A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de novembro de 2020 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 26 de novembro de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2020 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 048/2020-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material permanente de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min.

Canindé/CE, 12 de novembro de 2020

CLAUDIANA DE FREITAS ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-SEGAD

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 16 de novembro a 27 de novembro de 2020 até às 08h00min, pelo sistema BBMNET - www.bbmnetlicitacoes.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 08/2020-SEGAD - Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos para as Secretarias Municipais. A abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances às 08h30min do dia 27 de novembro de 2020. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 12 de novembro de 2020

JOSÉ EDNALDO ALVES DE SOUSA