Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2020

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SILVIA CRISTINA GONÇALVES, RG. 23.022.256-0, Assessor I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 26-04-11 a 24-04-16, Certidão nº 04/16, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 13-12-19 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno.

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 e da r. sentença judicial transitada em julgado como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 053.03.007421-8, da 8ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ALCEU GUMIERO e OO, o funcionário MOACIR ROBERTO BATISTA, RG. 11.095.812-3, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 08-08-05 a 06-08-10, Certidão nº 16/11, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 17-11-11 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 16-11-20 e 75 dias para gozo oportuno.

Desenvolvimento

Econômico

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

Retificação do DOE de 24-10-2020

No Anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 2907, de 20-10-2020, publicada no DOE de 24-10-2020, pág. 42 e 43, e retificada no DOE de 7-11-2020, pág. 39, no que se refere à 091 - Etec Paulino Botelho – São Carlos, a partir de 11-11-2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

Heloisa Aparecida Pallone, RG 16.445.354-4; Sandra Maria Garcia, RG 18.417.826-5; Antonio Aparecido Rosalém - RG. 7.657.524/SP.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO

DE 13-11-2020

DESIGNANDO

a partir de 16-11-2020, Gustavo Lourenço Secherini, R.G. 41.837.568-9, Agente Técnico e Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área Administrativa da Escola Técnica Estadual Professor Jadyr Salles, em Porto Ferreira, fazendo jus à Gratificação de Representação a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo da Lei Complementar 1240/2014.

DISPENSANDO

a partir de 31-12-1969, sem justa causa pelo empregado, Elton Orris Marinho da Silva, RG. 411377565, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Padre Carlos Leôncio da Silva, em Lorena.

CESSANDO

a partir de 09-11-2020, os efeitos da Portaria CEETEPS/ URH-GDS nº 3768, publicada no DOE de 04-12-2018, que designou Felipe Soares Rocha, R.G. 48.598.283-3, Agente Técnico e Administrativo, para responder pela Diretoria de Serviço – área acadêmica da Escola Técnica Estadual Professora Helcy Moreira Martins Aguiar, em Cafelândia.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 13-11-2020

DECLARANDO

que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-08, Ricardo Correa dos Santos, RG 32.762.508-9, CPF XXX.292.078-XX, matrícula 26146, Professor de Ensino Médio e Técnico, 02/10 a partir 01-02-2019 da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondendo a 2,23 horas semanais, de acordo com o quadro 03/2020, expedido em 13-11-2020. (Processo 1391644/2018)

que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, a servidora Ana Carolina Satim Rodrigues, RG 33401588-1, CPF 291011628-02, matricula 18005, Professor de Ensino Superior, faz jus com blocos completados até 12-11-2019, a incorporação de 09/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 33,59 horas semanais, de acordo com o quadro 01/2020, expedido em 13-11-2020, com efeitos financeiros a partir de 01-02-2020. (Processo 7691/2012)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 13-11-2020

DECLARANDO

a Portaria de 08, publicada em 09-06-2011 e apostilada em 09-06-2011, 10-06-2011, 28-01-2013, 29-01-2013, 30-01-2013, 6-11-2020, 9-11-2020, 10-11-2020, 11-11-2020,e 12-11-2020, que a gratificação de representação incorporada ao salário do servidor Daniel Vianna, RG 14.349.773-X, CPF XXX.401.108-XX, matrícula 52303, nos termos dos artigos e da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DO de 25-11-2006, a que se refere aos incisos IV e V, do artigo da LC 813/96, a partir de 27-08-2019, em razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DO em 27-08-2019, o emprego público em confiança a que se refere o inciso I do artigo da citada Lei Complementar 1343/2019, fica enquadrado em conformidade com o Anexo III, a ser denominação de Assistente Técnico Administrativo II e as parcialmente de Assistente Técnico Administrativo I e Assistente Administrativo para Assessor Técnico Administrativo III e as parcialmente Assessor Técnico Administrativo II e Assessor Administrativo. (Processo 1594554/2020)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 13-11-2020

CONCEDENDO

a Victor Vettorazzo , RG 27695433-6, CPF 220525058-22,matrícula 62140, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 1º, a partir de 12-03-2020. (Processo 1793781/2020)

a Jeferson Santos Santana , RG 35013311-6, CPF 226573248-60,matrícula 68428, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 1º, a partir de 01-09-2019. (não elaborado/publicado em época oportuna) (Processo 0)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Portaria Univesp PR – nº 058, de 13-11-2020

O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, conforme Decreto 61.466, de 02-09-2015, torna público que foi ADMITIDO, a partir de 12/11/2020, nos termos do artigo 443 da Consolidação das Leis do trabalho, RODRIGO CESAR OLIVEIRA CARVALHO, RG: 38.423.884-1, para assumir o cargo de COORDENADOR DE EQUIPE TÉCNICA, que pertence ao quadro de confiança, conforme estabelecido no Decreto 59.389, de 29-07-2013, que fixa o Quadro Permanente de Pessoal da Univesp.

São Paulo, 13 de Novembro de 2020.

SIMONE TELLES

Diretora Acadêmica

(Presidente em Exercício)

Esportes

COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER

Portarias da Coordenadora, de 13-9-2020

Considerando designados a pedido, a partir de 1-11-2020, para prestarem serviços junto à IREL de Mogi das Cruzes da DREL da Grande São Paulo, da CEL:

NANCI APARECIDA RODRIGUES ASSIS TONELLI , RG 10.228.471-4, Analista Sociocultural, ficando cessados os efeitos da Portaria publicada em 14-1-2020;

WILSON APARECIDO TONELLI , RG 5.362.748-9, Analista Sociocultural.

Tornando sem efeito a Portaria de 5-11-2020, publicada em 7-11- 2020, referente a Autorização de Licença-Prêmio, em nome de MARIÂNGELA COSTA CAVALHEIRO, RG 18.733.832-2, por ter sido publicada indevidamente .

Infraestrutura e Meio

Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIAS C.G, DE 12-11-2020.

FIXANDO

no período de 01 a 15-10-2020, à VALERIA APARECIDA DAVID ANDRADE, RG: 27.197.126-5, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificada na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico I, do Núcleo de Gestão de Programas IX - São Carlos, na citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54 , sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento

no período de 13 a 27-10-2020 à JOÃO THIAGO WOHNRATH MELE, RG 33.876.974-2, Diretor Técnico II, classificado na Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, por ter substituído o Diretor Técnico III, do Departamento de Gestão Regional, da citada Coordenadoria, por motivo de férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45 , sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento

no período de 13 a 27-10-2020, à MARIA LUCIA GRISI GRANDINI MAGRI, RG: 8.443.022-9, Diretor Técnico II, classificada na Coordenadoria de Recursos Hídricos, por ter substituído o Diretor Técnico III, do Departamento de Articulação Institucional e Comunicação, na citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º,item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento

no período de 13 a 27-10-2020, à DANIELE OLIVEIRA BRANCO, RG: 47.728.388-3, Assessor Técnico III, comissão, classificado na Coordenadoria de Finanças, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Orçamento de Custos da citada Coordenadoria, por motivo de férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento

no período de 13 a 27-10-2020, à MARCIA RENATA ITANI, RG: 28.141.408-7, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificada na Coordenadoria de Planejamento Ambiental, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Planejamento Territorial Ambiental do Departamento de Planejamento Ambiental Estratégico na citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

no período de 13 a 27-10-2020, à ANDREA SILVIA DO ROSARIO, RG 23.401.586-X-, Executivo Público, Efetivo, classificada neste Gabinetes, por ter substituído a Diretora Técnico II do Centro de Planejamento e Controle de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos, por motivo de Férias do Titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o 7º, anexo XIII do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008

no período de 13 a 27-10-2020 à VAGNOLIA DE MACEDO, RG 28.614.311-2, Assessor Técnico III, Comissão, classificada na Coordenadoria de Recursos Hídricos, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Articulação Institucional, do Departamento de Articulação Institucional e Comunicação da citada coordenadoria, por motivo de estar Substituindo Cargo de Maior Responsabilidade, nos termos do artigo , Parágrafo 2º do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008

no período de 13 a 27-10-2020, à ANDREA BRANDAO GONÇALVES, RG: 1.691.126, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificada na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro Técnico Regional III – Santos do Departamento de Gestão Regional, na citada Coordenadoria, por motivo do titular estar Substituindo Cargo de Maior Responsabilidade, nos termos do artigo , Parágrafo 2º do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento

no período de 16 a 30-10-2020, à JOELMA AREIAS DA SILVA, RG: 34.158.722-9, Assessor Técnico IV, Comissão, classificada na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico II do Centro de Informações, na citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento

no período de 16 a 30-10-2020, à VALERIA APARECIDA DAVID ANDRADE, RG: 27.197.126-5, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificada na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico I, do Núcleo de Gestão de Programas IX - São Carlos, na citada Coordenadoria, por motivo de Licença Prêmio do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 02, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento

no período de 13 a 27-10-2020, à ADULIA REGINA DA CUNHA SILVA, RG: 32.648.641-0, Oficial Administrativo, Efetivo, classificada na Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Transportes no Departamento de Infraestrutura, na citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento

no período de 13 a 27-10-2020, à FABIANO EDUARDO LAGAZZI FIGUEIREDO, RG 27.543.904-5, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificado na Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Gestão de Autos de Infração Ambiental, do Departamento de Fiscalização da citada coordenadoria por motivo de férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento

no período de 28-09 a 12-10-2020, à RENATA FREITAS DE HOLANDA, RG: 35.462.158-0, Assessor Técnico IV, Comissão, classificada na Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios, por ter substituído o Diretor Técnico II do Centro de Compras da citada Coordenadoria, por motivo de Férias, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento

no período de 16 a 30-06, à CELSO AGUILERA SANTORO, RG: 8.832.819-3, Diretor Técnico II, Pró-labore, classificado na Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios por ter substituído o Diretor Técnico III, do Departamento de Infraestrutura, na citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos do artigo , Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo , anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO FLORESTAL

Apostilas do Responsável pelo Expediente da Seção de Pessoal

De 13-11-2020

Conforme determina a “OBRIGAÇÃO DE FAZER” contida no Processo Nº 1055655-48.2018.8.26.0053, 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, em nome de José Pedro Guilhermindo, e outros, expede a presente Apostila para declarar que o interessado faz jus ao “ Recalculo da Sexta Pate de forma que incida sobre todas as vantagens efetivamente recebidas, incluindo-se gratificação executiva, Gratificação Epecial por Atividade hospitalar, décimos do artigo 133 da Constituição Estadual, Piso Salarial, prêmio de incentivo individual, gratificação por atividade no instituto de infectologia Emilio Ribas e centro de referência e tratamento AIDS, vantagem pessoal da Lei Complementar Estadual 1157/2011, gratificação especial de suporte à saúde, salvo as eventuais do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”. Conforme segue:

PAULO SÉRGIO FERREIRA, RG 16.648.711-9, Auxiliar de Serviços Gerais-Efetivo.

De 13-11-2020

Lavra-se a presente para informar que a autorização de Licença Prêmio correta do Sr. LUIZ CARLOS MALICIA, RG 16.185.133, é de 15 (quinze) dias a partir de 09-11-2020 e não como constou no despacho do responsável pela Seção de Pessoal de 22-10-20230, publicado no DOE de 24-10-2020.

Despachos do Responsável pelo Expediente da Seção de Pessoal

De 12-11-2020

Autorizando Licença Prêmio para gozo nos termos do artigo 213, com nova redação dada pela L.C. 1.048-08 ao (s) funcionário (s) a seguir:

JOSIAS MOREIRA, RG 21.234.759, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, 30 (trinta) dias referentes ao período de 30-06-2014 a 28-06-2019, para gozo a partir de 10-12-2020.

SILVIA DE SOUZA BONATTI, RG26.003.424-1, Auxiliar de Serviços, Efetivo, 30 (trinta) dias referentes ao período de 10-07-2009 a 08-07-2014, para gozo a partir de 16-11-2020.

De 13-11-2020

Autorizando Licença Prêmio para gozo nos termos do artigo 213, com nova redação dada pela L.C. 1.048-08 ao (s) funcionário (s) a seguir:

MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS, RG25.584.042-1, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, 30 (trinta) dias referentes ao período de 21-12-2014 a 19-12-2019, para gozo a partir de 01-12-2020.

De 13-11-2020

Autorizando, nos termos do Decreto 58.412.-2012 que regulamenta os artigos 54 e 56 da Lei Complementar 1.080-2008, a conversão de 30 (trinta) dias de licença premio em pecúnia ao (s) servidore (s) a seguir:

ROSA MARIA GALERA GONÇALVES, R.G.6.158.905-6, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período 29-06-2014 a 27-06-2019.

UILSON JOSE BERTTALLI, RG 18.535.078, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período de 27-07-2014 a 25-07-2019.

De 11-11-2020

Autorizando Licença Prêmio para gozo nos termos do artigo 213, com nova redação dada pela L.C. 1.048-08 ao (s) funcionário (s) a seguir

SILVIO JOSE LICO, RG 20.632.790, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, 15 (quinze) dias referentes ao período de 07-06-2013 a 05-06-2018, para gozo a partir de 17-12-2020.

WANDERLEY DA SILVA, RG19.796.139, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, 30 (trinta) dias referentes ao período de 08-01-2014 a 16-01-2019, para gozo a partir de 02-12-2020.

(Republicado por conter incorreções)

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

Resolucao de 12-11-2020.

Indicação para Substituição Eventual - Anexo II

Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação vigente.

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES


Unidade 

Cargo / Função de 

Titul 

ar / Designado 

S 

ubstituto 1 
  
Substituto 2 

(conforme Estrutura Organizacional) 

Comando 

RG 

NOME 

RG 

NOME 

RG 

NOME 

Seção de Zeladoria D. 38.708/94
(Período de 13 a 27/10/2020) 

Chefe l (Comissão) 

15.839.725-3 

Antônio dos Santos 

14.554.448-5 

José Luis de Jesus 
    

Resoluções de 12-11-2020.

Cessando os efeitos da Resolução publicada no DO. de 14-09-2016, que designou Juarez Viqueira Miguel, RG 32.547.565-9. Executivo Público, para exercer a função de Assistente Técnico, bem como a gratificação mensal a título de representação, a partir de 03-11-2020.

Atribuindo, com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968 e na conformidade do artigo , inciso II, item l, do D. 53.966-09, ATRIBUI a Lucas Augusto Barletta, RG 29.953.430-3, Engenheiro IV, ora afastado da Secretaria de Infraestrutura e do Meio Ambiente, classificado na Procuradoria Regional de Campinas, exercendo a função de Diretor Técnico de Serviço, do Serviço de Engenharia e Cadastro Imobiliário Geoprocessamento - CECIG, a gratificação mensal a título de representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080-08, devendo a despesa correr à conta de verbas próprias do orçamento-programa vigente, a partir de 02-01-2020.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo do D. 53.966-09, a gratificações mensal, a título de representação, correspondente a 3,54 calculados sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080-08 a Rosangela Gomes da Silva, RG. 13.193.563-X, Chefe I, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Administração da Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário, Alessandra Gloder Balthazar dos Santos, RG.22.984.002-4, durante seu impedimento por férias, pelo período de 13 a 27-10-2020.

Resolucao de 13-11-2020.

Designando, com fundamento no artigo , parágrafo 3º, da L.C. 180-78, Camila Kühl Pintarelli, RG. 43.450.630-8, Procurador do Estado Assessor, para substituir Patricia de Oliveira Garcia Alves, RG. 14.763.076-9, Procurador do Estado Chefe de Gabinete, bem como responder pela chefia do Centro de Estágios, durante o seu impedimento por férias, no período de 16 a 30-11-2020, ficando-lhe atribuída, com fundamento no art. 135, inciso III, da Lei 10.261-68 e na conformidade do D. 53.966-09, a gratificação mensal a título de representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente 12,90 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1080-08, devendo a despesa correr à conta de verbas próprias do orçamento-programa vigente.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas da Diretora do Departamento de Recursos Humanos - Substituta, de 12-11-2020

Declarando:

o direito da servidora Ana Carolina Moraes de Oliveira, RG nº 44.112.511-6, Oficial Administrativo, Ref. 3 - Grau C, em virtude de decisão prolatada nos autos da ação promovida contra a Fazenda do Estado, que tramitou pela 2ª Vara da Fazenda Pública – Comarca de Campinas (Proc. nº 1036412-71.2014.8.26.0114), ao recálculo do adicional por tempo de serviço, para que incida sobre os vencimentos integrais com a inclusão na base de cálculo da Gratificação Executiva e Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, respeitada a prescrição quinquenal.

em virtude de decisão prolatada nos autos da ação promovida por Marisa Luchetti e Outros contra a Fazenda do Estado, que tramitou pela 4ª Vara de Fazenda Pública – Comarca de São Paulo

(Proc. nº 0032186-53.2019.8.26.0053), os servidores a seguir fazem jus ao recálculo da sexta-parte, para que incida sobre as seguintes vantagens, a que fizer jus: Décimos Incorporados do Artigo 133, da CE, Prêmio de Desempenho Individual, Prêmio de Incentivo, ALE, Gratificação Executiva, Gratificação Geral, Piso Salarial – Reajuste Complementar, Gratificação Especial por Atividade Hospitalar, GAM, GTNC e gratificações gerais que não sejam indenizatórias nem eventuais, ainda que não incorporadas por lei:

Antonio dos Santos, RG nº 15.839.725-3, Chefe I – Ref. 02 Antonio dos Santos, RG nº 15.839.725-3, , Oficial Administrativo, Ref. 01 – Grau D

Carlos Marques, RG nº 14.307.509, Oficial Administrativo, Ref. 1 - Grau E

Marisa Luchetti, RG nº 8.795.943-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1 - Grau D

em virtude de decisão prolatada nos autos da ação promovida por Sebastião Pedro Paschoal e Outros contra a Fazenda do Estado, que tramitou pela 1ª Vara da Fazenda Pública – Foro de Central - Comarca de São Paulo (Proc. nº 1001517-39.2015.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença nº 0012703-03.2020.8.26.0053), as servidoras a seguir fazem jus ao recálculo do adicional por tempo de serviço, para que incida sobre as seguintes verbas, quando fizer jus: ALE, PPM, décimos