Página 553 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Novembro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses
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006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049199-88.2020.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de medicamentos Origem: SÃO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Ação: 0009618-98.2020.8.19.0054 Protocolo: 3204/2020.00438975 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452 AGDO: SARAH SANTOS PIMENTEL REP/P/S/PAI FAGNER COSTA PIMENTEL ADVOGADO: NATHALIA SILVA CAVALCANTI OAB/RJ-182814

Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministério Público TEXTO: Informo ao peticionante de fls. 87, que, conforme solicitado, foi anotada a preferência n. 14 da Sessão de Julgamento que será realizada no dia 26/11/2020 às 10 horas.

Vigésima Sexta Câmara Cível

id: 3619556

*** DGJUR - SECRETARIA DA 26ª CÂMARA CÍVEL ***

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DESPACHOS

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001. APELAÇÃO 0041789-09.2012.8.19.0210 Assunto: Serviços Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0041789-09.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2020.00579666

- APELANTE: HOSPITAL ESPERANÇA S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELANTE: PAULO SERGIO DA SILVA REIS JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO OAB/RJ-026991 ADVOGADO: ALEX PEREIRA SOUZA OAB/RJ-089754 APELADO: BÁRBARA DE MACEDO VIANA ADVOGADO: DANIEL DE MACEDO VIANA OAB/RJ-119342

APELADO: HOSPITAL ESPERANÇA S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY DESPACHO: Diante da possibilidade de efeito infringente, com fulcro no art. 1023 § 2º do CPC, determino a intimação da parte embargada para, querendo, se manifestar nos autos no prazo de cinco dias. À parte embargada.

002. APELAÇÃO 0013503-17.2018.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0013503-17.2018.8.19.0208

Protocolo: 3204/2020.00640298 - APELANTE: AMERICAN AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: VINÍCIUS DE FREITAS PENATERIM OAB/RJ-186819 APELADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL TDA ADVOGADO: FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI OAB/RJ-093761 APELADO: LAISA LAMARA SOARES DE SOUZA APELADO: PRISCILLA SANTOS VON BORELL SOLA

ADVOGADO: ISMAEL SILVA RODRIGUES OAB/RJ-178656 ADVOGADO: ARLINDO FIKS OAB/RJ-162192 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO: Ante a manifestação do Apelante, retire-se o feito da pauta de sessão virtual e inclua-se em pauta de sessão presencial por videoconferência. Deverão os interessados em participar da sessão por videoconferência se manifestar nos termos e prazos da Resolução 03/2020.

003. APELAÇÃO 0036215-03.2019.8.19.0002 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado

Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0036215-03.2019.8.19.0002 Protocolo: 3204/2020.00552696 - APELANTE: LAERTE DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 APELADO: SABEMI SEGURADORA S A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786 APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 APELADO: PARANA BANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO: Aguarde-se a sessão de julgamento designada.

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065657-83.2020.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ITABORAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0027138-09.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2020.00612491 - AGTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC ADVOGADO: JOÃO PAULO BRÜGGER BORGES OAB/DF-044613 ADVOGADO: NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA OAB/DF-044136 AGDO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PROC.MUNIC.: BRUNO DA ROCHA PUGLIA Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY DESPACHO: Assim, diante da ausência de apreciação do pedido de gratuidade pelo Juiz de primeiro grau, e, com vistas à apreciação do pedido de gratuidade para o recurso, apresente a agravante, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia dos seus balancetes, declaração de imposto de renda (último exercício), e demais documentos hábeis a comprovar a insuficiência de recursos para as despesas do recurso. 2. Manifeste-se a agravante, no mesmo prazo, sobre a preliminar arguida pela parte agravada, em contrarrazões, quanto à ausência de regularidade na sua representação processual.

005. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0010216-74.2018.8.19.0037 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação: 0010216-74.2018.8.19.0037 Protocolo: 3204/2020.00537827 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL APDO: MARIA DE LOURDES SILVA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES OAB/RJ-131300

Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: Pág. 657: Considerando os efeitos infringentes pretendidos nos presentes Embargos de Declaração, em respeito ao contraditório e na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015, intimem-se os embargados para, querendo, se manifestar. Após, voltem conclusos.

006. APELAÇÃO 0013487-02.2019.8.19.0023 Assunto: Gratuidade de Emolumentos / Registro de Imóveis / REGISTROS PÚBLICOS Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Ação: 0013487-02.2019.8.19.0023 Protocolo: 3204/2020.00491545 - APELANTE: SEVERINA OLIMPIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SEGUNDO OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITABORAÍ Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: À embargada.