Página 50 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 19 de Novembro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

no artigo 78 da Lei Federal n.º 8.666/93 e ulteriores alterações. (Edital Pregão Presencial nº 014/2020 – CPL/PMNON)

CCoobbeerr ttuurr aa OOrr çç aammeennttáárriiaa::

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO

15.452.0327.2062.0000 ENCARGOS COM O DEPTO DE TRANSPORTE.

4.4.90.52.00 -EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

FONTE DE RECURSO -720

021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL

06.182.0021.2005.0000 ENCARGOS COM A COMDEC

4.4.90.52.00 -EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

FONTE DE RECURSO-720

PPrroocc eess ss oo.: Modalidade Pregão Presencial nº 014/2020 – CPL/PMNON, devidamente homologado no Processo Administrativo de Licitação nº 10313/2020.

VVaalloorr GGlloobbaall ddoo CCoonnttrr aattoo : R$ 988.000,00 (Novecentos e oitenta e oito mil reais).

SSiiggnnaattáárriiooss : pelo Contratante, Adenilson Lima Reis, CPF n.º 444.899.193-04 (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM), e, pelo Contratado, Leiliane Nascimento De Menezes, CPF 003.968.582-95 (M R RIBEIRO DO NASCIMENTO EIRELI).

PPrraazzoo ppaarr aa cc oonnttrr aaddiittóórriioo ee aammppllaa ddeeff eess aa: em observância ao art. 78, parágrafo único e art. 109, I, e, ambos da Lei 8.666/93, assegura-se ao contratado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, fazer uso do exercício do contraditório e a ampla defesa em face do presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.

Nova Olinda do Norte/AM, 17 de novembro de 2020.

AADDEENNIILLSSOONN LLIIMMAA RREEII SS

Prefeito

PPuubblliicc aaddoo ppoorr::

Monica Joenia Rodrigues Santos CCóóddiiggoo IIddeennttiiff iicc aaddoorr :: GLWTEVXUY

EESSTTAADDOO DDOO AAMMAAZZOONNAASS

MMUUNNII CCÍÍ PPIIOO DDEE NNOOVVOO AAII RRÃÃOO

SSEECCRREETTAARRIIAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE GGOOVVEERRNNOO

PPOORRTTAARRIIAA NNºº 117788 -- SSEEMMGGOOVV,, DDEE 1177 DDEE NNOOVVEEMMBBRROO DDEE

22002200..

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona que se desloca da sede do Município e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, RROOBBEERRTTOO FFRREEDDEERRII CCOO PPAAEESS JJ UUNNIIOORR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nºº 386, de 07 de maio de 2018.

CCOONNSSII DDEERRAANNDDOO o interesse do serviço público e de acordo com o art. 157, da Lei Municipal nº 241/2009, de 14 de abril de 2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Novo Airão), combinado com os art. 9º e 10 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com Dotação Orçamentária.

RREESSOOLLVVEE::

II -- DDeess iiggnnaarr o (a) senhor (a) MMAARRCCII OO CCAAVVAALLCCAANNTT EE PPEERREEIIRRAA NNAASSCCII MMEENNTT OO, CPF Nºº 525.442.737-91, cargo Coordenador de Defesa Civil – SSEEMMGGOOVV, a viajar com destino a Capital do Estado Manaus, nos dias 1177 aa 2200//1111//22002200. Objetivo: ppaarrttiicc iippaarr ddoo cc uurr ss oo ddee cc aappaacc iittaaçç ããoo ddee cc ããeeppaarraa bbuuss cc aa ee rr eessggaattee ddee ppeerr ddiiddooss eemm mmeeiioo àà ss ss eellvvaa;

IIII -- CCoonncc eeddeerr , ao servidor em tela, a expedição de 04 ((qquuaattrroo ddiiáárriiaass)) para atender as despesas de alimentação, hospedagem e transporte Novo Airão – Manaus – Novo Airão, no valor diário de RR$$ 220000,, 0000 ((dduuzzeennttooss rr eeaaiiss)),, totalizando RR$$ 880000,,0000 ((ooiittoocc eennttooss rreeaaiiss)) , devendo apresentar seu relatório de viagem do período:

DDAATT AA//HHOORRAA –– SSAAÍÍ DDAA:: 17.11.2020/5h30min.

https://diariom

DDAATT AA//HHOORRAA CCHHEEGGAADDAA:: 20.11.2020/20h30min.

IIIIII -- Esta PP oorrttaarriiaa entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 17 de Novembro de 2020.

RROOBBEERRTT OO FFRREEDDEERRIICCOO PPAAEESS JJ UUNNIIOORR

Prefeito Municipal

PPuubblliicc aaddoo ppoorr ::

Raimundo Gomes de Abreu CCóóddiiggoo IIddeennttiiff iicc aaddoorr:: 7QFCBRDZ7

SSEECCRREETT AARRIIAA MMUUNNII CCII PPAALL DDEE GGOOVVEERRNNOO

PPOORRTT AARRII AA NNºº 117799 -- SSEEMMGGOOVV,, DDEE 1177 DDEE NNOOVVEEMMBBRROO DDEE

22002200..

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona que se desloca da sede do Município e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, RROOBBEERRTTOO FFRREEDDEERRIICCOO PPAAEESS JJ UUNNII OORR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nºº 386, de 07 de maio de 2018.

CCOONNSS IIDDEERRAANNDDOO o interesse do serviço público e de acordo com o art. 157, da Lei Municipal nº 241/2009, de 14 de abril de 2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Novo Airão), combinado com os art. 9º e 10 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com Dotação Orçamentária.

RREESSOOLLVVEE::

II -- DDeess iiggnnaarr o (a) senhor (a) SSUUZZIIAANNNNEE FFOONNSSEECCAA DDEE OOLLIIVVEEII RRAA, CPF Nºº 718.582.022-72, cargo Secretária Municipal de Industria, Comércio e Turismo – SSEEMMII NNTTUURR, a viajar com destino as Comunidades do Mirituba e São Pedro, nos dias 1188 aa 2200//1111//22002200 . Objetivo: realização de oficina de artesanato;

IIII -- CCoonncc eeddeerr , ao servidor em tela, a expedição de 03 ((ttrr êêss ddiiáárriiaass)) para atender as despesas de alimentação, hospedagem e transporte Novo Airão – Comunidades – Novo Airão, no valor diário de RR$$ 113300,, 0000 ((cc eennttoo ee ttrr iinnttaa rreeaaiiss)) ,, totalizando RR$$ 339900,,0000 ((ttrreezzeennttooss ee nnoovveennttaa rreeaaiiss)) , devendo apresentar seu relatório de viagem do período:

DDAATT AA//HHOORRAA –– SSAAÍÍ DDAA:: 18.11.2020/5h30min.

DDAATT AA//HHOORRAA CCHHEEGGAADDAA:: 20.11.2020/20h30min.

IIIIII -- Esta PP oorrttaarriiaa entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 17 de Novembro de 2020.

RROOBBEERRTT OO FFRREEDDEERRIICCOO PPAAEESS JJ UUNNIIOORR

Prefeito Municipal

PPuubblliicc aaddoo ppoorr ::

Raimundo Gomes de Abreu CCóóddiiggoo IIddeennttiiff iicc aaddoorr :: GFNSDIEL3

SSEECCRREETT AARRIIAA MMUUNNII CCII PPAALL DDEE GGOOVVEERRNNOO

PPOORRTT AARRII AA NNºº 118800 -- SSEEMMGGOOVV,, DDEE 1177 DDEE NNOOVVEEMMBBRROO DDEE

22002200..

Dispõe sobre concessão de diária de viagem para servidor (a), que menciona que se desloca da sede do Município e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, RROOBBEERRTTOO FFRREEDDEERRIICCOO PPAAEESS JJ UUNNIIOORR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, conforme a LEI MUNICIPAL Nºº 386, de 07 de maio de 2018.

CCOONNSS IIDDEERRAANNDDOO o interesse do serviço público e de acordo com o art. 157, da Lei Municipal nº 241/2009, de 14 de abril de 2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Novo Airão), combinado com os art. 9º e 10 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com Dotação Orçamentária.

unicipalaam.org.br