Página 307 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Novembro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

153804/SP), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP), FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP), MARIANA PELARIN DA SILVEIRA GIARETA (OAB 387651/SP)

Processo 1012497-35.2020.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.M.S. - A.L.M.S. - Ante o decurso de prazo para contestação, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: RICARDO NATALINO PIRES DE ALMEIDA (OAB 380568/SP)

Processo 1012533-77.2020.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.T. - A.Z.T. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 47/48 entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Realizado acordo no CEJUSC não há lide. Isento de custas (Lei nº 11.608/2003, art. , inciso III) Despesas processuais na forma da lei, observando que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Em razão do acordo, presume-se que as despesas e honorários nele já se encontram insertos. Traslade-se cópia do acordo de fls. 47/48 e desta sentença para o processo nº 1013905-95.2020.8.26.0032, visto que o acordo ora homologado atinge aquele processo. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 405018/SP)

Processo 1012704-68.2019.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - L.P.L. - W.D.S. - Vistos. Fls. 123/124: Primeiramente, providencie o autor o cálculo atualizado do débito. Após, expeçamse Cartas Precatórias para tentativa de citação do réu nos endereços informados. Intime-se. - ADV: HELTON LAURINDO SIMONCELLI (OAB 153804/SP), MARIANA PELARIN DA SILVEIRA GIARETA (OAB 387651/SP)

Processo 1012708-08.2019.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P.L. - W.D.S. - Vistos. Fls. 123/124: Providencie o autor o cálculo atualizado do débito. Após, CITE-SE nos endereços informados. Intime-se. - ADV: HELTON LAURINDO SIMONCELLI (OAB 153804/SP), MARIANA PELARIN DA SILVEIRA GIARETA (OAB 387651/SP)

Processo 1012816-03.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Levantamento de Valor - A.C.M.Q. - - R.A.M. - - I.M.W. - I.U. - Ante o decurso de prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ADENIR TEREZINHA SVERSUT SALLES (OAB 82580/SP)

Processo 1013138-23.2020.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aristides Francisco da Silva - - Jandira Barbosa da Silva - José Amilton da Silva - Vistos. Fls. 69: Expeça-se novo Alvará com os dados apontados. Intime-se. - ADV: WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP)

Processo 1013528-66.2015.8.26.0032 - Sonegados - Inventário e Partilha - Silvia Regina Arthur Abrahão de Carvalho -Marisa Gomes de Carvalho - - Elisio Gomes de Carvalho Neto - - Mario Gomes de Carvalho - - Sônia Maria de Carvalho - - Sebastiao Gomes de Carvalho Filho - - Zuleica Rister - - Lucas Rister de Sousa Lima - - Laise Venina Domingues Zanardi Rister - Akemi Analice Hayashi - - Eliana Cleia Teruel - - Alcaçuz Administradora e Participações Ltda - - Alessandra Beatriz de Carvalho Madrid Domingues - - Osmar Américo Domingues - - Gustavo Morita - - Eliana Cleia Teruel - Terceiro Interessado -Vistos. Fls. 1364 : anote-se. Cumpra-se a o artigo 112, § 1º do Código de Processo Civil. No mais, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida às fls.320/324, bem como o valor das custas e despesas processuais a serem recolhidas. Intimese. - ADV: FERNANDO CLEMENTE CORRÊA NOVARESE (OAB 224184/SP), CARLOS FERNANDO SUTO (OAB 230509/SP), CLAUDIA AMANTÉA CORRÊA (OAB 241784/SP), LUÍS HENRIQUE NOVAES (OAB 200357/SP), FÁBIO GARCIA SEDLACEK (OAB 157403/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), ROBERIO BANDEIRA SANTOS (OAB 39096/SP), OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 322528/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), ROMUALDO JOSE DE CARVALHO (OAB 94753/SP), CARLOS ALBERTO RIGHI (OAB 93638/ SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP)

Processo 1013905-95.2019.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.J.Z.T. - - A.Z.T. - A.L.T. - Vistos. Considerando que o réu já cumpriu prisão pelo débito executado no presente feito (fls. 179/180), esclareçam os autores se pretendem a conversão do rito para que a execução prossiga nos termos do Artigo 523 do CPC. Intime-se. - ADV: EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 405018/SP), FERNANDO CESAR DA SILVA (OAB 366463/SP)

Processo 1014129-96.2020.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Gercina Nunes da Silva - Lúcio Valdo Nunes da Silva - - Natalino Nunes da Silva - - Denilson Nunes da Silva - Valdete Ferreira da Silva - Vistos. Por ora, deverá o inventariante aditar o plano de partilha, incluindo os valores indicados no extrato do Banco do Brasil. Int. - ADV: TEREZA CRISTINA DE BRITO DRAGUE (OAB 79032/SP)

Processo 1014432-13.2020.8.26.0032 - Interdição - Nomeação - G.M.Q. - J.C.P.Q. - - E.P.Q. - Vistos. Recebo a petição de fls. 19/20 como emenda à inicial e defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THIAGO FANI MOTERANI (OAB 358570/SP), MADELENE DE SOUZA GOMES (OAB 405487/SP), EDUARDO MENDES QUEIROZ (OAB 412372/SP)

Processo 1015906-24.2017.8.26.0032 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -M.M.L.V. - M.R.V. - P.L.F. - Vistos. Fls. 1227/1228: Não é caso de Embargos de Declaração porque a decisão de fls. 1222 nada deliberou sobre a petição de fls. 1218/1221, de modo que passo agora a apreciá-la. Anoto que o réu, de fato, às fls. 1.163/1.165, fez a indicação de assistente e apresentou seus quesitos. Contudo, não vislumbro infração aos princípios da cooperação, boafé e lealdade processual capazes de ensejar a condenação por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça. No mais, aguarde-se a manifestação do perito nomeado. Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/ SP), VICENTE BENEDITO BATTAGELLO (OAB 312690/SP), FERNANDO DELFINI SUNDFELD (OAB 333942/SP), HENRIQUE COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 373968/SP), JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO (OAB 220356/SP)

Processo 1015907-38.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.P. - K.T.A.M. - Vistos. Fls. 277/291: manifeste-se a ré, no prazo legal. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP), STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA (OAB 424834/SP), FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB 424422/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP)

Processo 1015975-51.2020.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.N. - F.R.S. - Vistos. Fls. 78/79: Verifica-se que a pretensão dos autores se resume à homologação do divórcio e a partilha dos bens, nada mencionando sobre o filho menor do casal (fls. 02). Nada obstante, considerando que houve contestação por parte do réu, para evitar confusão quanto às informações apresentadas, providenciem os autores minuta completa dos termos do acordo cuja homologação se pretende. Intime-se. - ADV: WILLY BECARI (OAB 184883/SP)

Processo 1016010-11.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1002575-67.2020.8.26.0032) - Tutela Cível - Tutela de Urgência - B.G.G. - C.E.S. - Vistos. Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos de fls. 103/197. Intime-se. - ADV: BENEDITO MATIAS DANTAS (OAB 149628/SP), LUÍS HENRIQUE NOVAES (OAB 200357/SP)

Processo 1016041-02.2018.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Diego Ribeiro Morales -

Documentos nessa página