Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Novembro de 2020

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SILVANA BENEDITA DE SOUZA, RG. 20159623, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, para compor equipe da Central de Polícia Judiciária desta Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, cessando efeitos da portaria que o designou para a DDM Policial de Mogi das Cruzes. (PORT 171/2020)

MARCIEL JOSE DOS PASSOS, RG. 16614635, Agente Policial de 2ª Classe, Padrão II, para compor equipe da Central de Polícia Judiciária desta Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, cessando efeitos da portaria que o designou para o 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes. (PORT 172/2020)

ALEXINO LOPES SANTOS, RG. 36591238, Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, para compor equipe da Central de Polícia Judiciária desta Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, cessando efeitos da portaria que o designou para o 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes. (PORT 173/2020)

VALDIR DE MACEDO, RG. 24363830, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para compor equipe da Central de Polícia Judiciária desta Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, cessando efeitos da portaria que o designou para o 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes. (PORT 174/2020)

JOSE DE JESUS LIMA, RG. 15673646, Investigador de Polícia de Polícia de Classe Especial, Padrão VI, para compor equipe da Central de Polícia Judiciária desta Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, cessando efeitos da portaria que o designou para o 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes. (PORT 175/2020)

ANDRE WENDT, RG. 47454170, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, Padrão I, para compor equipe da Central de Polícia Judiciária desta Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes (PORT 176/2020)

DR. DEODATO RODRIGUES LEITE, RG. 16.846.394, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para responder cumulativamente pela Coordenação da Central de Polícia Judiciária desta Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, sem prejuízo de suas funções como responsável pelo Setor de Produtos Controlados e sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, a partir de 16 de novembro de 2020, revogando-se demais portarias. (PORT 177/2020)

DR. RICARDO GLÓRIA, RG. 11.072.178, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para responder cumulativamente, pela Assistência da Coordenação da Central de Polícia Judiciária desta Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, a partir de 16 de novembro de 2020, revogando-se demais portarias. (PORT 178/2020)

DR. DANIEL BARBOSA MIRAGAIA CINTRA, RG. 32.045.514, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para compor equipe da Central de Polícia Judiciária desta Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, a partir de 16 de novembro de 2020, cessando efeitos da portaria que o designou para o 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes. (PORT 179/2020)

DR. DENIS BARBOSA MIRAGAIA CINTRA, RG. 27369545, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, para compor equipe da Central de Polícia Judiciária desta Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, a partir de 16 de novembro de 2020, revogando-se demais portarias ou cessando os efeitos da portaria que o designou para o 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes. (PORT 180/2020)

DR. GUILHERME CYRINO, RG. 22.358.654, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para compor equipe da Central de Polícia Judiciária desta Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, a partir de 16 de novembro de 2020, cessando efeitos da portaria que o designou para o 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes.(PORT 181/2020)

DR. VICTOR MELO DA SILVA, RG. 13.909.282, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, para compor equipe da Central de Polícia Judiciária desta Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, a partir de 16 de novembro de 2020, cessando os efeitos da portaria que o designou para o 2º Distrito Policial de Mogi das Cruzes. (PORT 182/2020)

Delegacia Seccional de Polícia de São

Bernardo do Campo

Seção de Pessoal

Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo Dr. JOSE ALVES DOS REIS

PORTARIAS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA

DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

DESIGNANDO:

nos termos do Decreto nº 52.833/2008

a Sr THALASSA POSSATTO FURBETTA, RG 41.996.709, – Agente de Telecomunicações Policial - 2ª Classe - Padrão II, junto ao 3º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, cessando os efeitos legais da Portaria que o (a) designou junto à Delefacia Seccional de Políciade São Bernardo do Campo

(Portaria SeccSBC nº 133-19/11/2020)

DESIGNANDO:

nos termos do artigo da Lei Complementar nº 1020/2007, regulamentada pelos Decretos nº 53.317/2008 e nº 57.669/2011.

o Dr RODRIGO FIACADORI, RG 24.309.856, – Delegado de Polícia - 2ª Classe - Padrão II - Comissionado em Classe Superior, 1ª Classe, para acumular a Titularidade do 1º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, no período de 01/12 a 15/12/2020. Sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Titular do 2º Distrito Policialde São Bernardo do Campo. Durante as férias do Dr Alberto José Mesquita Alves.

(Portaria SeccSBC nº 111-11/11/2020)

(Republicado novamente por ter saído com incorreção)

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ

DOS CAMPOS

DEINTER 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR EM EXERCÍCIO DE 19/11/2020

DESIGNANDO: Com fundamento na Portaria DGP 40, de 28-06-2006, e nos termos do artigo 31, Lei Complementar 207/79, os Delegados de Policia abaixo indicados, em caráter excepcional, para responderem cumulativamente pela titularidade das Delegacias de Policia relacionadas e identificadas nos termos do Decreto 53.317 de 11-08- 2008:

Dra Ana Carolina Pereira de Oliveira, RG 35.282.448-7, Delegado de Polícia 3ª Classe, padrão I, em exercício como Titular da DDM de Ubatuba, cumulativamente na Equipe da Central de Flagrantes de Ubatuba, no período de 01/11/2020 a 15/11/2020, em virtude de cargo vago, (Port.1119/2020);

Dra Alexandre Bertolini, RG 21.899.867, Delegado de Polícia 2ª Classe, padrão II, em exercício como Titular do 2º DP de São Sebastião, cumulativamente no 4º DP de São Sebastião, no período de 01/11/2020 a 30/11/2020, em virtude de cargo vago, (Port.1120/2020);

Dr Bruno de Azevedo Aragão, RG 12.869.773-RJ, Delegado de Polícia 3ª Classe, padrão I, em exercício como Assistente da DPM de Ubatuba, cumulativamente na Equipe da Escala de sobreaviso Judicial de Ubatuba, no período de 01/11/2020 a 30/11/2020, em virtude de cargo vago, (Port.1121/2020);

Dr Carlos Eduardo Lopes Gomes, RG 59.974.919-2, Delegado de Polícia 3ª Classe, padrão I, em exercício como Titular do 3º DP de São Sebastião, cumulativamente no plantão OMINIPOL, no período de 01/11/2020 a 30/11/2020, em virtude de cargo vago, (Port.1122/2020);

Dr Carlos Eduardo Nascimento, RG 34.502.302, Delegado de Polícia 3 Classe, padrão I, em exercício como Assistente da DPM de Ubatuba, cumulativamente no plantão OMINIPOL, no período de 01/11/2020 a 30/11/2020, em virtude de cargo vago, (Port.1123/2020);

Dr Edson Pinheiro dos Santos Junior, RG 34.510.409, Delegado de Polícia 3ª Classe, padrão I, em exercício como Assistente da DELSECPOL de São Sebastião, cumulativamente na DISE de São Sebastião, no período de 01/11/2020 a 15/11/2020, em virtude de cargo vago, (Port.1124/2020);

Dr Jairo Luis Pinto Pontes, RG 36.248.800, Delegado de Polícia 2ª Classe, padrão II, em exercício como Titular do 1º DP de Caraguatatuba, cumulativamente na DDM de Caraguatatuba, no período de 01/11/2020 a 30/11/2020, em virtude de cargo vago, (Port.1125/2020);

Dra Junia Cristina Leme Macedo, RG 20.270.136, Delegado de Polícia 2ª Classe, padrão II, em exercício como Titular da DPM de Caraguatatuba, cumulativamente no 2º DP de Caraguatatuba, no período de 01/11/2020 a 30/11/2020, em virtude de cargo vago, (Port.1126/2020);

Dr Leandro Reis da Silva, RG 35.072.936, Delegado de Polícia 3ª Classe, padrão I, em exercício como Assistente da DPM de Caraguatatuba, cumulativamente no plantão OMINIPOL, no período de 16/11/2020 a 30/11/2020, em virtude de cargo vago, (Port.1127/2020);

Dr Rodolfo Augusto Pereira Cesar, RG 12.987.875-MG, Delegado de Polícia 3ª Classe, padrão I, em exercício como Assistente da DPM de Caraguatatuba, cumulativamente no plantão OMINIPOL, no período de 01/11/2020 a 30/11/2020, em virtude de cargo vago, (Port.1128/2020);

Dr Tadeu Ricardo de Castro, RG 28.702.383, Delegado de Polícia 3ª Classe, padrão I, em exercício como Assistente da DPM de Caraguatatuba, cumulativamente no plantão OMINIPOL, no período de 16/11/2020 a 30/11/2020, em virtude de cargo vago, (Port.1129/2020);

Dr Vanderlei Pagliarini de Almeida Filho, RG 14.876.455, Delegado de Polícia 1ª Classe, padrão III, em exercício como Titular do 1º DP de São Sebastião, cumulativamente na DDM de São Sebastião, no período de 01/11/2020 a 30/11/2020, em virtude de cargo vago, (Port.1130/2020);

Dr Victor Daros Falcão, RG 40.853.551, Delegado de Polícia 3ª Classe, padrão I, em exercício como Assistente da DPM de Caraguatatuba, cumulativamente no plantão OMINIPOL, no período de 01/11/2020 a 15/11/2020, em virtude de cargo vago, (Port.1131/2020);

Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro Setor de Pessoal

DEINTER-1 “DR. WALDY SIMONETTI” – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CRUZEIRO/SP

“DR. JOÃO BATISTA VALLE”

DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR, DE 19.11.2020:

DEFERINDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, licença prêmio a:

JOSÉ ANTONIO BRUNO DE SOUZA LIMA, RG. 20.127.798-5, Investigador de Polícia em 2ª Classe, Padrão II, 45 dias parcelados, sendo 15 dias - 3ª parcela para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, ref. ao bloco de 02-01-2012 a 30-12-2016.

DEINTER-1 “DR. WALDY SIMONETTI” – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CRUZEIRO/SP

“DR. JOÃO BATISTA VALLE”

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS: SEBASTIÃO IVON SOARES, RG 16.623.362-6, Escrivão de Polícia em Classe Especial, Padrão IV, 30 dias – 2ª parcela para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, ref. ao bloco de 30/09/2008 a 28/09/2013, a partir de 29/09/2020. NADA PERDE;

LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, RG 17.629.772-8, Escrivão de Polícia em 1ª Classe, Padrão III, 15 dias – 3ª parcela para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, ref. ao bloco de 08/11/2010 a 06/11/2015, a partir de 01/10/2020. NADA PERDE;

PAULO AUGUSTO DA SILVA, RG 27.362.656-5, Carcereiro em 2ª Classe, Padrão II, 75 dias restantes – 2ª parcela para gozo imediato, ref. ao bloco de 17/09/2001 a 15/09/2006, a partir de 03/11/2020. NADA PERDE;

JAIRO AUGUSTO BUENO DE MELO MARTINS, RG 17.630.908-1, Escrivão de Polícia em 2ª Classe, Padrão II, 15 dias – 2ª parcela para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, ref. ao bloco de 11/07/2007 a 08/07/2012, a partir de 06/11/2020. NADA PERDE.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

Serviço de Administração

Setor de Pessoal

PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR: Campinas, 19/11/2020.

DESIGNANDO, nos termos da Portaria DGP 40/2006, excepcionalmente, no período de 17/11/2020 a 01/12/2020, o DR JOÃO LUIZ RISSATO, RG. 16.570.389-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, em exercício no 2º DP de Mogi Mirim, 3ª Classe, como titular, para responder cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher do Município de Mogi Mirim, 3ª Classe, identificada nos termos do Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008, em substituição à Dra. Raquel Casalli Tarossi, Rg. 28718543, Delegada de polícia de 2ª Classe, Padrão II, em gozo de férias (Esta portaria prevalece sobre a Portaria nº 621/2020, publicada em 30.10.2020). (Portaria 669/2020).

PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR :

DESIGNANDO, nos termos da Portaria 58/2011.

o senhor VALDIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, RG 19.271.833, Investigador de Polícia de Classe Especial, padrão IV, efetivo, lotado na Delegacia Geral, classificado neste Departamento, para a 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, anteriormente em exercício na sede do DEINTER-2, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado.(port 675/2020)

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO

PRETO

Delegacia Seccional de Polícia de

Araraquara

Setor de Pessoal

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA

DEFERINDO; licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo da LC 1.048/08, a PAULO SERGIO BOLDRIN, RG.19.261.813, Escrivão de Polícia Classe Especial Padrão IV – 2º período: 30 dias para gozo imediato, ref qq 11/01/05 a 09/01/10.

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS: DONIZETE FORINI - RG. 9.525.319SSP-SP, Agente Policial 1ª Classe III efetivo, 5º Período – 15 dias para gozo imediato, a partir de 16.11.2020, referente ao qüinqüênio de 03.01.2005 a 01.10.2010.NADA PERDE.Proc.DGP;06262/2010-PULP

Delegacia Seccional de Polícia de São

Joaquim da Barra

Setor de Pessoal

Apostila do Delegado de Polícia Seccional, de 19.11.2020. DECLARANDO, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos do Processo Digital nº 1000301-62.2020.8.26.0572 (Cumprimento de Sentença nº 0001860-71.2020.8.26.0572) do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Joaquim da Barra, que o Sr. ELIEU DE SOUZA, RG. 25.930.653-8, SSP/SP, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, SQC-III, lotado na Delegacia Geral de Polícia – DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 3 – DEINTER 3, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de São Joaquim da Barra, faz jus “ao pagamento do Adicional de Insalubridade na alíquota máxima de 40%, restabelecendo o valor pago antes da readaptação, com a cessação dos descontos retroativos na folha de pagamento do autor que estão sendo efetuados a esse título”.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU

Serviço de Administração

PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR

DESIGNA, nos termos do artigo 37, inciso I, da Lei Complementar 207/79, LIZANDRA DERNEY CAVALCA, RG 33.893.600-2, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, para a Delegacia de Polícia do município de Pongaí, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do município de Guarantã, a pedido e sem ônus para o Estado. PORTARIA nº 484/2020

DESIGNANDO, nos termos da Portaria DGP nº 40/2006, o Delegado de Polícia abaixo indicado para responder cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia abaixo relacionada e identificada, nos termos do Decreto 53.317/2008:

DOUTOR SEBASTIÃO DE CASTRO, RG. 11.656.100, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Marília, no período de 18/11/2020 a 16/12/2020, em substituição à Doutora Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado, RG. 44.290.322-4, em licença gestante. PORTARIA nº 485/2020

DOUTOR JOSÉ CARLOS COSTA, RG. 12.165.894, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Marília, no período de 01/11/2020 a 30/11/2020, em substituição ao Titular, Doutor Carlos Alberto Pavarini, RG. 16.264.221, 1ª Classe, Padrão III, em licença prêmio. PORTARIA nº 483/2020

Delegacia Seccional de Polícia de Jaú

Setor de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional de Polícia de Jaú, de 13-11-2020

Concedendo, nos termos da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo do Decreto nº 64.864/2020, o AFASTAMENTO ao servidor abaixo relacionado:

DIEGO LUCIANO GARCIA COSTA, RG. 34.531.712, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, padrão II, 11 dias a partir de 09-11-2020.

(Portaria nº 022/2020).

Despachos do Delegado Seccional de Polícia de Jaú, de 19/11/2020

Autorizando:

A conversão de licença prêmio em pecúnia, n/t. do art. , II, do Decreto 52.031/07, a:

EDUARDO IRACIO GOY, RG. nº. 33.195.385, Investigador de Polícia, 2ª Classe, padrão II, efetivo, lotado na DGP, classificado no Deinter 4 – Bauru, em exercício na Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de Jaú/SP, 30 dias, 1ª parcela, restando 60 dias para gozo oportuno, referente ao bloco de 05/05/2014 a 03/05/2019, Certidão nº. 013/2019, averbada no DO. de 28/05/2019.

JOSÉ DA DALTO, RG. nº. 14.327.667, Investigador de Polícia, 1ª Classe, padrão III, efetivo, lotado na DGP, classificado no Deinter 4 – Bauru, em exercício na Delegacia de Polícia de Bariri/ SP, 30 dias, 2ª parcela, restando 45 dias para gozo oportuno, referente ao bloco de 08/05/2014 a 06/05/2019, Certidão nº. 014/2019, averbada no DO. de 31/05/2019.

Deferindo Licença Prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. P/ LC. 1048/2008:

ERIVELTO CARLOS DE ANTONIO, RG. nº. 18.815.871, Carcereiro, 1ª Classe, padrão III, efetivo, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, 2ª parcela, restando 45 dias para gozo oportuno, referente ao quinquênio de 23/04/1990 a 21/04/1995.

Delegacia Seccional de Polícia de Lins

Setor de Pessoal

DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL

DE 13-11-2020.

DEFERINDO, nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, a licença prêmio de:

JOÃO LUÍS LOPES PANDOLFI, RG. 27.192.212, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, efetivo, 30 dias para gozo imediato, ref. primeira parcela do quinquênio de 15-01-2000 a 12-01-2005.

DE 18-11-2020.

DEFERINDO, nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, a licença prêmio de:

Paulo José Dias Carneval, RG. 17.343.937, Investigador de Polícia de 1ª classe, padrão III, efetivo, 15 dias para gozo imediato, ref. 3ª parcela do quinquênio de 30-01-2014 a 28-01-2019.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE S P INTERIOR DEINTER 5 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO "DR. NEMR JORGE"

Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 5 – São José do Rio Preto “DR. NEMR JORGE”

Portarias do Delegado de Polícia Diretor

Designando,

Nos termos do artigo 26, inciso II do Decreto nº 44.448/99: MICHELY MAYARA SECCHES, RG.48.391.407-1, Escrivã de Polícia de 3ª Classe, padrão I, da Delegacia de Polícia do Município de Riolândia para Delegacia de Polícia do Município de Macaubal, a pedido. (Port. 1140/2020);

TAISSA DE FÁTIMA BALDIN, RG.21.688.429-9, Escrivã de Polícia de 2ª Classe, padrão II, efetiva, da Delegacia de Polícia do Município de Neves Paulista para Delegacia de Polícia do Município de Monte Aprazível, a pedido. (Port. 1141/2020);

WANDERSON FERNADES ROCHA, RG.33.835.744, Escrivão de Polícia de 3ª Classe, padrão I, da Delegacia de Polícia do Município de Marapoama para Delegacia de Polícia do Município de Mirassol. (Port. 1142/2020).

Autorizando, a pedido, os policiais abaixo a exercerem as funções de seu cargo em município diverso daquele onde residem de acordo com o disposto no artigo 62, X da LC. 207/79, especialmente pela ausência de prejuízo aos trabalhos policiais.

Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto

Erick Richard Alves – RG 23.084.593

Fabricio Soares da Silva – RG 45.645.462

Thiago Teixeira Barbosa – RG 28.317.000

Port. 1143/2020. (Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade de 12 meses).

Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 5 – São José do Rio Preto “DR. NEMR JORGE”

Retificação:

DOE.19.11.20: Na Portaria D5 - nº 1126, que designou a Sra. PRISCILA FERREIRA GUIMARÃES, RG.66.855.662-6, Escrivã de Polícia de 2ª Classe, padrão II, efetiva, leia-se: para Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Santa Fé do Sul, a pedido.

Delegacia Seccional de Polícia de

Fernandópolis

Setor de Pessoal

APOSTILAS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA:

DECLARANDO:

Que em cumprimento a Sentença, proferida nos autos de Processo Digital nº 1001280-55.2019.8.26.0185, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Estrela d’Oeste, em nome de VERA LÚCIA NEVES BENACCI, RG.22.541.818, Carcereiro de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, em exercício no 1º DP de Fernandópolis, a mesma tem reconhecido o direito a ocorrência de desvio de função e, por conseguinte, CONDENAR a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a pagar à autora as diferenças salariais entre os cargos de Carcereiro de 2ª Classe Escrivão de Polícia de 2ª classe, relativamente ao período de 15.08.2014 a 06.05.2016, com correção monetária desde o vencimento de cada parcela devida, segundo o índice IPCA-E; e juros de mora desde a data da citação, segundo osíndices fixados na Lei 9.497/97, com as modificações implementadas pela Lei11.960/09 (nos termos do que restou decidido pelo STJ, no julgamento do Tema 907).

DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA:

CONCEDENDO:À vista do Atestado Médico apresentado e com base no item VI da Deliberacao I, de 17.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, combinado com o Comunicado DPME 93, de 14.09.2020, AFASTAMENTO ao servidor abaixo relacionado:

NILTON CÉSAR QUADRELI, RG. 15.627.815, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 12 dias a partir de 13.11.2020.

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS:

Agente Policial de 1ªClasse, Padrão III, efetivo, EDUARDO SCATENA FONTES, RG. 23.256.629-6, da Delpol. Guarani d’Oeste, 15 dias de licença prêmio, 1º período, ref. qq 30.9.14 a 28.9.19, a partir de 16.11.2020. NADA PERDE.

Agente Policial de 1ªClasse, Padrão III, efetivo, SIDMAR DE OLIVEIRA NEVES, RG. 20.853.821-5, da DelSecPol. Fernandópolis, 15 dias de licença prêmio, 3º período, ref. qq 03.09.01 a 01.09.06, a partir de 03.11.2020. NADA PERDE.

Delegacia Seccional de Polícia de Jales

"Nelson Lourenço Vanni"

Setor de Pessoal

DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Delegacia Seccional de Polícia de Jales “Dr. Nelson Lourenço Vanni”

Portaria do Delegado Seccional de Polícia, de 19.11.2020 Afastando: à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17.3.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19: JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA, RG. 23.177.443-6, Carcereiro de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, no período de 17.11.2020 a 23.11.2020.

DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Delegacia Seccional de Polícia de Jales “Dr. Nelson Lourenço Vanni”

Despachos do Delegado Seccional de Polícia, de 19.11.2020 Deferindo: Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, licença-prêmio a: DINAMÉRICO DONDA, RG. 19.475.886, Investigador de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 30 dias de licença-prêmio, 2º período, para gozo imediato, ref. qq. 22.10.1990 a 20.10.1995, restando 30 dias para gozo oportuno; JOSÉ OLÍVIO MARSOLA, RG. 16.102.559, Agente Policial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 30 dias de licença--prêmio, 2º período, para gozo imediato, ref. qq. 12.8.2005 a 10.8.2010, restando 30 dias para gozo oportuno; MARCÍLIO ALUÍSIO NEGRELLI DA SILVA, RG. 29.437.442-5, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 20 dias de licença-prêmio, restantes, para gozo imediato, ref. qq. 4.2.2002 a 2.2.2007.

Delegacia Seccional de Polícia de Novo

Horizonte

Setor de Pessoal

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Investigador de Polícia de Classe Especial, padrão IV, efetivo, APARECIDO BROES, RG 12.953.234, da DePol Sales, 15 dias de licença-prêmio, 3º período, ref. qq. 17.10.1993 a 15.10.98, a partir de 16.11.20. Nada perde; Carcereiro de 2ª Classe, padrão II, efetivo, CICERO ELIVALDO NUNES, RG. 21.863.903, da DelPol Novo Horizonte, 15 dias de licença-prêmio, restantes, ref. qq. 09.09.01 a 07.09.06, a partir de 16.11.20. Nada perde; Oficial Administrativo, Ref./Grau: 1/F, Lei 500/74, JOSÉ LEONARDO GASPARIN, RG 10.546.3812, da DelPol Urupês, 30 dias de licença-prêmio, 2º período, ref. qq. 01.02.11 a 30.01.16, a partir de 16.11.20. Nada perde.

Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto

Setor de Pessoal

Despachos do Delegado Seccional de Polícia, de 19.11.2020 Deferindo: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e, excepcionalmente, do art. 7º, a da Portaria DGP-16, de 17.03.2020, com redação dada pelas Portarias DGP-23, de 09.04.2020 e DGP-28, de 26.06.2020, a: ADRIANA CRISTINA HERNANDES, RG. 19.693.575, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio, restantes, para gozo imediato, ref. qq. 05.05.10 a 03.05.15; ROSICLEA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 13.421.421, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 60 dias de Licença-Prêmio, restantes, para gozo imediato, ref. qq. 27.04.10 a 25.04.15.

Nos termos dos Decretos n.º 52.031/07 e 52.121/07, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a: ANTONIO PAULO SOARES PÚBLIO, RG. 9.104.655-5, Agente Policial de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, ref. qq. 01.01.15 a 31.12.14, averbado no DOE 10.01.2020, restando 60 dias para gozo oportuno; BRUNO ALBANI SANTOS, RG. 35.294.393-2, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, ref. qq. 18.07.14 a 16.07.19, averbado no DOE 09.08.19, restando 60 dias para gozo oportuno; LUCIANO DE OLIVEIRA COSTA, RG. 26.818.755-1, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, ref. qq. 02.12.14 a 30.11.19, averbado no DOE 03.01.2020, restando 60 dias para gozo oportuno.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau E, efetivo, ROSINEI APARECIDA DE PAULA MESTRINARI, RG. 24.697.583, da Delpolmun de Monte Aprazível, 15 dias de Licença Prêmio, 4º período, ref. qq. 29.10.13 a 27.10.18, a partir de 09.11.2020. Nada Perde.

Delegacia Seccional de Polícia de

Votuporanga "Dr. Rubens Geraldi Bertolo" Setor de Pessoal

Apostilas do Delegado Seccional de Polícia, de 19.11.20 Declarando: Em cumprimento ao V. Acórdão referente ao Processo nº 1000382-26-2020.8.26.0664 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga/SP, em nome de ALI HASSAN WANSSA, RG 12.342.610, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, aposentado, cuja última sede de exercício deu--se no 3º DP de Votuporanga, para DECLARAR JULGADO PROCEDENTE o pedido para: reconhecer o direito do autor à percepção da GAT nos períodos: 1 a 30.6.15; 1 a 31.7.15; 1 a 31.8.15; 1 a 30.9.15; 16 a 30.10.15; 16 a 30.11.15 e 1 a 31.12.15; 1.1.16 a 2.4.16 (excluídos os períodos de férias), na proporção de 1/30 avos sobre o padrão de vencimento, e condenar a requerida no pagamento dos atrasados, respeitada a prescrição quinquenal; Em cumpriento ao V. Acordão referente ao Processo nº 0000576-13.2020.8.26.0383 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nhandeara/SP, em nome de ROGERIO MONTORO, RG 19.693.665, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, com sede de exercício na Delpolmun de Nhandeara, para DECLARAR “o pagamento da Gratificação por acúmulo de Titularidade – GAT nos períodos: de 25.5.18. a 12.6.18; 28.6.18 a 16.7.18; 1.12.18 a 15.12.18; 1.12.18 a 31.12.18 e de 16.1.19 a 31.1.19 (duas vezes), independente da quantidade de unidade acumuladas, na proporção de 1/30 avos sobre o padrão de vencimentos, respeitada a prescrição quinquenal”.

Despachos do Delegado Seccional de Polícia, de 22.10.20. Deferindo: Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, licença-prêmio aos interessados a seguir relacionados: LUZIA GRECCO, RG. 10.964.786, Carcereiro de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 30 dias de licença-prêmio, 3º período, para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, ref. qq.4.5.05 a 2.5.10; SILVIA CRISTINA RABELO, RG. 18.557.157, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 15 dias de licença-prêmio, 3º período, para gozo imediato, restando 30 dias, para gozo oportuno, ref. qq. 30.4.05 a 28.4.10; ; SIMONE APARECIDA BARBOSA, RG. 12.619.839, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 60 dias de licença-prêmio, restantes, para gozo imediato, ref. qq. 19.6.13 a 17.6.18.