Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Novembro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

EE PROF DANIEL PAULO VERANO PONTES

a partir de 12-11-2020, RUBENS WILLIAN TEIXEIRA DA COSTA, RG 21.220.615, DI 1, PEB I, SQF-I-QM (CTD), classificado na EE PROF DANIEL PAULO VERANO PONTES, Diretoria de Ensino- Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 19/11/2020,

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08:

EE Martim Francisco

Retificando publicação de 30/09/2020 , Vagner da Silva Bacarim, RG: 30.398.171-4 leia-se fruir 30 dias e não como constou.

Retificando publicação de 06/11/2020 leia-se Rosemi Pereira e não como constou

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 19-11-2020.

CONCEDENDO:

A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020, Auxilio Doença a:

Adriana Souza dos Santos, RG 24.796.527-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, AOE-QAE, classificado na EE PROF JULIA COLLAÇO FRANÇA ,no período de 17-11-2020 à 23-11-2020, totalizando 07 dias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE 19/11/2020

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, alterada pela LC

1048/2008, aos funcionários abaixo identificados, licença--prêmio a que faz jus referente ao

período aquisitivo mencionado:

Nome: DEISE MARA DE MORAES CRUZ – RG. 17167919 Cargo: PEB II – SQC-II-QM

SEDUC/PROC: 2020/53501

Certidão: 264/2020

Período: 15/08/12 a 15/03/18

Saldo: 90 dias

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 19-11-2020

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o (s) seguinte (s) ato (s) decisório (s):

Ato Decisório nº 1260/2020, ROSELI APARECIDA BRANCO VIEIRA, RG.16.194.482-6, Diretor de Escola Titular de Cargo na EE. Zilda Arns Neumann D.E.R. Leste 1, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF.Presidente João Pinheiro, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 19/11/2020.

Concedendo:

-Licença Saúde, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c

Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), ao

interessado abaixo mencionado:

JONATHAN WILLIAM DA SILVA - RG: 47.860.851-2 - PEB II – SQC-II-QM -E.E PADRE ANTÃO - 05 dias de 11/11/2020 à 15/11/2020 -Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo

25 da Lei 500/74, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020

(COVID-19), ao interessado abaixo mencionado:

FELIPE APPARECIDO CAETANO FERREIRA - RG: 47.246.088-2 - PEB II –

CTD – E.E COMENDADOR MARIO REYS – 14 dias de 13/11/2020 a

26/11/2020.

-Licença Gestante de 180 dias, nos termos dos Artigos 198 e 324 da Lei 10.261/68,

alterada pela LC 1054/08 e LC 1.196/13 e Res. Sena 12/84, à interessada abaixo:

CHAYENE SAYURI BORGES ITINOSE – RG: 40.810.885 – SECRETARIO DE

ESCOLA - SQC-III-QAE, classificada na E.E PROF. PAULO ROBERTO

FAGGIONI – DER LESTE 1, a partir de 03-11-2020.

-Licença paternidade de 5 dias, nos termos do parágrafo 1º do artigo 10 das

Disposições Transitórias da Constituição Federal e parágrafo 3º do artigo 124, da

Constituição Estadual, ao interessado abaixo mencionado: ALBERTO RODRIGUES CAMARGO – RG: 32.740.736 - PEB II - SQC-II-QM,

classificado na E.E DOM PAULO EVARISTO ARNS – DER LESTE 1, a partir

de 20/10/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 05-08-2020.

CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020.

E.E. ALVARO SIMOES.

12 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/11/2020 A 25/11/2020 a FERNANDA FERREIRA SANTOS VALENTIM, RG. 32.540.138, PEB II – efetivo.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO: 19/11/2020

Concedendo, Licença Gestante nos termos do artigo 198 da Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:

Retificando: Valine do Carmo Souza, RG 44.218.551, Professor de Educação Básica II, SQC – II – QM, DOE. 18/11/2020, onde se lê a partir de 19/07/2020, leia-se a partir de 08/11/2020, e não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 19/11/2020

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº 17. 329/81, com base no artº do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

EE JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADA E SILVA JARDIM, PROF.

1518/2020 - MAURICIO FLÁVIO DE OLIVEIRA, R.G. 17.0147.927, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Coordenador Pedagógico EFETIVO, da EMEF JARDIM BARTIRA, Acúmulo legal.

EE MARIA DE LOURDES VIEIRA

1519/2020 - EBERTON LUIS DE OLIVEIRA, R.G. 35.537.460, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB II EFETIVO, da EE Prof. Caetano Zamitti Mammana, Acúmulo legal.

EE MIGUEL HIDALGO

1520/2020 - CAMILA DAMAZIO DOS SANTOS COSTA, R.G. 35.103.123, PEB I, Categoria F, acumula com o cargo de PROF. ENS.FUND.II E MED.-PORTUGUES EFETIVO, da EMEF MARISA MORETTI CÂMARA, PROFA., Acúmulo legal.

LICENÇA - PRÊMIO

Portaria do Diretor de Escola: 19/11/2020.

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE RUBEM BRAGA, CRONISTA

SONIA APARECIDA SOTERO DA SILVA, R.G.: 16789672, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE RUBEM BRAGA, CRONISTA, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 27/05/2011 A 24/05/2016, CERTIDÃO Nº 0545/2016, PULP Nº 001913/97.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 19-11-2020 Cessando, com fundamento no Inciso , do Artigo 8º da Resolução SE – 88, de 19 de dezembro de 2007, os efeitos da Portaria de 30-7-2019, publicada em 31-7-2019, na parte em que designou para integrar o Núcleo Pedagógico e exercer as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador na DER Leste 3, a partir de 18-11-2020, ANTONIO JOSÉ DA SILVA, RG. 23.528.094, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Prof. Sebastião Faria Zimbres.

Diretoria de Ensino Leste 3

Portaria do Dirigente de Ensino de: 19/11/2020

Concedendo nos termos dos art. 209 e 213 da lei 10.261/68, alt. Pela lei 857/99 e da lei 644/89, alt. Pela LC 1.048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo, 90 dias de Licença Prêmio, a que faz (em) jus:

JORGE CASANOVA PANESI – RG: 18.700.536-9 – PEB II – SQC II – QM – da EE FRANCISCO ASSIS P. CORREA-PROF. – D.E. Leste 3 – Certidão de Licença prêmio 140/2020 – Período de 14/07/2014 A 12/07/2019 – Pulp SEDUC-PRC-2020/53283 – Saldo de 90 dias.

LUZIA DE LOURDES DE OLIVEIRA – RG: 11.133.400-7 – PEB I – SQF I – QM – da EE HUMBERTO DANTAS – D.E. Leste 3 – Certidão de Licença Prêmio 139/2020 – Período de 01/10/2014 A 29/09/2019 – Pulp SEDUC-PRC-2020/53434 – Saldo de 90 dias.

MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA – RG: 17.178.700 – PEB II – SQC II – QM – da EE ROCCA DORDALL – D.E. Leste 3 – Certidão de Licença Prêmio 141/2020 – Período de 08/05/2020 A 05/05/2020 – Pulp 729/0007/2008 – Saldo de 90 dias.

Diretoria de Ensino Leste 3

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-11-2020 Tornando de efetivo exercício, nos termos da Res. SE 82/07 combinado com a Res. 61/2002, alterada pela resolução 104/2012 o dia em que os servidores, Professores Coordenadores dos Anos Iniciais, abaixo relacionados, participaram da Orientação Técnica: : “18ª Orientação Virtual para Professores Coordenadores dos Anos Iniciais - Compreendendo o ensino híbrido e as metodologias ativas.”

Data: 17/11/2020

Horário: 08h00 às 12h00

Tabata Mevis Valença Silva-RG.44.724.828-5;Cibele Cristina Teles-RG.33.309.435-9;Márcia Eloisa Aragão de Oliveira-RG23.920.488-8;Glaucia Aparecida Amorim Lopes--RG.27.855.020-4;Edna Eliana Gonçalves-RG.7.170.570-3;Ruth Aparecida Pereira Franco-RG.27.124.381-8;Rogério Alves de Souza-RG.18.570.514-5; Mary Anne de Oliveira Sena--RG 29.660.329 -6;Jurema Aparecida de Carvalho Soares--RG.22.608.164-3;Andrea Goulart-RG.21.521.263-0;Vânia Regina Teófilo Fignana-RG.34.098.414-4;Cintia Aparecida Sena Moraes Peres-RG.27.066.573-0; Sônia Aparecida de Menezes Gonçalves-RG.13.858.209-9;Karina Nunes de Paiva Oliveira-RG.43.782.360-X;Vanilda aparecida Moraes Rodrigues--RG.12.300.336-2;Shirley Ferreira-RG.28.783.723-3;Rosália Angelo Rodrigues Malta-RG.20.686.435-8;Adriana Ferreira de Souza Olandette-RG.29.470.761-X;Maria da Encarnação de Souza Moura-RG.18.387.348-8;Rosana Migliorini--RG.24.360.555-9;Roseli Lima de Santana Silva-RG.22.149.951--9;Adriano Eloy da Silva-RG.29.681.749-1;Edina das Neves Ferreira-RG.22.093.421-6;Micheline Eliane Salermo Guirão--RG.21.272.635-3;Bianca Silva de Oliveira-RG.44.162.059--0;Thais Helena de Paula Rodrigues- RG 27 .784.716-3;Tiago Jefferson Costa da Silva-RG.26.849.594-4;Gabriela Oliveira Martins-RG.48.224.907-9;Edna da Silva Nardelli-RG.35.702.820--X;Maria Isabel Mendes Fernandes-RG.49.486.385-7;Andréa de Melo Santos-RG.35.235.743-5;Daniela Emategui Domingos-RG.27.066.551-1;Rita de Cássia Gomes de Lima Pereira--RG.3.742.198-6;Neide Pereira Salgado Rizo-RG.17.016.118--3;Camila Ramos Piragibe-RG.43.972.966-X;Regina Souza Dias Limiro-RG.23.863.437-1;Valquíria Pereira Nunes-RG.43.782.240--0;Silvana Braz de Almeida Oliveira-RG.16.501.464-7;Edleuza Messias-RG.17.099.349-8;Cristiane de Oliveira-RG.24.791.313--3;Leandra Ferreira de Souza Salles-RG.23.545.244; Giselia Aparecida dos Santos-RG.20.755.952-1; Maria de Fátima Conceição da Silva Costa-RG.18.014.507-1.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria de Ensino Leste 3

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos 19/11/2020

O Diretor do Centro de Recursos Humanos, expede a presente Apostila com fundamento no Decreto 17.32981, artigo 71, Inciso III, Alínea a Res. 7/82, Instrução DRHU 8/82, Portaria CRHE 48/81 COM DMSCE/84:

MARIA GOMES DA SILVA DE FARIAS – RG: 23.677.011 – 1 – PEB II (CATEGORIA O) – da EE VILA BELA – Em virtude de CASAMENTO passa assinar MARIA GOMES DA SILVA SANTOS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino Leste 3

Portaria do Diretor de Escola de 19/11/2020

Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:

ELIZABETH MARTINEZ – RG: 9.279.090 – 2 – PEB II – SQC II – QM – da EE JORGE LUIS BORGES – requer 90 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 304/2018 – Período de 22/02/2013 A 20/02/2018.

TEREZINHA CAVALARO – RG: 15.388.781 – PEB II – SQF I – QM – da EE HAYDEE HIDALGO-PROFA. – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 335/2012 – Período de 07/08/2004 A 13/02/2005, 10/03/2005 A 12/02/2006, 28/03/2006 A 12/02/2008, 14/05/2008 A 24/02/2010.

Diretoria de Ensino Leste 3

Despacho do Diretor de Escola de 19-11-2020

Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art. , do Decreto 41.915/97:

ATO DECISÓRIO Nº 020/2019 – GILDO MOITINHO RG.38.702.989 DI-1, PEB-II/SQF-I-QM CATEGORIA F NA DISCIPLINA DE MATEMATICA NA E.E. PROFESSOR LUIZ ROSANOVA E ACUMULA COM PEB-II/SQC-II-QM EFETIVO-DI-2–NA DISCIPLINA DE MATEMATICA NA E. E. SUMIE IWATA AMBAS PERTENCENTES A DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE -3.

DECISÃO DO ATO: ATO DECISÓRIO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria de Diretor de Recursos Humanos, de 19-11-2020 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Hellen de Andrade Lino, R.G. 42.892.105-X, Agente Téc. Ass. Saúde, SQC-III-QSE, 30 dias referente ao período de 04/11/08 a 18/11/17. Certidão 151/18, PULP 01190/18. Classificada na Diretoria de Ensino Leste 4.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 19-11-2020

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo aos interessados abaixo identificados:

Roseli Amaral Ramos Zancheta, RG. 29.623.066, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 15 dias referente ao período de 22/09/14 a 20/09/19. Certidão 56/2020, PULP 18787/2020. Classificada na EE Prof. Miguel Sansigolo.

Rosana Souza de Oliveira Riccio, RG. 16.432.664-9, PEB-II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 29/08/05 a 27/08/10. Certidão 381/13, PULP 1574/06. Classificada na EE Infante Dom Henrique.

Teresinha Silva Moreira, RG. 19.300.060, PEB-II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 13/01/04 a 10/01/09. Certidão 215/09, PULP 480/05. Classificada na EE Deputado Astolfo de Araujo.

Irani Ribeiro Paulino dos Santos, RG. 22.938.851-6, Agente de Organização Escolar, 30 dias referente ao período de 14/08/12 a 12/08/17. Certidão 206/17, PULP 1413/02. Classificada na EE José de Oliveira Orlandi.

Gustavo Gasques Teixeira, RG. 44.720.579, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 60 dias referente ao período de 01/05/15 a 28/04/20. Certidão 97/2020, PULP 1801/2014. Classificado na EE Prof. Alfredo Ashcar.

Janice Beatriz da Conceição Moraes, RG. 17.734.137, PEB-I, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 29/08/02 a 27/08/07. Certidão 199/07, PULP 770/04. Classificada na EE Profª Olga Marinovic Doro.

Jonatas dos Santos Coelho, RG. 29.608.654-X, Agente de Organização Escolar, 15 dias referente ao período de 29/07/13 a 27/07/18. Certidão 01/19, PULP 1701979/18. Classificado na EE Poeta Menotti Del Picchia.

Mário Xavier Cardona, RG. 18.580.152, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 30 dias referente ao período de 01/09/96 a 30/08/01. Certidão 118/01, PULP 148/01. Classificado na EE Profª Olga Marinovic Doro.

Autorizando, nos termos do parágrafo 1º do artigo 52 da Lei 10.261/68, prorrogação de posse por 30 dias a partir de 08/11/2020.

Maciel da Costa Silva, RG: 30 221 848 – 8 - PEB II, E.E. Prof. Arthur Chagas Junior

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/1968, ao servidor abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período mencionado:

Afonso José Gomides, RG: 6.485.471, Professor Educação Básica I, Readaptado, SQF-I-QM; Certidão nº 145/2020; Período de 20-12-1973 a 16-01-1977, 17-01-1977 a 21-11-1977, 22-11-1977 a 18-12-1978, Pulp: SEDUC-53478/2020; Classificado (a) na EE. Chibata Miyakoshi; Saldo de 90 dias.

Despacho do Diretor de Escola, de 19-11-2020

Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, expedem o seguinte ato:

EE. PROF. AROLDO DE AZEVEDO

Ato decisório nº 001121/2020, Rosana Kelly Baldan, RG 32.088.336-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - INGLÊS na EMEF PRUDENTE DE MORAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Português, Readaptado, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec. 54.682/09 aos abaixo relacionados:

EE. PROFA. MARIA FERRAZ DE CAMPOS

Rafael Marques Sigiani, RG 44.294..453-6, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. MARIA FERRAZ DE CAMPOS, em São Paulo, DER Leste 4, – 5 dias de auxílio doença no período de 16/11/2020 a 20/11/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 19/11/2020

DECLARANDO:

- em cumprimento da Decisão Judicial, Obrigação de Fazer, Processo Judicial nº 0028850-07.2020.8.26.0053 – 13ª V.F.P., encabeçante: Hildene Matutino de Novais Barbosa em que HILDENE MATUTINO DE NOVAIS BARBOSA, RG 14.818.998-2, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, faz jus a licença para tratamento de saúde nos períodos de 20/08/2009 a 09/09/2009, com a consequente regularização da vida funcional da servidora, inclusive quanto ao registro de frequência e pagamento dos valores descontados, incluindo a Gratificação Geral.

CESSANDO, a partir de 08/11/2020, os efeitos da portaria publicada em 27/07/2012, na parte que designou VALENTINA APARECIDA BORDIGNON GUIMARÃES, RG 12.818.844-3, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE PROF JULIETA NOGUEIRA RINALDI - DER – Leste 5, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador no Núcleo Pedagógico anos finais e ensino médio - Física - nesta diretoria de ensino.

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 4º e do Decreto nº 43.409/98:

MARIA LEONIRA SILVA TORRES , RG 19.844.830-2 - PEB II, SQC-II-QM, classificada na E.E. AMADEU AMARAL – D.E.R.Leste 5, para exercer o posto de trabalho de vice diretor de escola na mesma unidade escolar a partir de 16/11/2020, em substituição à PRISCILA RODRIGUES DA SILVA , RG 16.749.492, durante seu afastamento junto a direção desta unidade escolar.

EXONERANDO, para regularização de vida funcional

THAIS HELENA GERBER DA COSTA - RG 10.324.967-9 - CPF 035.627.598-19, Escriturário, da 3ª DELEGACIA DE ENSINO DA CAPITAL, a partir de 07/04/1988.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 19/11/2020.

DESIGNANDO,com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 19/11/2020

EE Stefan Zweig, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Leste 5

GEYSA DE OLIVEIRA BARROS, RG 15.112.672, DI-1, Diretor de Escola, SQC-II-QMQM, classificado na EE Stefan Zweig, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Leste 5, Jornada Completa de Trabalho.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE 19/11/2020

DECLARANDO, em cumprimento à Decisão Judicial, constante da Processo Digital nº 1001531-05.2019.8.26.0434 – Comarca de Pedregulho - Foro de Pedregulho, encabeçado por Liver Liporone, para declarar que o interessado faz jus a “apostilamento negativo”: venho por meio do presente comunicar o pedido formulado pelo autor, qual seja, determinação de sua remoção para o município de Rifaina, não foi acolhido, tendo ocorrido o trânsito em julgado (apostilamento negativo).

Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 19/11/2020 Concedendo,

com fundamento no inciso VI da Deliberação 01/2020 Licença Saúde.

Diretoria de Ensino Regial Leste 5

ROSANA PATRICIA SOARES DE ALMEIDA RG 12.924.553-7 Oficial Administrativo 3 dias de licença Saúde no periodo de 17/11/2020 até 19/11/2020

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor do CRH – 19/11/2020

Em nome de DANIELA DAL BIANCO – RG 7.752.619; PEB – II, SQC-II-QM, DI-1; Apostila de Enquadramento LC 1097/09 com vigência em 28/10/09, D.O. de 28/09/09, onde se lê faixa/ nível 1/I; leia-se faixa/nível 01/II. Apostila de enquadramento LC 1143/11 com vigência em 01/07/11, D.O. de 11/06/11, onde se lê faixa/nível 1/I; leia-se faixa/nível 01/II, em virtude de Evolução via Não Acadêmica – DO de 12/11/2020 – Situação correta Faixa/Nível – 1/II.

Em nome de MARIA CRISTINA OROPALLO, RG 5.473.842; PEB-II, SQC-II-QM, DI-1, Apostila de enquadramento LC 1143/11 com vigência em 01/07/11, D.O. de 11/07/11, onde se lê faixa/ nível 1/I; leia-se faixa/nível 01/IV, Apostila de Promoção com vigência em 01/07/2016, DOE de 13/02/2019, onde se lê F/N 2/I; leia-se F/N 2/IV, em virtude de Evolução via Acadêmica – DO de 09/02/2013 – Situação correta Faixa/Nível – 2/IV.

SUZILEI APARECIDA CREPALDI, RG 18.522.400, PEB–II, SQF-I-QM, DI-1. Apostila de Promoção com vigência em 01/07/2015, DOE de 16/04/2016, onde se lê F/N 2/III; leia-se F/N 2/IV, em virtude de Evolução via Não Acadêmica – DO de 14/10/2020 – Situação correta Faixa/Nível – 2/IV.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho dos Diretores de Escola de 19/11/2020

Concedendo,

com fundamento no inciso VI da Deliberação 01/2020 Licença Saúde.

E.E. Carlos Escobar

Edna Canali Blandini, RG: 17.269.778-5, AOE Licença Saúde no período de 12/11/2020 à 21/11/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE 1

PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS - 19/11/2020

Concedendo, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 12/11/2020, nos, termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a Izabela Alvim Da Rocha, RG: 60.792.243 - 6, Professor de Educação Básica I, Faixa 1, Nível IV, SQC-II-QM da EE Florestan Fernandes, Diretoria de Ensino Norte 1.

Concedendo, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 14/11/2020, nos, termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a Priscila De Paiva Rocha, RG: 35.452.486-0, Professor de Educação Básica II, Faixa 1, Nível I, SQC-II-QM da EE Jardim Canaa, Diretoria de Ensino Norte 1.

Torna-Se Sem Efeito: Portaria de 22, publicado no Diário Oficial em 23/09/2020, onde concedeu 90 dias de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011 ao funcionário abaixo identificado:

Norma Sueli Ghiraldi Paladini, RG 9.101.209-0, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, classificada nesta Diretoria de Ensino, Região Norte 1, Processo SPDOC-1513704/2019, Certidão 158/2020, período de 23/04/2015 a 20/04/2020 - Saldo: 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19-11-2020

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , Incisos I e II do Decreto 41.915, de 02/07/97, o seguinte Ato Decisório:

EE PROFESSOR HELIOS HEBER LINO

Ato Decisório nº 1491/2020 - TATIANE TOME, RG: 34.058.870 - 6 Professor Educação Básica II, Efetivo, SQC - II -QM, na EE. HELIOS HEBER LINO - PROF. acumula com Professor Ensino Fundamental II e Médio, Efetivo, na EMEF. PROFESSOR ANDRE RODRIGUES ALCKMIN, da Prefeitura Municipal desde município.

Decisão: Acumulação legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REIGIONAL DE ENSINO – 19-11-2020

Concedendo à vista da competência prevista no art. 37, inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8213/91, combinado com Comunicado UCRH/ CAF-3, UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publ. DO.22-11-2008 e republicado em 29-012008 AUXÍLIO DOENÇA

03 dias a partir de 10/11/2020 a SALETE MARQUES DE MOURA - RG.10.928.479 PEB-I CAT O da Ee Prof. Eugênio Zerbini

04 dias a partir de 18/11/2020 a ANA APARECIDA GONÇALVES CINTRA - RG.15.994.887-3 CATO da EE João Amos Comenius

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 19-11-2020

Concedendo Licença Saúde em atendimento à Deliberação 1/2020, Inciso VI, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto nº 64.864/2020.

de Covid-19:

12ds a partir de 16/11/2020 a PEDRO PAULO VIEIRA DE CARVALHO, RG. 22.165.507 – DI:1, PEB.II – SQC.II.QM da EE Dr Ayres Neto

05ds a partir de 09/11/2020 a SANDRA MARIANO LAUX -RG.13.045.214-2 Vice diretor da EE prof. Dandolo Frediani

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 19-11-2020

Cessando,A pedido e partir de 07/11/2020 os efeitos da portaria publicada no DOE de 25/08/2006 na parte em que designou VERA LUCIA PINTO - RG.18.265.433-3 Vice Diretor de Escola na EE prof. Dr. Lauro Pereira Travassos

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 19-11-2020

30 (sessenta) dias de licença-prêmio em gozo a Katia Teixeira dos Santos, RG. 19.155.410-8, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, referente ao período de 08/06/2002 a 06/06/2007, SPDOC 1094864/2018, Certidão nº 104/07.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

DIRETORIA DE ENSINO SUL 2

PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 19/11/2020

Cessando,

A partir de 20/07/2020, os efeitos da portaria de Designação de ROBERTA SANTOS DE ARAUJO, RG.: 38.549.599 - 7, PEB-II, SQF-I-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE SOLANGE A. L. AGUIAR-PROFª. - DER Sul 2. Proc.: SEDUC-PRC-2020/53399-V01