Página 13 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Novembro de 2020

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0003- 70055590798 (CNJ: 283706-33.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ 11200066893) - ANDREIA DA SILVA LONDERO (ADV (S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/RS 51036, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594, DAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI - OAB/RS 85809), APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL (ADV (S) MAXIMILIANO KUCERA NETO - OAB/ RS 33833, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), APELADO (A).

"REFUTARAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO. UNÂNIME."

0004- 70075390757 (CNJ: 303190-92.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 7.FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300594781) - ANGELA REGINA KLOS (ADV (S) DENISE BALLARDIN -OAB/RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/RS 51036, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594), APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) PAULA FERREIRA

KRIEGER - OAB/RS 57189), APELADO (A).

"REFUTARAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO. UNÂNIME."

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 19/11/2020.

MARCELO ANTONIO GRAINER,

SECRETÁRIO.

3. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 328/20

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70083179598 (CNJ: 289868-34.2019.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 5.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501904630) - ESPOLIO DE MARIA NELCI DA SILVEIRA (ADV (S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/ RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), AGRAVANTE;

DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB MUNIC POA - PREVIMPA (ADV (S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, CARIN SIMONE PREDIGER - OAB/RS 33331, CRISTIANE DA COSTA NERY -OAB/RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), AGRAVADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, APLICANDO MULTA À PARTE AGRAVANTE. UNÂNIME."

0002- 70083721324 (CNJ: 10491-61.2020.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/ 11700011750) - EDIT CECILIA GOMES (ADV (S) JOSE MAURICIO RABUSKE - OAB/RS 37838),

AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV (S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA - OAB/RS 53950), AGRAVADO (A). "NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. UNÂNIME."

EMBARGOS DE DECLARACAO

0003- 70084541572 (CNJ: 92516-34.2020.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 2. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/11100181828) - INSTITUTO DE PREV. E ASSISTÊNCIA DOS SERV. MUNICIPAIS -CANOASPREV (ADV (S) LUCIANA GIACOMAZZI BECKER - OAB/RS 32163, EDUARDO GERHARDT MARTINS - OAB/RS 54435, MARIA LUIZA SCHAFER STRECK - OAB/RS 65253), EMBARGANTE; SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CANOAS - SINPROCAN (ADV (S) ANTAO ALBERTO FARIAS - OAB/RS 25047, GUILHERME ALBERTO AMARAL FARIAS - OAB/RS 98058), EMBARGADO (A); MUNICIPIO DE

CANOAS (ADV (S) ELBIO LUCENA PEREIRA - OAB/RS 29306, ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS - OAB/RS 31220, ALEXANDRE BALESTRIN BUJES - OAB/RS 52259, MARIO GUILHERME REBOLLO JUNIOR -OAB/RS 58543, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO - OAB/RS 60498, BERNARDO DE OLIVEIRA LEVORSE - OAB/RS 73462, ROBSON CARVALHO RODRIGUES - OAB/RS 79297), INTERESSADO (A).

"ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES. UNÂNIME."

0004- 70084555143 (CNJ: 93873-49.2020.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - RIO GRANDE (23/51900004457) - ANA LUCIA ANDRADE TORALES (ADV (S) EVERTON

PEREIRA DE MATTOS - OAB/RS 29762), EMBARGANTE; PRESIDENTE DO COMDICA - CONSELHO MUNICIPAL DIREIT. CRIANÇA ADOLESC (ADV (S) CAROLINE FRITZEN SCHLEE GOMES - OAB/RS 68339),

EMBARGADO (A).

"REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME."

APELACAO REMESSA NECESSARIA

0005- 70078865557 (CNJ: 251767-59.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - VARA - NOVA PETROPOLIS (114/ 11800002980) - JUIZ (A) DE DIREITO , INTERESSADO (A); MUNICIPIO DE PICADA CAFE (ADV (S) KARINE VIANNA HANSEN - OAB/RS 50600), APELANTE; CRISTINA KOLB SEIBT (ADV (S) ADRIANA DA SILVA MORAES - OAB/RS 101374, ELIANE DENISE KIEKOW - OAB/RS 57377), APELADO (A).

ANTE O EXPOSTO, DENEGO A SEGURANÇA, COM BASE NOS ARTS. 485, VI, DO CPC, E 6º, § 5º, DA LEI FEDERAL Nº 12.016/09, E JULGO PREJUDICADA A APELAÇÃO CÍVEL E A REMESSA NECESSÁRIA. CUSTAS NA FORMA DA LEI. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DO LITIGIO DA PARTE AUTORA, SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SEM HONORÁRIOS, FORTE NO ART. 25, DA LEI FEDERAL Nº 12.016/09. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

APELACAO

0006- 70083171959 (CNJ: 289104-48.2019.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11000173560) - RONALDO PERES DE ALMEIDA (ADV (S) BRUNO JULIO KAHLE FILHO - OAB/ RS 21053, DANIELA RAMOS MENDES - OAB/RS 76425, FABIANO DE JESUS ANFLOR - OAB/RS 85739, CAMILA SA CARDOSO - OAB/50 44E707, CAROLINE DO COUTO POGGETTI - OAB/50 49E153), APELANTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV (S) SAMANTA SOARES - OAB/ RS 62969, RODOLFO GREZZANA CORREA - OAB/RS 64918, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), APELADO (A).

ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 932, INC. IV, DO CPC E NO ART. 206, INC. XXXVI, DO RITJ/RS, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA EM GRAU DE RECURSO, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA PARTE AUTORA PARA R$ 1.500,00, COM BASE NO ART. 85, §§ 2º, I A IV, E § 11, DO CPC. INTIMEM-SE.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 19/11/2020.

MARCELO ANTONIO GRAINER,

SECRETÁRIO.

3. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 329/20

I N T I M A C O E S

APELACAO

0001- 70032821688 (CNJ: 149834-58.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 2.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701707538) - JOAO ROBERTO VEIGA (ADV (S) IVAN SERGIO FELONIUK - OAB/RS 29446, MARCOS VINICIUS SCHNEIDER - OAB/RS 67946), APELANTE/APELADO; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV (S) JORGE LUIZ OJEDA - OAB/RS

34010), APELANTE/APELADO.

-"MANTIVERAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. UNÂNIME."

0002- 70035210772 (CNJ: 108792-92.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 7.FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701212458) - KATIA SORAIA GARCIA MACHADO (ADV (S) IVAN

SERGIO FELONIUK - OAB/RS 29446, MARCOS VINICIUS SCHNEIDER - OAB/RS 67946), 001. APELANTE/APELADO; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV (S) DELIA CRISTINA

FERNANDES RAMOS - OAB/RS 23580, EDUARDO DE SOUZA BOESE - OAB/RS 26522, PATRICIA DORNELLES SCHNEIDER - OAB/RS 31174, ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS - OAB/RS 36164, EDUARDO DA SILVA CHRIST - OAB/RS 44985), 002. APELANTE/APELADO.

"MANTIVERAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. UNÂNIME."

0003- 70035926070 (CNJ: 180322-59.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 1.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701708275) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E

ESGOTOS - DMAE (ADV (S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, DELIA CRISTINA FERNANDES RAMOS - OAB/RS 23580), APELANTE; PAULO RICARDO BORGES DOS SANTOS (ADV (S) IVAN SERGIO FELONIUK - OAB/RS 29446, MARCOS VINICIUS SCHNEIDER - OAB/RS 67946), APELADO (A). "MANTIVERAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. UNÂNIME."

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 19/11/2020.

MARCELO ANTONIO GRAINER,

SECRETÁRIO.

4ª CÂMARA CÍVEL

4. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 401/20

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70079443487 (CNJ: 309560-53.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 7.FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403186970) - CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA , E OUTROS

(ADV (S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385) AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO (A).

"À UNANIMIDADE, MODIFICARAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DESCONSTITUINDO A SENTENÇA, DE OFÍCIO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO."

000270079874178 (CNJ: 352629-38.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 7.FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400368198) - ANGELICA BALZAN , CARINA FRITZ GOMES , DIEGO SOUZA DA SILVA , ELIZABETE DAVID DA SILVA , IMILDA MARIA MAROSO DALL AGNOL (ADV (S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) PAULA

FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO (A).

"À UNANIMIDADE, MODIFICARAM O ACÓRDÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DESCONSTITUINDO A SENTENÇA, DE OFÍCIO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO."

EMBARGOS DE DECLARACAO

0003- 70083918615 (CNJ: 30220-73.2020.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600829830) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), EMBARGANTE; BASF S.A (ADV (S) LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO - OAB/RS 46860, ERNANI PROPP JUNIOR - OAB/RS 49431, ANTONIO JOSE LOUREIRO C MONTEIRO - OAB/SP 70574), EMBARGADO (A); FEPAM ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN - OAB/RS 65825), INTERESSADO (A).

"REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME."

0004- 70084084185 (CNJ: 46777-38.2020.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 5.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501854829) - CREMILDA DA ROCHA LENZ PEREIRA (ADV (S)

PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/ RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), EMBARGANTE;

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV (S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), EMBARGADO (A). "DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE

DECLARAÇÃO. UNÂNIME."

APELACAO

0005- 70082326380 (CNJ: 204547-31.2019.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA MARIA (27/51900001623) - E.D.R.G.D.S. (ADV (S)

PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), APELANTE; M.D.S.M. (ADV (S) ROSSANA SCHUCH BOEIRA - OAB/RS 42789), APELANTE; S.M.R. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, A.R.M. DEFENSOR PÚBLICO APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS. UNÂNIME."

0006- 70083223933 (CNJ: 294302-66.2019.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - FLORES DA CUNHA (97/51700000982) - G.A.B.D.A.L. , MENOR

REPRESENTADA POR SEU GENITOR, A. L. DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; M. D. F. D.C. (ADV (S) CRISTINA ROVATTI CIOATO - OAB/RS 63419), APELADO (A); E.D.R.G.D.S. (ADV (S) PAULA FERREIRA

KRIEGER - OAB/RS 57189), APELADO (A).

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