Página 6 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Novembro de 2020

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Admitida para a função de Estagiario, a partir de 03/06/1988, conforme Portaria de Admissão Nº 084/1988

Dispensada a partir de 22/02/1989, conforme Portaria de Dispensa nº 269/1989.

Admitida para a função de Professor II, a partir de 28/03/1990, conforme Portaria de Admissão nº 394/1990.

Dispensada a partir de 10/02/1992, conforme Portaria de Dispensa nº 030/1992.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ADAMANTINA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/11/2020

CONCEDENDO:

-Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE.”Engº Isac Pereira Garcez”, em Dracena.

CARLOS ROBERTO CAPUTO, RG. 45.249.108-3, PEB-II, CTD, 10 dias de auxílio doença de 06/11/2020 a 15/11/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20/11/2020 Cessando a pedido, a partir de 20/11 /2020, os efeitos da Portaria de 25/02/2019, publicada em 26/02/2019, na parte que designou, KELIDE MAIRA FERREIRA PADOVEZE MARTIGNAGO, RG 24526480 - 2, PEB II- SQC-II-QM-SE, Di 2, classificado na EE LUIZ ALVES-CEL. , em Santa Bárbara d´Oeste, para exercer as funções de Professor Coordenador do Ensino Fundamental Anos Finas e Ensino Médio , EE LUIZ ALVES-CEL. , em Santa Bárbara d´Oeste, Diretoria de Ensino Região de Americana.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 20/11/2020. AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, LC 1.015/2007 e LC 1.048/2008 aos funcionários abaixo identificados 90 dias de Licença-Prêmio a que fazem jus referente aos períodos aquisitivos mencionados.

EE JOSÉ GONÇALVES DE MENDONÇA

VALTER PELEGRINI JUNIOR, RG. 33.403.356-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, SEDUC-PRC-2020/53628, Certidão 047/2020, Período: 27/03/2015 a 24/03/2020. SALDO: 90 dias.

EE PROFA ADALGISA CAVEZZALE DE CAMPOS

MATEUS SILVEIRA DA SILVA, RG. 47.620.248-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:2, SEDUC-PRC-2020/53601, Certidão 048/2020, Período: 18/05/2011 a 01/06/2011, 31/08/2011 a 20/09/2011, 29/03/2012 a 21/12/2012, 21/02/2013 a 05/03/2013, 12/03/2013 a 19/12/2014, 11/08/2015 a 28/05/2017, 29/05/2017 a 17/12/2017. SALDO: 90 dias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/11/2020

DECLARANDO

Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no Processo Nº.1005198-15.2019.8.26.0073 1ª VARA CÍVEL da Comarca de AVARÉ . Ação encabeçada por Andressa Caussero da Costa Oliveira, conforme determina a Obrigação de Fazer, que o autor abaixo mencionado faz jus ao seguinte apostilamento “CONCEDO A SEGURANÇA e confirmo a tutela antecipada anteriormente deferida tornando-a definitiva, pelo que determino a prorrogação do prazo de mais 60 (sessenta) dias de licença maternidade à impetrante, lapso este que somado ao período inicial de 120 dias, totalizará 180 (cento e oitenta) dias da licença, com a regularização da freqüência e dos vencimentos da servidora.” ANDRESSA CAUSSERO DA COSTA OLIVEIRA, RG.44.583.104-2, PEB-II-SQC-II-QM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 20-11-2020 Cessando,

A partir de 19-11-2020, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 23-4-2020, que designou, Sara Batista dos Santos, RG 41.374.145, PEB I, SQC-II-QM, DI=1, classificada na EE Walter Barretto Melchert-Pf., em Bauru- DER/Bauru para substituir cargo de idêntica denominação, na EE Joao Simões Netto-Prof., em Bauru, DER/Bauru.

Designando,

Com fundamento no artigo 4º e do Decreto n.º 43 409/98, a docente Dulcinea Alves de Freitas, RG 20.561.444, PEB I, SQC-II-QM, Jornada Básica, classificada na EE Antonio Xavier Mendonca-Pf., em Bauru, Diretoria de Ensino – Região Bauru, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na mesma Unidade Escolar, no impedimento de Edilene dos Santos, RG 18.036.936, DI:1, SQF-I- QM, em Licença Saúde, no período de 16-11-2020 a 25-12-2020, fazendo jus à carga horária de 10 horas semanais, totalizando 200 horas mensais.

Designando,

Com fundamento no artigo 4º e do Decreto n.º 43 409/98, a docente Sara Batista dos Santos, RG 41.374.145, PEB I, SQC-II-QM, Jornada Básica, classificada na EE Walter Barretto Melchert-Pf, em Bauru, Diretoria de Ensino – Região Bauru, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE Joao Simoes Netto-Prof., no impedimento de Claudius Luiz Capellini, RG 13.914.131, PEB II, DI:1, SQF-I- QM, em Licença Prêmio, no período de 19-11-2020 a 17-1-2021, fazendo jus à carga horária de 10 horas semanais, totalizando 200 horas mensais.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 20-11-2020.

Declarando,

Em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo Judicial nº 0004830-67.2020.8.26.0047, em nome de Elizabeth de Oliveira Saldanha, RG 6.706.150, PEB I, SQF-I-QM, para declarar que a autora, faz jus a apostilar o direito conquistado judicialmente: “1) o afastamento de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004 não consiste em interrupção para fins de concessão de aposentadoria docente; 2) aplicação do redutor previsto no art. 40, § 5º da CF, com a revisão do benefício para aposentadoria especial com integralidade e paridade”.

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 20-11-2020

Retificando,

A Apostila publicada no D.O. de 4-4-2020 em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo Judicial nº 0004882-88.2020.8.26.0071 - Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bauru – em nome de Gleiner Jose Mancozzo Maia, RG 44.558.499, PEB II, SQC-II-QM, para declarar que o interessado faz jus a “incorporar aos vencimentos do autor os décimos da diferença remuneratória (Diferença de Vencimento Art. 133 da CE), bem como o pagamento retroativo, respeitada a prescrição quinquenal".

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BIRIGUI

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE BIRIGUI

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 20-11-2020 DECLARANDO,

Que em cumprimento à Decisão Judicial, transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante no Processo Judicial nº 1016225-21.2019.8.26.0032 VFP, encabeçado por Luiza Lopes Aleixo e outros, para declarar que a interessada abaixo faz jus “Ao pagamento em pecúnia de 15 dias referentes a Certidão nº 008/1998; 15 dias referentes a Certidão nº 39/2008 e 60 dias referentes a Certidão nº 10/2018 de Licença Prêmio não usufruídos.”

- Rosemary Terezinha Gouvea – RG 18 507 507-1

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria do Diretor de Escola de 20-11-2020

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio às funcionárias abaixo identificado de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1.048/08 e Decreto 64.864 de 16/3/20 e Resolução SEDUC 28 de 19/3/20:

Ketti Fernanda da Silva Nascimento Oliveira; RG 32.479.160-4; AOE-SQC-II-QAE; requer 15 dias; referente à certidão 144/16; do período 30-11-11 à 27-11-16, SEM PAPEL 11003/20

Maria Antonia Brique Alves; RG 16.393.373-X; Secretário de Escola Designado Gerente de Organização Escolar-SQC-II-QAE; requer 30 dias; referente à certidão 22/14; do período 30-9-08 à 28-9-13, SEM PAPEL 26895/2020

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 20-11-2020 Declarando

que, em cumprimento à decisão no Processo Judicial Nº 0027464-39.2020.8.26.0053, encabeçado por Gilberto Fernandes e outros, declarando que a interessada abaixo, faz jus"a inexigibilidade dos descontos previdenciários incidentes sobre o adicional de 1/3 de férias, desde as alterações da EC 41/03 até a entrada em vigor da Lei Complementar n. 1012/07":

LETICIA MARIA TOLEDO SANTOS DO SACRAMENTO, RG. 16.141.450-3, PEB II, SQC-II-QM.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portarias dos Diretores de Escola, de 20-11-2020

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

CEZAR CLUSTÓDIO SOUZA FERREIRA, RG.12.758.393, PEB II, SQF-I-QM, da EE Bairro do Embauzinho, em Cachoeira Paulista, 15 dias, referentes ao período de 24-11-2010 a 24-11-2015, Certidão 23/2016-DERG, DNG, PULP SEDUC-PRC-2020/37519-DERG.

LEANDRO PIMENTA DA SILVA, RG. 28.038.992-9, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, da EE Maria Izabel Fontoura, em Cachoeira Paulista, 30 dias, referentes ao período de 19-3-2011 a 16-3-2016, 15-10-1997 a 13-10-2002, Certidão 103/2016-DERG, PULP SEDUC-PRC-2019/26023-DERG.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPETININGA

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 aos funcionários/servidor abaixo identificados:

BRUNO FERREIRA MATSUMOTO, RG 25.659.892 – PEB II – lotado e em exercício na EE Prof. Sebastião Villaça em Itapetininga, a fruir 15 dias referentes ao período de 03/12/20 a 28/03/11 e 29/09/14 a 03/06/19 – certidão nº 84/2020 – Pulp nº SEDUC-PRC-2020/47856.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Declarando:

em cumprimento à decisão judicial constante no Processo nº. 0028769-58.2020.8.26.0053, da 14ª Vara de Fazenda Pública, que a interessada abaixo faz jus: “Posto isto, ratifico em parte a tutela provisória de urgência e julgo procedente em parte a ação proposta por Alexandra Rodrigues Ribeiro em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de: (i) condenar a ré a conceder à autora licença-saúde para os períodos de 07 de dezembro de 2015 a 6 de março de 2016, 6 de junho de 2016 a 3 de setembro de 2016 e de 4 de setembro de 2016 a 30 de novembro de 2016, anotando-se, inclusive quanto ao registro de frequência e regularização de sua vida funcional; e (ii) condenar a ré a restituir os valores descontados dos vencimentos da parte autora pertinentes àquele período a pretexto de cuidar-se de período de faltas com correção da data da exigibilidade nos termos da fundamentação desta sentença (IPCA-E/IBGE) e acrescido de juros de mora a contar da citação, aqui apenas nos moldes da Lei Federal n. 11.960/09, inclusive com a alteração da Medida Provisória n. 567/12, esta convertida na Lei Federal n. 12.703/12.”, na seguinte conformidade:

ALEXANDRA RODRIGUES RIBEIRO – RG 21.599.137-0 -PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM – Categoria F - EE CHICO PEREIRA – TATUI

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, e em atendimento ao Inciso IV da Deliberação 01/2020 DOE 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, consideram-se afastados em Auxílio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

CREUSA MARIA DE CARVALHO, RG 12.769.909, PEB II, Categoria O, na EE. Prof. Péricles Galvão, em Itapetininga – Auxilio Doença 14 dias a partir de 16/11/2020.

Concedendo:

Nos termos do § 3º artigo 60, da Lei 8.213/91 e em atendimento ao Inciso IV da Deliberação 01/2020 DOE 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, consideram-se afastados em Licença-saúde a partir da data mencionada os servidores abaixo:

LOURDES MALAVAZZI, RG 14.300.159, PEB II, Efetivo, DI 2, na EE. Prof. Abílio Fontes, em Itapetininga, 11 dias a partir de 18/11/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 20-11-2020

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a:

RG 32.645.403-2, Regiane Aparecida Oliveira Ribeiro, Agente de Organização Escolar, SQC-III, F/N 1/II, lotada na EE Prof Silvério Monteiro, em Itapeva, e em exercício na EE Prof Silvério Monteiro, em Itapeva, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 15 dias referentes ao período de 05/08/2013 a 03/08/2018, Certidão 063/2018, PULP 1217869/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 20/11/2020.

Admitindo:

Para fins de Regularização de Vida Funcional, com fundamento no Inciso I do art. 1º da LC 500/74, para exercer a função de Professor I:

Miriam Scoriza Lenhare, RG: 5.557.051-3 a partir de 19/5/1975.

Miriam Scoriza Lenhare, RG: 5.557.051-3 a partir de 17/11/1975.

Miriam Scoriza Lenhare, RG: 5.557.051-3 a partir de 12/4/1976.

Miriam Scoriza Lenhare, RG: 5.557.051-3 a partir de 01/3/1980.

Miriam Scoriza Lenhare, RG: 5.557.051-3 a partir de 16/3/1981.

Miriam Scoriza Lenhare, RG: 5.557.051-3 a partir de 04/8/1981.

Miriam Scoriza Lenhare, RG: 5.557.051-3 a partir de 07/4/1982.

Dispensando:

Para fins de Regularização de Vida Funcional, com fundamento nos termos do artigo 71, Inciso XV, do Decreto nº 17.329/81, da função de Professor I:

Miriam Scoriza Lenhare, RG: 5.557.051-3 a partir de 18/6/1975.

Miriam Scoriza Lenhare, RG: 5.557.051-3 a partir de 13/12/1975.

Miriam Scoriza Lenhare, RG: 5.557.051-3 a partir de 10/02/1977.

Miriam Scoriza Lenhare, RG: 5.557.051-3 a partir de 02/6/1980.

Miriam Scoriza Lenhare, RG: 5.557.051-3 a partir de 01/7/1981.

Miriam Scoriza Lenhare, RG: 5.557.051-3 a partir de 18/12/1981.

Miriam Scoriza Lenhare, RG: 5.557.051-3 a partir de 13/02/1984.

Miriam Scoriza Lenhare, RG: 5.557.051-3 a partir de 16/02/1987.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 20-11-2020.

CONCEDENDO, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3, de 12/11/2015, publicado no DOE. de 13/11/2015 e LC 1.093, de 16/07/2009, Auxílio-Doença, ao interessado:

MARCICLEIDE DE JESUS MASSARELI, RG. 30278494-9, DI 1, PEB II, CTD, classificada na EE. Prof. José Veiga, em Guararema, 15 dias, no período de 15 até 29-11-20.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JALES

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, combinado com DNG de 22, publ. em 23-11-2011, em nome da servidora abaixo:

EE FRANCISCO MOLINA MOLINA – Santa Salete

RG. 20.272.904 - ROSELI APARECIDA PRAJO – PEBI, SQF-I-QM, F 3/ N III, EV. CD, 15 dias referentes ao período de 29/10/93 a 25/01/94; 24/03/94 a 22/03/96; 20/05 a 09/09/96; 16/09/96 a 02/02/97; 06/08 a 30/08/97; 01/09 a 21/10/97; 10/11 a 09/12/97; 23/11 a 22/12/98; 03/05 a 30/06/99; 01/09 a 02/12/99; 03/05 a 29/06/00; 09/08/00 a 07/01/01; 21/03 a 18/04/01; 26/04 a 12/07/01; 16/08 a 27/12/01; 05/02 a 18/02/02. Certidão nº 447/2012. PULP SEE/833744/2018 DER/Jales

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/11/2020

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

ILMA LIMA OLIVEIRA – RG. 16.673.142-0 – Agente Organização Escolar - SQC III - QAE, classificado e em exercício na E.E. “JOSÉ ANTONIO DE MENDONÇA”, em JOSÉ BONIFÁCIO, 15 dias referente ao período de 09.04.2015 a 06.04.2020 – Certidão 040//2020 – SEDUC – PRC nº 2020//24703.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/11/2020

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

ANA GRAZIELA PIERIN – RG. 42.822.661-9 – PEB II - SQC II - QM, classificado e em exercício na E.E. “GABRIEL COZZETTO”, em NOVA ALIANÇA, 15 dias referente ao período de 21.12.2012 a 31.01.2013; 01.02.2013 a 19.12.2017 – Certidão 021//2018 – PULP – SEE nº 964508//2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Dirigente Regional de 20-11-2020

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, aos funcionários abaixo relacionados:

ANDRESSA RAMALHO DE SOUZA RG 33.815.734-7, ANALISTA SOCIOCULTURAL, SQC.III.QSE classificada e em exercício na Diretoria de Ensino região de Lins,15 dias de Licença Prêmio referente a certidão nº 225/2018, período de 29-11-2013 a 27-11-2018-PULP nº 1972687/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola de 20-11-2020

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, ao funcionário abaixo relacionado:

EE “Padre Eduardo Rebouças de Carvalho” – Lins

VANESSA GOMES PEREIRA RG nº27.822.950-5 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC.III.QAE, 15 dias referente ao período de 31/07/2013 a 29-07-2018, certidão nº 138/2018 -PULP nº 1032975/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 20/11/2020. A Dirigente Regional de Ensino - Região de Marília no uso de sua competência, conferida pelo Artigo 37 do Decreto 52.833 de 24 de março de 2008, expede a presente Portaria de Dispensa de Eventual Categoria S a pedido, conforme LC 500/74, inciso I, a:

MARINA ODETE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, RG. 12.395.636-5, Professor de Educação Básica I – Eventual da EE. Prof. Edson Vianei Alves, admitida em 16/02/2007, publicada em 14/03/2007, dispensa a pedido a partir de 29/01/2020.

TORNANDO SEM EFEITO, a apostila de ação judicial publicada no DOE. de 16/10/2020, DECLARANDO o cumprimento a Obrigação de Fazer constante no PJ. 1014159-39.2018.8.26.0344, tramitou perante a Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília, encabeçado por LOURDES MARCELINO MACHADO, em nome de: LOURDES MARCELINO MACHADO, RG. 3.870.488, em virtude de publicação indevida.

TORNANDO SEM EFEITO, a apostila de ação judicial publicada no DOE. de 27/05/2020, DECLARANDO o cumprimento a Obrigação de Fazer constante no PJ. 1008164-11.2019.8.26.0344, que tramitou perante a Vara da Fazenda Pública, comarca de Marília, encabeçado por ANELY MARTINS, em nome de ANELY MARTINS, RG. 16.268.046-6, em razão do PROVIMENTO do recurso da Fazenda do Estado CASSANDO a tutela antes deferida.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRACATU

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/11/2020.

RETIFICANDO

DO 18/11/2020- Em nome de WAGNER GOULARTE, RG: 42.301.345 - DI: 1, Inclua-se: Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença--prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MIRACATU

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/11/2020

O Diretor de Escola do CEEJA DE MIRACATU, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 19/11/2020 a 02/12/2020, Anna Carolina Miranda Lopes, RG 48.839.975-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE.

O Diretor de Escola da EE Pedro Barros, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 13/11/2020 a 19/11/2020, PATRÍCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA RG: 29.537.263-1, PEB II, SQF-I-QM, contratado nos termos da LC 1093/09, categoria O.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE RAPOSO TAVARES

SOLANGE FERREIRA FELIX, RG: 33.708.024 - DI: 1, PEB I – SQF-I/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 01/05/2014 a 29/04/2019, da Certidão de nº 39/20101/2020, averbada no D.O. de 25/09/2020. Restam-lhe 45 para gozo oportuno. Processo: SEDUC-PRC-2020/40427.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Diretoria de Ensino - Região de Mirante do Paranapanema Portarias do Dirigente Regional de Ensino

De 20-11-20

Tornando sem efeito, as Portarias publicadas no DOE de 21/10 e 6/11/20, em nome de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, RG. 28.008.663-5. Em virtude de erro no período.

Designando Com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, RG. 28.008.663-5, PEB. II, ACT – Categoria F, F/N 1/III, classificado na EE. “Prof. Francisco Ferreira de Souza”, em Teodoro Sampaio, para substituir no período de 5/10 a 30/11/20, Tania Aparecida Pinafi Zorzan, RG.20.649.196, Vice-Diretor de Escola, na EE. Deputado Felício Tarabay, em Tarabai, afastado em gozo de Licença Prêmio e Substituindo Diretor de Escola em gozo de férias.

Diretoria de Ensino – Região Mirante do Paranapanema Portarias do Diretor II do Centro de Recursos Humanos

De 20-11-20

Concedendo

Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, c/c LC. 1015/07 e LC. 1048/08, 90 dias de licença prêmio a ELIZABETE MENEZES CRIVELLI, RG. 30.066.589-1, PEB II, Efetiva, DI 1, PULP SEDUC-PRC-53574/20, Certidão 46/20, períodos de 5/5/15 a 2/5/20.

Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, c/c LC. 1015/07, c/c LC. 1048/08 e DNG de 22, publicado no D.O.E de 23/11/11, 90 dias de licença prêmio a CLAUDIA REGINA REIS SILVA, RG. 23.024.019-7, DI 1 PEB. II, ACT-Categoria F, PULP SEDUC-PRC-53161/20, Certidão 45/20, período de 15/12/14 a 13/12/19.

Diretoria de Ensino - Região de Mirante do Paranapanema Apostilas do Dirigente Regional de Ensino

De 20-11-20

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino supramencionada, no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea a, do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que ficam prorrogados, em cumprimento a Lei Complementar 1357 de 10/09/2020, os Contratos por Tempo Determinado dos Agentes de Organização Escolar, abaixo relacionados, no período de 28/10/20 a 27/10/21:

ADRIELLI APARECIDA GILA DOS SANTOS, RG. 49.989.712-2, EE. Profª. Romilda Lázara Pillon dos Santos, em Teodoro Sampaio.

ALINE FEITOSA DOS SANTOS, RG. 55.501.309-1, EE. Profª. Romilda Lázara Pillon dos Santos, em Teodoro Sampaio.

ANDRESSA CRISTINA SILVA, RG. 40.650.648-6, EE. Profª Lidia Sanae Oya, em Euclides da Cunha paulista.

BEATRIZ FLORÊNCIO GUABIRABA, RG. 49.828.311-2, EE.

Fazenda São Bento, em Mirante do Paranapanema.

BRUNA XAVIER SIQUEIRA ROMÃO, RG. 38.763.459-9, EE.

Ribeirinhos, em Rosana.

ELIANE BAPTISTA BARBOSA, RG. 50.053.347-7, EE. Prof. Francisco Ferreira de Souza, em Teodoro Sampaio.

GABRIEL LIMA PARDINI DA SILVA, RG. 50.388.800-X, EE.

Assentamento Santa Zélia, em Teodoro Sampaio.

GILBERTO FRANCO DE SOUZA, RG. 47.127.734-4, EE.

Assentamento Santa Zélia, em Teodoro Sampaio.

GLAYCIANE DA SILVA LIMA, RG. 53.963.636-8, EE. Assentamento Santa Clara, em Mirante do Paranapanema.

GUILHERME AUGUSTO DE ARRUDA CORREIA, RG. 48.883.087-4, EE. Bairro Santa Rita do Pontal, em Euclides da Cunha Paulista.

HELIDA MARYELLE DE OLIVEIRA FRANCISCO, RG.

41.383.853-5, EE. Gleba XV de Novembro, em Rosana.

HERMES JOSÉ DO NASCIMENTO CRESCEMBINE, RG. 34.937.231-7, EE. João da Cruz Mellão, em Teodoro Sampaio.

JACQUELINE SOUZA OLIVEIRA, RG. 49.050.577-6, EE. Profª. Romilda Lázara Pillon dos Santos, em Teodoro Sampaio.

KELY CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA, RG. 42.010.631-5,

EE. Gleba XV de Novembro, em Rosana.

LEONARDO AVELINO DA SILVA, RG. 40.748.365-2, EE. Profª Lidia Sanae Oya, em Euclides da Cunha Paulista.

LUCAS SILVA ZUZA, RG. 56.850.412-4, EE. Profª. Maria Antonia Zangarni Ferreira, em Euclides da Cunha Paulista.

LUCIA SATIE ONUMA, RG. 32.284.632-8, EE. Maria Aparecida de Azeredo Passos, em Mirante do Paranapanema.

MARIA EDUARDA SILVA DE OLIVEIRA, RG. 53.363.177-4,

EE. João da Cruz Mellão, em Teodoro Sampaio.