Página 7 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Novembro de 2020

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MATHEUS HENRIQUE MENEGUIM GOZZO, RG. 59.763.234-0, EE. Assentamento Santa Zélia, em Teodoro Sampaio.

MISAEL ALVES FERREIRA, RG. 58.118.810-X, EE. Profª Zulenka Rapchan, em Mirante do Paranapanema.

NATHAN DE OLIVEIRA MOREIRA, RG. 55.496.718-2, EE. Prof. Francisco Ferreira de Souza, em Teodoro Sampaio.

RAFAEL BIANCHI MORAES, RG. 42.256.548-9, EE. Fazenda São Bento, em Mirante do Paranapanema.

STELLA DALVA SILVA SANTIAGO, RG. 50.836.605-7, EE. Rosa Francisca Mano, em Euclides da Cunha Paulista.

TALES SILVA GONÇALVES, RG. 48.424.570-3, EE. Fazenda São Bento, em Mirante do Paranapanema.

VALCIR DOS SANTOS RODRIGUES, RG. 32.330.168-X, EE. Francisca Messa Gutierrez, em Rosana.

VICTOR EMANUEL FRABRÍCIO DE OLIVEIRA, RG. 59.158.300-8, EE. Ribeirinhos, em Rosana.

VICTOR HUGO DA SILVA OLIVEIRA, RG. 47.639.680-3, EE. Assentamento Santa Zélia, em Teodoro Sampaio.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino - Região Mirante do Paranapanema

Portarias dos Diretores de Escolas

De 13-11-2020

Concedendo:

Com fundamento no Art. 7, XVIII da CF/88 c/c a LC. 1093/09, e Comunicado Conjunto UCRH / CAF — 1. de 2l—l1-08 e republicado em 29—11—08, 120 (cento e vinte) dias de Auxílio— Maternidade no período de 6/10/20 a 2/2/21 a SILVIA GOMES SANTOS GONÇALVES, RG. 34.299.615-0, PEB.I, CTD – Categoria “0", classificada na EE. Antônia Binato Silva “Vó Nina", em Teodoro Sampaio.

De 20/11/2020

Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, auxílio doença para LUCIANA APARECIDA DE ANDRADE MARTINS, RG. 21.388.324-7, PEB. I, CTD–categoria O, DI 1, F/N 1/I, classificada na EE. "João Pinheiro Corrêa", em Rosana, 12 (doze) dias, a partir de 18/11/20.

Tornando sem efeito, em nome de TANIA APARECIDA PINAFI TOMAZINI ZORZAN, RG. 20.649.196-7, as Portarias publicadas no DOE de 30/10/20, autorizando gozo de Licença Prêmio e Tornando Sem Efeito. Prevalecem portarias publicadas em DOE. de 2/10/20 e 28/10/20.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20/11/2020 Cessando, no uso da competência conferida pela Res. SE 76/95, os efeitos da Portaria de 05/05/2015, publicada em 06/05/2015, na parte em que designou a servidora ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA TERRA, RG 14.534.622-5, como Gerente de Organização Escolar, na EE EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS, em Alto Alegre, Diretoria de Ensino - Região de Penápolis, a partir de 04/11/2020.

Concedendo com fundamento na Deliberação 1, DO. de 18/3/20,Licença Saúde de: 10 (dez) dias no período de 06/11/2020 a 15/11/2020, à MONICA MAYUMI AKINAGA, RG.35.497.784-2, PEB II, Categoria O, classificada na EE. "Profª Maria Eunice Martins Ferreira", em Avanhandava.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 20-11-2020

O Diretor de Escola, de acordo com a Lei Complementar nº 1.093/2009, Comunicados UCRH/CAF - 01 e 02/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DO. de 29/11/2008 e Decreto nº 54.682/2009, expede a presente portaria:

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 15 (quinze) dias de auxílio doença, a contar de 16/11/2020, a JUNIA CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA, RG: 24.775.179-0, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Maria Eunice Martins Ferreira, em Avanhandavas, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 02 (dois) dias de auxílio doença, a contar de 04/11/2020, a MONICA MAYUMI AKINAGA, RG: 35.497.784-2, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Maria Eunice Martins Ferreira, em Avanhandavas, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PINDAMONHANGABA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO PINDAMONHANGABA PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/11/2020.

DESIGNANDO,

Com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

- Período de 16/11/2020 a 15/12/2020 – SEREDE MATIAS, RG 27.750.897-6, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, para exercer a função acima citada na EE Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba, em substituição a SUELI APARECIDA DE SOUZA, RG 22.053.364-7, que se encontra afastada usufruindo licença--prêmio, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/11/2020

AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

MARIA ROSIETE DE OLIVEIRA SILVA, RG 8564.045, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, a fruir 15 dias de Licença--Prêmio referente ao período de 22/11/2004 a 20/11/2009, Certidão 137/2012 e PULP SEE 739960/2018.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20-11-2020

EXPEDINDO, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE PROF.ª ALZIRA FRANCO

Ato Decisório 06/2020 – CÁSSIA BONAFÉ BARBOSA, RG: 16.763.612-1, Professor de Ensino Médio e Técnico, sob regime jurídico CLT junto a ETEC DR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN, acumula com PEB-II, SQC-II-QM, na disciplina de Matemática nesta Unidade Escolar em Pindamonhangaba. ACUMULAÇÃO LEGAL.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/11/2020

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015:

14 (quatorze) dias de auxílio – doença a THATIANE PEREIRA DE CAMPOS, RG: 29.961.120, PEB I, Contrato, da EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, no período de 20/11/2020 a 03/12/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRAJU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 20-11-2020

O Diretor de Escola, com base no Decreto n. 52.833/08, combinado com o artigo , do Decreto n. 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

E.E João Gobbo Sobrinho – Taguaí

Ato Decisório n. 119/2020 – MARINES GARCIA VIEIRA, RG 40.834.579-2, PEB.I, Estatutário, na Prefeitura Municipal de Taguaí, e PEB.II-SQF.I-QM (Categoria O), nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 20-11-2020 Declarando para fins de regularização de vida funcional que VANESSA APARECIDA MIGUEL DOS SANTOS MENDES, RG. 30.951.585-5, PEB-II, SQF-I, QM, face a condição de readaptado, a partir de 17/02/2020, sujeito a carga horária de 200 horas com base na decisão judicial, Processo 1003764- 03.2019.8.26.0457.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 20-11-2020. Designando,

Nos termos do artigo 28 da Lei 10.168/98, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da LC nº 180/78, à diferença entre o valor dos vencimentos do seu cargo, conforme EV-QSE e a Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, Tabela I, ambas da LC nº 1158, de 02 de dezembro de 2011, o servidor abaixo identificado:

- DANILO CARDOSO PEREIRA, RG.: 40.658.296, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado e em exercício na Diretoria de Ensino Região Pres. Prudente, na função de Diretor I, a partir de 09-11-2020.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de, 20-11-2020. Declarando;

que em cumprimento à Decisão Judicial, conforme Decreto nº 52.833, de 24-03-2008, constante no Processo Judicial nº 0027464-39.2020.8.26.0053, encabeçado por Gilberto Fernandes e outros, para declarar que o interessado abaixo faz jus ao seguinte: “inexigibilidade dos descontos previdenciários incidentes sobre o adicional de 1/3 de férias, desde as alterações da EC 41/03 até a entrada em vigor da Lei Complementar n. 1012/07.”: - MARIA APARECIDA DA SILVA SIMIONI, RG: 9.537.659-8, RS/ PV:003999646/02, PEB-I, SQF-I-QM Faixa/Nível: 1/V, da EE Filomena S.Christofano, Município da Unidade Administrativa: Alfredo Marcondes.

que em cumprimento à Decisão Judicial, conforme Decreto nº 52.833, de 24-03-2008, constante no Processo Judicial nº 0027464-39.2020.8.26.0053, encabeçado por Gilberto Fernandes e outros, para declarar que o interessado abaixo faz jus ao seguinte: “inexigibilidade dos descontos previdenciários incidentes sobre o adicional de 1/3 de férias, desde as alterações da EC 41/03 até a entrada em vigor da Lei Complementar n. 1012/07.”:- EDUARDO PEDRO GONCALVES, RG: 13.928.888-0, RS/PV: 006092275/02, PEB-II – readaptado, SQF-I-QM Faixa/ Nível: 1/I, Unidade Administrativa: EE Profa. Fatima Ap.Costa Falcon, Município da Unidade Administrativa: Presidente Prudente.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 20-11-2020.

Concedendo;

1 qq. de adicional, a que se refere o art. 129 da CE/89, aos funcionários/ servidores abaixo, a partir das datas indicadas adiante de seus nomes:

- BETHANIA ALVES DE MENEZES, RG.: MG10002115, PEB-II, SQC-II-QMSE, da EEEI.Profª Maria Luiza Bastos, desta Diretoria, a partir de 07-03-2020, totalizando 02 qq.

- IONE BEZERRA DA SILVA, RG.: 17.831.387, PEB-II, SQF-I-QMSE, da EE Alberto Santos Dumont, desta Diretoria, a partir de 04-10-2019, totalizando 05 qq.

- IVANILDE ESTEVES CESARIO DE SOUZA, RG.: 29.605.235-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Gildásio Silva Lima, desta Diretoria, a partir de 28-11-2018, totalizando 01 qq.

- FERNANDO RICARDO FERRAZ DO AMARAL, RG.: 23.964.770-1, PEB-II, SQC-II-QMSE, da EEEI Prof. Placídio Braga Nogueira, desta Diretoria, a partir de 18-09-2019, totalizando 03 qq.

- SARITA ALVES POLEZE, RG.: 30.612.021-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Hugo Miele, desta Diretoria, a partir de 23-12-2019, totalizando 02 qq.

- SUELI RIBEIRO THEODORO, RG.: 28.213.121-8, PEB-II, SQC-II-QMSE, da EE Profª Fátima Aparecida Costa Falcon, desta Diretoria, a partir de 13-03-2019, totalizando 2 qq.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de, 20-11-2020.

Concedendo;

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008 e republicado em 29/11/2008, Auxílio Doença ao seguinte funcionário:

- JOSÉ ROBERTO CONCEIÇÃO, RG 33.796.802, PEB-II, DI-1, Categoria O, 15 dias, a partir de 17-11-2020, na EE Filomena Scatena Christófano, município de Alfredo Marcondes, desta Diretoria.

com fundamento no artigo 198, II da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. nº 1.054, de 07/07/2008, no artigo 49, II, artigos 53 e 56 do Decreto nº 29.180, de 11/11/1988, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a partir de 11-11-2020 a ANDRIELLI TORRES DE OLIVEIRA OVANDO, RG.: 43.302.213, PEB-II, SQC-II-QMSE, classificado na EE Profº Francisco Ferreira de Souza e em exercício na EE Profª Mirella Pesce Desidere, Diretoria de Ensino Região de Pres. Prudente.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 20/11/2020. Concedendo:

Nos termos do inciso V, da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864-2020, licença saúde do interessado abaixo:

PRISCILA CASSEB QUIRINO, RG 35.622.192, DI-1, PEB II, Readaptado, SQC-II-QM, lotado na EE José Pacheco Lomba, em Registro - 10 (dez) dias a partir de 09/11/2020.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 20/11/2020.

CONCEDENDO:

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, 07 (sete) dias de auxilio doença, no período de 19/11/2020 a 25/11/2020, do interessado abaixo:

GILSON DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, RG: 48.963.022-4, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. José Pacheco Lomba, em Registro.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 20/11/2020.

CONCEDENDO:

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, 10 (dez) dias de auxilio doença, no período de 04/11/2020 a 13/11/2020, do interessado abaixo:

FABIO TAKAHASHI, RG: 33.500.475-1, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. José Pacheco Lomba, em Registro.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/11/2020

CESSANDO,

- a partir de 14/11/2020, os efeitos da Portaria de 09/09/2020, publicada em 10/09/2020, que designou Mirian Cristina Ramos Marçal, RG 22.814.949-6, Vice Diretor de Escola, na EE Dr. João Rodrigues Guião, em Ribeirão Preto, Diretoria de Ensino - Região de Ribeirão Preto.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/11/2020

Autorizando Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a CLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA MONTEIRO, RG 18.658.082, Professor de Educação Básica II na EE Profa Eugênia Vilhena de Morais, em Ribeirão Preto, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 08/06/2006 a 06/06/2011, Certidão nº 345/2011 - PULP 591/0073/2007.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA de 20/11/2020

EXPEDINDO:

Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

EE DEPUTADO JOSE COSTA - SERRANA

868/2020 - ANGELA AUXILIADORA ALVES CORREA, RG: 26.713.740-0 PEB II— ARTE, CATEGORIA O, na EE Deputado José Costa ,em Serrana /SP, Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto , ACUMULA com PEB I - CTD , na EMEI DR. WILSON ROSELINO, Escola Municipal - Secretaria Municipal de Educação - Ribeirão Preto/SP. Acumulação Legal .

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANASTÁCIO

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DE 20/11/2020

DECLARANDO, em cumprimento à Obrigação de Fazer constante do Processo 0028195-69.2019.8.26.0053 - 7ª VFP da Comarca de São Paulo, encabeçada por Antonio Parra Tardivo e Outros, que a interessada abaixo identificada faz jus a “Inclusão da Vantagem Pessoal na base de cálculo da Sexta-Parte e dos quinquênios, reconhecidos administrativamente”.

Nome-RG-Cargo.

-IVANILDE APARECIDA JUBILEU ZITELLI, RG. 3.932.894,

Professor I.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

Retificando:

- a Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 24/06/2006 aposentando SEBASTIANA ALVES GARCIA, RG. 6.635.484-5, em virtude do cumprimento da Obrigação de Fazer (Decisão Judicial) referente ao Processo nº 10370/1700/1988 e P.J. nº 0009432-30.2013.8.26.0053 - 11ª V.F.P., encabeçado por Eva Rudi Cinto e Outros.

- a Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 15/04/1988 aposentando MARIA JOSÉ PACINI CASADEI, RG. 4.740.196, em virtude do cumprimento da Obrigação de Fazer (Decisão Judicial) referente ao Processo nº 8323/88-DRE/RP e P.J. nº 0040775-83.2009.8.26.0053 - 4ª V.F.P., encabeçado por Grisele Pereira e Outros.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/11/2020

DESIGNANDO:

Com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98:

RG 28.784.379 - 8, SUELI LOPES DOS SANTOS, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof. ADHERBAL DE CASTRO, em Jacareí, para a partir de 20/11/2020, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na EE MIGUEL NAKED MAJOR, ambas em SJCampos fazendo a jus sua jornada mais carga suplementar.

EXONERANDO,

com fundamento no art. 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de 15/09/2020, LILIANA FERREIRA ACOSTA, RG 34.800.624-X do cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Profª Ana Cândida de Barros Molina, em SJCampos, para o qual foi nomeada por Decreto de 19, pb. a 20-03-2015.

CONCEDENDO:

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença--prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

LEANDRO NOGUEIRA PEIXOTO, RG 24.749.964; DI-1; PEB II, SQC-II-QM, PULP SEDUC PRC 2020/53664. Certidão 130/2020, período 05/03/2015 a 02/03/2020, saldo 90 dias.

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/11/2020

DECLARANDO:

Que, em virtude de divórcio, CLAUDINEIA APARECIDA VIEIRA ANTONIO, RG 30.264.059-9, PEB II, SQF-I-QM, passou a assinar: CLAUDINEIA APARECIDA VIEIRA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/11/2020

AUTORIZANDO:

RG. 21.519.831 - 1; REGINA CELIA SILVA, PEB II, SQF-I-QM, da EE ANA HERONDINA SOARES SCHYCHOF, designada VICE DIRETORA na EE Profª ANA HERONDINA SOARES SCHYCHOF, ambas em SJCampos, 60 dias, referente ao período de 13/06/2007 a 10/06/12. Certidão 658/12 - DER/SJCampos. PULP 2773/0013/2012-DER/SJCampos.

CONCEDENDO,

nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, afastamento do interessado abaixo:

FABIANA CAMPOS ANTUNES, RG 40.738.707-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Ayr Picanço Barbosa de Almeida, em SJCampos, 07 dias no período de 15/11/2020 a 21/11/2020 conforme atestado médico.

FABIANNE ALVES SALDANHA, RG 32.609.396-5, Agente de Organização Escolar, designada Gerente de Organização Escolar na EE Marechal Rondon, em SJCampos, 07 dias no período de 16/11/2020 a 22/11/2020 conforme atestado médico.

MARIA AMELIA DE ALMEIDA, RG 18.415.018-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Dirce Elias, em SJCampos, 10 dias no período de 17/11/2020 a 26/11/2020 conforme atestado médico.

MARILENE GARCIA NARCISO, RG 23.744.189-5, PEB I, SQF-I-QM, da EE João Morotti Filho, em SJCampos, 14 dias no período de 12/11/2020 a 25/11/2020 conforme atestado médico.

PATRICIA COSTA DE SOUZA, RG 32.446.863-5, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Domingos de Macedo Custódio, 08 dias no período de 13/11/2020 a 20/11/2020 conforme atestado médico.

CONCEDENDO:

EE Prof. Alceu Maynard Araújo, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 05 dias de licença saúde no período de 16/11/2020 a 20/11/2020 a ELISA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, RG 14.223.445-X, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE João Morotti Filho, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 07 dias de licença saúde no período de 13/11/2020 a 19/11/2020 a MONIQUE MESQUITA VAZ DO NASCIMENTO, RG 44.413.369-0,

PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Prof. Domingos de Macedo Custódio, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 15 dias de licença saúde no período de 15/11/2020 a 29/11/2020 a ANA LUCIA DE BARROS GOULART, RG 14.136.696-5, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

DIRETORIA DE ENSINO DE SÃO ROQUE

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/11/2020

DECLARANDO,

que em virtude de DIVÓRCIO, conforme consta averbado na Certidão de Casamento nº 145573 01 55 1997 2 00062 264 0005223 03, a interessada, ELOÍSA HELENA DA SILVA ROSA, RG 19.306.761-4, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 03, Nível II, classificada na EE HORÁCIO MANLEY LANE - Município de SÃO ROQUE, passa a assinar: ELOÍSA HELENA DA SILVA.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 20/11/2020

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, e da LC 1048/08, à funcionária abaixo identificada, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

- JANAINA ANDREA DOS REIS BARRETO RG. 29.068.172, DI 1, PULP SEDUC-PRC-2020/53704, Certidão Nº 56/2020, Período de 02/05/1994 a 24/05/1994, 09/06/1994 a 06/02/1995, 14/02/1995 a 01/05/1995, 02/05/1995 a 08/02/1998, 06/04/1999 a 06/02/2000, 04/04/2001 a 17/05/2001, 14/08/2001 a 08/12/2001, saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 20/11/2020

Autorizando, para fins de Auxílio Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e combinada com o Comunicado UCRH/CAF1, de 21/11/2008, o interessado abaixo:

- JACQUELINE FERNANDA RAYMUNDO, RG 35.360.626-1, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, da EE LAÉRCIO SURIM, em Vargem Grande Paulista - SP, 14 (catorze) dias a partir de 16/11/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 20/11/2020.

Autorizando: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08:

ANGELA MARIA MARTIGNON OVINHA, RG:6.451.070, PEB II SQC-II-QM-SE, da E.E “Prof.ª Nícia Fabíola Zanuto Giraldi”, em Sertãozinho, designada Diretor Técnico I na Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho, em Sertãozinho, 30 dias de licença--prêmio, referente ao período de 15-06-2004 a 13-06-2009, Cert.153/2010 e PULP 367328/2019.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZINHO

PORTARIAS DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 20/11/2020.

RETIFICANDO, a Port. de 02, pub. em 03/10/2002, que concedeu aposentadoria nos termos do art. 8º, I e II, § 1º, I, a e b e II da EC.20/98 à MARIA IZABEL PAES, RG. 5.428.273, PEB I, em virtude de decisão judicial “ Recálculo da 6ª parte, de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens efetivamente a ele incorporadas, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.

A Port. de 08, pub. em 09/08/2002, que concedeu aposentadoria nos termos do art. 40, § 1º, III, a, § 5º, CF/88 alt. pelo art. 1º, EC.20/98 e Port. de Retificação de Aposentadoria, pub. em 15/10/2004 de LETICIA APARECIDA MICALI DE FELÍCIO, RG. 5.195.408, PEB I, em virtude de decisão judicial “ Recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, exceto as parcelas eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.

A Port. de 25, pub. em 26/03/2004, que concedeu aposentadoria nos termos do art. 27, III, L.500/74 alt p/ LC. 180/78 e art. 40, § 1º, III, a, § 5º, CF/88 alt. p/ art , EC.20/98 c/c art. da EC 41/2003 à CARMEN APARECIDA PIRES CORBO, RG. 7.886.513, PEB I, em virtude de decisão judicial “ RECÁLCULO DE ATS, de forma a incidir sobre a totalidade dos vencimentos/ proventos recebidos, com inclusão da GAM – GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO, GG-GRATIFICAÇÃO GERAL, DÉCIMOS DO ART. 133, VANTAGEM PESSOAL E GE – GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

Diretoria de Ensino Região de Taubaté

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 20/11/2020 Acerto de Vida Funcional

ADMITIDA com fundamento no art. 10 do Decreto nº 24.948 de 03/04/1986:

Luciana Aparecida Martins Oliveira, RG 21.443.781-4, a partir de 03/03/1997, Professor III - Eventual, SQF-I-QM.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 20/11/2020

Concedendo

Nos termos da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo , inciso VI do Decreto nº 64.834/2020, Licença para Tratamento de Saúde para os servidores abaixo mencionados:

13 (treze) dias de, a partir de 16-11-2020 a 28-11-2020, a Elza Do Carmo Santos Ferreira, RG 16.765.195, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Newton Câmara Leal Barros, em Taubaté.

02 (dois) dias de, a partir de 16-11-2020 a 18-11-2020, a Gustavo Nasser Vargas De Oliveira, RG 19.211.880-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Newton Câmara Leal Barros, em Taubaté.

12 (doze) dias de, a partir de 16-11-2020 a 27-11-2020, a Bruno Gabriel De Oliveira Abreu, RG 35.210.595-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Newton Câmara Leal Barros, em Taubaté.