Página 22 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 23 de Novembro de 2020

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54456/RS E SILVANA BUENO DE LIMA 65783/RS).

PROCESSO DESARQUIVADO E A DISPOSIÇÃO DO RÉU EM CARTÓRIO

001/1.05.0165376-0 (CNJ 1653761-42.2005.8.21.0001) - ENIO SILVEIRA NAPOLI, JOAO CARLOS SOUZA DE SOUZA, JOSE BALARDIN, JOSE LUIZ DE SOUZA SENANDES FILHO, MARGARIDA SILVA MOURA, OSWALDO DA CUNHA NUNES, VALESCA CRUZ MEDEIROS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ARIOVALDO ANDRADES DE OLIVEIRA (PP. CHRISTIAN CHARLES DO CARMO DE AVILA

73329/RS) E ANTONIO MACCELO DOS SANTOS (PP. BEATRIZ BORGES MEDEIROS 75960/RS, CHRISTIAN CHARLES DO CARMO DE AVILA 73329/RS, JOAS CASTRO DE MEDEIROS 69108/RS, JOSE LUIZ

PRADELLA ACHE 19750/RS E VILSON BRAGA DE MORAES 40841/RS) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A (PP. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 44277/RS).

R. H. DAS DECISÕES RETRO ACOSTADAS E DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 1069/1097, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, POR 15 DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.07.0114459-2 (CNJ 1144591-35.2007.8.21.0001) - B.B.S.A. (PP. DAIANA RAQUEL BITENCOURT SOARES 77532/RS, GRAZIELI FERNANDA DA SILVA 105952/RS, LUCIANA HERNANDEZ CUNHA 91568/RS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS, RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS E VERÔNICA CAMBRAIA MELGAREJO MENDES 90826/RS) X C.P.S.P.L.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E

E.S.S. (PP. JOSÉ ALVARUS SARAIVA 16206/RS E SONIA MARIA BORGES 71143/RS).

VISTAS AS PARTES SOBRE OFICIO JUNTADO.

001/1.08.0261153-6 (CNJ 2611531-60.2008.8.21.0001) - VIVO S.A. (PP. CLAUDIO LEITE PIMENTEL 19507/RS, DEISE GALVAN BOESSIO 37736/RS, GRAZIELA PINTO DE FARIAS 40869/RS, SIMONE CRUXÊN GONÇALVES 30248/RS E VANESSA CRISTINA SANTIAGO 225543/SP) X SUZANA PEREIRA DA SILVA (PP. ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO 64922/RS, DAVI VALTER DOS SANTOS 69307/RS E GUSTAVO LUIZ DE PAULA 37E334/RS).

CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO DO AUTOR EM CARTÓRIO

001/1.09.0205565-1 (CNJ 2055651-09.2009.8.21.0001) - ELENICE BERAS DUEÑAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E IRAPUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (PP. MAURICIO MARONNA BARRADAS 47808/RS, PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA 72078/RS E PEDRO GABRIEL AIQUEL CAMPANA 77519/RS) X EIE EDIFICACOES INCORPORACOES ENGENHARIA LTDA (PP. CESAR ALBERTO

RANQUETAT 35844/RS).

R. H. CONFIRME O CARTÓRIO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INTEGRAIS. APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE RÉ NA FORMA DO DETERMINADO NO FEITO (FLS.675), COM A EXTINÇÃO DO FEITO PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. AINDA, DO VALOR A SER VERTIDO A RÉ, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO QUE ATUOU NA FASE DE CONHECIMENTO DA AÇÃO NO MONTANTE

INDICADO NO DESPACHO DE FL.675. INTIME-SE. REGISTRE-SE. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS. R.H. 1. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.703, EIS QUE OS ALVARÁS NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS. DIL.LEGAIS.

001/1.10.0041021-9 (CNJ 0410211-22.2010.8.21.0001) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 44277/RS) X ENIO SILVEIRA NAPOLI, JOAO CARLOS SOUZA DE SOUZA, JOSE

BALARDIN, JOSE LUIZ DE SOUZA SENANDES FILHO, MARGARIDA SILVA MOURA, OSWALDO DA CUNHA NUNES, VALESCA CRUZ MEDEIROS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ARIOVALDO ANDRADES DE OLIVEIRA (PP. CHRISTIAN CHARLES DO CARMO DE AVILA 73329/RS E PAULO MAURÍLIO SILVEIRA DIAS 91738/RS) E ANTONIO MACCELO DOS SANTOS (PP. BEATRIZ BORGES MEDEIROS 75960/RS, CHRISTIAN CHARLES DO CARMO DE AVILA 73329/RS, JOAS CASTRO DE MEDEIROS 69108/RS, JOSE LUIZ PRADELLA ACHE 19750/RS, MARIA EDUARDA FREITAS 48E447/RS, PAULO MAURÍLIO SILVEIRA DIAS 91738/RS E VILSON BRAGA DE MORAES 40841/RS).

R.H. 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. SEGUEM AS INFORMAÇÕES DE AGRAVO REQUERIDA, ENVIADAS TAMBÉM DE FORMA ELETRÔNICA PARA O E-MAIL DA 5ª CÂMARA CÍVEL. DIL.LEGAIS.

001/1.13.0055846-7 (CNJ 0062257-48.2013.8.21.0001) - JJ SILVA MARQUES E CIA LTDA (PP. EDUARDO FABIANO PATRICIO GOMES 83743/RS) X BRADESCO S/A (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA

30820/RS).

PROCESSO DESARQUIVADO E A DISPOSIÇÃO DO RÉU EM CARTÓRIO

001/1.16.0000117-4 (CNJ 0000351-52.2016.8.21.0001) - SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. JORGE PINTO DE OLIVEIRA 12418/RS) X CARLITO DUTRA DE OLIVEIRA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RÉGIS PADRON ALVES (PP. JACQUELINE BIANCHI DA CRUZ SANTOS 39100/RS).

DIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL.

001/1.16.0029726-0 (CNJ 0047103-82.2016.8.21.0001) - JOSIANE DA ROSA (PP. ANA CECILIA FROEHLICH SOARES 102063/RS, PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS E VANESSA LOPES BACKES 110381/RS) X OI S.A (PP. ANTONIO MAICON PESSETTO 50E286/RS, BIANCA NEUJAHR 48E135/RS, JULIO DOUGLAS PEREIRA MARTINS 49E911/RS, TAMIRES DIAS PORTAL 49E182/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

DIGA O AUTOR SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO.

PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2020

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 473/2020

001/1.06.0004482-7 (CNJ 0044821-23.2006.8.21.0001) - PEDRO ANTONIO DA COSTA RAMOS (PP. ANDERSON FLÔRES BILO 44E002/RS, FELIX AUGUSTO KRUMMENAUER 59643/RS E MAURICIO DAL AGNOL 43205/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS, GISELE CRISTINA DA SILVA FRANKE 44E248/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R.H. 1. DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.808, CIÊNCIA AS PARTES NO PRAZO DE 05 DIAS. DIL.LEGAIS.

001/1.06.0128111-3 (CNJ 1281111-36.2006.8.21.0001) - ELEUTERIO FURLANETTO (PP. CARLOS ALBERTO MERTZ 22620/RS, FERNANDA AVILA NUNES 79364/RS, JOAO ALBERTO BELMONTE FONTELA

21919/RS, MARCIO ALBERTO MERTZ 58505/RS, PAULO HENRIQUE MODENA HILLER 32220/RS E RODRIGO MENEGOTTO 42E473/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 74532A/RS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 58866/RS E TAMIRES DIAS PORTAL 49E182/RS).

DA MANIFESTAÇÃO DAS FLS. 547/551, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS. 3. POR FIM, DEFIRO O PRAZO DE 05 DIAS À PARTE RÉ PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES

CONSTANTES NA NE Nº 2496/2019. DIL. LEGAIS.

001/1.07.0211181-7 (CNJ 2111811-25.2007.8.21.0001) - PAULO RICARDO AYRES FERREIRA (PP. LISIOVALDO LOURENCO MACHADO 35290/RS) X BANCO BMG S.A. (PP. ANDRÉ LUÍS SONNTAG 36620/RS E LISIOVALDO LOURENCO MACHADO 35290/RS) .

VISTOS. DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 559/560. INTIME-SE.

001/1.10.0258647-0 (CNJ 2586471-17.2010.8.21.0001) - SADI ESTEVAO PROVENZI (PP. FILIPE OURIQUE KLAFKE 74084/RS E RODRIGO RUIZ CARVALHO 49E578/RS) X FUNDAÇÃO BANRISUL DE

SEGURIDADE SOCIAL (PP. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 44277/RS, GIOVANA ZOTTIS 48921/RS, JOSUE HOFF DA COSTA 56256/RS E LEONARDO MALINOWSKI BAPTISTA 42E634/RS).

R.H. PARA ANÁLISE DO PEDIDO DAS FLS. 617 E SS., DEVERÁ O REQUERENTE ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA DO DÉBITO POSTO EM CAUSA. DIL.

LEGAIS.

001/1.18.0101361-7 (CNJ 0156439-50.2018.8.21.0001) - R.B. (PP. ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA 44170/RS, DANIELLE LAÍS DA SILVA LÜTKEMEYER 49E259/RS, DENNIS BARIANI KOCH 45602/RS, LUCAS VALENTE PALMQUIST 50E036/RS, NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI 13475/RS E RODRIGO TUCHTENHAGEN AQUINO 46E857/RS) X E.I.L. (PP. CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS 55634/RS E KALIN COGO RODRIGUES 50654/RS).

INTIME-SE O IMPUGNANTE A PROCEDER O DEPÓSITO DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS INTEGRAIS COMO CONDIÇÃO DO INÍCIO DOS TRABALHOS, EM 05 DIAS. 5. PROCEDIDO O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, VOLTEM.DIL.LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 19 DE NOVEMBRO DE 2020

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 474/2020

001/1.05.2340423-2 (CNJ 0018629-87.2005.8.21.0001) - KATIA ELISABETE REICH TROCHIA (PP. DEBORAH SOARES DALLEMOLE 113859/RS, GUSTAVO AYRES 60166/RS E LUCIANO STUMPF LUTZ 60238/RS) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (PP. BRUNA DE ALMEIDA WAGNER 100339/RS, CAIO MUCIO TORINO 22226/RS E DÉBORA DA SILVA TORINO 50E016/RS).

R. H. 1. ASSISTE RAZÃO À PARTE AUTORA NA SUA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 468/469, HAJA VISTA SER BENEFICIÁRIA DA AJG (FL. 36V), MOTIVO PELO QUAL ESTÁ DESINCUMBIDA DO ADIANTAMENTO

DAS CUSTAS PROCESSUAIS DA FASE DE CUMPRIMENTO. 2. DO ACORDO ACOSTADO AOS AUTOS AS FLS. 471 E SEGUINTES, DIGA A PARTE AUTORA EM 10 DIAS. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.08.0077028-9 (CNJ 0770281-97.2008.8.21.0001) - ENIRA TEREZINHA DE SOUZA MARQUES (PP. ALEX HERDER DE MORAIS 59733/RS E JOÃO CLAIR PEREIRA SILVEIRA 62304/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS, CESAR DELANO LAMAISON JÚNIOR 78467/RS, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).

R.H. 1. DO PEDIDO DE FLS.405 E SS, CIÊNCIA A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS. DIL.LEGAIS.

001/1.13.0087901-8 (CNJ 0100351-65.2013.8.21.0001) - CESAR CALDANA E ROBERTA ORZECHOWSKI FRANCISCO (PP. HENDEL SOBROSA MACHADO 74077/RS E PAULO GUILHERME NOGUEIRA SANTOS

SPERRY 71200/RS) X GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A (PP. EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI 45845/RS, KARINA GROSS MACHADO 81753/RS, TOM BRENNER 46136/RS E VINICIUS KOENIG 80743/RS).

VISTOS. DO CERTIFICADO PELO CARTÓRIO NA FL. 221V, VISTA A DEMANDADA PARA QUE SE MANIFESTE, EM 05 DIAS. DIL.LEGAIS.

001/1.13.0108924-0 (CNJ 0125969-12.2013.8.21.0001) - BANCO BRADESCO S/A (PP. ANA ELIZA DAVID 22580/RS, GABRIEL ANTÔNIO PONTES SZORTYKA 106969/RS, MIGUEL DAVID 24125/RS, MIRIAM

HELOISA SANTOS LETTI 23217/RS, NELISSA LOPES COLA 85898/RS, TANISE BARROS SCHMIDT 51951/RS E VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 73640/RS) X MARCELO VELLOSO BRAGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DA INFORMAÇÃO REGISTRADA NA CARTA AR (FL.175V), VISTA À CREDORA, EM 05 DIAS. DIL.LEGAIS. R. H. HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 171/172, ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO NCPC. CUSTAS E HONORÁRIOS DOS PROCURADORES NA FORMA DO ACORDO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE, SENDO QUE O DEVEDOR POR CARTA "AR" DIGITAL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO ASSINADO AO SEU CUMPRIMENTO. DECO RRIDO TAL PRAZO, VOLTEM. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.13.0121966-6 (CNJ 0141406-93.2013.8.21.0001) - COOPERATIVA DE CREDITO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI UNIÃO METROPOLITANA (PP. ELVIO CASTIGLIA DE SOUZA 18764/RS, HENRIQUE

PEUCKERT BUTTELLI 97516/RS, PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO 32636/RS, RICARDO WERUTSKY 62707/RS E VINICIUS RODRIGUES COLLA 49E719/RS) X LEONARDO CABRAL ALBUQUERQUE (PP.

FERNANDO BAUM SALOMON 28856/RS).

R.H. 1. CONSIDERANDO QUE A PRESENTE AÇÃO TEVE ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE COM CONSOLIDAÇÃO DO DÉBITO E CONVERSÃO DO TÍTULO EM JUDICIAL, APESAR DO INADIMPLEMENTO ALEGADO PELO CREDOR, INVIÁVEL O PROEGUIMENTO DA PRESENTE, SEM A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA O FIM DO ART. 523 E SSSS, DO CPC. 2. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO A

OBRIGATORIEDADE DO AJUIZAMENTO DAS FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO E-PROC, INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO MEIO FÍSICO, SEM PREJUÍZO DA SUA DEDUÇÃO NA VIA

ELETRÔNICA PELO CREDOR. 3. INTIMEM-SE. 4. RECOLHIDAS AS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL.LEGAIS.

001/1.15.0207941-1 (CNJ 0303934-06.2015.8.21.0001) - LÉA MARIA COUTINHO PINTO (PP. TELEMACO JOSE OURIQUE PINTO 5960/RS) X HOSPITAL MÃE DE DEUS-RS (PP. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO

QUEIROZ 105914A/RS E PATRÍCIA ROSSATO MAGAGNA 48E742/RS).

R. H. HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 446/448, ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO NCPC. CADA PARTE SUPORTARÁ OS HONORÁRIOS DO SEU ADVOGADO, CONDENAÇÃO SUSPENSA EM RELAÇÃO A DEMANDANTE, POR LITIGAR SOB O MANTO DA AJG. CUST AS PELA RÉ, INDEFERINDO A INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 90, , DO CPC, EIS QUE O ACORDO FOI APRESENTADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, RECOLHIDAS AS CUSTAS DEVIDAS NA FORMA DO ACORDADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE O FEITO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.16.0086464-4 (CNJ 0132964-36.2016.8.21.0001) - MARIA BELEM MALDONADO LOCH TOMASINI (PP. LUCAS PINHEIRO TAVARES 96948/RS) X GASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. MARLON

ANDRÉ PEGORARO 30846/SC).

R. H. 1. FACE AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RETRO DEDUZIDO PELA PARTE CREDORA, BEM COMO AINDA A SUA APRESENTAÇÃO APÓS A IMPLEMENTAÇÃO E USO OBRIGATÓRIO DO

SISTEMA E-PROC, NOS TERMOS DOS OFÍCIOS CIRCULARES N.º 33/2019-CGJ, 77/2019-CGJ E 102/2020-CGJ, INVIÁVEL SE MOSTRA A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM PROCESSO FÍSICO, CABENDO À PARTE INTERESSADA PROCEDER NA SUA DISTRIBUIÇÃO NO PROCESSO ELETRÔNICO, AINDA QUE VINCULADA OU NÃO AO JUÍZO, ANEXANDO OS DOCUMENTOS

IMPRESCINDÍVEIS A SUA TRAMITAÇÃO. 2. ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CABENDO A PARTE

INTERESSADA PROCEDER NA FORMA DO ACIMA DETERMINADO PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PROCESSO ELETRÔNICO. 3. FICA O PROCURADOR DA PARTE DEVEDORA ALERTADO DE QUE AS

INTIMAÇÕES NO PROCESSO ELETRÔNICO SE DARÃO NA FORMA DO ESTABELECIDO NO ART. DA LEI 11.419/06. 4. CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HÁ CUSTAS PENDENTES DE RECOLHIMENTO,

INTIMANDO A PESSOA POR ELAS RESPONSÁVEL, EM CASO POSITIVO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.18.0001965-4 (CNJ 0002667-67.2018.8.21.0001) - GUILHERME MACHADO (PP. JEAN MARCELO CARVALHO E SILVA 87522/RS) X SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A (PP.

ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS).

R.H. 1. DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.133 E SS, CIÊNCIA A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS. 2. HAVENDO PEDIDO DE ALVARÁ, INFORME O CARTÓRIO DOS VALORES DEPOSITADOS E/OU VINCULADOS AO

PRESENTE FEITO. DIL.LEGAIS.

001/1.18.0065752-9 (CNJ 0102719-71.2018.8.21.0001) - JUCEMARA DOS SANTOS (PP. PÂMELA BEMFICA FLORES 107790/RS, PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS E VANESSA LOPES BACKES 110381/RS) X RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. (PP. KARINA DE SOUZA MONTEIRO 98778/RS E LUCIANO DA SILVA BURATTO 179235/SP).

VISTOS. APESAR DA PETIÇÃO RETRO, JÁ EXAURIDA A JURISDIÇÃO DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DEMANDA, LITIGANDO A PARTE SUCUMBENTE SOB O ABRIGO DA AJG, NA FORMA DA LEI N.º 1.060/50 E DO ART. 98, , DO CPC, POSSÍVEL O ARQUIVAMENTO COM BAIXA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A PROCURADORA ASSINANTE DA PETIÇÃO DE FL. 88 A SER ACOSTADA NA NOTA. DIL.LEGAIS.

001/1.18.0083423-4 (CNJ 0129391-19.2018.8.21.0001) - FRUCTUOSO RIVERA PALADINO (PP. ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI 91103/RS E TAINÁ MOREIRA VIDAL 101150/RS) X CLEUSA COSTA TABILE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VALMIR TABILE (PP. ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA 26835/SC).

R. H. CONSIDERANDO QUE A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SEGUE O RITO DOS ARTS. 771 E SEGUINTES DO CPC, APESAR DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO OPERADA NO FEITO, INVIÁVEL O PROEGUIMENTO DO FEITO, EIS QUE A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA CONVERTE EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL O TERMO DE TRANSAÇÃO, EXIGINDO O RITO DO ART. 523 E SSSS, DO CPC. NO MAIS,

HAVENDO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA, PATENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DEVE SER AJUIZADO NA FORMA DIGITAL DADA A OBRIGATORIEDADE DO USO DO SISTEMA EPROC, O QUE IMPEDE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA FORMA FÍSICA. INTIME-SE. APÓS, CERTIFIQUE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, COM POSTERIOR BAIXA E ARQUIVAMENTO.

DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.20.0001236-0 (CNJ 0009538-45.2020.8.21.0001) - BRASIL TELECOM S/A (PP. DANIELA LEMKE BARCELLOS 70768/RS, FELIPE MELO FACINI 48E727/RS, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

74531A/RS, SIMONE DUTRA DOS SANTOS 41E431/RS E SIMONE MENDES CANDIDO MARTINS 41E731/RS) X ANA HELENA RODRIGUES HATSEK (PP. ANDERSON BRAGA VALENÇA 87188/RS, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL 71485/RS, HUMBERTO LODI CHAVES 63524/RS E TIAGO ALEXANDRE BELTRAME 66196/RS).

R.H. DA RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO (FLS. 533 E SS) , INTIME-SE A PARTE IMPUGNANTE, EM 15 DIAS. DIL.LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 20 DE NOVEMBRO DE 2020

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 475/2020

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