Página 25 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 23 de Novembro de 2020

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RESSALVADOS OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DOS PROCURADORES DA PARTE AUTORA, POSSIBILITANDO, ASSIM O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM RELAÇÃO A TAL

VERBA. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.(AGRAVO DE INSTRUMENTO, Nº 70083480996, QUINTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: JORGE ANDRÉ PEREIRA GAILHARD, JULGADO EM: 27-05-2020) DESTARTE, TRANSITADA EM JULGADO A QUESTÃO RELATIVA À RENOVAÇÃO DO ALUGUEL E ACORDADO SEU CUMPRIMENTO SEM A ANUÊNCIA DO PROCURADOR, DEVE O FEITO SEGUIR UNICAMENTE QUANTO AOS HONORÁRIOS. TODAVIA, NOS TERMOS DO OFÍCIO 77/2019, MODIFICADO PELO OFÍCIO-CIRCULAR 102/2020, O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROLATADA EM PROCESSO

FÍSICO, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE SUA DISTRIBUIÇÃO, DEVERÁ TRAMITAR NO SISTEMA EPROC. PORTANTO, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DA FL. 619, POIS A INTIMAÇÃO PARA O

CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DEVERÁ OCORRER NOS AUTOS ELETRÔNICOS. ASSIM, DEVERÁ A PARTE CREDORA DISTRIBUIR A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO EPROC, ANEXANDO OS

DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA SUA TRAMITAÇÃO. CONSIGNO QUE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO TRAMITARÁ COMO MERA PETIÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS ELETRÔNICOS. PAGAS EVENTUAIS

CUSTAS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

001/1.17.0042726-2 (CNJ 0059632-02.2017.8.21.0001) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAPE TIARAJÚ (PP. CRISTINE FONTOURA FRAGA 58886/RS E SAMUEL MAGALHAES CARDOSO 59041/RS) X DEISE TERESINHA MIETLICKI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR N.º 77/2019 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ TRAMITAR POR MEIO ELETRÔNICO, BEM COMO OS INCIDENTES PROCESSUAIS, ASSIM COMO A IMPUGNAÇÃO. ASSIM, DEVERÁ A PARTE CREDORA DISTRIBUIR A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO EPROC, ANEXANDO OS DOCUMENTOS

IMPRESCINDÍVEIS PARA SUA TRAMITAÇÃO. CONSIGNO QUE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO TRAMITARÁ COMO MERA PETIÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS ELETRÔNICOS. PAGAS EVENTUAIS CUSTAS, ARQUIVESE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

001/1.17.0073347-9 (CNJ 0105333-83.2017.8.21.0001) - ESPÓLIO DE RENATO LEVI DOS ANJOS DA SILVA (PP. CLÉO MARIO TORRES DA SILVEIRA 81322/RS E MARIO GONCALVES SOARES JUNIOR

51140/RS) X BALTIC CONTROL BRASIL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIANTE DO INFORMADO E COMPROVADO AS FLS. 106/108, BEM COMO DA AUSÊNCIA DE CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA O PRESENTE FEITO, SEM PREJUÍZO QUE, HAVENDO

NECESSIDADE, POSSA O FEITO SER CONSULTADO PARA FINS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTRIBUÍDO NO EPROC. INTIMEM-SE. DIL.LEGAIS.

001/1.20.0003766-4 (CNJ 0043823-64.2020.8.21.0001) - FLAVIA DIAS DE BRITO (PP. CARLOS EDUARDO PRATES DE PRATES 43E619/RS E LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X BANCO BRADESCO S.A (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).

R.H. CADASTRE-SE COMO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CASO DEVIDAS PELO BANCO. INTIME-SE A RÉ, NA FORMA DO ART. 510 DO NCPC.INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 21 DE NOVEMBRO DE 2020

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 480/2020

001/1.05.2248022-9 (CNJ 0004444-44.2005.8.21.0001) - IPOLITO GIACOMINI (PP. JOAO AURELIO DE TOLEDO CASTRO 27894/RS) X OI - S.A (PP. GIAN LUCAS MARCA ROSA 49E118/RS E LUCIANA

RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS) E BRASIL TELECOM S.A. (PP. DARIO PEDRO WILGES 4495/RS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 58866/RS, GIAN LUCAS MARCA ROSA 49E118/RS,

MICHELSON WESNER MARQUES 50630/RS, PAULO LUIZ SALAMI 24792/RS E SIMONE MENDES CANDIDO MARTINS 41E731/RS).

VISTOS. DO DEPÓSITO INFORMADO A FL. 564, BEM COMO DOS EXTRATOS DE FLS. 566/573, VISTA AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, EM 05 DIAS, DE FORMA SUCESSIVA, A INICIAR PELA PARTE AUTORA. DIL.LEGAIS.

001/1.05.2267392-2 (CNJ 0006371-45.2005.8.21.0001) - ANTONIO CARLOS MAFFINI, ALEXANDRE CUREAU NETO, AGÊNCIA ALEGRETENSE DE NEGÓCIOS RURAIS LTDA, ENIO LUIZ TOGNI, ALOISIO RUBEM WICKERT, JORGE ALBERTO BENDER, BENILDE MONTAGNER VIZZOTTO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ANGELA MARTA DAUERNHEIMER MACHADO (PP. AUGUSTINHO GERVASIO

GOTTEMS TELOKEN 28958/RS, MOACIR LEOPOLDO HAESER 45143/RS E TACIELI COSTA MARTINS KAMRADT 60299/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R.H. 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (FLS. 1121/1137). 2. DA MANIFESTAÇÃO DA RÉ DE FLS. 1146/1153, VISTA A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS. DIL.LEGAIS.

001/1.07.0102699-9 (CNJ 1026991-90.2007.8.21.0001) - MYRCE MARIA BOSCATO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUCY NERITA BOSCATO (PP. FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI 43221/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA 17480/RS E DENISE BARCELOS OURIQUE 57704/RS).

O VALOR REEMBOLSADO CONFORME A GUIA DE DEPÓSITO DA FOLHA 228 SE REFERE A ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001/1.07.0158182-8, DA 18ª VARA CÍVEL DO FORO

CENTRAL. ASSIM, OFICIE-SE AO BANRISUL DETERMINANDO QUE SEJA TRANSFERIDO O SALDO DA CONTA INDICADA NA GUIA DA FOLHA 228 PARA CONTA VINCULADA AO PROCESSO Nº

001/1.07.0158182-8, DA 18ª VARA CÌVEL, SOLICITANDO AINDA QUE A TRANSFERÊNCIA SEJA NOTICIADA AO JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL. DEPOIS, INTIMEM-SE AS PARTES AQUI PARA ESCLARECEREM SE AINDA SÃO NECESSÁRIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTES DO ARQUIVAMENTO.

001/1.07.0203708-0 (CNJ 2037081-43.2007.8.21.0001) - MARIA LORECI DANIELLI E OUTROS (PP. CLAYTON DE SOUZA MANHAES 31587/RS E LUIZ AIRTON DIAS 29122/RS) E AMARILDO MUNHON (PP.

CLAYTON DE SOUZA MANHAES 31587/RS, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA 73261/RS, LUIZ AIRTON DIAS 29122/RS E QUENIA CAZELLA BELOTTO 76753/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA

ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS, FELIPE MELO FACINI 48E727/RS, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS E MATHEUS PEREIRA HAAG 46E573/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO A CONCORDÂNCIA DAS PARTES (FLS. 1.189/1.195), HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA CONTADORIA ÀS FLS. 1.178/1.181. NO QUE DIZ RESPEITO À IMPUGNAÇÃO DAS FLS.

1.195/1.200, POSSÍVEL A LIBERAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NO FEITO. ISSO PORQUE EFETIVADA A CONSTRIÇÃO JUDICIAL EM ESPÉCIE, BEM COMO O TRÂNSITO EM JULGADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO, EM PERÍODO ANTERIOR À 21/06/2016 (FL. 337 DOS EMBARGOS EM APENSO), NOS TERMOS DA DECISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO DE

NÚMERO 0203711-65.2016.8.19.0001, QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EXECUTADA. POR ISSO, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS. NESSE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO.BRASILTELECOM. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALORES. NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 003457658.2016.8.9.19.0000 INTERPOSTO PELABRASILTELECOMEM FACE DA DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DEALVARÁDOS VALORES DEPOSITADOS ANTES DE 21.06.2016, ASSIM COMO, NO

JULGAMENTO DOS POSTERIORES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A 8ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECIDIU QUE INEXISTE ÓBICE PARA O LEVANTAMENTO DOS VALORES QUANDO O DEPÓSITO JUDICIAL OU O BLOQUEIO TENHA SIDO REALIZADO ANTERIORMENTE AO RECEBIMENTO DA RECUPERAÇÃO (21.06.2016) E OTRÂNSITOEM JULGADO OU A

PRECLUSÃO DAIMPUGNAÇÃOTENHA OCORRIDO ANTES DA REFERIDA DATA. NO CASO EM EXAME, VERIFICA-SE QUE O BLOQUEIO DOS VALORES FOI REALIZADO EM 15.06.2012, ASSIM COMO, QUE

AIMPUGNAÇÃOAO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATRANSITOUEM JULGADO EM 24.06.2014, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ÓBICE PARA QUE A PARTE AUTORA LEVANTE SEU CRÉDITO NOS AUTOS.

DESTARTE, DEPREENDE-SE A INVIABILIDADE DA LIBERAÇÃO, EM FAVOR DA RÉ, DA TOTALIDADE DA QUANTIA VINCULADA EM CONTA JUDICIAL. AMORTIZAÇÃO. VALORES PRESTADOS COMO GARANTIA DO JUÍZO. APÓS A APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TODOS OS CRÉDITOS ATINENTES A TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAS ESTÃO SOB A ÉGIDE DA NOVAÇÃO E SUJEITOS À FORMA DE PAGAMENTO ESTIPULADA NO REFERIDO PLANO, CONSTITUINDO, PORTANTO, NOVO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 59 DA LEI Nº 11.101/2005. NO CASO EM APREÇO, CONSIDERANDO O QUE RESTOU DEFINIDO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APRESENTADO PELA EMPRESA RÉ, APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES EM 19 DE

DEZEMBRO DE 2017 E HOMOLOGADO EM 08 DE JANEIRO DE 2018, ASSIM COMO, OTRÂNSITOEM JULGADO DAIMPUGNAÇÃOAO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ANTERIORMENTE À RECUPERAÇÃO

JUDICIAL, O VALOR DA CONDENAÇÃO DEVERÁ SER APURADO COM A AMORTIZAÇÃO DA QUANTIA QUE GARANTIU O JUÍZO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO FINAL. DE ACORDO COM O ART. , II, DA LEI Nº 11.101/2005, O CRÉDITO DEVE SER ATUALIZADO ATÉ A DATA EM QUE PROFERIDA A SENTENÇA QUE DECLAROU A FALÊNCIA DA EMPRESA OU DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO

JUDICIAL. CONTUDO, O CRÉDITO DA PARTE AUTORA NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, RAZÃO PELA QUAL INCABÍVEL A APLICAÇÃO DA DATA DO RECEBIMENTO DA

RECUPERAÇÃO COMO TERMO FINAL DA INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(AGRAVO DE INSTRUMENTO, Nº 70084581172,

VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR, JULGADO EM: 28-10-2020) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NOS PERCENTUAIS DESCRITOS NA FL. 1.179, CONFORME O EXTRATO DA FL. 1.182. O VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS DO PROCURADOR MAURICIO DAL AGNOL, NO PERCENTUAL DE 9, 088% DA QUANTIA DEPOSITADA, DEVE SER REMETIDO AO PROCESSO Nº 021/1.14.0009933-3. PARA TANTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANRISUL PARA QUE

PROCEDA À TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA. APÓS COMPROVADA A TRANSAÇÃO, INFORME-SE AO JUÍZO DE PASSO FUNDO O VALOR DISPONIBILIZADO EM CONTA VINCULADA ÀQUELE PROCESSO. DO SALDO EXPEÇA-SE DE CERTIDÃO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NO VALOR INDICADO À FL. 1.179, A FIM DE QUE HAJA HABILITAÇÃO NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ONDE SE FARÁ O

PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR. CONSIGNO QUE AS PARCELAS QUE COMPÕEM O CRÉDITO, PRINCIPAL E HONORÁRIOS, PODEM SER DISCRIMINADAS NA CERTIDÃO, TODAVIA A CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA DO CRÉDITO É DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO, NÃO DEVENDO CONSTAR NO DOCUMENTO EXPEDIDO POR ESTE JUÍZO. SOMENTE APÓS O DECURSO DO PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE O ALVARÁ À PARTE CREDORA, OFÍCIO AO BANRISUL E CERTIDÃO, CONFORME ACIMA DETERMINADO. DIL. LEGAIS.

001/1.10.0328554-7 (CNJ 3285541-55.2010.8.21.0001) - PEDRO SCHMITT E OUTROS (PP. MANFREDO ERWINO MENSCH 21658/RS E SCHIRLEY FARIAS MENSCH 68265/RS) E IRINEU ENEDIR SCHROER (PP. CAROLINA GAYER LOPES 41E724/RS, MANFREDO ERWINO MENSCH 21658/RS E SCHIRLEY FARIAS MENSCH 68265/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS,

GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA 73441/RS, MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS 14624/RS, MICHELSON WESNER MARQUES 50630/RS E PAULA MALTZ NAHON 51657/RS) .

R.H. PUBLIQUE-SE A DECISÃO DE FL.852. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM. DIL.LEGAIS. R.H. 1. O CASO PRESENTE, SE TRATA DE LIBERAÇÃO DE VALORES EM FAVOR DA PARTE AUTORA E DA RÉ,

CONFORME DECISÃO PROFERIDA NA IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM O TRÂNSITO EM JULGADO, INCLUSIVE COM A LIBERAÇÃO JÁ DETERMINADA PELO JUÍZO. 2.

ENTRETANTO, NO INTERREGNO, HOUVE OCORRÊNCIA DE FATO NOVO A PARTIR DE SOLICITAÇÃO DO JUÍZO DA 7ª VARA EMPRESARIAL DO RIO JANEIRO DE TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL

VINCULADO AQUELE PROCESSO DOS VALORES PENHORADOS E/OU OBJETO DA GARANTIA, EM FACE DO ESTÁGIO DA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, BEM COMO AINDA O DECURSO DO PRAZO

PARA A TRANSFERÊNCIA NOS MOLDES DO ANTES POSSIBILITADO. 3. TAMBÉM, RELATO QUE O PEDIDO FOI ALVO DE APRECIAÇÃO E ACOLHIMENTO EM EXPEDIENTE JUNTO A CGJ/RS, COM A

EXPRESSA DETERMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE EXPEDIENTE AO JUÍZO E EM RELAÇÃO AO PROCESSO EM COMENTO PARA A OBSERVÂNCIA DA DETERMINAÇÃO DA VARA EMPRESARIAL DO ESTADO DO RJ, INCLUSIVE COM ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO E LISTA DE PROCESSOS OBJETO DA SOLICITAÇÃO. 4. TENDO EM CONTA TAL CENÁRIO, FIGURANDO O FEITO NA LISTA EM COMENTO, BEM COMO AINDA A ORIENTAÇÃO DA CGJ NO SENTIDO DA ANÁLISE DO PEDIDO E NÃO LIBERAÇÃO DE VALORES ATÉ A SUA DECISÃO, COMO FORMA DE EVITAR DECISÃO SURPRESA E VIOLAÇÃO DO

CONTRADITÓRIO, INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES A SE MANIFESTAR A RESPEITO, EM 05 DIAS. ATÉ LÁ, SUSPENDO A LIBERAÇÃO DOS VALORES NA FORMA DO DECIDIDO NO FEITO.

DIL.LEGAIS.

001/1.12.0040032-2 (CNJ 0050151-88.2012.8.21.0001) - ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA (PP. ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA 33356/RS) X LUIZ CARLOS CORREA GROSS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

R.H. 1. ATENDA-SE O SOLICITADO A FLS.188/189. 2. EXCLUA-SE DO CADASTRO DE ADVOGADOS DA PARTE CREDORA O SIGNATÁRIO DA PETIÇÃO DE FLS.187. 2. DIGA A CREDORA DO

PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05 DIAS, PENA DO SILÊNCIO ENSEJAR EXTINÇÃO, BAIXA E ARQUIVAMENTO. DIL.LEGAIS.

001/1.17.0027682-5 (CNJ 0038826-43.2017.8.21.0001) - DAVID RIBEIRO GARCIA (PP. DIEGO NUNES GRANADO 71255/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

INTIMO DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO. R.H. EXPEÇA-SE ALVARÁ A PARTE AUTORA NO VALOR RETRO INFORMADO, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 91. INTIME-SE A

PARTE AUTORA PARA QUE DIGA, EM 05 DIAS, DO PROSSEGUIMENTO, PENA DE EXTINÇÃO, BAIXA E ARQUIVAMENTO. NO RETORNO, CERTIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE CUSTAS PENDENTES. DIL.LEGAIS. 001/1.17.0138510-5 (CNJ 0212411-39.2017.8.21.0001) - KARINA SCHMITT BIZELO (PP. PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS E PATRÍCIA SARANDY MACHADO 109667/RS) X ATIVOS S. A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. RAFAEL FURTADO AYRES 17380/DF).

INTIMO DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO.

001/1.18.0005764-5 (CNJ 0008187-08.2018.8.21.0001) - JONATAN WILLIAM DORNELLES BRITO (PP. MARCELO DE OLIVEIRA ROSA 47E705/RS E RENE SALDANHA DA SILVA 92974/RS) X ATIVOS S.A -SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DE BERMÚDEZ 87064/RS E RAFAEL FURTADO AYRES 17380/DF).

INTIMO DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO. R.H. EXPEÇA-SE ALVARÁ AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DO DEPÓSITO DE FL.66, OBSERVADA A MODALIDADE INDICADA A FL.86. APÓS,

DIGA A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.18.0033494-0 (CNJ 0052201-77.2018.8.21.0001) - JOÃO LEANDRO FERNANDES DA ROSA (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS E GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X TELEFÔNICA BRASIL

S.A. (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).

INTIMO DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO. R.H. DIANTE DO PAGAMENTO INFORMADO NA PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 151 E 155, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO PROCURADOR DA PARTE

AUTORA, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 158. APÓS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE AS CUSTAS INDICADAS NA FL. 156 FORAM ADIMPLIDAS. CASO NEGATIVO, REITERE-SE A INTIMAÇÃO

PARA PAGAMENTO, SOB PENA DAS MEDIDAS LEGAIS. CASO POSITIVO, ARQUIVE-SE O FEITO COM BAIXA. DIL.LEGAIS.

001/1.18.0088353-7 (CNJ 0136716-45.2018.8.21.0001) - AMANDA BAIRROS DIMER E ISADORA BAIRROS DIMER (PP. RODRIGO ZARPELÃO DE MATOS 100013/RS) X GOL LINHAS AÉREAS S.A. (PP. EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI 45845/RS E GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO 110849A/RS).

INTIMO DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO. VISTOS. HOUVE DEPÓSITO ESPONTÂNEO DE PARTE DOS VALORES DETERMINADOS NA CONDENAÇÃO PELA PARTE RÉ. SOBREVEIO PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM RELAÇÃO AO SALDO REMANESCENTE. ASSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA À FL. 133. INTIME-SE O DEVEDOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE INDICADO PELO CREDOR À FL. 136, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMEM-SE.

PORTO ALEGRE, 21 DE NOVEMBRO DE 2020

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 481/2020

001/1.05.0162521-0 (CNJ 1625211-37.2005.8.21.0001) - ESPOLIO DE PETRE CHISEOLAR (PP. AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN 28958/RS E TACIELI COSTA MARTINS KAMRADT 60299/RS) X

BRASIL TELECOM S A (PP. CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO 61318/RS, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS E RENATA SANSON KRUEL 31E830/RS).

VISTOS. DÊ-SE VISTA ÀS PARTES ACERCA DO CÁLCULO DA CONTADORIA. INTIMEM-SE.

001/1.05.0164775-2 (CNJ 1647751-79.2005.8.21.0001) - DAISI MAGDA ANTONIO (PP. DIETER CHARLES PÖTTER 27378/RS, SUELLEN ANDRADE ESPINDULA 41E691/RS E VANESSA FEIJO CANABARRO

60329/RS) X COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT (PP. FRANCISCO ROSITO 44307/RS, LUIZ EDMUNDO KIELBOVICZ 94877/RS, MARCIA MALLMANN LIPPERT 35570/RS E MARTHA

IBANEZ LEAL 35205/RS).

R.H. DO MANIFESTADO NA PETIÇÃO DE FLS. 1097/1100, DÊ-SE VISTA À INTERESSADA CARMEN ATRAVÉS DE INTIMAÇÃO DO SEU PROCURADOR HABILITADO (FL. 1005), A SER ACOSTADO EM NOTA DE EXPEDIENTE, EM 05 DIAS. DIL.LEGAIS.

001/1.05.0581003-8 (CNJ 5810031-26.2005.8.21.0001) - VALDOMIRO BOZKO (PP. BRUNO DIEGO DALDAO 84598/RS, GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES 48E516/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES

RODRIGUES 43E611/RS, JORES LUIS GNATTA 65385/RS, LIANE RITTER LIBERALI 30635/RS, MARCELO DE OLIVEIRA ROSA 47E705/RS, THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/RS E VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS 88940/RS) X VERONA PIZZARIA RESTAURANTE E PASTIFICIO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOAO REMBOWSKI (PP. EDISON MACHADO DOS SANTOS 72864/RS,

FELIPE ROSA MÜLLER 87024/RS, ISRAEL MUNIZ FISCHER 41E082/RS, JULIANO BRITO 55628/RS, LILIANE POMPERMAIER 54587/RS, LUANA CAMEJO 78225/RS E ROBERTO DIAS PEREIRA 30433/RS).

INTIMADOS: DALLASANTA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA (PP. MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE 24772/RS E REGIS PENNA OZORIO 54073/RS), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PP.

TERESINHA FERREIRA DA SILVA MOREIRA 19051/RS), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (PP. TERESINHA FERREIRA DA SILVA MOREIRA 19051/RS), MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PP. CAROLINE

LENGLER 75866/RS) E MARIA ELIZABETE RODRIGUES REMBOWSKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

R.H. EM FACE DA AUSÊNCIA E/OU INSIGNIFICÂNCIA DE VALORES PARA PENHORA, DIGA O CREDOR EM 05 DIAS SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. INTIME-SE.