Página 404 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Novembro de 2020

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SA - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. - ADV: FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)

Processo 0036190-06.2017.8.26.0506/02 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Ivanusia de Souza Alves Valverdi - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. - ADV: CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE (OAB 217131/SP)

Processo 0036731-39.2017.8.26.0506/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Adriana Aparecida Pires da Silva - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)

Processo 0036731-39.2017.8.26.0506/02 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Ana Lucia Pessarello Teixeira - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)

Processo 0036731-39.2017.8.26.0506/03 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Edna Maia da Silveira Leonel - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)

Processo 0036731-39.2017.8.26.0506/04 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Nadia Marcia Nogueira Vieira - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)

Processo 0037626-97.2017.8.26.0506/02 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Vanessa Aparecida Alves - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. - ADV: EURIPEDES ANTONIO FALQUETTI (OAB 93123/SP)

Processo 0037645-69.2018.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Eloá Alves Busch Bernardo - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. - ADV: ELOÁ ALVES BUSCH BERNARDO (OAB 364975/SP)

Processo 0039354-76.2017.8.26.0506/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - ALESSANDRO BELLINAZZI -PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)

Processo 0045168-21.2007.8.26.0506/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celso Luiz Lopes - SASSOM - SERV. DE ASSIST. À SAÚDE DOS MUNIC. DE RIBEIRÃO PRETO - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)

Processo 1001120-03.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Rodrigo Massaro de Lucena Junior - Ao autor para, no prazo de cinco dias, providenciar o recolhimento da taxa judiciária (custas iniciais) - ADV: JOSE EDUARDO GUELRE (OAB 239109/SP)

Processo 1007320-26.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Distribuidora de Vidros Beschizza LTDA - Fls. 298 Estimados os honorários periciais, intimem-se as partes para que se manifestem em 5 dias (artigo 465, § 3º, CPC/2015). Se de acordo, deverá parte autora efetuar o depósito em dez dias, sob pena de preclusão. - ADV: ELIANE REGINA DANDARO (OAB 127785/SP)

Processo 1010244-10.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Regina Célia Messias de Oliveira - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Intimar a (s) parte (s) apelada (s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 1º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB 329921/SP)

Processo 1013460-86.2014.8.26.0506/04 - Precatório - Responsabilidade da Administração - RICARDO JOSÉ DA SILVA -PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)

Processo 1014967-77.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Andre Luis Ficher - -Sandra Regina Cassiano - Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto SA - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), EDUARDO ROBERTO SALOMÃO GIAMPIETRO (OAB 246151/SP), EDUARDO AUGUSTO FALEIROS (OAB 362803/SP)

Processo 1023449-09.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Ederson Tiago Silva - Intimar a (s) parte (s) apelada (s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 1º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP), CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO (OAB 281112/SP)

Processo 1029550-96.2019.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Expametal Comercio de Acessórios Industriais LTDA Estado de São Paulo - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. - ADV: MARIO NELSON RONDON PEREZ JUNIOR (OAB 108429/SP), LEONARDO MIGLIATTI ZAGO (OAB 409201/SP)

Processo 1030382-66.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1011259-19.2017.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Justiça Pública - Município de Ribeirão Preto e outro - Verificando a petição inicial, logo em seu preâmbulo, consta que o processo principal, em que ocorreu a alegada constrição judicial, é o de nº 1011259-19.2017, ao qual, a propósito, está apensado. Como naquele processo o autor é o Ministério Público, a princípio é quem deve figurar no polo passivo dos presentes embargos. A Fazenda Municipal, aparentemente como beneficiária final da constrição, também pode figurar no polo passivo, em litisconsórcio facultativo. Assim, considerando também o teor da petição do Ministério Público juntada a fls. 169/170, manifeste-se o autor, emendando a petição inicial, se o caso. Com a juntada da petição ou o decurso do prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NICOLE PASCUAL PIGNATA (OAB 332290/SP)

Processo 1030382-66.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1011259-19.2017.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Davilson da Silva Saraiva - Município de Ribeirão Preto e outro - Intimar a parte autora para que providencie a distribuição da carta precatória expedida e disponível no sistema SAJ, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, em caso de justiça gratuita, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 e Resolução 551/2011, devidamente instruída com as cópias necessárias. Comprovar a distribuição nos autos em 20 dias. - ADV: NICOLE PASCUAL PIGNATA (OAB 332290/ SP)

Processo 1033185-51.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Antonio Carlos Principessa Junior -TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Dar vista ao autor para manifestar sobre contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)

Processo 1038713-66.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - José Luis Meneguetti - 1 - Retirese a tarja de segredo de justiça, por não se amoldar o caso às hipóteses legais. 2 - Verifico que há documento (s) carreado (s) classificado (s) como Justiça Gratuita (fls. 17), porém não há pedido expresso de gratuidade na petição inicial. Intime-se o autor para que esclareça se pretende obter o benefício da Justiça Gratuita, no prazo de 15 dias, emendando a inicial, se o caso. Caso pretenda obter o benefício, deverá demonstrar a sua condição de necessitada, juntando aos autos, no prazo de 15 dias,

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