Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2020

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SQF-II-QAE, classificada na EE BARAO DE SOUZA QUEIROZ, 15 dias referentes ao

período de 06/01/95 a 04/01/00. CERTIDAO Nº 496/2012. SPDOC. 2985116/2019.

ROSENI LOPES SANTANA, RG. 6811484 - 9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQCIII-QAE, classificada na EE PROF ADALGISA MOREIRA PIRES, 15 dias referentes ao

período de 05/10/88 a 03/10/13. CERTIDAO Nº 1188/2009. SPDOC Nº 1777995/2018.

RETIFICAR DOE DE 03/04/2020

LICENÇA PREMIO

MARCIA ROSANI PAYAO, RG. 19807121 - 8,

ONDE SE LÊ: AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES

LEIA-SE: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 23/11/2020.

Concedendo:

-Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo

25 da Lei 500/74, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020

(COVID-19), aos interessados abaixo mencionados:

ANA PAULA MACHADO DOS SANTOS – RG: 37.493.495-2 – PEB I -CTD – E.E PROF. UMBERTO CONTE CHECCHIA – 08 dias de 17/11/2020 a

24/11/2020.

DANIELA ALVES DA SILVA – RG: 28.568.551-X – PEB II – CTD – E.E

PROF.ª IRENE BRANCO DA SILVA – 04 dias de 20/11/2020 a 23/11/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 23/11/2020

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº 17. 329/81, com base no artº do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2

1523/2020 – ALBA BATISTA REIS DOS SANTOS, RG. 16.246.139, SUPERVISOR DE ENSINO - EFETIVO, acumula com PROF. ED. INF. E ENS. FUND I, da EMEI Magdalena Tagliaferro. Acúmulo legal.

Diretoria de Ensino Região Leste 2

Portaria da Dirigente Regional de Ensino: 23/11/2020

Cessando:

A partir de 23/11/2020, a designação de Everton Joventino da Silva, R.G. 4.153.992, PEB II, como Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico, na Diretoria de Ensino Leste 2.

A partir de 23/11/2020, a designação de Antônio Domingos Ferreira, R.G. 17.198.074-8, PEB II, como Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico, na Diretoria de Ensino Leste 2.

Designando:

Com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75/2014 e Artigo da Lei Complementar 836/1997, o docente Antônio Domingos Ferreira, R.G. 17.198.074-8, para exercer as atribuições do posto de trabalho de Assistente Técnico no Núcleo de Compras e Serviços na Diretoria de Ensino Leste 2.

Diretoria de Ensino Região Leste 2

Portaria da Dirigente Regional de Ensino: 23/11/2020

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente apostila em cumprimento ao Procedimento Comum – constante na Obrigação de Fazer nº 1012796-85.2016.8.26.0053 - 5ª VFP, em nome de Ismael Manoel de Oliveira, R.G. 17.812.458, para “reconhecer e converter na frequência do autor os períodos de 11/03/2014 à 08/06/2014, 08/08/2014 à 12/09/2014 e 14/07/2015 à 27/10/2015 como licenças médicas."

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 05-08-2020.

CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020.

E.E. MARIO KOZEL FILHO.

12 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/11/2020 A 29/11/2020 a SAMARA CIRINO SILVA, RG. 44.746.770, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – efetivo.

Diretoria de Ensino Região Leste 2

Portaria da Dirigente Regional de Ensino: 23/11/2020

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente apostila em cumprimento ao Procedimento Comum – constante na Obrigação de Fazer nº 1006618-86.2017.8.26.0053 - 7ª VFP, em nome de Silzete Aparecida Santos Rodrigues, R.G. 16.913.889-6, “O acórdão deu provimento ao recurso da parte autora, de modo a julgar a demanda procedente nos seguintes termos: Sendo assim, de rigor a procedência dos pedidos para declarar a nulidade do ato administrativo que indeferiu a licença-saúde no período postulado, sendo imperioso a sua regularização no prontuário da servidora, com a devolução de eventuais parcelas descontadas a esse título, com incidência de correção monetária e juros de mora. A petição inicial continha pedido de regularização dos seguintes períodos, os quais devem ser atendidos: a) cumprir obrigação de fazer consistente em anular os atos publicados no Diário Oficial do Estado, que indeferiu (ram) a (s) licença (s) para tratamento de saúde pleiteada (s) pela autora, regularizando o (s) período (s) de 15.07.2014 a 26.08.2014, fazendo publicarem Diário Oficial Licença para Tratamento de Saúde; b) em decorrência de provimento do item a supra, regularizar o registro de frequência da autora, consignando licença para tratamento de saúde no (s) períodos de 15.07.2014 a 26.08.2014, regularizando-se, ainda, para todos os efeitos, sua vida funcional; c) em decorrência de provimento dos itens a eb supra, pagar os vencimentos correspondentes ao período regularizado, acrescidos de correção monetária e juros de mora, nos termos da lei, caso venham a ser estornados no curso da presente ação."

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 23/11/2020

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº 17. 329/81, com base no artº do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

EE MARCELO TULMAN NETO

1521/2020 - JOÃO JOSÉ ODILON FILHO, R.G. 37.973.630 , PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB-II EFETIVO, da EE Caetano Zamitti Mammana, Prof, Acúmulo legal.

EE WILSON RACHID

1522/2020 - EVERTON JOVENTINO DA SILVA, R.G. 4.153.992, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB II A, da EE WILSON RACHID, Acúmulo legal.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 23/11/2020

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto 1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09.

EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA

07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/11/2020 A 25/11/2020 A LUCY THELMA GOMES DE SOUZA CARMO, RG. 6.596.730, PEB-II, CAT. O.

LICENÇA - PRÊMIO

Portaria do Diretor de Escola: 23/11/2020.

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV.

JOSÉ APARECIDO PINTO, R.G.: 19450430, PEB II (READAPTADO), SQF-I-QM, DA EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 07/06/2012 À 05/06/2017, CERTIDÃO Nº 0725/2017, PULP Nº 1964-006-2012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

Diretoria de Ensino Leste 3

Portaria do Dirigente de Ensino de: 23/11/2020

Concedendo nos termos dos art. 209 e 213 da lei 10.261/68, alt. Pela lei 857/99 e da lei 644/89, alt. Pela LC 1.048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo, 90 dias de Licença Prêmio, a que faz (em) jus:

RENATO TEODORO DA SILVA – RG: 30.544.644-7 – PEB II – SQC II – QM – da EE ROCCA DORDALL – D.E. Leste 3 – Certidão de Licença Prêmio 143/2020 – Período de 16/12/2014 A 14/12/2019 – Pulp SEDUC-PRC-2020/53838 – Saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino Leste 3

Despacho do Diretor de Escola de 23-11-2020

Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art. , do Decreto 41.915/97:

ATO DECISORIO Nº 21/2020- MAGDA APARECIDA MOREIRA- RG 17.480.397- PEB-II- SQF-I-QM NA EE JORGE LUIS BORGES- DER L 3 E ACUMULA COM PROF ENS.FUND II E MEDIO-CONTRATO NA EMEF CELIA REGINA ANDERY BRAGA-PROF. DRE GUAIANASES. ACÚMULO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23/11/2020

Concedendo, aos servidores abaixo identificados, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

ELOISA RESENDE PAULINO, RG. 25413524–9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, da EE ZALINA ROLIM-DONA, 1º (PRIMEIRO), QQ., a partir de 03/04/2020.

EDRIANA ALVES DO AMARAL, RG. 22233703-5, PEB I, SQF-I-QM, da EE FRANCISCO G.FREITAS-DR., 3º (TERCEIRO), QQ., a partir de 07/01/2019

ARI BATISTA DOS SANTOS, RG. 19287608-9, PEB II, SQF-I-QM, da EE JOAQUIN SUAREZ, 2º (SEGUNDO), QQ., a partir de 07/01/2013 e 3º (TERCEIRO), QQ., a partir 27/03/2018

LUCIANO MARQUES DOS SANTOS, RG. 16945743-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE JOSE TALARICO, 5º (QUINTO), QQ., a partir de 23/05/2020

MONICA FRAGOSO VIEIRA LEITE, RG. 18214603-0, PEB II, SQC-II-QM, da EE ADELAIDE FERRAZ OLIVEIRA-PF., 5º (QUINTO), QQ., a partir 30/04/2020

TANIA CRISTINA DE BRITTO, RG. 21591099-0, PEB II, SQC-II-QM, da EE WILFREDO PINHEIRO-PROF., 4º (QUARTO), QQ., a partir de 30/06/2019

VALDIR AGUIAR LEDO, RG. 18121401-5, PEB II, SQC-II-QM, da EE SERGIO SILVA NOBREZA-PROF., 3º (TERCEIRO), QQ., a partir de 06/07/2019

BRUNO DOS SANTOS AZEVEDO, RG. 35314941–X, PEB II, SQC-II-QM, da EE AROLDO AZEVEDO-PROF., 2º (SEGUNDO), QQ., a partir de 27/05/2020

Concedendo:

A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem vinte anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, aos interessados abaixo relacionados:

TANIA CRISTINA DE BRITTO, RG. 21591099-0, PEB II, SQC-II-QM, da EE WILFREDO PINHEIRO-PROF., a partir de 30/06/2019

O Diretor do Centro de Recursos Humanos da unidade supra, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020 – Covid 19, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, 14 dias no período de 22/11/2020 à 05/12/2020, Tatiane da Silva, RG 25.741.264- 5, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Sapopemba – DE Leste 4.

Apostila do Centro de Recursos Humanos, de 23/11/2020 Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89 e conforme Despacho do CGRH, de 19/11/2020, publicado em D.O. de 11/11/2020, que LUCIANA APARECIDA BARATA, RG.: 22835159 - 5 – SECRETARIO DE ESCOLA – SQC-II-QAE, da EE Prof. Arthur Chagas Junior – D.E-Leste 4. Proc.: SEDUC N.º 43359/2020 faz jus à incorporação 8/10, na seguinte conformidade:

Qtde. Cargo/Função vigência

1/10 Gerente de Organização Escolar – 02/08/2014.

1/10 Gerente de Organização Escolar – 02/08/2014.

1/10 Gerente de Organização Escolar – 02/08/2014.

1/10 Gerente de Organização Escolar – 11/07/2015.

1/10 Gerente de Organização Escolar – 10/07/2016.

1/10 Gerente de Organização Escolar – 10/07/2017.

1/10 Gerente de Organização Escolar – 10/07/2018.

1/10 Gerente de Organização Escolar – 10/07/2019.

Total.......................8/10 Décimos

Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89 e conforme Despacho do CGRH, de 19/11/2020, publicado em D.O. de 11/11/2020, que MAURA BAPTISTA CARPINTEIRO, RG.: 22975569 - 0 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-II-QAE, da EE Dr. Paulo Lauro, designada GOE na EE Parque Savoy City II – D.E-Leste 4. Proc.: SEDUC N.º 43357/2020 faz jus à incorporação 4/10, na seguinte conformidade:

Qtde. Cargo/Função vigência

1/10 Gerente de Organização Escolar – 12/05/2016.

1/10 Gerente de Organização Escolar – 25/05/2017.

1/10 Gerente de Organização Escolar – 31/05/2018.

1/10 Gerente de Organização Escolar – 13/06/2019.

Total.......................4/10 Décimos

Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89 e conforme Despacho do CGRH, de 13/11/2020, publicado em D.O. de 11/11/2020, que ROSA BAUSCHERT RODRIGUES BRAZ, RG.: 12468015 - X – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-II-QAE, da EE José Talarico – D.E-Leste 4. Proc.: SPDOC N.º 22678/2019 faz jus à incorporação 6/10, na seguinte conformidade:

Qtde. Cargo/Função vigência

1/10 Gerente de Organização Escolar – 14/06/2014.

1/10 Gerente de Organização Escolar – 27/08/2014.

1/10 Gerente de Organização Escolar – 27/08/2015.

1/10 Gerente de Organização Escolar – 26/08/2016.

1/10 Gerente de Organização Escolar – 27/08/2017.

1/10 Gerente de Organização Escolar – 06/09/2018.

Total.......................6/10 Décimos

Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89 e conforme Despacho do CGRH, de 13/11/2020, publicado em D.O. de 11/11/2020, que MARLENE MENDES, RG.: 18955863 - 5 – OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC-II-QAE, da Diretoria de Ensino -Leste 4. Proc.: SEDUC-21904/2019 faz jus à incorporação 5/10, na seguinte conformidade:

Qtde. Cargo/Função vigência

1/10 Diretor I – 03/11/2018.

1/10 Diretor I – 03/11/2018.

1/10 Diretor I – 03/11/2018.

1/10 Diretor I – 03/11/2018.

1/10 Diretor I - 03/11/2018.

Total.......................5/10 Décimos

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2020

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Leste 5, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que:

SIMONE CRISTIANE FAVERO SUZART , RG 22.536.380, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E ASCENDINO REIS , face à condição de readaptado, a partir de 10/05/2019, fica sujeito a uma Jornada Inicial e 80 de carga suplementar , nos termos do item 1 do artigo 5º da Resolução SE 307/91.

EM COMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº 1005189-16.2019.8.26.0053

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2020

O Dirigente Regional de Ensino, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

nº 1495/2020 DEYSE VALVERDE DE ANDRADE KIMURA, RG. 55.929.542-X, Diretor de Escola, SQC-II-QSP, da EE Dr. Ubaldo Costa Leite, da Diretoria de Ensino da Região Norte 1, acumula com Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEI Dulce Hauck, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo legal enquanto perdurar o afastamento nos termos do inciso II, do artigo 64, da Lei Complementar 444/1985, conforme disposto no § 1º da Lei Complementar nº 1.256/2015, no cargo de PEB II, na EE Profª Olinda Leite Sinisgalli, Diretoria de Ensino Norte 1.

nº 1489/2020.Eridan Ribeiro de Carvalho, RG. 11.103.895, Professora do Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Imperatriz Leopoldina, da Prefeitura do Município de São Paulo e Supervisora de Ensino, SQC-II-QM, nesta Diretoria de Ensino.

Decisão - Acúmulo legal enquanto perdurar o afastamento nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/1968.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23-11-2020

EE BRIG. GAVIÃO PEIXOTO

Concedendo, com fundamento na Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, no Título II, Capítulo II, artigo , inciso XVIII, e L.C. nº 1.093/09, publicada em 16 de julho de 2009, no DOE do Estado de São Paulo, alterada pela Lei Complementar nº 1.132 de 10 de fevereiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 54.682/09 e Comunicado nº 10/2010-DERS, de 12/02/2010, item 5, LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias a partir de 07/11/2020, a ALINE KARINA SANTOS DA SILVA, RG: 49.795.864, PEB II, SQF - I - QM, Categoria O (contratada), prestando serviços na E.E. BRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO, Município de São Paulo, Diretoria de Ensino Região de Região Norte 1, conforme Contrato de Trabalho nº 505/2019, publicado no DOE de 28/09/2019, com vigência de 24/09/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23-11-2020

15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo a CREZILDA TEREZINHA BATISTIA RAMOS, 6349846-7, Supervisor de Ensino– SQC-II CSP, referente ao período de 12/03/2009 a 10/03/2014, PULP Nº 1737/2004, Certidão nº 211/2014.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23-11-2020

15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo a SANDOVAL CAVALCANTE, 14236851-9, Professor Educação Básica II – SQC-II QMSE, referente ao período de 15/09/2004 a 13/09/2009, PULP Nº 025/1010, Certidão nº 025/2010.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

DIRETORIA DE ENSINO SUL 2

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2020

Cessando,

A partir de 17/11/2020, os efeitos da portaria de Designação de FRANCISCA GOMES NEPOMUCENO, RG.: 32.364.215 - 9, PEB-II, SQC-II-QM, para exercer a função de Diretor de Escola, na EE SOICHI MABE - DER Sul 2. Proc.: SEDUC-PRC-2020/53772-V01

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL– 2

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2020

Declarando,

Que em cumprimento à Decisão Judicial Transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante no Processo SE Nº PJ Nº 0015712-17.2013.8.26.0053 - 1ª V.F.P. encabeçado por ROSELAINE KATIA MORALES MARDEGAN e outros, Direito de serem enquadrados no Regime Próprio de Previdência do Estado, de não ser dispensados imotivadamente, conforme art. 43 e 44 da referida lei complementar; bem como, a aplicação, a eles, do art. 1º das Disposições Transitórias da LCE nº 1.093/09, para fim de atribuição de aulas.

LUCIMARA RODRIGUES DA SILVA - RG.44.405.367-0, PEB II, SQC-II-QM da EE Margarida Maria Alves – DER Sul 2.

Que em virtude de CASAMENTO, conforme certidão:

AMALIA MARIA GUEDES, RG.: 24.191.440 - 1, PEB-I, CAT. O, Faixa 1, Nível I, da EE JARDIM SÃO BENTO III, DER. SUL 2, passa assinar AMALIA MARIA GUEDES FERNANDES.

Processo: SEDUC-PRC-2020/53749-V01. Para regularização de vida funcional.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 23/11/2020

Concedendo,

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução 67/09, a concessão de 120 dias de Licença Maternidade, a interessada abaixo:

MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS - RG.58.008.611-2, PEB I, categoria O da EE Profª Clorinda Tritto Giangiacomo - DER SUL 2, a partir 14/11/2020.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA 23/11/2020

Autorizando,

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 a ALINE ALVES CRUZUE, RG: 46.161.513-7, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível II, EV/CD, da EE Jorge Andrade, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 17/03/14 a 15/03/19. Certidão 194/19.

Processo: SEDUC-EXP-2020/370485-A.

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23/11/2011, a MARIA NEUSA DOS SANTOS DOS ANJOS, RG: 37.309.881-9, PEB I, SQF-I-QM, faixa 1, nível IV, EV/CD, da EE Jorge Andrade, DER Sul 2, 30 dias, referente ao período 13/03/10 a 11/03/15, Certidão nº 238/15.

Processo: SEDUC-EXP-2020/370470-A.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAIEIRAS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 23-11-2020.

Concedendo o benefício Licença-Prêmio de acordo com artigos 209 e 214 da lei nº 10261/68, Lei Complementar 1015/2007, Lei Complementar 1048/2008, Lei Complementar 1080/2008, artigo 13 da Lei Complementar 644/89, ao servidor abaixo relacionado:

JOSELE APARECIDA FRANCISCO, RG 24164589, PEB II, SQC-II - QM, DI-1, EE PROFª. JOCIMARA VIEIRA DA SILVA, PULP 433/0015/2011, SEE/1637990/2018, CERTIDÃO 132/2020, PERIODO 19/05/2015 A 16/05/2020 – SALDO 90 DIAS.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO CAIEIRAS

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2020

Declarando, nos termos do artigo 37, inciso I, alínea a do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, o Dirigente Regional de Ensino expede a presente apostila de remoção, à vista do disposto na Instrução UCRH nº 4, de 04/02/2016, para declarar que a partir de 08/05/2019, a unidade de classificação de Marta Gomes Pereira Nunes, RG. 20.855.614-X, é a EE. Azevedo Soares, em Franco da Rocha.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO CAIEIRAS

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2020

Retificando, publicação DOE 12/11/2020, em nome de Aparecida de Santana, RG. 23.006.292-1, PEB II SQC-II-QM, da EE. Profª Isaura de Miranda Botto, Franco da Rocha.

Onde se lê: Declarando, que em virtude de casamento, Aparecida de Santana, RG.23.006.292-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Profª Isaura de Miranda Botto, em Franco da Rocha, passa a assinar Aparecida de Santana Chaves.

Leia-sê: Declarando, que em virtude de divórcio, Aparecida de Santana Chaves, RG.23.006.292-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Profª Isaura de Miranda Botto, em Franco da Rocha, passa a assinar Aparecida de Santana.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola:

Concedendo:

De acordo com o artigo 198 da Lei 10.261/68 – EFP, com alterações da LC. 1196/2013 e Resolução SGP-36 de 06/12/2013, 120 dias de Licença-Maternidade no período de 12/11/2020 a 11/03/2021, a Beatriz de Oliveira, RG. 45.441.665-9, DI: I, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. José Carlos da Silva Junior, em Caieiras.

Diretoria de Ensino – Região de Caieiras

Despacho do Diretor de Escola, 23/11/2020

Expedindo, com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

- Ato Decisório nº 777/2020, José Albino dos Santos, RG. 2.810.310, PEB.II na EE. Jocimara Vieira da Silva, em Franco da Rocha, Acumula com PEB.II, na Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 23/11/2020 Designando, com fundamento no Artigo 5º da L.C 836, de 30-12-1997, combinado com o artigo 3º da Resolução SE 03, de 18 janeiro de 2013, alterado pela Res.75 de 30/12/2014 e Res.SE 90/2018 de 28/12/2018, para o Posto de Trabalho destinado as funções de Professor Coordenador para o Ensino Fundamental dos Anos Finais e Ensino Médio, o docente abaixo identificado:

EE. Jardim Santa Angela – Cotia

Francisco Silvaneudo Ferreira Leitão, RG.18.439.264, DC.0, DI.1, PEB.II-SQC-II-QM, Jornada Integral de trabalho docente, classificado na EE. Ernesto Thenn Barros – Prof., a partir de 13/11/2020.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 23.11.2020.

Concedendo Licença Saúde, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020, aos interessados abaixo:

-11 dias de licença saúde no período de 18/11/2020 a 28/11/2020 em nome de PRISCILA BORGES DE OLIVEIRA, RG:41.258.878-X, AOE efetiva designada GOE, classificada na EE. Profª Diva da Cunha Barra em Carapicuíba.

-14 dias de licença saúde no período de 17/11/2020 a 30/11/2020 em nome de VINICIUS BERNARDES NOVI, RG:34.513.512-X, PEB.II categoria O, classificado na EE. Prof.ª Diva da Cunha Barra em Carapicuíba.

-11 dias de licença saúde no período de 06/11/2020 a 16/11/2020 em nome de VANESSA CRISTINA MARQUES AMEDES DE SOUZA, RG:28.724.531, agente de Organização Escolar, classificada na EE. Prof. Odair Pacheco Pedroso, em Cotia.

Portarias dos Diretores de Escola, de 23.11.2020

Concedendo, de acordo com o comunicado UCRH de 21, publicado em 29-11-2008.

-14 dias de auxílio doença no período de 16/11/2020 a 29/11/2020 em nome de MICHELE CRISTINA DA SILVA, RG: 33.962.923, PEB.I – categoria O, classificada na EE. Profº Nidelse Martins de Almeida em Carapicuíba.

-14 dias de auxílio doença no período de 06/11/2020 a 20/11/2020 em nome de SELMA BORGES DA SILVA, RG: 53.800.192-6, PEB.I categoria O, classificada na EE. Prof.ª Marise da Costa Corrêa de Oliveira em Carapicuíba.

Portaria do Diretor de Escola, de 23.11.2020

Concedendo, concedendo, com fundamento nos artigos 191-193-I da Lei 10.261/68, combinado com o Decreto 62.969 de 27-11-2017 e Instrução UCRH 7 de 19-12-2017:

-04 dias de licença saúde no período de 27/05/2019 a 30/05/2019 em nome de ERICA APARECIDA C. MARCAL, PEB.II, efetiva, classificada na EE. Maria de Lourdes Teixeira em Carapicuíba, junto a Diretoria de Ensino Região de Carapicuíba para fins de acerto de vida funcional.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 23/11/2020

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-CELSO RICARDODE PAIVA, RG:24.147.163-1, PEB II, SQC-I-QM, classificada na EE"Celestino Correia Pina", em Carapicuiba, 15 dias, do período de 20/12/2002 a 18/12/2007, Certidão-022/2015, PULP: 218670/2019.

-MARIA DO ROSARIO FERNANDES RIBEIRO, RG:58.635.294-6, PEB II, SQF-I-QM, Classificada na EE"José Benicio dos Santos", em Carapicuiba. 15 dias do periodo de 07/04/2003 a 17/08/2012 (interpolados), Certidão- 452/2012, PULP- 353038/2019.

Despacho do Diretor de Escola, de 23.11.2020.

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado como artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE. Prof. OSVALDO ELCI – CARAPICUIBA

-1086/2020-ROSANA APARECIDA PEREIRA LESSA DE SIQUEIRA, RG:19.595.880-9,designada Vice Diretor de Escola, substituindo como Diretor de Escola, Maria Helena de Oliveira e Oliveira em Licença Prémio de 45 dias nesta UE,acumula como PEB.I-SQF-I-QM, na EE. Profº José Maria Perez Ferreira, ambas na Diretoria de Ensino Região de Carapicuíba/SP.Acumulação Legal.