Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2020

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A partir de 5-11-2020

EE Sergio Milliet da Costa e Silva

Michelly Valeska dos Santos, RG 41.471.564-0, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Sergio Milliet da Costa e Silva, em Santo André, Diretoria de Ensino-Região de Santo André, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente. SEE SEDUC-PRT-2020/02090

A partir de 6-11-2020

EE Dr. Manoel Grandini Casquel

Mara Roberta Bernardes Querodia, RG 25.818.671-9, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof.ª Esther Medina, em Santo André, Diretoria de Ensino-Região de Santo André, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEE SEDUC-PRT-2020/02090

nos termos do item 4 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Professor Coordenador por Área de Linguagens e Códigos, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 9-10-2020

EE Valdomiro Silveira,

Lis Pereira de Souza, RG 40.534.158-1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Valdomiro Silveira, em Santo André, Diretoria de Ensino-Região de Santo André, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO

APOSTILAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23/11/2020

Declarando nos termos do artigo 133, combinado com o artigo 19 do ADT da Constituição Estadual em 05/10/89, que os interessados abaixo relacionados dos cargos/funções a seguir indicados, nos estabelecimentos adiante mencionados fazem jus às incorporações de vencimentos na seguinte conformidade:

JOSE REINALDO MOTTA, RG. 20.662.479, de Oficial Administrativo, SQC-III-QSE,na Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo:

5/10 da remuneração da função de Diretor - I, Faixa 1 Nível B – 20/03/2017; 20/03/2017; 26/03/2017; 26/03/2018; 26/03/2019.seduc-prc-2020/37640.

ANA CAROLINA GUIMARÃES , RG; 35.259.486, de Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, na Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo;

2/10 da remuneração da função de Diretor- I, faixa 1 Nivel B- 22/09/2018-22/09/2010 seduc-prc-2020/37689.

ELAINE CRISTINA ROSA DE SOUZA LIMA, RG.29.322.812, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,na EE.Dr.Francisco Emygdio Pereira Neto:

1/10 de Gerente de Organização Escolar, 1/B – 20/07/2020. SEDUC-PRC-2020/43121.

ELENICE DE JESUS CORDEIRO DE LIMA, RG.24.463.034, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE.PROF. JORGE RAHME :

1/10 de Gerente de Organização Escolar, 1/B – 20/05/2019. SEDUC-PRC-2020/42858.

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DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 23/11/2020

Para fins de regularização de vida funcional:

Admitindo:

em nome de MARIA CANDIDA MENEZES, RG. 13.443.634 considerado (a) como admitido (a) nos termos da Lei 500/74 , para ministrar aulas, Professor III – Eventual a partir de 27/03/1985 na EE. “Professor Alfredo Burkart”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/11/2020

EE. PADRE ALEXANDRE GRIGOLI

AUTORIZANDO GOZO DE Licença- Prêmio , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 10.048/2008, a: DEISE APARECIDA PALUGAN, R.G. 8.965.266-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA – II - SQC-II-QM- Faixa 3 – Nível III - EV-CD, com sede na EE. Pd. Alexandre Grigoli, em São Caetano do Sul, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referentes aos períodos de 12/05/2005 a 10/05/2010 conforme Certidão expedida sob número 104/2011-PULP. 1174/0027/2007– DESBC.

EE. “NELSON MONTEIRO PALMA, PROF.”

AUTORIZANDO GOZO de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 (alt.LC 85/77) da Lei 10.261/68 e da LC 644/89, a DEMIRA DONIZETTE DE OLIVEIRA, RG 12642807, PEB-II-, SQF-I-QM, da EE Prof. Nelson Monteiro Palma, pelo prazo de 30 (trinta) dias, referente ao período 05/09/2011 a 02/09/2016, conforme Certidão 238/2017, PULP 634/0027/2013-DERSBC.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 23/11/2020

EE. ANÉSIA LOUREIRO GAMA PROFESSORA

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 08 dias de AUXILIO DOENÇA no período de 23/11/2020 à 30/11/2020 a, PAULO CESAR DA SILVA BARBOSA, RG. 18.563.177-0, PEB. II – SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 19-11-2020 Autorizando:

A extração de cópias reprográficas conforme requerido pelo interessado, desde que obedecida às cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de serviços diversos de acordo com o Comunicado CAT-26, de 22-12-2017 e a Resolução SF Nº 24 DE 26/03/2014, junto a Diretoria de Ensino Região de Suzano.

CLEONICE LIMA DA CONCEIÇÃO, RG 19.256.465-1, DI 1, ASE, SQC-III-QAE, inativo, da EE Tokuzo Terazaki, município de Suzano e Diretoria de Ensino Região de Suzano, dos seguintes documentos:

- Cópia integral do PUCT do período de janeiro de 2011 até a publicação de sua aposentadoria

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos

EXONERANDO, a pedido e a partir de 11/11/2020, nos termos do artigo 58, I, § 1º, item 1 da LC 180/78, NUBIA FERREIRA DE MELO, RG 25.819.747-X, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, DI 2, Faixa/Nível 004/III, nomeada por Decreto de 15 publicado em 16/07/2004, da EE Batista Renzi, Diretoria de Ensino - Região de Suzano, por motivos particulares. (SEDUC-PRC-2020/53654).

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, aos funcionários abaixo identificados, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VANDERLI DA SILVA PAIVA SANTOS, RG 19.921.987, A.O.E, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Angela Sueli Pontes Dias, município de Ferraz de Vasconcelos. Certidão 100/10502/2020, período de 08/04/2014 a 06/04/2019. (PULP 0166/0028/2002).

JOSÉ APARECIDO GUERREIRO, RG 12.487.702, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Euclides Igesca, município de Suzano. Certidão 101/10502/2020, período de 07/05/2012 a 05/05/2017. (PULP 1113/0028/2007).

Apostila do Dirigente Regional de Ensino

Retificando, em virtude de Ação Judicial, Processo nº 0027534-56.2020.8.26.0053-10ª V.F.P., Portaria de Enquadramento da LC.958/2004 e LC.1143/2011, em nome de: Carlos Alberto Freitas de Oliveira, RG: 18.787.402, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino -Região de Suzano, que a partir de 24/03/2011, fica enquadrado na Faixa 2, Nível IV.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Expedindo a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo Judicial nº 0015712-17.2013.8.26.0053, em nome de LUCIANO LOPES DA SILVA, RG 28.906.452-1, PEB II, SQF-I-QM, atualmente classificado na EE Helena Zerrenner, onde o juiz reconheceu o direito de serem enquadrados no Regime Próprio de Previdência do Estado, de não ser dispensados imotivadamente, conforme arts. 43 e 44 da referida lei complementar; bem como, a aplicação, a eles, do art. 1º das Disposições Transitórias da LCE nº 1.093/09, para fim de atribuição de aulas.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola

Despacho do Diretor de Escola

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE Prof Benedita Campos Marcolongo, município de Suzano e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório 671/2020, Aline Maffei Delmonds, RG 32.386.537-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE Alfredo Roberto, no município de Suzano, e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23/11/2020 CONCEDENDO

Nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/ CGRH nº 02/2020, Licença Saúde, à interessado abaixo:

ANA CAROLINA DA SILVA GOMES, RG 48.020.821-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Rodolfo Jose da Costa e Silva, em Embu das Artes, 04 dias de licença-saúde, a partir de 16/11/2020.

ELISANGELA APARECIDA SILVA BARBOSA, RG 29.146.640-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Professora Silvia Aparecida dos Santos, em Taboão da Serra, 10 dias de licença-saúde, a partir de 16/11/2020.

GERSON NOGUEIRA DA SILVA, RG 21.278.375-0, PEB II, SQC-II-QM, da EE Professora Silvia Aparecida dos Santos, em Taboão da Serra, 10 dias de licença-saúde, a partir de 21/11/2020.

Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 29/11/2008, Auxílio doença e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020.

DARTI BENE MIRANDA MAIA, RG 32.641.359, PEB II, Categoria O, da EE Professora Maria Apparecida Nigro Gava, em Taboão da Serra, 07 dias de licença-saúde, a partir de 18/11/2020.

FLAVIA SILVA PEREIRA, RG 29.676.755-4, Agente de Organização Escolar, categoria O, da EE Tadakiyo Sakai, em Embu das Artes, 05 dias de licença-saúde, a partir de 20/11/2020.

De acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:

JOSEFA SÃO PEDRO ALVES FILHO, RG 36.939.081-7, PEB II, Categoria O de 02 dias, de licença-saúde, a partir de 09/11/2020.

BEATRIZ GOMES DA COSTA, RG 33.070.776-0, PEB II, Categoria O de 03 dias, de licença-saúde, a partir de 04/11/2020.

RETIFICANDO a publicação

Do D.O de 20/11/2020, pág. 40, seção II. Em nome de SANDRA ROSA SOUSA DO NASCIMENTO BRAGA, RG 32.918.769-7. Onde se lê: 02 dias, de licença-saúde, a partir de 12/09/2020. Leia-se: 02 dias, de licença-saúde, a partir de 12/11/2020.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA - de 23/11/2020

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17329/81 combinado com o artigo do Decreto 41 915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE JOAO LUIZ DE OLIVEIRA - PROF.

Ato Decisório nº 895/2020 - UELIA DIAS MENDES FERREIRA, RG: 56 786 831, PEB II, SQF-I-QM, categoria O nesta unidade escolar acumula com PEB I, contratado, na EM Valdelice Aparecida Medeiros Prass - Prof. da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ADAMANTINA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/11/2020

CONCEDENDO:

-Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE.”Hans Wirth”, em Salmourão.

NATALIA DE LIMA GIELAMO, RG. 47.615.760-2, Agente de Organização Escolar, CTD, 02 dias de auxílio doença de 28/10/2020 a 29/10/2020.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23-11-2020

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915./97, o seguinte Ato Decisório:

EE. “Orlando Guirado Braga”, em Pauliceia.

Nº 244/2020-ANA CARLA DOS SANTOS, RG 45.204.711-0, PEB-II Contrato O nesta Unidade Escolar, acumula com PEB-II na EMEF. “João Vendramini, no município de Dracena, em Dracena. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23/11/2020.

EE Profº João Solidário Pedroso

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado no DOE de 29/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08 e LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 a: Olga Conceição Fortunato, RG 7.356.021 , Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Categoria O, 15 dias de Licença Saúde de 23/11/2020 a 07/12/2020 – CID z 48.

Despacho Do Diretor De Escola, De 23/11/2020

ACUMULAÇÃO DE CARGO

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915, de 02/07/97, expede o seguinte:

E.E. DR. JOÃO THIENNE

ATO DECISÓRIO Nº 513/2020: RAQUEL MORAES MADJAROV, RG. 40.983.730-1, PROFESSOR-I Jardim II, na EM. Martha Smolli Domingues em Sumaré, jornada de 30 h/a semanais e acumula com a função de PEB-II, CTD - Categoria O na E.E. DR. JOÃO THIENNE, em NOVA ODESSA.

Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA

Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de 23/11/2020.

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço com fundamento no artigo 129 da CE-89, à servidora abaixo identificada:

MARLENE RITA DOURADO SILVA, RG. 27.935.560-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Mitsusada Umetani--Dr., Pereira Barreto-SP., a partir de 10/05/2016, totalizando o 3º ATS.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Cessando, a partir de 19/11/2020, os efeitos da portaria de 10, publicada em 11/02/2015, que designou VALDEIR BITENCOURT MARQUES DE OLIVEIRA, RG. 25.747.747-0, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE DIÓGENES RIBEIRO DE LIMA em RIBEIRA, para responder pelas funções de Vice-Diretor de Escola na EE DIÓGENES RIBEIRO DE LIMA.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Apiaí, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de SUELI APARECIDA LAMBERT, RG 8.853.836-9/SSP-SP, considerada Admitida em Caráter Extraordinário para a função de Professor Leigo, nos períodos de:

- 25/09/79 a 05/10/79 na EEPG (E) do Bairro Ilha Rasa;

- 11/10/79 a 21/12/79 n a EEPG (E) do Bairro Catas Altas.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Concedendo, 120 (cento e vinte dias) de Auxílio Maternidade, no período de 18/11/2020 a 17/03/2021.

Com fundamento no Artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e LC 1.093/09 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF03/2015, a: ADRIANA BUENO DE CAMARGO, RG: 43.439.091, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, com sede na EE

DIÓGENES RIBEIRO DE LIMA, município de Ribeira, Diretoria de Ensino Região de Apiaí.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08, gozo de licença-prêmio ao funcionário abaixo identificado:

EE PROF JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO - APIAÍ

FRANCIS JAQUELINE WERNEK DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 21.456.956-1, SQC-II-QM, 15 dias referentes ao período de 22/06/2010 a 20/06/2015. Certidão 82/2015 – SPDOC 1869176/2018

EE LUIZ PAGLIATO – GUAPIARA

KARINA DE ALMEIDA LAGARES, RG 42.778.826-2, SQC-III-QAE, 15 dias referentes ao período de 29/06/2013 a 27/06/2018. Certidão 85/2018 – SPDOC 1864518/2018

Portaria do Diretor de Escola

Concedendo, nos termos do § 3º Artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O de 22/11/08 e republicado no D.O d 29/11/08 e LC10.93/09. Auxílio doença a:

ROSANA APARECIDA RODRIGUES COELHO, PEB II, categoria O, no período de 16/11 A 29/11/2020 (14) dias da EE PAPA JOÃO PAULO II.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE ARAÇATUBA

Portaria da Diretoria do Centro de Recursos Humanos, de 23-11-2020

CONCEDENDO,

a partir de 19/11/2020, 9 (nove) dias de licença-saúde com fundamento na Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Extraordinário da Covid-19, de que trata o artigo do Decreto 64.864/2020, a SANDRA VALERIA DE SOUSA VIEIRA, RG 18.889.749-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, designada Diretor Técnico I.

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE ARAÇATUBA

Apostila da Dirigente Regional de Ensino de, 23-11-2020 Declarando,

em cumprimento da Obrigação de Fazer Proc. nº 1016225-21.2019.8.26.0032, Requerente LUIZA LOPES ALEIXO, que os interessados abaixo identificados fazem jus a “indenização pela licença-prêmio adquirida e não usufruída, cujo valor será corrigido desde a data do ajuizamento da ação e juros de mora contados da citação, observado o decidido no Tema 810, e eventual modulação:

LUIZA LOPES ALEIXO, RG 7.625.512-8, PEB II, SQC-II-QM, aposentada em 01/02/2018, saldo de 45 dias de licença--prêmio, Certidão 93/2015,Doe 18/07/2015, referente ao periodo 10/07/2010 a 08/07/2015.

ELAINE CRISTINA SPIRONELLI BODON, RG 19.182.115-9, PEB II, SQF-I-QM, aposentada em 01/03/2019, saldo de 90 dias de licença prêmio, Certidão 71/2013, Doe 08/06/2013, referente aos periodos de 27/03/2002 a 09/02/2003; 26/02/2003 a 02/04/2003; 07/04/2003 a 08/07/2003; 13/08/2003 a 01/12/2003; 18/03/2004 a 13/02/2005; 02/03/2005 a 11/02/2007; 28/02/2007 a 29/07/2007; 01/08/2007 a 07/10/2007.

em cumprimento da Obrigação de Fazer Proc. nº 1010091-41.2020.8.26.0032, Requerente NILVA MARIA ANTIGO PANINI, para declarar que a interessada abaixo identificada faz jus a “indenização pela licença-prêmio adquirida e não usufruída, cujo valor será corrigido desde a data do ajuizamento da ação e juros de mora contados da citação, observado o decidido no Tema 810, e eventual modulação.

NILVA MARIA ANTIGO PANINI, RG 19.183.349-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, aposentada em 15/03/2019, saldo de 30 dias de licença prêmio, certidão 69/2016, Doe 17/06/2016, referente ao periodo de 02/06/2011 a 30/05/2016.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ARARAQUARA

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ARARAQUARA

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23/11/2020 Prorrogando, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.093/2009 e Lei Complementar 1357/2020 os Contratos por Tempo Determinado das funções de Agente de Organização Escolar:

A partir de 21/11/2020, CTD nº 342/2019, publicado no DOE de 03/12/2019, de Beni Barbosa de Lyra Camelo – RG 15.322.447, na EE. Coronel Marcelino Braga, em Boa Esperança do Sul.

A partir de 21/11/2020, CTD nº 343/2019, publicado no DOE de 03/12/2019, de Rebeca Rios Azevedo – RG 56.276.738, na EE. Coronel Marcelino Braga, em Boa Esperança do Sul.

Diretoria de Ensino-Região de Araraquara

Despacho de Diretor de Escola, de 23/11/2020.

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE ERNESTO MASSELANI, em MATÃO

Nº 546/2020 – ELCIA EDNÉIA GUARESCHI RICARDO, RG 21.806.937-6, Professor Educação Básica I, Estatutário, no Centro de Educação e Recreação Dr. Horácio Alves Pereira, Prefeitura Municipal de Borborema, acumula com Professor Educação Básica I, Efetivo, classificado nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, DE 23-11-2020

O Diretor do Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Ensino Região Assis, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, combinado com o Decreto nº 64.187, de 17/04/2019, expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer constante do Processo Judicial nº 1002050-02.2017.8.26.0417, do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA, em nome de Elisabeth Aparecida Gouvêa, para declarar que a mesma faz jus a “Alterar a fórmula de cálculo do adicional por tempo de serviço da parte autora, a fim de que os quinquênios e a sexta parte incidam sobre a verba decorrente do art. 133 da Constituição Estadual", conforme segue:

ELISABETH APARECIDA GOUVÊA, RG 9.522.199-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Faixa/Nível: 01/E, classificada na EE Isidoro Baptista, em Paraguaçu Paulista, Diretoria de Ensino Região Assis.

APOSTILA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, DE 23-11-2020

O Diretor do Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Ensino Região Assis, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, combinado com o Decreto nº 64.187, de 17/04/2019, expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer constante do Processo Judicial nº 1002229-80.2019.8.26.0120, do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - COMARCA DE CANDIDO, em nome de TAMARA SATO, para declarar que a mesma faz jus a “Efetuar a inclusão do valor correspondente a 50% do Prêmio de Incentivo na base de cálculo do adicional por tempo de serviço, além da vantagem relativa à Gratificação Executiva instituída pela Lei Complementar 797/1995, devendo as inclusões terem como data de início a data da efetiva aquisição dos direitos previstos na Lei Estadual 9.463/96 e na Lei Complementar 797/1995", conforme segue:

TAMARA SATO, RG 7.824.287-1, Analista Administrativo, SQC-III-QSE, Faixa/Nível: 01/B, classificada na Diretoria de Ensino Região Assis - SEDE, em Assis, Diretoria de Ensino Região Assis.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BARRETOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 23/11/2020.

Autorizando, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a:

SARITA JUNQUEIRA ZUNZARREN, RG 41.219.357-7, Analista Administrativo, SQC III QSE, desta Diretoria de Ensino, 15 dias referentes ao periodo de 02/12/14 a 30/11/19, Certidão 146/19, Processo SEDUC-PRC-2019/23224.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 23-11-2020 Designando

Com fundamento no artigo do Decreto n.º 43 409/98, o docente JOSE SEGUNDIANO UNGARO, RG. 14807096, PEB II – SQC-II – QM, Jornada Básica, classificado na EE AYRTON BUSCH-PROF., para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, na EE FRANCISCO ANTUNES-PROF. , ambas em Bauru, DER-Bauru a partir de 10-11-2020, fazendo jus a carga Horária de 10 horas semanais, totalizando 200 horas mensais.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 23-11-2020

O Diretor do Centro de Recursos Humanos da DER/B, no uso da competência conferida pelo Decreto 64.187/2019, c/c o Decreto 52.833 de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo Judicial nº 2239775-09.2020.8.26.0000 - 7ª Câmara de Direito Público, em nome de ELIZABETH SARTORIO ROBERTO, RG 5.711.548, para DECLARAR “que a agravada se abstenha de realizar descontos nos vencimentos da agravante, tanto quanto de instaurar procedimento administrativo a propósito dos fatos da ação”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Despacho dos Diretores de Escola de 23-11-2020

Acumulação de Cargos

Os Diretores das Escolas citadas, com fundamento no art. 64, inc. I, do Decreto 17.329/81, c/c o art. , do Decreto 41.915/97, expedem os Atos Decisórios, em nome dos interessados abaixo:

Laura Laís de Oliveira Castro, RG 41.653.160, Professor de Ensino Fundamental II, Assistente Técnico Pedagógico, na Secretaria Municipal de Educação, em Lençóis Paulista e PEB II, SQC-II-QM, História, na EE Rubens Pietraróia, na mesma cidade. Ato Decisório Nº 0591/2020. SEDUC 2020/354488. Acumulação Legal.

Giseli Aparecida Stradioto, RG 17.559.548, PEB II, SQC-II-QM, Aposentada e PEB II, SQC-II-QM, Arte, na EE Prof.ª Carolina Lopes de Almeida, em Bauru. Ato Decisório Nº 0592/2020. SEDUC 2020/371240. Acumulação Legal.

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portaria dos Diretores de Escola de 23-11-2020

Retificando

DO de 29-2-2020, que autorizou gozo de Licença Prêmio a Sônia Regina Vilela Nham, RG 14.810.357, onde se lê: 45 dias da Cert. 231/09; Leia-se: 15 dias da Cert.231/09, período de 6-4-2004 a 4-4-2009 e 30 dias da Cert. 125/2014, período de 5-4-2009 a 3-4-2014.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BIRIGUI

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE BIRIGUI

Portaria do Diretor de Escola de 23-11-2020

Concedendo,de acordo com os parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68,combinado com inciso VI da Deliberação 1,de 17/03/2020,do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19,10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde no período de 22/11/2020 a 01/12/2020 (Cid.J11),a Everi Braidotte,RG.9.651.766-9-DI.1,PEB.II-SQC-II-QM,cargo de Matemática da EE.Prof.Hermínio Cantisani,em Birigui.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

O Dirigente Regional de Ensino no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, expede a presente apostila em cumprimento à decisão Judicial, constante do Processo Judicial 0027464-39.2020.8.26.0053 - 6ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Gilberto Fernandes e outros para declarar a inexigibilidade dos descontos previdenciários incidentes sobre o adicional de 1/3 de férias, desde as alterações da EC 41/03 até a entrada em vigor da Lei Complementar nº 1012/07 em nome do co-autor abaixo relacionado:

SULEMA FLAIBAM, RG: 6.863.166,