Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2020

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DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO ACÚMULO DE CARGO

A Dirigente Regional de Ensino, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 017/2020 – EMERSON JOSÉ BARBOSA DA CUNHA, RG. 13.891.230-0, aposentado como PEB II-SQF-I, na EE José Siqueira Bueno, em Piracaia, e acumula com Assessor II, na Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista. Acumulação legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA, 23-11-2020.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015:

EE Narciso Pieroni

09 (nove) dias de Auxílio Doença no período de 17-11-2020 a 25-11-2020, a Jade Daniele da Silva, RG 48.191.026-8, Agente de Organização Escolar – SQF-I-QM, categoria O.

Autorizando gozo de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, PUBLICADO EM 23-11-11 a:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA, RG: 15.622.801 - 4, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, 30 dias referente ao período de 30-05-2011 a 27-05-2016 – Certidão nº 025/17 – PULP SEE/1271109/18

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 23-11-2020 Retificando,

Portaria de Concessão de Aposentadoria publicada no DOE de 14/04/92, que aposentou Voluntariamente com proventos integrais, nos termos do art. 126, inciso III, alínea b da CE/89, o (a) funcionário (a) abaixo qualificado (a), APARECIDA LUCI BRESSAN HIDALGO, RG 4.743.530, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, F/N 1/E, da EE PROF. JOÃO LOURENÇO RODRIGUES, em Campinas, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 676/91, em virtude de cumprimento de ação judicial processo nº 0110997-13.2008.8.26.0053 - 2ª VFP SP, com o ganho judicial do recálculo dos Adicionais por Tempo de Serviço (ATS) sobre os vencimentos integrais.

Portaria de Concessão de Aposentadoria publicada no DOE de 24/09/96, que aposentou Voluntariamente com proventos integrais, nos termos do art. 126, inciso III, alínea b da CE/89, ANTONIO ROMANO, RG 7.415.950, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, F/N 01/D, da EE BARÃO GERALDO DE REZENDE, em Campinas, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 015/96, em virtude de cumprimento de ação judicial processo nº 0009623-17.2009.8.26.0053 – 11ª VFP SP, com o ganho judicial do recálculo dos Adicionais por Tempo de Serviço (ATS) sobre os vencimentos integrais.

Portaria de Concessão de Aposentadoria publicada no DOE de 09/08/02, que aposentou voluntariamente com proventos integrais, nos termos do art. 40,§ 1º, III, a, § 5º, CF/88 alt. p/art. , EC 20/98, ANTONIO PETTINE NAVARRA, RG 1.163.628, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, F/N 01/C, da EE PROF. ANIBAL DE FREITAS, em Campinas, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 0115/00, em virtude de cumprimento de ação judicial processo nº 0014032-36.2009.8.26.0053 - 8ª VFP SP, com o ganho judicial recálculo dos Adicionais por Tempo de Serviço (ATS) sobre os vencimentos integrais.

Portaria de Concessão de Aposentadoria publicada no DOE de 09/03/07, que aposentou Voluntariamente com proventos integrais, nos termos do art. , I, II, III, IV, da EC 41/03, c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89, AFRODISIA FERRAZ DE SOUZA, RG 7.258.730, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, F/N 01/B da EE PROF. DJALMA OCTAVIANO, em Campinas, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 0580/05, em virtude de cumprimento de ação judicial processo nº 0002683-89.2016.8.26.0053 - 12ª VFP SP, com o ganho judicial recálculo do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) sobre os vencimentos integrais.

Portaria de Concessão de Aposentadoria publicada no DOE de 12/03/93, que aposentou Voluntariamente com proventos integrais, nos termos do art. 126, inciso III, alínea c da CE/89 e LC 269/81, AMIR DOMINGUES SIQUEIRA, RG 3.912.564, OFICIAL OPERACIONAL, SQC-III-QSE, F/N 01/A da DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO PROF. OCTÁVIO CÉSAR BORGHI, em Campinas, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 0842/92, em virtude de cumprimento de ação judicial processo nº 0115906-98.2008.8.26.0053 - 13ª VFP SP, com o ganho judicial recálculo do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) sobre os vencimentos integrais.

Portaria de Concessão de Aposentadoria publicada no DOE de 02/03/95, que aposentou Voluntariamente com proventos integrais, nos termos do art. 126, inciso III, alínea b da CE/89, AUREA LUNA RODRIGUES SILVA, RG 4.153.250, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, F/N 01/E da EE PROF. ANTONIO VILELA JUNIOR em Campinas, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 825/92, em virtude de cumprimento de ação judicial processo nº 0022998.85.2009.8.26.0053 - 9ª VFP SP, com o ganho judicial recálculo da sexta-parte sobre os vencimentos integrais.

Portaria de Concessão de Aposentadoria publicada no DOE de 02/06/98, que aposentou Voluntariamente com proventos integrais, nos termos do art. 126, inciso III, alínea b da CE/89, APARECIDA MARIA MELO DE CARVALHO, RG 4.735.752, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, F/N 01/E da EE PROF. ADIWALDE OLIVEIRA COELHO em Campinas, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 00570/87, em virtude de cumprimento de ação judicial processo nº 0002190-15.2016.8.26.0053 - 12ª VFP SP, com o ganho judicial recálculo do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) sobre os vencimentos integrais.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2020

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio MARA SILVIA LOPES ao interessado abaixo relacionado:

- KELLY PATRICIA GRAZZI, RG 23.875.268, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - DESIG POSTO TRAB. PROFESSOR COORDENADOR, SQC-II-QM, DIR.ENSINO-REG.CAMPINAS LESTE, CAMPINAS, 15 dias, ref. ao período de 28/04/2008 a 26/04/2013 - Certidão nº 227/2016 - DE-RCAMPINAS LESTE – PULP nº 672/0031/2010 – DE R-CAMPINAS LESTE.

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FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/11/2020

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

- MARIO VINICIUS PASQUETTO MAZZOCO, R.G. 6.731.889, PEB II, SQC-II-QM, UA CLASSIFICAÇÃO EE HILDEBRANDO SIQUEIRA-PROF., CAMPINAS, 60 dias, ref. ao período de 01/11/2013 a 30/10/2018 - Certidão nº 37/20417/2019 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP nº SPDOC SEDUC/945296/2019 – DE RCAMPINAS LESTE.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/11/2020

EE ARTHUR SEGURADO - CAMPINAS

O Diretor, no uso da competência que lhe confere o artº 72, inciso XI, alínea F do Decreto nº 17.329/81, conforme artº 198 da Lei 10261/68 c/c art. , inciso I da LC 1054/2008 de 07/07/2008, concede a partir de 06/10/2020, LICENÇA GESTANTE, 180 dias, em nome de:

ANA LUIZA PRATA, RG. 47.900.539-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC II – QM em exercício na EE MARIA ALICE C.RODRIGUES-PFA.

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PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/11/2020

Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1, DO. De 18/03/2020, Licença saúde de: 14 (catorze) dias no período de 17/11/2020 a 30/11/2020, à Daira Gomes Maia de Souza, RG.13.583.265-2 PEB I, cat “A F/N 1IV, na EE. Profº Ary Monteiro Galvão, no Município de Campinas, SP.

Despacho do Diretor de Escola

Com base no Artigo 64, inciso I do decreto Nº 17.392/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes atos decisórios:EE “ADALBERTO NASCIMENTO”

Ato Decisório nº 455/2020 - LEYLA DE FÁTIMA GRATÃO MENDES DE CARVALHO, RG 18.381.658-4, PEB II, Categoria O, nesta Unidade Escolar, acumula com PEB II, efetiva, na EE Aníbal de Freitas-Prof., em Campinas-SP

RETIFICAÇÃO DE DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA,

publicado em 20/11/2020, página 41:

EE PRF. ANIBAL DE FREITAS

Os Diretores das UE abaixo indicadas com base no art. 64 Inciso I,Decreto 17.329/81, combinando com art , Decreto 41.915/97 expedem os atos decisórios a seguir :

LEIA-SE Ato Decisório nº 454/2020, WIDERMAN JONAS DA SILVA, RG, 21645306 PEB II – O, nesta Unidade Escolar. Acumula com PEB I- na EMEF SALVADOR ZACARIAS PEREIRA JUNIOR. ACUMULO LEGAL, e não como constou.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do Diretor do CRHU, de 24/11/2020 Concedendo, nos termos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261, de 28-10-1968, regulamentado pelo Decreto 62.969, de 27-11-2017, com dispensa da realização de perícia médica oficial.

EE PROFESSOR ISRAEL SCHOBAADRIANA PAULA DA SILVA MARCOS - RG 22.292.828 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CTD, 15 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 11/11/2020

EE DR DISNEI FRANCISCO SCORNAIENCHIADRIANA DE ARO - RG 19.892.891-9 - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC II QAE, 10 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 13/11/2020

EE DR DISNEI FRANCISCO SCORNAIENCHIJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS - RG 22.411.559 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC II QAE, 07 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 12/11/2020

EE DR DISNEI FRANCISCO SCORNAIENCHISHALIMAR SILVIA DOS SANTOS MÁXIMO - RG 24.420.440 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC II QM, 07 dias de LICENÇA SAÚDE, A PARTIR DE 14/11/2020

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24/11/2020 Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 180 dias de licença-gestante, à servidora

ANGELICA CARNICELLI ADAM - RG 34.179.358-9 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC II QM - da EE ROSINA FRAZATTO DOS SANTOS, encontra-se em Licença Maternidade 180 DIAS, a partir de 16/11/2020.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24/11/2020 Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 180 dias de licença-gestante, à servidora

ANGELICA CARNICELLI ADAM - RG 34.179.358-9 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC II QM - da EE ROSINA FRAZATTO DOS SANTOS, encontra-se em Licença Maternidade 180 DIAS, a partir de 16/11/2020.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 24/11/2020 Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art. 78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

EE PROFESSORA CELESTE PALANDI DE MELLO

LUCIANA LOPES VASCONCELOS DOS SANTOS – RG 53.547.548-2 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQF I QM, 08 dias de Licença Nojo a partir de 03/11/2020.

EE PROFESSOR JOSE LEME DO PRADO

LETICIA GASPAR FORATTO – RG 62.163.254 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC II QM, utilizou apenas o dia 13/11/2020 de Licença Nojo, não utilizou os demais, retomando as atividades normais.

Retificando publicação DOE de 13/11/2020 - PÁG 26 -EXECUTIVO II em nome de SIMONE DOS SANTOS PINTO onde consta que está com suspeitade COVID 19, 14 dias à partir de 09/04/2020, onde se lê 09/04/2020, leia-se 29/04/2020.

Portaria do Diretor de Escola - EE JORNALISTA ROBERTO MARINHO. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 24/11/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, 07 dias à partir de 12/11/2020, CLAUDINEIA DO AMARAL, RG 33.750.684, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM.

Portaria do Diretor de Escola - EE ANTONIO CARLOS PACHECO E SILVA. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 24/11/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, 03 dias à partir de 03/11/2020, GISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG MG10.754.529, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC II QM.

Portaria do Diretor de Escola - EE ANTONIO CARLOS PACHECO E SILVA. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 24/11/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, 08 dias à partir de 16/11/2020, VERA LUCIA GIL ALIAGA MUNHOZ, RG 18.014.164, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC II QM.

Portaria do Diretor de Escola - EE PROFESSORA CONCEIÇÃO RIBEIRO. O Diretor de Escola, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 24/11/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, 06 dias à partir de 18/11/2020, GISLAINE DIAS LEHMAN, RG 25.485.470, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC II QAE.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23-11-2020.

DESIGNANDO, com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98 e Resolução SE 82/2013, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais:

Na EE Profª Maria de Lourdes Stipp Steffen – em Indaiatuba. A partir de 16-11-2020: Carla Rosangela Amaral de Oliveira, RG. 25.407.044-9, PEB II, SQC-II-QM, classificada na mesma Unidade Escolar. Portaria 49/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23-11-2020

O Diretor da EE. Benedita Pinto Ferreira, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que FLAVIA ROBERTA NACARATTO, RG. 25.536.030 - 7, Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 15/11/2020 a 28/11/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR NÚCLEO DE ADMINSTRAÇÃO E PESSOAL

CONCEDENDO:

Nos Termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicado no DOE 18-03-2020, Licença Saúde o servidor, abaixo identificado:

LUCAS BIANCONI PEREZ, RG 40.107.170 - 4, ANALISTA DE TECNOLOGIA, SQC-III-CAE-QSE-SE, Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis, em Fernandópolis, período 14/11/2020 a 27/11/2020.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23/11/2020

CONCEDENDO:

Nos Termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicado no DOE 18-03-2020, Licença Saúde ao servidor, abaixo identificado:

-REGINALDO ORLANDO DE MELO, RG 27.330.334-X, cargo/ função, Professor Educação Básica II, designado junto ao Programa Ensino Integral, SQC-II-QM, EE Afonso Cáfaro, em Fernandópolis, período 21/11/2020 a 01/12/2020.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23/11/2020

CONCEDENDO:

Nos Termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicado no DOE 18-03-2020, Licença Saúde ao servidor, abaixo identificado:

-SILVANA SILVEIRA, RG 23.148.836-1, cargo/função, Professor Educação Básica II, designado junto ao Programa Ensino Integral, SQF-I-QM, EE. Afonso Cafaro, em Fernandópolis, período 23/11/2020 a 03/12/2020.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA

ACUMULAÇÃO DE CARGO

Os Diretores de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE SATURNINO LEON ARROYO – EM FERNANDÓPOLIS

-Ato decisório nº 237/2020, Rafael Pereira Guimarães, RG 43.300.692-4, Professor Educação Básica II CTD – O, Filosofia, classificado nesta Unidade Escolar acumula com o cargo de Diretor de Escola na CEMEI Maria Tereza G. dos Santos Nicoleti, na Prefeitura Municipal de Fernandópolis. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Retificação do D.O. de 12-02-2020 – na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, Designando, em nome de GLAUCO DUARTE, RG. 28.525.749-3, onde se lê: Área de Matemática e Ciências da Natureza, leia-se: Área de Ciências Humanas.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despacho do Diretor de Escola, de 23-11-2020.

Concedendo,

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, a interessada abaixo relacionada:

LÍVIA SIQUEIRA DE CARVALHO SOUZA, RG 43.170.315-2, PEB II, Categoria O, da EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho, em Cruzeiro, licença-saúde de 6 dias a partir de 19-11-2020.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despacho do Diretor de Escola, de 23-11-2020

Expedindo,

com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE Dr Mário da Silva Pinto, em Cruzeiro

Ato Decisório 420/2020. RITA REGINA DE CASTILHO, RG. 12.758.360-9, PEB II, SQC-II-QM, aposentada, acumula com a função de PEB II, Categoria O, Inglês, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-11-2020 Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a:

1 - RG 8.546.162-3, RENATA ARATO FONSECA, PEB II, SQC-II-QM, F/N 3/III, lotada na EE Oscar Kurtz Camargo, em Ribeirão Grande, deisgnada Diretor de Escola na EE Prof Francelina Franco, em Buri, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 30 dias referentes ao período de 30-6-2000 a 28-6-2005, Certidão 025/2006, PULP 104/1505/1999.

2 - RG 42.773.417-4, JULIANA DE FÁTIMA RODRIGUES LOPES DE JESUS, Analista Sociocultural, SQC-III-QSE, F/N 1/B lotada na Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 30 dias referentes ao período de 4-11-2013 a 2-11-2018, Certidão 075/2018, PULP SEE-1723812/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-11-2020 Concedendo, Licença Saúde em atendimento à Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo , inciso V e VI do Decreto 64.864/2020 a:

Telma Cristina Garcia Lacerda, RG 33.940.661-6, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Bárbara Vidal César, em Itaberá, 7 (sete) dias, no período de 17/11/2020 a 23/11/2020.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 23-11-2020

Concedendo

Auxílio doença com fundamento no § 3ºdo art.. º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015

EE Prof.ª Doroty David Muzel - Itaberá

15 (quinze) dias, no período de 16/11/2020 a 30/11/2020, a Eleny Monteiro Pedroso Valério, RG: 12.626.840-x, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

14 (catorze) dias, no período de 15/11/2020 a 28/11/2020, a Ida Maria Tardivo Boldorini, RG 8.333.537-7, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-11-2020 Cessando,

com fundamento no inciso I, do artigo 12, da RES SE 75/2014, alterada pela RES SE 3/2015, a partir de 24-11-2020, os efeitos da Portaria publicada em 17-01-2020, na parte em que designou EDIMEIRE DE MORAES, RG 24398539 3, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE PROFA ESTHER MAURINO RODRIGUES, em Porto Feliz.

Designando,

com fundamento no artigo 4º e do Decreto nº 43409/98 (com alterações do Decreto nº 57670/11), a partir de 24-11-2020, a funcionária abaixo relacionada:

Port. 37/2020 – EDIMEIRE DE MORAES, RG 24398539 3, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, em Jornada Integral de Trabalho Docente, classificada na EE CEL EUGÊNIO EUCLYDES PEREIRA DA MOTTA, em Porto Feliz, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE PROFA ESTHER MAURINO RODRIGUES, em Porto Feliz, durante o impedimento de VALERIA REGINA DE CAMPOS MATES, RG 40857325 9, PEB II, designada Vice-Diretor de Escola, substituindo Diretor de Escola afastado na Supervisão de Ensino.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-11-2020 Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

ANIVALDO ROBERTO DE ANDRADE, RG 10995971-1, DI 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, da EE OTILIA DE PAULA LEITE-PROFA, em Salto, designado SUPERVISOR DE ENSINO na DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO ITU, em Itu, 15 dias referente à Certidão 216/2000, período 06/03/1989 a 04/03/1994, PULP 2328/0053/2000.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-11-2020

Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

KARINE VOTTO DOS SANTOS, RG 29497032-0, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE ANTONIO O.FRANCESCHINI-PREF, em Cabreúva, 30 dias referente à Certidão 179/2018, período 17-09-2013 a 15-09-2018, PULP 1366015/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23-11-2020.

EXONERANDO,

Com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC 180/78, a pedido, a partir de 13-11-20, por motivos particulares, ANNE CECÍLIA LIMA GALVÃO, RG. 39058801-5, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof. Dirceu Junqueira de Souza, em Jacareí, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí, do cargo para o qual foi nomeada por Decreto de 05/07/2013, publicado em 06/07/2013.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/11/2020.

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

TATIANE COSTA ANDRADE,RG. 44992431 – 2-AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, na EE BENEDITO MANOEL DOS SANTOS, 45 dias referente ao período de 18/02/10 a 16/02/15 –Certidão 54/2015 – DER JAC/PULP 944007/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DESIGNANDO, a vista da competência conferida pelo Dec. nº 52.833/08, combinado com o art. da Res.SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Res. SE 3 de 12 de janeiro de 2015, com fundamento no art. da LC 836, de 30 de Dezembro de 1997, para o posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR:

EE JOÃO RODRIGUES FERNANDES – AURIFLAMA

RG. 40.271.205-5 – JULIANA SILVA SILVEIRA ALBERTI, PEB II – SQC-II-QM, F2/N III,Tab I, classificada na EE João Rodrigues Fernandes, em Auriflama, a partir de 19/11/2020, em Jornada Basica de trabalho docente e 10 horas de carga suplementar, correspondente ao Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CONCEDENDO: nos Termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicado no DOE 18-03-2020, Licença Saúde a servidora, abaixo identificada:

VANIA SCAPIN STAFUZZA, RG:23.356.732, Diretor de Escola, SQC-II- QM, da EE Prof. Maria das D. F. da Rocha, Santa Rita d’Oeste 09 dias a partir de 03/11/2020

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JAÚ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 23/11/2020. Concedendo:

A interessada abaixo, por ter completado tempo de efetivo exercício, o adicional a que se refere o Art. 129 da CE/89, a partir da data que segue:

Lea Regina Padilha, R.G: 41.113.034-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 10 anos, 2º adicional, a partir de 21/10/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-11-2020 Prorrogando, nos termos da L.C. 1357, de 10-9-2020, por 12 meses, os contratos dos Agentes de Organização Escolar, abaixo:

EE Adib Miguel Haddad, em Jundiaí

Rosangela Maria Cardozo, RG 5.905.255, a partir de 28-10-2020

EE Adoniro Ladeira Prof., em Jundiaí

Marina Castelani Amirati de Paula, RG 48.197.977, a partir de 28-10-2020

EE Alberto Ferreira Rezende Prof., em Louveira

Lucas Zaniqueli Carlos, RG 52.195.730, a partir de 3-11-2020 EE Alessandra Cristina Rodrigues Oliveira Pezzato Profª, em Jundiaí

Amanda Janeide da Silva, RG 40.424.436, a partir de 30-10-2020

Carla Oliveira Mello Mota, RG 17.586.421, a partir de 3-11-2020

Caroline de Souza Araujo, RG 52.478.612, a partir de 3-11-2020

Giulia Ferreira dos Santos, RG 55.755.497, a partir de 28-10-2020