Página 43 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2020

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Designando a partir de 19/11/2020, com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/1998, no artigo do Decreto 52.630/2008 alterado pela Res. SE 69/2016, ADEMIR PANDOLPHO, RG 28.688.221-8 DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Oscar Waldomiro de Vasconcellos, município de Caconde, jurisdicionada à DER-SJBVista, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na mesma unidade escolar, no impedimento de Greiceane Paschoal Paulo Luzetti RG 34.121.826-1 DI 1, respondendo pela direção da escola por Escala de Substituição.

Dispensando a partir de 26/04/1988, para regularização funcional e às vistas de documentos comprobatórios, com fundamento legal no item 1, § 1º, Inciso I, Artigo 59 da L.C. 180/78 e Inciso I do Artigo 35 da Lei 500/74, REGINA CÉLIA DA SILVA, RG 16.422.485, Professor I, EEPG Dr. Candido Rodrigues, município de São José do Rio Pardo, Diretoria de Ensino de Casa Branca.

Retificando a publicação em D.O.E. de 17/11/2020 página 126, Designando a partir de 09/10/2020, CÁSSIA APARECIDA ROSSI, RG 9.533.143-8, para fazer constar DI 2.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 23-11-2020 Declarando que fica alterado o RG em virtude de renovação: 6.918.770 para RG 6.918.770-8 em nome de Luis Ferreira Ribeiro, Agente de Serviços Escolares, SQC III QAE, DI 1 classificado na EE José Theodoro de Moraes. Apostila nº 056/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-11-2020

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE WILLIAN AMIN - DR

TANIA AP. FAGUNDES COSTA, RG 27000421-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC - III/QAE, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 15/08/02 a 13/08/07 da Certidão de nº 87/20510/07, averbada no D.O. de 04/10/07 – PULP nº SEDUC 2020/46784.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2020

DESIGNANDO:

Nos termos do artigo 8º da Res. SE. 75/2014, o interessado abaixo identificado para exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador:

ALINA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES; RG 20.651.601 - 0, PEB II, SQC-II-QM, na EE MAJOR MIGUEL NAKED, em SJCampos, para a partir da data da publicação, fazendo jus a sua jornada mais carga suplementar.

PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 23/11/2020

TORNANDO SEM EFEITO:

PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 12/11/2020

PUBLICADO EM 13/11/2020

AUTORIZANDO, nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 - licença- -prêmio para gozo imediato: RG. 23.571.776- 9; ANA MARIA MINARI DE SIQUEIRA, PEB II, SQC-II-QM, da EE Major Aviador Jose Mariotto Ferreira, designada Professor Coordenador na Oficina Pedagógica da DER/SJCampos, ambas em SJCampos, 15 dias referente ao período de 26/08/11 a 23/08/16. Certidão 273/2016- DER/SJCampos. Pulp SEDUC 2045436/2020 - DER/ SJCampos.

Publicado indevidamente.

CONCEDENDO,

com fundamento no art. 198 da Lei 10.261/68, LC. 76/73 e LC. 1054/08, prorrogando por mais 60 dias de Auxilio Maternidade, no período de 23/01/2021 a 23/03/2021, em cumprimento ao Mandado de Segurança 577.2020/052207/8, Processo digital 1027489-15.2020.8.26.0577, a ANA CLAUDIA VECCHIO DE CASTRO REINO, RG 40.534.811-3; PEB I, SQF-I-QM da EE Prof. Juvenal Machado de Araújo, em SJCampos.

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2020

DECLARANDO:

Que o nº. do RG. de CLAUDIANE SILVA COSTA, PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Zilda Altimira Soci, em São José dos Campos, teve alteração de MG 14.828.300, para 59.890.820-1 SP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/11/2020

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG 36.669.571; ROGERIA FERREIRA GURATTI, AOE, SQC-III-QAE da EE EUCLIDES BUENO MIRAGAIA, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 05/02/14 a 03/02/19. Certidão 248/2019-DER/SJCampos. Pulp 1690582/2019 - DER/SJCampos.

CONCEDENDO,

nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, afastamento do interessado abaixo:

ALEXANDRE FOLTRAN DE SOUZA SERAFIM, RG 33.451.979-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Xenofonte Strabão de Castro, em SJCampos, 09 dias no período de 22/11/2020 a 30/11/2020 conforme atestado médico.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/11/2020

ACUMULAÇÃO DE CARGO

EXPEDINDO, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 723/2020, de EDSON PEREIRA GONZAGA, R.G. 22.310.181-3 - função de Professor de Ensino Básico, Substituto, sob regime jurídico de Contrato Temporário, técnico e tecnológico, do (a) Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de São Paulo, em Caraguatatuba, ACUMULA com o cargo de Professor de Educação Básica II SQC-II-QM - Efetivo nesta Unidade Escolar, em São José dos Campos, da Diretoria de Ensino da Região de São José dos Campos.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

DESIGNANDO:

- com fundamento no Decreto nº 57.670, de 22 de dezembro de 2011, em conformidade com o artigo do Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998, a docente abaixo relacionada:

KARINA FILBRICH ORTIZ NAKAMURA, RG: 24.807.823-9, PEB-II, Servidor/ACT (Categoria F), SQF-I-QM-SE, classificada na Escola Estadual Professora Magali Alonso, no município de Praia Grande, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, para exercer as funções de Vice--Diretor de Escola, no período noturno, a partir de 19-10-2020, na Escola Estadual Professor Albino Luiz Caldas (UA: 64.143), no município de São Vicente, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

- com fundamento no Decreto nº 57.670, de 22 de dezembro de 2011, em conformidade com os artigos e do Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998, o docente abaixo relacionado:

ROBERTO SILVA DE ALMEIDA, RG: 34.102.337-1, PEB-II, Servidor/ACT (Categoria F), SQF-I-QM-SE, classificado na Escola Estadual Professora Maria Pacheco Nobre, no município de Praia Grande, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola Substituto, no período de 16-11-2020 a 15-12-2020, na Escola Estadual Professor José Nigro (UA: 41.547), no município de São Vicente, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, durante o impedimento de José Roberto Vicente, RG: 23.033.440-4, em férias regulamentares.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DECLARANDO:

-que em cumprimento à Decisão Judicial transitada julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante do Processo nº 0024680-89.2020.8.26.0053, para declarar que MARGARETH ROBLES BRASIL SILVEIRA E OUTROS, RG: 14.122.249, para condenar a requerida no pagamento do adicional quinquênio sobre todas as vantagens incorporadas à remuneração - com exceção dos próprios quinquênios -, a saber, a Gratificação Geral e de Representação, o PDI e o ALE após 1/3/13, ficando EXCLUÍDOS o Abono de Permanência, o Adicional de Insalubridade, o GAM, a Gratificação por Trabalho Noturno, o GTCN, o pro labore, as verbas do art. 133 CE e designação em cargo vago e o ALE referente a período anterior a 1/3/13 e a GAM -, respeitado o prazo prescricional de cinco anos anteriores à propositura desta ação, determinando-se o respectivo apostilamento.

Apostilas da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de 23-11-2020

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de nome na seguinte conformidade:

- MAURA BIANCA ROSA, RG 27294425 - 7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, com sede na EE ARMANDO VICTORIO BEI, em São Vicente, passou a assinar MAURA BIANCA ROSA MARINO, em virtude de casamento.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 23/11/2020

Autorizando com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/2007 e Lei 1048/2008, combinado com o D.N.G., de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, o gozo imediato de licença-prêmio à servidora abaixo relacionada:

EE ALEXANDRINA SANTIAGO NETTO- PRAIA GRANDE:

- 15 dias, SIMONE MARQUES COSTA, RG 21214666 - X, DI 1, Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº SEDUC-PRC-2020/53883, Certidão nº 143/2019, referente ao período aquisitivo de 10/07/2013 a 08/07/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 23-11-2020. Concedendo, mais 60 dias de Licença Maternidade, além dos 120 dias já anteriormente concedidos na publicação do D.O. de 22-09-2020 a MAYANNE KAROLLINE DA COSTA FAZOLO, RG 48.780.314-0, PEB I, DI-1 (Categoria O – Contratado), da Escola Estadual “Baltazar Fernandes”, em cumprimento à determinação que deferiu a antecipação de tutela/liminar nos autos do Processo 1037710-79.2020.8.26.0602, do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca e Foro de Sorocaba/SP.

DESIGNANDO, a partir de 23/11/2020, conforme artigo 8º da Resolução SE 75, de 30/12, publicada no D.O.E. de 31-12-2014, e com fundamento no artº da LC. 836/1997, para o Posto de Trabalho de PCNP/Professor Coordenador (GEOGRAFIA) no Núcleo Pedagógico na Diretoria de Ensino Região Sorocaba – UA: 777.86 - Município de Sorocaba:

ALAN RODRIGUES DE SOUZA, RG: 26.238.959-9, PEB - II, SQC-II-QM, DI-1, classificado na EE ARTHUR CYRILLO FREIRE-DR., Diretoria de Ensino – Região Sorocaba.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei Nº 10.261/1968, artigo 13 da LC. 644/89 e LC.1048/2008 combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011, ao servidor abaixo identificado Certidão de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

- LUCIANE APARECIDA SANTOS LEITE, RG 27.856.170-6, CPF 197.300.428-37, D.I. 1, PEB II, SQC-III-QAE, PULP/ SEDUC 2020/53836, Certidão Nº 114/20, período aquisitivo de 29/11/2014 á 27/11/2019 – Saldo 90 dias.

CESSANDO, com fundamento no Inciso I, Artigo 12 da Resolução SE. 75, de 30-12-2014, Publicada no DOE. de 31-12-2014, a partir de 15-11-2020, os efeitos da Portaria de 17 publicada em 18/08/2020 na parte em que designou para exercer o posto de trabalho de Vice Diretor de Escola na EE. PROF. ANA CECILIA MARTINS, no município e Diretoria de Ensino Região Sorocaba, ELISABETE ZANZARINI, RG 18.668.558 (DI.1), PEB-II / SQC-II-QM, classificada EE ISABEL LOPES MONTEIRO-PROFA.

TORNANDO INSUBSISTENTE a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07-02- 2019, publicada no DOE de 08-02-2019, que tornou sem efeito, em cumprimento à R. Decisão Concessória de Tutela Antecipada (Liminar), proferida nos autos do Processo Judicial 1062141-49.2018.8.26.0053, 3ª Vara da Fazenda da Comarca e Foro de São Paulo/SP, em nome de MICHELE CASTRO RIBEIRO, RG. 43.439.461-0, os eventos abaixo relacionados:

- Contrato por Tempo Determinado 626/2013, vigência 06-11-2013, publicado no D.O. de 19-11-2013, PEB-II da EE “Profª Ana Cecilia Martins”, município e DER/ Sorocaba;

- Extinção Contratual 65/2015, vigência 07-11-2015, publicado no D.O. de 17-11-2015, PEB-II da EE “Profª Ana Cecilia Martins”, município e DER/ Sorocaba;

- Contrato por Tempo Determinado 307/2018, vigência 14-05-2018, publicado no D.O. de 12-06-2018, PEB-I da EE “Prof. Flavio Gagliardi”, município e DER/ Sorocaba;

"EE BALTAZAR FERNANDES"

Tornando sem efeito Ato Decisório 657/2020 – DOE 12/11/2020 - DALVA DIAS DURVAL, RG. 26.279.434-2 – Professor de Educação Básica I, na E.E. Baltazar Fernandes, e PEB I, SQC-II-QM, nesta unidade escolar, ambas no município de Sorocaba Diretoria de Ensino – Região de Sorocaba. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23/11/2020

Concedendo com base nos termos do inciso VI da Deliberação 01/2020, Licença Saúde de:

10 dias, a Mara Cristina Ribeiro de Campos, RG: 19.178.135, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, no período de 21/11/2020 a 30/11/2020, em exercício na EE Prof. José Odin de Arruda, em Sorocaba, Diretoria de Ensino Região de Sorocaba.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97, Decreto nº 3048/99 e Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1/2008, Decreto 54.682/2009, LICENÇA MÉDICA:

- 15 (quinze) dias no período de 21-11-2020 a 05-12-2020 a SOPHIA RAMALHO PAMPOLHA BEZERRA, RG: 21.969.960 – 4-DI-1 PEB II-SQC-II-QM, EE DULCE E.BASILE FERREIRA-PFA, em Sorocaba, Diretoria de Ensino Região de Sorocaba.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23-11-2020

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

- ARILDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, R.G.17.871.8621, PEB II (designado supervisor de ensino), SQC-II-QM, na Diretoria de Ensino-Região de Sumaré, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 20.12.2010 A 18.12.2015 - Certidão nº 60/2016 -DE-RSUMARÉ - PULP nº SEDUC/2571721/2019 - DE-RSUMARÉ.

- EVERILDA CAMILIA LOPES, R.G.380.347/MS, PEB II (designado PCNP), SQC-II-QM, na Diretoria de Ensino-Região de Sumaré, em SUMARÉ, 30 dias, referente ao período de 24.12.2008 A 22.12.2013 - Certidão nº 153/2016 - DE-RSUMARÉ - PULP nº SEDUC/468283/2019 - DE-RSUMARÉ.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23/11/2020. Declarando, em cumprimento à decisão judicial, constante do no processo nº 1054818-212.2020.8.26.0053 em nome de ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES, para determinar à parte requerida à redução da jornada de trabalho da parte da autora para 23 horas aulas semanais, sem imposição de compensação horária e sem prejuízo de seus vencimentos.

Elaine Cristina De Oliveira Nunes, RG 28.184.093-3, PEB-I-SQC-II-QM, lotada na EE Profª Ondina Pinto Gonzalez, em Sumaré.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TAQUARITINGA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga

Portaria do Diretor de Escola de 23/11/2020.

Concedendo, com fundamento na Lei Federal 8.213/91 e com a Lei Complementar 1.093/09: 14 dias de Auxílio Doença a MARCIA REGINALDA MILANI RIGATIERI PEREIRA, RG: 22.084.889-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, DI-1, CATEGORIA O, EE SEBASTIAO FRANCISCO FERRAZ ARRUDA-PROF., em ITAPOLIS, a partir de 18/11/2020.

Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga

Portaria do Diretor de Escola, de 19-11-2020.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE “Prof. Julio Ascânio Mallet”, em Itápolis.

EDMARA APARECIDA GONCALVES, RG. 18.986.580-5, PEB I, SQC-II-QM-SE, DI: 1, 30 dias referentes ao período de 11/02/2001 a 09/02/2006. Certidão nº 044/2006. SEDUC/1453592/2018.

Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga.

Despachos dos Diretores de Escolas, de 23-11-2020.

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto 17.329/81, combinado com o artigo do decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE “Vereador Antonio Comar”, em Dobrada.

Ato Decisório nº 297/2020 – ELAINE MARIA FURLANETTO JAQUINTO, RG 22.319.100-0, PEB II–SQF-I-QM-SE – Categoria O, DI: 2, acumula com Vice-Diretor de Escola – Designada no DI: 1, ambas as funções nesta mesma Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

EE “Prof. Ângelo Martino”, em Ibitinga.

Ato Decisório nº 298/2020 – ANDRESSA CAROLINE RODRIGUES GARCIA, RG. 46.570.947-3, Aluna Bolsista- Mestrado na Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo -UNIVESP, acumula com PEB II – Categoria O nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 23/11/2020

ACERTO DE VIDA FUNCIONAL

ADMITIDA com fundamento no Inciso I do art. da Lei 500/74:

- Gislene Nani Nascimento, RG 17.096.350, a partir de 16/03/1992, Professor I, SQF-I-QM.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE TAUBATÉ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 23/11/2020

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE PROFESSORA MARGARIDA MAIA DE ALMEIDA VIEIRA MEIRINALVA DOS SANTOS ARAUJO EL KADMIRI, RG 32485103, PROFESSOR DE EDUCAÇAO BASICA II – SQF - I/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 15/04/2005 a 30/06/2005, 23/08/2005 a 30/11/2005, 07/04/2006 a 30/06/2006, 17/08/2006 a 30/11/2006, 05/03/2007 a 30/06/2007, 06/08/2007 a 05/04/2011 da Certidão de nº 115/20206/2012, averbada no D.O. de 14/09/2012 – PULP nº 2460789/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE TUPÃ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Portaria Diretor de Escola de 23-11-2020

AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:-30 dias a ROSÂNGELA ULTRAGO SCARPELLI, RG 19.341.472-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.ª Irene Resina Migliorucci, em Tupã, referente ao período de 20/03/2012 a 18/03/2017. Certidão nº 007/2018 – (PULP. 940401/2019-DERT).

Educação I

GABINETE DO SECRETÁRIO

PUBLICAR EM: 24/11/2020

-Dir. Ens. Regiao Centro Oeste

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica II-Carlos Emilio Younes,RG 15338509,F/N=01-I,

EE Ennio Voss-Prof.,CTD.227/2019,pub 19/03/2019,vig 06/11/2020

-Dir. Ens. Regiao Leste 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica I-Henrique Barbosa Silva,RG 49046696,F/N=01-IV,

EE Irineu Monteiro Pinho-Rev.],CTD.210/2020,pub 14/05/2020,vig 12/11/2020

-Levi Domingos da Silva,RG 42597083,F/N=01-IV,

EE Ruth Cabral Troncarelli-Pf.,CTD.197/2020,pub 04/04/2020,vig 05/11/2020

-Dir. Ens. Regiao Leste 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Tatiane Martins da Conceicao Freitas,RG 34671301,

EE Hugo Takahashi-Engenheiro F/N=01-I a partir de 12/11/2020

-Professor Educacao Basica II-Priscila dos Santos Xavier,RG 32888777,

EE Maria R.M.c.guimaraes-Profa F/N=01-I a partir de 12/11/2020

-Dir. Ens. Regiao Leste 3

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Caroline Ester Gottardi,RG 50690092,

EE Conj.habitac.itaquera IV-I F/N=01-I a partir de 16/11/2020

-Patricia Barbosa da Costa,RG 43016459,

EE Rita Pinto Araujo-Profa. F/N=01-I a partir de 17/11/2020 -Professor Educacao Basica II-Rogerio Dantas de Santana Henrique,RG 42749639,

EE Mozart Tavares Lima-Prof. F/N=01-I a partir de 16/11/2020

-Vanessa Santos de Almeida,RG 42905684,

EE Mozart Tavares Lima-Prof. F/N=01-I a partir de 16/11/2020

-Dir. Ens. Regiao de Caieiras

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica II-Indira Maria Alves Vicente,RG 32120722,F/N=01-I,

EE Katia M.T.leme Tonelli-Prof,CTD.317/2019,pub 10/09/2019,vig 22/06/2020

-Dir. Ens. Regiao Carapicuiba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, com fundamento no parágrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organização Escolar-Yasmin Brussulo da Silva Rosa,RG 56606964,F/N=01-I,

EE Elisabeth Silva Araujo-Prof,CTD.26/2019,pub 12/11/2019,vig 28/10/2020

-Dir. Ens. Reg. Guarulhos Norte

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica II-Josefa Belarmino Abrantes,RG 44130009,

EE Jose Storopoli-Deputado F/N=01-I a partir de 13/11/2020 -Rosana Aparecida Miranda,RG 16630810,

EE Elisio O.Neves-Vereador F/N=01-I a partir de 16/11/2020 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica I-Ana Claudia Gomes de Oliveira,RG 18838999,F/N=01-IV, EE Zilda G.Martins Oliveira-Pf,CTD.213/2020,pub 09/04/2020,vig 16/11/2020

-Dir. Ens. Regiao de Maua

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica II-Alexandre de Souza Melo,RG 24659517,

EE Alvaro de Souza Vieira F/N=01-I a partir de 16/11/2020 -Glayce de Almeida Alves,RG 45874752,

EE Edmundo L.Nobrega Teixeira F/N=01-I a partir de 10/11/2020

-Marlene de Souza Piqueira Fabro,RG 35562783,

EE Odila Bento Mirarchi-Profa. F/N=01-I a partir de 16/11/2020

-Dir. Ens. Reg. Mogi Das Cruzes

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Saoni Mariano Pupo Barbara,RG 32622228,

EE Benedito Borges Vieira-Prof F/N=01-IV a partir de 17/11/2020

-Professor Educacao Basica II-Vanessa Ferreira da Silva,RG 53129683,

EE Branca Baumann Amaral-Profa F/N=01-I a partir de 13/11/2020

Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica I-Arlene Aparecida Franco,RG 19908084,F/N=01-I,

EE Thimoteo Van D.Broeck-Frei,CTD.92/2018,pub 06/03/2018,vig 14/05/2020

-Dir. Ens. Regiao de Osasco

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica II-Francisco Bezerra Patricio,RG 17122724,

EE Ernesto Thenn Barros-Prof. F/N=01-I a partir de 16/11/2020

-Dir. Ens. Regiao Suzano

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica II-Fernanda Fanhani da Rocha Vollero,RG 33623838,

EE Paulo Americo Paganucci-Pf. F/N=01-I a partir de 13/11/2020

-Dir. Ens. Reg. Taboao da Serra

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Lenice Margareth dos Santos,RG 26116095,

EE Aparecida F.D.carvalho-Prof F/N=01-I a partir de 17/11/2020

-Professor Educacao Basica II-Jose Luiz Vilete,RG 27663555,

EE Parque Jane II F/N=01-I a partir de 17/11/2020

-Maria da Gloria dos Santos,RG 22325810,

EE Edgard Francisco F/N=01-I a partir de 16/11/2020

-Dir. Ens. Regiao de Americana

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Adriana Cristina Martins Bueno,RG 33584936,

EE São Vicente de Paulo F/N=01-I a partir de 17/11/2020 -Dir. Ens. Regiao de Bauru

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Lisanda Luciani Raineri dos Santos,RG 27849980,

EE Joao Pedro Fernandes F/N=01-I a partir de 17/11/2020 -Dir. Ens. Regiao Guaratingueta

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica II-Ludiani Magna Resende Alves,RG 44664507,

EE Miguel Pereira F/N=01-I a partir de 16/11/2020

-Dir. Ens. Regiao Itapetininga

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente: