Página 46 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 3 de Março de 2016

01050 Processo: 0001313-98.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO CALIXTO HENRIQUE ADV: CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Despacho: Intime-se a parte exquente para apresentar em cartorio contrafe da peça executoria,em cinco dias.

01051 Processo: 0001402-97.2006.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB ADV: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte executada,para,querendo,no prazo de dez dias,se manifestar sobre a penhora .

01052 Processo: 0001430-31.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB ADV: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o executado do bloqueio on line,o qual podera,querendo,oferecer impugnacao no prazo de 10 dias.

01053 Processo: 0001840-21.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA ADV: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o municipio executado para demonstrar ter dado inicio aos pagamentosdo acordo firmado com o exequente,em cinco dias,sob pena de nao homologacao do acordo.

01054 Processo: 0001844-58.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA ADV: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o municipio executado,para em cinco dias,demonstrar ter dado inicio ao pagamento do acordo realizado extra-judicial.

01055 Processo: 0202382-16.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o banco demandado,da inversao do onus da prova e que apresente copiarevisando,sob pena de incidencia da penalidade processual prevista noart.CPC.

2A. VARA DE INGA NF 022/16 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01056 Processo: 0000681-38.2012.815.0201 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: IONARA RAMOS BARBOSA ADV: CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. REU: FLAVIO HENRIQUES DA SILVA ADV: CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao de punibilidade.

01057 Processo: 0202162-18.2013.815.0201 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO MUNIZ ADV: ADEMIR PENHA. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria.

ITABAIANA

2A. VARA DE ITABAIANA NF 010/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01058 Processo: 0000004-79.2014.815.0381 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ. REU: RAQUEL SANTOS BATISTA Despacho: Intime-se da decisao que concedeua liminar.

01059 Processo: 0000324-66.2013.815.0381 - PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: MARIA VANUZA FERREIRA ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SÃO FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.

01060 Processo: 0001794-40.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRICIA DE MENEZES MARSICANO ADV: MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. REU: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LACERDA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. REU: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORA RADIO SALGADO FM ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intimese a parte adversa para apresentar contrarrazoes recursais no prazo legal.

01061 Processo: 0001957-15.2013.815.0381 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: MARCAL FLORENTINO. REU: FLAVIA RODRIGUES DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

01062 Processo: 0002149-79.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SERGIO ALVES DE ANDRADE ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-seTorno sem efeito a decisao de fls. 138 e consequentemente, recebo o recurso de apelacao. A parte adversa para apresentar contrarrazoes no prazo legal.

ITAPORANGA

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 021/16 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01063 Processo: 0000728-74.2015.815.0211 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: C. F. L. ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seda audiência de instrução e julgamento designada para o dia 30/03/2016, às 10:30 horas, perante a sala de audiências da 1a. Vara Mista de Itaporanga-PB.

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 032/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01064 Processo: 0000183-04.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDA FERREIRA LIMA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA,MAYARA CAMPOS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.

01065 Processo: 0000378-62.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDICLEIDE VIEIRA BARBOSA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinta a presente execução em face da satisfação do débito.

01066 Processo: 0001733-68.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SATIRA NICODEMOS DOS SANTOS ADV: MARILY MIGUEL PORCINO. REU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido para afastar a cobrança da comissão de permanência cumulada com a correção monetária juros remuneratórios,juros moratórios multa contratual em inadimplemento

JACARAU

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 034/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01067 Processo: 0000543-85.2009.815.1071 - EMBARGOS AARREMATAC AUTOR: COOPERATIVAAGROPECUARIA DE LAGOA DE DENTRO LTDA ADV: YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO,JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/04/2016, as 11:00h, no Forum Local

01068 Processo: 0000795-15.2014.815.1071 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Audiencia designada para o dia 20/04/2016, as 09:00h, no Forum Local

01069 Processo: 0001184-68.2012.815.1071 - EXECUÇÃO DE TITULO E REU: JOSE LAERCIO DA COSTA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. primeira praca/leilao dia 11/04/2016, as 09:50h, 2 praca leilao dia 25/04/2016, as 09:50h, no Forum Local.

01070 Processo: 0001304-77.2013.815.1071 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REU: P. M. L. D. ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 20/04/2016, as 10:30h, no Forum Local

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 034/16 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01071 Processo: 0000196-76.2014.815.1071 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PEREIRA DANTAS ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. VITIMA: MARIA JOZIANA SILVA DANTAS ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/03/ 2016, às 11h30min.

LUCENA

VARA UNICA DE LUCENA NF 035/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01072 Processo: 0000888-43.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DA PARAIBA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio a fim de receber alvara judicial.

MAMANGUAPE

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 013/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01073 Processo: 0000635-51.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MARIA SILVA DOS SANTOS ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: IntimesePara comparecer no Forum local, no dia 27 de abril de 2016, as 09:30 /horas, para tomar parte da audiencia de instrucao e julgamento.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 014/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01074 Processo: 0000698-13.2014.815.0231 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARCO ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO ADV: EDILVAN MEDEIROS MARQUES. REU: GILDO AMORIM DA SILVA ADV: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. Despacho: Intime-sePara comparecerem no Forum local,no dia 15 de março de 2016,pelas 09:0horas, para tomarem parte da audiencia de instrucao e julgamento.

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 021/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01075 Processo: 0000855-83.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente para querendo apresentar impugnacao no prazo de 10dias.

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 023/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01076 Processo: 0000252-73.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANE PATRICIA DOMINGUES DE MENEZES LYRA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-se o advogado da promovente para audiência preliminar designada dia 28/03/2016, as 10:00hs, na 3 vara de Mamanguape.

01077 Processo: 0002559-39.2011.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. C. M. S. ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seO (A) ADVOGADO (A) DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMNETO, DESIGNADA PARA O DIA 17/03/2016, AS 10:30 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 023/16 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01078 Processo: 0002222-16.2012.815.0231 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: ALDO BARBOSA DA SILVA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-seO (A) ADVOGADO (A) DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMNETO, DESIGNADA PARA O DIA 31/03/2016, AS 11:30 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.

MONTEIRO

2A. VARA DE MONTEIRO NF 026/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01079 Processo: 0001151-56.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA,MARIA DOMITILIA RAMALHO,FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se o promovente para querendo no prazo de 30 (trinta) dias requerer o cumprimento do acórdão.

3A. VARA DE MONTEIRO NF 025/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01080 Processo: 0000297-18.2013.815.0241 - MANDADO DE SEGURANÇA AUTOR: MARIA JOSE TUTU DE FREITAS ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de trinta dias informar ou requerero que de direito.

01081 Processo: 0000577-52.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDMILSON SILVA ADV: FAGNER FALCÃO DE FRANCA. Despacho: Intime-se a parte promovente para para impugnar e se pronunciar sobre os docume ntos acostados com acontestacao, prazo de dez dias.

01082 Processo: 0001532-83.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO TEIXEIRA SOBRINHO ADV: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-se a parte para apresentar impugnacao a contestacao no prazo de dezdias.

01083 Processo: 0001567-77.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONALDO JOSE CAMPOS BELIZ ADV: FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI,JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA,ALYNNE MENEZES B DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as parte para no prazo de dez dias especificar as provas que pretende produzir, ao mesmo tempo manifetem-se sobre a possibilidade de designacao de audiencia de conciliacao.

01084 Processo: 0001675-43.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDINES DO NASCIMENTO ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor par reuqerer o que de direito no prazo de dez dias.

01085 Processo: 0001812-54.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADEILTON FEITOSA DA SILVA ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO,WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de dez dias, especificar as provas que pretende produzir.

PATOS

1A. VARA DE PATOS NF 030/16 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01086 Processo: 0007390-31.2015.815.0251 - EXCECAO DE LITISPEND AUTOR: GERALDO DE SOUZA PAES DE ANDRADE ADV: RAIMUNDO EUFRASIO DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seo patrono do recorrente para apresentar as razoes do recurso, no prazo de oito dias

2A. VARA DE PATOS NF 018/16 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01087 Processo: 0005396-36.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO BORGES FORMIGA ADV: JAMENSON DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia11/03/2016, pelas 08h40 no forum miguel satyro, 2ª vara.

2A. VARA DE PATOS NF 021/16 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01088 Processo: 0001905-26.2010.815.0251 - AÇÃO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GIRNALDO SILVA BRILHANTE ADV: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia dia 11/03/2016 as 09h45m

01089 Processo: 0002017-87.2013.815.0251 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SEGUNDO XAVIER ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia dia 11/03/2016, 10h15m

01090 Processo: 0003063-48.2012.815.0251 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BATISTA DA SILVA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia dia 08/03/ 2016, as 14h15m

01091 Processo: 0006392-34.2013.815.0251 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ANTONIO NUNES LUCENA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia dia 11-03-2016, as 09h45m

01092 Processo: 0007356-61.2012.815.0251 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE ARAUJO SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS,JAMENSON DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia dia 09/03/2016 as 07h00

01093 Processo: 0010667-89.2014.815.0251 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: VALDEVINO FERREIRA NETO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiencia dia 09 de março de 2016, as 10h30m

3A. VARA DE PATOS NF 033/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01094 Processo: 0001095-46.2013.815.0251 - DIVÓRCIO CONSENSUAL AUTOR: J. A. S. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: M. S. S. L. A. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/04/2016 as 08h20

01095 Processo: 0002326-11.2013.815.0251 - HABILITACAO AUTOR: E. A. S. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: A. S. D. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/04/2016 as 09h00

01096 Processo: 0007693-45.2015.815.0251 - REGULAMENTAÇÃO DE VI AUTOR: A. D. L. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/04/2016 as 09h40

01097 Processo: 0007693-45.2015.815.0251 - REGULAMENTAÇÃO DE VI AUTOR: A. D. L. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 07/04/2016 as 09h40,em companhia do seu constituinte ATEMILSON DOMINGOS DE LIMA

4A. VARA DE PATOS NF 031/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01098 Processo: 0001813-82.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO CHAVES DE ANDRADE ADV: HEBER TIBURTINO LEITE,FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do oficio requisitorio (art. 2, § 2, da Resolucao n. 20/2013 do TJPB).

01099 Processo: 0002400-31.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte promovida para comprovar o cumprimento da sentenca, em 05 dias, sob as penalidades da lei

01100 Processo: 0002763-33.2005.815.0251 - EXECUÇÃO DE TITULO E AUTOR: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO ADV: DANILO HENRIQUES JERONIMO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar a data de nascimento, bem como o CPF daadvogada da autora.

5A. VARA DE PATOS NF 053/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01101 Processo: 0000655-16.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANOEL MEDEIROS DE MORAIS ADV: CAMILA NOBREGA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA SECRETARIA DO ESTADO DA INFRAESTRUTURA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, EM DEZ DIAS, DIZEREM DO INTERESSE EM PRODUZIR PROVASEM AUDIENCIA, ESPECIFICANDO OS MEIOS E FUNDAMENTANDO A POSTULAÇÃO OU,NOUTRO SENTIDO, POSTULAREM O JULGAMENTO ANTECIPADO.

01102 Processo: 0001855-58.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA ADV: JONAS GUEDES DE LIMA,MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADV: ANTONIO CLETO GOMES. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO.

01103 Processo: 0002105-57.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DA SILVA CHAVES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, CONTRARRAZOAR O APELO.

01104 Processo: 0002186-06.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGIS DE MEDEIROS MOTA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO EM 10 DIAS.

Documentos nessa página