Página 47 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 25 de Novembro de 2020

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SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).

Apelação Criminal

00541 - 1038371-43.2019.8.13.0024 Belo Horizonte;

1º Apelante - SIDNEI FERREIRA DOS SANTOS; GELVANI WELLINGTON SOARES BARBOSA; Apelado (a)(s) - GELVANI WELLINGTON SOARES BARBOSA; SIDNEI FERREIRA DOS SANTOS; Relator - Des (a). Corrêa Camargo; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CORRÊA CAMARGO , em 24/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - LUANA MARCIA DOS SANTOS SALDANHA, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE - (DP), VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP).

00542 - 0131753-16.2016.8.13.0056 Barbacena;

Apelante (s) - LEANDRO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Eduardo Brum; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO BRUM , em 24/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO.

00543 - 0037035-16.2018.8.13.0134 Caratinga;

1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO PEREIRA DE MATOS JUNIOR; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PAULO PEREIRA DE MATOS JUNIOR; Relator - Des (a). Júlio Cezar Guttierrez; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ , em 24/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - JULIANA NUNES TELESFORO -(DP).

00544 - 0001548-15.2019.8.13.0145 Juiz de Fora; 1º Apelante - WELISON ARAUJO DE PAULA; JHONATAN PABLO MENDES DE SOUZA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Corrêa Camargo; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CORRÊA CAMARGO , em 24/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - CRISCEL BARROS DA COSTA - (DP), GILMARA ANDRADE DOS SANTOS MACIEL - (DP), RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA -(DP).

00545 - 0162162-51.2019.8.13.0223 Divinópolis;

Apelante (s) - KÁIO PEREIRA CLEMENTE; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Doorgal Borges de Andrada; Assunto - Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DOORGAL BORGES DE ANDRADA, em 24/11/2020. Adv - ROSSINI PARDINI.

00546 - 0003320-98.2020.8.13.0267 Francisco Sá; Apelante (s) - EDNARDO SOARES DE SOUZA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Valéria Rodrigues Queiroz; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. VALÉRIA RODRIGUES QUEIROZ , em 24/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - ARTHUR FELIPE PENNA PRADO.

00547 - 0151463-55.2016.8.13.0433 Montes Claros; Apelante (s) - JÚNIOR DE JESUS BRITO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Júlio Cezar Guttierrez; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ , em 24/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - CAMILA MACHADO UMPIERRE - (DP), EDNA GUIMARÃES CÂMARA - (DP), SARA CORDEIRO MATOSO -(DP).

Habeas Corpus Criminal

00548 - 5818891-16.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Juiz de Fora;

Paciente (s) - JOSENILDO MAGNO GOMES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA; Relator - Des (a). Corrêa Camargo; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. CORRÊA CAMARGO em 24/11/2020 Adv - LUCIANA FERREIRA GAGLIARD - (DP).

00549 - 5819816-12.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Vespasiano;

Paciente (s) - GLEISSON DARLON FREITAS DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VESPASIANO; Relator - Des (a). Júlio Cezar Guttierrez; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 24/11/2020 Adv - DIMAS TADEU DE SOUZA CASTRO.

00550 - 5819840-40.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Araguari;

Paciente (s) - F.A.S., JD, 1.ª.V.C.; Autorid Coatora -J.D.1.C.A.; Relator - Des (a). Eduardo Brum; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDUARDO BRUM em 24/11/2020 Adv - ELSON ANTONIO ROCHA, JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, VITOR MALDONADO ROCHA.

00551 - 5824287-71.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Paciente (s) - J.A.J.N.; Autorid Coatora -J.D.2.V.C.I.J.R.N.; Relator - Des (a). Corrêa Camargo; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. CORRÊA CAMARGO em 24/11/2020 Adv - MILENE FERREIRA MACHADO.

00552 - 5825136-43.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Paciente (s) - LUCAS GABRIEL ALVES BORBUJO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des (a). Eduardo Brum; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDUARDO BRUM em 24/11/2020 Adv - MARIANA DE CARVALHO FARIA.

00553 - 5826092-59.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Araxá;

Paciente (s) - SAC.J.; Autorid Coatora -J.D.1.V.C.A.; Relator - Des (a). Júlio Cezar Guttierrez; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 24/11/2020 Adv - JEFFERSON REIS MARZOLA.

00554 - 5826399-13.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Araxá;

Paciente (s) - SÉRGIO AUGUSTO COSTA JÚNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CRIMINAL DE ARAXÁ; Relator -Des (a). Júlio Cezar Guttierrez; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 24/11/2020 Adv - JEFFERSON REIS MARZOLA.

00555 - 5826696-20.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Pouso Alegre;

Paciente (s) - ANIBAL PEREIRA NETO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DE POUSO ALEGRE; Relator -Des (a). Corrêa Camargo; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. CORRÊA CAMARGO em 24/11/2020 Adv - CINTHIA SANTOS PASSOS.

5ª CÂMARA CRIMINAL

Agravo de Instrumento-Cr

00556 - 5819444-63.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Teófilo Otôni;

Agravante (s) - J.F.F.; Agravado (a)(s) - C.M.K.P.F.; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Assunto -Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CÉSAR LORENS em 24/11/2020 Adv -EDCARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, JEAN GABRIEL PERBOYRE GUIMARAES STARLING.

Agravo em Execução Penal

00557 - 5800964-37.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Caxambu;

Agravante (s) - GIOVANNA LELIS; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Eduardo Machado; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDUARDO MACHADO em 24/11/2020 Adv - BRUNO HENRIQUE MOREIRA MARQUES.

00558 - 5811391-93.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - RAMON LUIZ DA SILVA MORAIS; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Assunto -Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CÉSAR LORENS em 24/11/2020 Adv - JESSICA ALINE UBALDO PEREIRA, LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS, ROGERIO ALVES DE JESUS.

00559 - 5817992-18.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Iturama;

Agravante (s) - LUPERCIO REIS MUNIZ FERRAZ; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Eduardo Machado; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDUARDO MACHADO em 24/11/2020 Adv - FABRICIO DE FREITAS FRANCA.

00560 - 5801434-68.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -JEAN BRENNER ARCANJO; Relator - Des (a). Guilherme de Azeredo Passos (JD Convocado); Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. GUILHERME DE AZEREDO PASSOS (JD CONVOCADO) em 24/11/2020 Adv - ROGERIO ANTUNES LIMA JUNIOR.

00561 - 5811177-05.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Santa Luzia;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -ULISSES HENRIQUE PIRES ANDRADE; Relator - Des (a). Pedro Vergara; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEDRO VERGARA em 24/11/2020 Adv - ABNER LACERDA DINIZ VIEIRA, CAMILA CORTES REZENDE SILVEIRA DANTAS - (DP).

00562 - 5811573-79.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Montes Claros;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -PAULO ROBERTO SILVA; Relator - Des (a). Pedro Vergara; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEDRO VERGARA em 24/11/2020 Adv -MARK MONTEIRO DE AZEVEDO.

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