Página 238 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 25 de Novembro de 2020

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designados para a sessão e, nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão. Não havendo manifestação considerar-se-á julgado o feito. (art. 11, caput e incisos I, II e III, da Portaria nº 1000/2020). Adv -LETICIA MESSIAS PEREIRA, PABLINIE CASSIA COSTA, PRISCILA GONCALVES DO AMARAL, REJANNE TEIXEIRA BUENO, WALMIR SIDNEY DE PAIVA.

Proc. Investigatório MP

03380 - 1254507-09.2019.8.13.0000 Prata;

Requerente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PG Justiça, ; Requerido (a)(s) - ANUAR ARANTES AMUI, Prefeito (a) Municipal de, PRATA/MG; RODRIGO QUEIROZ DO CARMO; HAIALA ALBERTO OLIVEIRA; Relator - Des (a). Doorgal Borges de Andrada; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/12/2020, às 09:00 horasConsiderando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19 e a determinação do Des. Relator, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09/12/2020 (nove de dezembro de 2020) , iniciando às 09 horas, por meio da plataforma Cisco Webex, nos termos da Portaria Conjunta nº 1000/PR/2020. O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser encaminhado, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório (cacri4@tjmg.jus.br), contendo a indicação do número e da classe do processo, do nome do respectivo relator, da parte representada, nome do advogado que irá sustentar oralmente, com procuração nos autos, do número de inscrição na OAB, do "e-mail" e do número para contato (incluindo DDD), por "Whatsapp" do inscrito, a fim de viabilizar o envio dos "convites" que contenham o "link" para ingresso no sistema de videoconferência. A manifestação deverá ocorrer com a devida confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão e, nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão. Não havendo manifestação considerar-se-á julgado o feito. (art. 11, caput e incisos I, II e III, da Portaria nº 1000/2020). Adv -AMANDA CONSTANTINO GONÇALVES, BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, CAROLINA LUJAN RODRIGUES LEONARDO, CRISTIANE LUJAN RODRIGUES LEONARDO, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, JUSSARA LACERDA CARNEIRO, MARCELO DE SIQUEIRA ZERBINI, MARCELO LEONARDO, MARIA LUÍSA DE AVELAR ALCHORNE TRIVELIN, ROGERIO MAGALHAES LEONARDO BATISTA, SERGIO RODRIGUES LEONARDO, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, VANIA MARIA RODRIGUES LEONARDO.

Cartório da 5ª Câmara Criminal - Unidade

Afonso Pena

24/11/2020

Classe - Número publicação - Processo - Comarca -Parte - Relator - Assunto - Advogado

Agravo em Execução Penal

03381 - 5800618-86.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -WAGNER SILVA; Relator - Des (a). Eduardo Machado; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GLAYDSON AGOSTINHO PEREIRA - (DP), RAQUEL DA CONCEICAO SILVA.

03382 - 5801434-68.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -JEAN BRENNER ARCANJO; Relator - Des (a). Guilherme de Azeredo Passos (JD Convocado); Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROGERIO ANTUNES LIMA JUNIOR.

03383 - 5550171-78.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ipatinga;

Agravante (s) - NILCIMAR FERREIRA DA COSTA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Eduardo Machado; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NAIGUEL CRISTIAN GOMES, PEDRO LUIS DE SA FERNANDES.

03384 - 0824332-63.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Pará de Minas;

Agravante (s) - ALEF DA SILVA MENDES; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE ANDRE LARANJO.

03385 - 5718950-93.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Paracatu;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -MAGNO SILVA SANTOS; Relator - Des (a). Guilherme de Azeredo Passos (JD Convocado); Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA MARIA ULHOA REZENDE.

Apelação Criminal

03386 - 0172262-80.2019.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Guilherme de Azeredo Passos (JD Convocado); Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Guilherme de Azeredo Passos (JD Convocado) , em 24/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - HELENA ODETE PIMENTA - (DP).

03387 - 0011431-88.2020.8.13.0035 Araguari;

Apelante (s) - LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Guilherme de Azeredo Passos (JD Convocado); Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Guilherme de Azeredo Passos (JD Convocado) , em 24/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - JEFFERSON GUIMARÃES SOARES - (DP).

03388 - 0016947-90.2016.8.13.0080 Bom Sucesso;

Apelante (s) - ADEMILTON NASCIMENTO VANDERLEI; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS MATA; Relator - Des (a). Guilherme de Azeredo Passos (JD Convocado); Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Guilherme de Azeredo Passos (JD Convocado) , em 24/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv -ATHANAEL FERNANDES DOS SANTOS, BERNARDO DRUMOND DE MATOS NOGUEIRA.

03389 - 0003935-72.2020.8.13.0143 Carmo do Paranaíba;

Apelante (s) - SÉRGIO REIS DE OLIVEIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Júlio César Lorens , em 24/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - ANA LUISA GOMES FERREIRA MOREIRA.

03390 - 0005797-13.2018.8.13.0155 Caxambu;

Apelante (s) - LEONARDO OLIVEIRA FIGUEIREDO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Eduardo Machado; Assunto -Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Eduardo Machado , em 24/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - ANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA.

03391 - 0028155-88.2020.8.13.0223 Divinópolis; Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -BRENO THALES CARDOSO FERREIRA; Relator - Des (a). Júlio César Lorens; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Júlio César Lorens , em 24/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA.

03392 - 0186451-63.2015.8.13.0231 Ribeirão das Neves;

Apelante (s) - CLAYTON BARNABÉ GONÇALVES; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - BRENDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS; GUILHERME HENRIQUE MARTINS DE SOUZA; Relator - Des (a). Eduardo Machado; Revisor - Des (a). Júlio César Lorens; Assunto -Autos remetidos à comarca de origem, em 24/11/2020 .COM TRÂNSITO EM JULGADO. Adv - MARIANA DE ARAUJO ÁLVARES MARINHO - (DP).

03393 - 0336641-04.2016.8.13.0231 Ribeirão das Neves;

Apelante (s) - LEONARDO GABRIEL SANTOS COSTA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LUÍS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS; Relator -Des (a). Pedro Vergara; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Pedro Vergara , em 24/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - LUCAS JACOMINI VAZ NORONHA, MARIANA TAMARA DE LIMA OLIVEIRA, PAULO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA - (DP).

03394 - 0036976-66.2015.8.13.0317 Itabira;

Apelante (s) - LUIZ HENRIQUE COSTA SANTOS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Pedro Vergara; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Pedro Vergara , em 24/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - JULIANE MENDES MIGUEL.

03395 - 0033729-47.2019.8.13.0411 Matozinhos; Apelante (s) - GILCÁSSIO RODRIGUES VIEIRA;