Página 1342 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Novembro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP); Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Nestor Bueloni Filippini; Advogado: Ivanjo Cristiano Spadote (OAB: 192595/SP); Apelada: Flávia Bueloni Filippini; Advogado: Ivanjo Cristiano Spadote (OAB: 192595/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1017369-34.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017369-34.2019.8.26.0451; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Francisco Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1017465-31.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro de Santo André; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017465-31.2019.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriela L C rangel Ribeiro (OAB: G/LC) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Rosemeire Aparecida Raposo Pulga (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Aparecida Cirilo Parronchi (OAB: 193166/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1018212-78.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Santo André; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018212-78.2019.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Aparecida de Araújo Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: André Augusto Duarte (OAB: 206392/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1018701-66.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018701-66.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: União Educacional e Tecnológica Impacta Uni-impacta Ltda.; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/ SP); Advogado: Claudio Renato do Canto Farag (OAB: 389410/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1019173-08.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019173-08.2017.8.26.0451; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jorge Luis do Amaral (Justiça Gratuita); Advogada: Tahis Maressa Arthuzo Beraldo (OAB: 381763/SP); Advogado: Paulo Fernando de Oliveira Beraldo (OAB: 299711/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1019189-40.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019189-40.2019.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Renato Pereira Galindo (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Antonia Alves Pinto (OAB: 92468/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1022277-67.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL PETRONI NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022277-67.2019.8.26.0053; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Apelante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogada: Carla Kakitani Murata (OAB: 256847/SP); Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Chão Preto Comércio e Derivados de Petróleo Ltda; Advogado: Jose Francisco Rodrigues Filho (OAB: 103858/SP); Advogado: Andre Aparecido Alves Siqueira (OAB: 275981/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1023637-03.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO ALCIDES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança