Página 22 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Novembro de 2020

Diário Oficial da União
há 10 meses
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Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - MANGUE SECO 2
Liquigás Distribuidora S.A. - LIQUIGÁS
Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Transpetro International B.V. - TI B.V.
Lei 104264 de 08.10.2020 (Suplementação acima dos limites autorizados pela LOA)
Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil
Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Energia dos Ventos IX S.A.
Energia dos Ventos V S.A.
Energia dos Ventos VI S.A.
Energia dos Ventos VII S.A.
Energia dos Ventos VIII S.A.
Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. - MANGUE SECO 2
Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.
FURNAS - Centrais Elétricas S.A.
Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE
Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE
Transpetro International B.V. - TI B.V. 

10.200 0 10.200

1.658.000 0 1.658.000

3.285.000 3.285.000 0

299.810.000 299.810.000 0

9.800.100 0 9.800.100

976.705.407 158.639.646 818.065.761

1.316.627 1.316.627 0

600.000 600.000 0

4.952.794 4.952.794 0

106.112.977 106.112.977 0

1.600.000 1.600.000 0

1.500.000 1.500.000 0

743.962.528 0 743.962.528

13.541.248 13.541.248 0

2.528.265 0 2.528.265

3.080.714 0 3.080.714

2.018.427 0 2.018.427

2.142.699 0 2.142.699

6.149.638 0 6.149.638

55.800 0 55.800

30.414.372 0 30.414.372

14.500.000 14.500.000 0

15.000 15.000 0

6.698.866 0 6.698.866

18.215.552 14.501.000 3.714.552

17.299.900 0 17.299.900 . Resumo dos Créditos 2.504.256.716 803.479.269 1.700.777.447


.Dotação Total Autorizada 

R$ 123.122.733.296,00 

8. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes que permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.

TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo

Valores em R$ 1,00




Setor / Grupo 

Dotação Inicial (a) 

Crédito Líquido (b) 

Dotação Final (c=a+b) 

Realizado até 5° Bimestre (d) 

Perc. de Realização (d/c) 

Composição (%) (d/dT) 

Setor Produtivo Estatal
Grupo Petrobras
Grupo Eletrobras
Demais Empresas do Setor Produtivo
Setor Financeiro 

116.048.595.137
107.783.747.406
4.614.437.373
3.650.410.358
5.373.360.712 

1.700.777.447
36.324.000
903.792.042
760.661.405

117.749.372.584
107.820.071.406
5.518.229.415
4.411.071.763
5.373.360.712 

64.060.791.443
62.016.106.363
1.604.549.565
440.135.515
2.011.922.444 

54,4
57,5
29,1
10,0
37,4 

97,0
93,9
2,4
0,7
3,0 

TOTAL 

121.421.955.849 

1.700.777.447 

123.122.733.296 

66.072.713.887 

53,7 

100,0 

9. O Orçamento de Investimento aprovado para 2020, teve uma redução de 3,4% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2019. Comparando o volume executado no quinto bimestre com o do ano anterior, houve um aumento de 91,3%.

TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo - 2019/2020



            
Valores em R$ 1,00 

Setor / Grupo 

Dotação Final (2019) (a) 

Realizado até 5° Bimestre
(b) 

Dotação Final (2020) (c) 

Realizado até 5° Bimestre
(d) 

Var. % Dotação
Final 

Var. % Realizado 

Setor Produtivo Estatal
Grupo Petrobras
Grupo Eletrobras
Demais Empresas do Setor Produtivo
Setor Financeiro 

121.742.194.513
109.770.059.032
5.977.526.802
4.976.875.179
5.714.570.117 

32.609.878.668
29.818.524.761
1.991.230.430
703.985.372
1.924.684.426 

117.749.372.584
107.820.071.406
5.518.229.415
4.411.071.763
5.373.360.712 

64.060.791.443
62.016.106.363
1.604.549.565
440.135.515
2.011.922.444 

-3,3
-1,8
-7,7
-11,4
-6,0 

96,4
108,0
-19,4
-37,5
4,5 

TOTAL 

127.456.764.630 

34.534.563.094 

123.122.733.296 

66.072.713.887 

-3,4 

91,3 

10. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2020 (Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019), contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.

11. Até o quinto bimestre de 2020, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ R$ 66.072.713.887,00 (sessenta e seis bilhões, setenta e dois milhões, setecentos e treze mil, oitocentos e oitenta e sete reais), equivalentes a 53,7% do valor global da dotação autorizada.

Despesa por Órgão

12. A Tabela 04 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2020 e os valores já realizados no período de janeiro a outubro deste ano.

TABELA 04 - Execução OI - por Órgão

Valores em R$ 1,00




Descritores 

Dotação Atual
(a) 

Realizado no
5° Bimestre
(b) 

Realizado até
5° Bimestre
(c) 

% Realizado
(c/a) 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Ministério da Economia
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Saúde
Ministério da Infraestrutura
Ministério da Defesa 

14.260.802
868.081.922
5.879.107.185
113.341.047.621
190.594.202
1.337.120.143
1.492.521.421 

96.511
73.447.162
535.926.491
7.352.955.836
7.804.928
18.553.082
1.133.386 

287.019
169.790.293
2.073.787.894
63.621.816.034
23.632.090
169.079.000
14.321.557 

2,0
19,6
35,3
56,1
12,4
12,6
1,0 

Total 

123.122.733.296 

7.989.917.396 

66.072.713.887 

53,7 

Fontes de financiamento dos investimentos

13. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.

TABELA 05 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI


Descritores 

Dotação Atual
(a) 

Realizado no
5° Bimestre
(b) 

%
(b/tb) 

Valores em R$ 1,00
Realizado até
5° Bimestre
(c) 

%
(c/tc)