Página 75 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 30 de Novembro de 2020

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Vitória (ES), segunda-feira, 30 de Novembro de 2020.

RESUMO DO CONTRATO

de CONCESSÃO DE USO Nº

01/2020 PROCESSO:

2020-RWJQL. CONCEDENTE:

INSTITUTO DE ATENDIMENTO

SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO

SANTO - IASES. CONCESSIONÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

OBJETO: CONCESSÃO DE USO,

de forma gratuita, de parte do 2º

(segundo) pavimento, bem como a

DISPONIBILIZAÇÃO de Uso da área

comum de toda edificação do imóvel denominado CIASE, localizado na Avenida Dário Lourenço de Souza, nº 110, Mario Cypreste, CEP nº 29027-215, Vitória/ES. Conforme Planta do Imóvel e Laudo de Vistoria anexos . VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, iniciando-se a partir da data de publicação do resumo no Diário Oficial do Estado - DIO-ES. Fábio Modesto de Amorim Filho Diretor Presidente do IASES

Protocolo 628816

Secretaria de Estado de Turismo - SETUR - PORTARIA Nº 008-R, DE 27 DE NOVEMBRO DE

2020.

Aprova a 6ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado do Turismo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 11.011, de 04 de julho de 2019 e na Lei nº 11.096, de 08 de janeiro de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 6ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 002-R, de 09 de janeiro de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DORVAL DE ASSIS ULIANA

Secretário de Estado do Turismo

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

R$1,00




CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

NATUREZA 

F 

VALOR 

37.000
37101
23.122. 0113. 2095 

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 

3.1.90 

0101 

70.000 
    
TOTAL 
  
70.000 

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO

R$1,00




CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

NATUREZA 

F 

VALOR 

37.000
37101
23.122. 0113. 2095 

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 

3.1.91 

0101 

70.000 
    
TOTAL 
  
70.000 

Protocolo 628765

Resumo da Ordem de

Fornecimento

Ata de Registro de Preços nº

004/2020 - Lote 2

Pregão Eletrônico 020/2019 Processo SEG - 86443330/2019 Processo SETUR - 2020-85F32

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática.

Contratante: Secretaria de Estado do Turismo.

Contratada : WP Company Comércio e Serviços Tecnologia Ltda.

Ordem de Fornecimento nº 002/2020

Valor: R$ 371,60 (trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos).

Vitória, 27 de novembro de 2020.

Dorval de Assis Uliana

Secretário de Estado do Turismo

Protocolo 628636

RESUMO DE RESCISÃO

UNILATERAL DE CONTRATO

Contrato nº 012/2017

Processo nº 79137598/2017

Contratante: Secretaria de Estado do Turismo - SETUR.

Contratada: Arserv Comércio e Serviço LTDA ME.

Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, a partir de 17 de novembro de 2020.

Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e art. 79, inciso II da Portaria SEGER/PGE/ SECONT nº 049-R/2010.

Fica resguardado o direito de recurso, nos termos do art. 109, I, e, da Lei 8.666/93.

Vitória, 27 de novembro de 2020.

Dorval de Assis Uliana

Secretário de Estado do Turismo

Protocolo 628739

Secretaria de Estado de

Esportes e Lazer - SESPORT -RESUMO DE TERMO

DE FOMENTO Nº 020/2020

EMENDA PARLAMENTAR

PROCESSO: 2020-56VQO

REGISTRO: 200211

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT CNPJ:

07.412.119/0001-10

José Maria de Abreu Junior -Secretário de Estado de Esportes e Lazer

CPF nº: 827.096.027-68

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL : Associação de Boxe do Estado do Espírito Santo - ABES

OBJETO: Apoio Técnico Financeiro para custear despesas com a realização do Projeto “Copa Impacto de Boxe 2020”

VALOR TOTAL: R$ 133.475,00 (Cento e trinta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.811.0159.2249 - UG: 39.0101 - GESTÃO: 00001 - FONTE:

0101000000 - ED: 3.3.50.41.00

VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do respectivo instrumento, sendo finalizado em 29/12/2020.

GESTOR/FISCAL DA PARCERIA Fernando Antônio Couto de Barros Nº Funcional: 2992566

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:

Regina Célia da Silva Cardoso

Nº Funcional: 4293193

John Marcos Zechner

Nº Funcional: 4048660

Martoni Moreira Sampaio

Nº Funcional: 286750

Vitória/ES, 27 de dezembro de 2020.

JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 628620

RESUMO DO TERMO ADITIVO

nº 002 AO CONVÊNIO

Nº 016/2019 - SIGA Nº

020/2019

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer -SESPORT

CONVENENTE: Município de Ponto Belo/ ES.

67

CLAUSULA PRIMEIRA DA

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio Nº 016/2019, celebrado para a Construção de um Campo de Futebol Society no Distrito de Itamira, município de Ponto Belo - ES, até o dia 30 de dezembro de 2020, conforme solicitação do Convenente.

CLAUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.

Processo: 81650590 / 2018

Vitória, 27 de novembro de 2020.

JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR Secretário de Estado de Esportes e Lazer.

Protocolo 628748

RESUMO DO TERMO ADITIVO

nº 002 AO CONVÊNIO

Nº 017/2019 - SIGA Nº

013/2019

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer -SESPORT

CONVENENTE: Município de Jerônimo Monteiro/ES.

CLAUSULA PRIMEIRA DA

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio Nº 017/2019, celebrado para a Reforma dos Vestiários, Depósito, Banhos, Despensa, Alambrado, Piso da Quadra e Arquibancada do Ginásio José Rodrigues da Fonseca, município de Jerônimo Monteiro - ES, até o dia 30 de abril de 2021, conforme solicitação do Convenente.

CLAUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.

Processo: 86205633

Vitória, 27 de novembro de 2020.

JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR Secretário de Estado de Esportes e Lazer.

Protocolo 628774

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 059-S, de

17/11/2020, referente a alteração de férias dos servidores, publicada no Diário Oficial do Estado em 19/11/2020, no caderno executivo às páginas 31, protocolo 625969.

Onde se lê :

PORTARIA Nº. 059-S, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Leia-se :

PORTARIA Nº. 062-S, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Protocolo 628975