Página 142 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Novembro de 2020

Diário Oficial da União
há 10 meses
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Ministério do Turismo

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 540004

Nº Processo: 72031010417202086.

DISPENSA Nº 14/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO -.CNPJ Contratado: 09459901000110. Contratado : AC SEGURANÇA EIRELI -.Objeto: A contratação emergencial de empresa para prestação de serviços especializados na áreade vigilância e segurança física e patrimonial armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que atenderá às necessidades no âmbito do Ministério doTurismo em seus anexos, localizados no Venâncio Shopping (9º andar, Setor Comercial Sul Q. 6 - Asa Sul, Brasília - DF, 70333-900) e na Biblioteca Demonstrativa do Brasil Maria da Conceição Moreira Salles - BDB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520,de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507315233 . Vigência: 26/11/2020 a 09/03/2021. Valor Total: R$315.233,58. Fonte: 144000000 - 2020NE800282. Data de Assinatura: 24/11/2020.

(SICON - 27/11/2020)

SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE

CULTURAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 893868/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS AUSENTES, CNPJ nº 92868850000124. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 136.418,35, Valor de Contrapartida: R$ 3.973,35,

Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 25990270801, Convenente: ERNESTO VALIM BOEIRA, CPF nº 008.159.230-23.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -ANCINE, no uso de suas atribuições, NOTIFICA A EMPRESA STORY LINE PRODUCOES LTDA, CNPJ 09.504.083/0001-20 e sua sócia VALERIA BEVILACQUA BALBI, para ciência da DECISÃO DA CONSTANTE NO DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS proferido no Processo Administrativo nº 01580.064735/2014-54, relativo ao projeto SANGUE SOBRE A NEVE, SALIC 14-0364. Informa-se a não aprovação da prestação de contas, conforme Art. 30, I c/c Art. 30, VII, da IN 150/2019; Atualização do montante total a ser recolhido aos cofres da União, nos termos da RDC 41/2011; Aplicação de multa de 50% (cinquenta por cento) atualizado pela Lei 8.685/93, conforme o Art. 35 da IN 150/2019 e do § 1º do art. da referida Lei; A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito, estando autorizado o início do procedimento de Tomada de Contas Especial, conforme Art. 41 da IN 150/2019. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. Na ausência de recolhimento integral do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU n.º 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2020.

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -ANCINE, no uso de suas atribuições, NOTIFICA A EMPRESA ANKOR PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ 86.804.226/0001-60 e seus sócios Philip Minas Colli e Valdeir Minas Colli, para ciência da Decisão da Diretoria Colegiada proferida no Processo Administrativo nº 01580.040804/2009-77., relativo ao projeto Por um sonho de verão, SALIC Nº 09-0409. Informa-se o desprovimento o recurso, mantendo-se a decisão proferida por meio do Despacho DIR n.º 8975/2013. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito, estando autorizado o início do procedimento de Tomada de Contas Especial, conforme Art. 41 da IN 150/2019. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. Na ausência de recolhimento integral do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU n.º 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2020

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 423034

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01469000100202053.

PREGÃO SISPP Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 07655416000197. Contratado : ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA -

.Objeto: Redução da jornada de trabalho dos empregados vinculados na prestação do serviço em 50% (cinquenta) por cento - LIMPEZA MDO/CBG. Fundamento Legal: Art65,II,bed,§ 2º,II,da 8666/93,16.3 Clausula 16ª do Contrato,7ºcaput IIIc

da14020/20,2ºDec10422/20e7º§ 1ºIaIIIda14020/20 .Vigência: 20/08/2020 a 17/12/2020. Data de Assinatura: 20/08/2020.

(SICON - 27/11/2020) 423002-42207-2020NE800237

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 423034

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01469000101202006.

PREGÃO SISPP Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 07655416000197. Contratado : ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA -

.Objeto: Redução da jornada de trabalho dos empregados vinculados na prestação do serviço em 50% (cinquenta) por cento - LIMPEZA MRDC. Fundamento Legal: Art65,II,bed,§ 2º,II,da 8666/93,16.3 Clausula 16ª do Contrato,7ºcaput IIIc

da14020/20,2ºDec10422/20e7º§ 1ºIaIIIda14020/20 .Vigência: 20/08/2020 a 17/12/2020. Data de Assinatura: 20/08/2020.

(SICON - 27/11/2020) 423002-42207-2020NE800237

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 423034

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 01469000168201818.

PREGÃO SISPP Nº 4/2017. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 18074999000189. Contratado : OLIMPO SERVICOS LTDA -.Objeto: Redução da jornada de trabalho dos empregados vinculados na prestação do serviço em 70% (setenta) por cento - VIGIA MDD/MDO/MRSJDR. Fundamento Legal: Art65,II,bed,§ 2º,II,da 8666/93,16.3 Clausula 16ª do Contrato,7ºcaput IIIc

da14020/20,2ºDec10422/20e7º§ 1ºIaIIIda14020/20 .Vigência: 15/08/2020 a 12/12/2020. Data de Assinatura: 15/08/2020.

(SICON - 27/11/2020) 423002-42207-2020NE800237

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 423034

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 01469000396201979.

PREGÃO SISPP Nº 6/2019. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAODE MAO-DE-OBRA - EIR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses - RECEPÇÃO ER-MGES. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2021. Data de Assinatura: 08/10/2020.

(SICON - 27/11/2020) 423002-42207-2020NE800237

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 423034

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 01469000458201942.

PREGÃO SISPP Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 10999443000191. Contratado : SERVICE FERNANDES LTDA -.Objeto: Redução da jornada de trabalho dos empregados vinculados na prestação do serviço em 50% (cinquenta) por cento - LIMPEZA MRCO. Fundamento Legal: Art65,II,bed,§ 2º,II,da 8666/93,16.3 Clausula 16ª do Contrato,7ºcaput IIIc

da14020/20,2ºDec10422/20e7º§ 1ºIaIIIda14020/20 .Vigência: 20/08/2020 a 17/12/2020. Data de Assinatura: 20/08/2020.

(SICON - 27/11/2020) 423002-42207-2020NE800237

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 423034

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 01448000028201979.

PREGÃO SISPP Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 28186370000184. Contratado : STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOESEIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência por 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 16/11/2020 a 13/02/2021. Data de Assinatura: 11/11/2020.

(SICON - 27/11/2020) 423002-42207-2020NE800237

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 423034

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 01469000474201935.

PREGÃO SISPP Nº 10/2019. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 22688729000135. Contratado : PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL -EIRELI. Objeto: Redução da jornada de trabalho dos empregados vinculados na prestação do serviço em 25% (vinte e cinco) por cento - MONITOR MDD. Fundamento Legal: Art65,II,bed,§ 2º,II,da 8666/93,16.3 Clausula 16ª do Contrato,7ºcaput IIIc

da14020/20,2ºDec10422/20e7º§ 1ºIaIIIda14020/20 .Vigência: 20/08/2020 a 17/12/2020. Data de Assinatura: 20/08/2020.

(SICON - 27/11/2020) 423002-42207-2020NE800237

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 423034

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 01469000473201991.

PREGÃO SISPP Nº 10/2019. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 04350057000171. Contratado : S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -

.Objeto: Redução da jornada de trabalho dos empregados vinculados na prestação do serviço em 70% (setenta) por cento - VIGIA MRDC. Fundamento Legal: Art65,II,bed,§ 2º,II,da 8666/93,16.3 Clausula 16ª do Contrato,7ºcaput IIIc

da14020/20,2ºDec10422/20e7º§ 1ºIaIIIda14020/20 .Vigência: 20/08/2020 a 17/12/2020. Data de Assinatura: 20/08/2020.

(SICON - 27/11/2020) 423002-42207-2020NE800237

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 343005

Nº Processo: 01498.000528/2020. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obras e serviços de recuperação de parte da cobertura auxiliar do Museu do Trem, localizado na Rua Floriano Peixoto s/n, São José - Recife-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oliveira Lima,824, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-00005-2020. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2020 às 08h00 no site

www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINE DE BRANCO RODRIGUES PESSOA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/11/2020) 343026-40401-2020NE800046