Página 25 do Diário de Justiça do Estado de Tocantins (DJTO) de 3 de Março de 2016

DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.

DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: REVISORA.

JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS: VOGAL.

90-APELAÇÃO - AP 0005747-79.2015.827.0000.

ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.

REFERENTE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DO JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS NUMERO: 5004264-94.2009.827.2729.

APELANTE: LUCIENNE CALDERARI TELES /FRANCISCO NOGUEIRA LIMA.

ADVOGADO (A): FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO / MARCOS FERREIRA DAVI.

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS .

PROCURADOR (A) DO ESTADO: SÉRGIO RODRIGO DO VALE.

PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES.

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.

COLEGIADO: 4ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.

DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.

DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: REVISORA.

JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS: VOGAL.

91-APELAÇÃO - AP 0006946-73.2014.827.0000.

ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.

REFERENTE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DO JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS NUMERO: 5000358-72.2004.827.2729.

APELANTE: ABMCJ ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURIDICA - COMISSÃO TOCANTINS

ADVOGADO (A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO.

APELANTE: PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO .

ADVOGADO (A): PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO / ADEMAR DE FIGUEIREDO, ALEX HENNEMANN e JOSÉ LUIZ DA COSTA.

APELANTE: NILVA MARIA DE OLIVEIRA.

ADVOGADO (A): NILVA MARIA DE OLIVEIRA / ROGER DE MELLO OTTAÑO e OUTRA.

APELADO: GIRASSOL ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE CURSOS E EVENTOS LTDA / MH COMERCIO & COMUNICAÇAO LTDA / BRILHO E FORCA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA . / J. A. ROCHA (LINKS PRODUÇÕES) / FREDERICO ADERALDO GUERRA EL .

ADVOGADO (A): NILCIONE MESSIAS DOS SANTOS.

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.

COLEGIADO: 4ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.

DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.

DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: REVISORA.

JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS: VOGAL.

92-APELAÇÃO - AP 0007394-12.2015.827.0000.

ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.

REFERENTE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DO JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS NUMERO: 5010411-34.2012.827.2729.

APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS - TO .

ADVOGADO (A): PÚBLIO BORGES ALVES.

APELADO: JOSÉLIA LOPES ABREU .

ADVOGADO (A): POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO/LUANNA CAROLINNE LUSTOSA PARANAGUÁ/ESTER DE CASTRO NOGUEIRA AZEVEDO.

PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES.

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.

COLEGIADO: 4ª TURMA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.

DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: RELATORA.

DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE: VOGAL.

JUÍZA CÉLIA REGINA REGIS: VOGAL.

93-APELAÇÃO - AP 0007483-69.2014.827.0000.

ORIGEM: COMARCA DE TAGUATINGA.