Página 193 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 30 de Novembro de 2020

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ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -TIAGO JÚNIO NUNES BARBOSA; Relator -Des (a). Alberto Deodato Neto; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Alberto Deodato Neto , em 27/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv -VALERIA ANADIA ALBUQUERQUE.

02393 - 0452270-86.2009.8.13.0452 Nova Serrana (1.0452.09.045227-0/001);

Apelante (s) - ROSEMIRO COELHO BATISTA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Edison Feital Leite; Revisor - Des (a). Alberto Deodato Neto; Assunto - Publicação em 01/12/2020 : Intimação: do defensor dativo Dr Valeriano Marcos Miranda - OAB/MG 088.954, para que forneça telefone, email e endereço para fins de intimação de dativo. As referidas informações, devem ser prestadas pelo email: cacri1@tjmg.jus.br. Adv -VALERIANO MARCOS MIRANDA.

02394 - 0000898-14.2020.8.13.0474 Paraopeba;

1º Apelante - PAMELA DA SILVA FAGUNDES; ANDRÉ LUIZ SILVA MARTINS; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Flávio Leite; Assunto -Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Flávio Leite , em 27/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - FLAVIO AUGUSTO EDMUNDO OLIVEIRA.

02395 - 0004225-85.2019.8.13.0543 Resplendor;

Apelante (s) - GUTEMBERG DE JESUS DE OLIVEIRA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Wanderley Paiva; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Wanderley Paiva , em 27/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - ROMILDO VELLO CREMASCO TAVARES.

02396 - 0077867-84.2014.8.13.0699 Ubá;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -JOÃO FLORES DA SILVA NETO; Relator -Des (a). Flávio Leite; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Flávio Leite , em 27/11/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - CARLOS ANDRÉ DE FREITAS - (DP).

Emb Infring e de Nulidade

02397 - 5122898-92.2020.8.13.0000 Ribeirão das Neves - Agravo em Execução Penal; Emb Infring e de Nulidade 5122898-92.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - FRANK WILLIAM DE OLIVEIRA; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Edison Feital Leite; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).

02398 - 5167638-38.2020.8.13.0000 Belo Horizonte - Agravo em Execução Penal; Emb Infring e de Nulidade 5167638-38.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - WARNER FERNANDES DOS REIS; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Edison Feital Leite; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARINA BICALHO PIACENZA - (DP).

Embargos de Declaração-Cr

02399 - 5399678-89.2020.8.13.0000 Belo Horizonte - Agravo em Execução Penal; Embargos de Declaração-Cr 5399678-89.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - WALLYSSON SOUZA RIBEIRO; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Edison Feital Leite; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA VIEIRA G. DA SILVA - (DP).

02400 - 5158066-58.2020.8.13.0000 Ribeirão das Neves - Agravo em Execução Penal; Embargos de Declaração-Cr 5158066-58.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado (a)(s) -VANDERSON GONCALVES DE JESUS; Relator -Des (a). Flávio Leite; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES - (DP).

Habeas Corpus Criminal

02401 - 0299584-24.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Oliveira;

Paciente (s) - KIM VIDAL SALIM; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE OLIVEIRA; Relator - Des (a). Flávio Leite; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS LAIRE FARIA ALMEIDA.

02402 - 5455405-33.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ubá;

Paciente (s) - ROMARIO DE OLIVEIRA ALEXANDRE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE GAB. JUIZ VARA CRIME DE UBÁ; Relator - Des (a). Kárin Emmerich; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI, EDSON WANDER DIAS DA SILVA, NATAN ARANTES BOTELHO, ROSANE VENINA LIMA BITTENCOURT ANTONUCCI.

02403 - 5526882-19.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Bom Despacho;

Paciente (s) - TALES APARECIDO GONTIJO SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BOM DESPACHO; Relator -Des (a). Flávio Leite; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RENATA TEIXEIRA DE SOUZA.

02404 - 5533920-82.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ipatinga;

Paciente (s) - RAFAEL SANTANA SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE IPATINGA; Relator - Des (a). Flávio Leite; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS GUILHERME ELISEU MACEDO - (DP).

02405 - 5567290-52.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Paciente (s) - ALINE CARLA FERREIRA DE CARVALHO, representado (a)(s) p/ pai (s), JOÃO CARLOS FERREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des (a). Alberto Deodato Neto; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

02406 - 5628415-21.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Itaúna;

Paciente (s) - ALEXANDRE ANTONIO MOREIRA ARCANJO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, DO JÚRI E DE EXECUÇÕES PENAIS DE ITAÚNA; Relator -Des (a). Alberto Deodato Neto; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIEGO MOREIRA FLORENTINO.

02407 - 5698665-79.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Paciente (s) - ALLAN GABRIEL MARTINS DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des (a). Flávio Leite; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA VIEGAS BRANDAO, MARCUS VINICIUS GONCALVES, PAULO SERGIO DE LIRA ALMEIDA.

02408 - 5722275-76.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Betim;

Paciente (s) - SEBASTIÃO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BETIM; Relator -Des (a). Kárin Emmerich; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE ALVES COSTA NETO.

02409 - 5742315-79.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Paciente (s) - DIEGO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS; GABRIELLE MARIA SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator -Des (a). Kárin Emmerich; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO CESAR CORREA MARTINS, ROGERIO DOS SANTOS LOPES.

02410 - 5758881-06.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Araxá;

Paciente (s) - DIEGO CARLOS DE SOUZA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CRIMINAL DE ARAXÁ; Relator - Des (a). Alberto Deodato Neto; Assunto - A íntegra do

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