Página 44 da Betim do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 1 de Dezembro de 2020

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partes e pelos seus respectivos procuradores no Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00171 - 5018906-34.2020.8.13.0027

Requerente : L A S; . => Sentença proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado apenas pelas partes e pelos seus respectivos procuradores no Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00172 - 5023284-67.2019.8.13.0027

Requerente : H P S J; . => Sentença proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado apenas pelas partes e pelos seus respectivos procuradores no Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

[CÍVEL] CARTA DE ORDEM CÍVEL

00173 - 5001963-44.2017.8.13.0027

Ordenante : Município de Betim e outros; Ordenado : Jose Geraldo Pedroso. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00174 - 5003883-19.2018.8.13.0027

; Executado : Município de Betim e outros => Adv -Pedro Leopoldino Resende de Oliveira, Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Leonardo Jose Melo Brandao, Decio Flavio Goncalves Torres Freire. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00175 - 5011249-80.2016.8.13.0027

; Executado : Município de Betim e outros => Adv -Raquel Moreira Toledo, Rogerio Antonio Moreira, Rogerio Antonio Moreira, Raquel Moreira Toledo. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00176 - 5011683-35.2017.8.13.0027

Requerente : Espólio de Elizabeth Barbosa dos Santos; Executado : Instituto Nacional do Seguro Social e outros => Adv - Athos Carlos. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00177 - 5011683-35.2017.8.13.0027

Requerente : Espólio de Elizabeth Barbosa dos Santos; Executado : Instituto Nacional do Seguro Social e outros => Adv - Athos Carlos. => Sentença proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

[CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO

00178 - 5006361-29.2020.8.13.0027

Autor : Município de Betim e outros; Réu : Francisco Eustaquio Fiuza e outros => Adv - Soraia Pereira Lara, Soraia Pereira Lara. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00179 - 5008735-18.2020.8.13.0027

Autor : Cemig Distribuição S.A; Réu : Cassia Magali Costa de Paulo e outros => Adv - Ana Carolina Souza Leite, Andre de Albuquerque Sgarbi, Emilie dos Santos Passos Gontijo. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

[CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 00180 - 5001010-80.2017.8.13.0027

Embargante : Neli de Oliveira; Embargado : Município de Betim e outros => Adv - Janaina Batista do Espirito Santo. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

[CÍVEL] HABEAS DATA

00181 - 6000607-02.2014.8.13.0027

Impetrante : Luciana Maria Goncalves do Carmo;

Impetrado : Prefeito de Betim e outros => Adv -Luiz Carlos Moreira Junior, Ubiratan Laranjeiras Barros. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

[CÍVEL] JUSTIFICAÇÃO

00182 - 6009489-16.2015.8.13.0027

Requerente : Marisa Vieira Rodrigues e outros; Representante : Procuradoria-Geral do Município de Betim e outros => Adv - Carine Juliana Borba, Alessio Fabiani Rosendo, Luciano Jose de Oliveira Almeida. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

[CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

00183 - 5000835-23.2016.8.13.0027

Impetrante : Antonio Dirceu de Rezende; Impetrado : Prefeitura Municipal de Betim e outros => Adv -Katia Camara Rezende. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00184 - 5002797-81.2016.8.13.0027

Impetrante : Juedir Rodrigues Pinto; Impetrado : Procurador Adjunto do Município de Betim e outros => Adv - Luis Carlos Miranda Chaves. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00185 - 5003371-02.2019.8.13.0027

Impetrante : Lucinei Rodrigues de Oliveira;

Impetrado : Chefe da Administração Fazendária de Betim e outros => Adv - Luciano de Oliveira Santos. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00186 - 5006506-22.2019.8.13.0027

Impetrante : Mellius Servicos Eireli; Impetrado : Marinesia Dias da Costa Makatsuru e outros => Adv - Rachel Laube Netto. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00187 - 5008773-64.2019.8.13.0027

Impetrante : Matheus Neiva Cruz; Impetrado : Delegado Fiscal - 1º Nível - Betim e outros => Adv -Luciano de Oliveira Santos. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00188 - 5015206-84.2019.8.13.0027

Impetrante : Emerson Carlos da Silveira; Impetrado : Ato Coator da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais => Adv - Maria Luisa Silveira de Paula. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00189 - 6005603-09.2015.8.13.0027

Impetrante : Gisele Rocha Coutinho; Impetrado : Secretário Municipal de Saúde de Betim e outros => Adv - Fernanda Vieira Silva Dornelas. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00190 - 6006851-10.2015.8.13.0027

Impetrante : Maria Olinda da Silva; Impetrado : Municipio de Betim e outros => Adv - Flavia Regina dos Santos de Oliveira. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

[CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

00191 - 5002599-10.2017.8.13.0027

Autor : Josenaldo Machado de Souza; Réu : Companhia de Habitacao do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas => Adv - Debora Alice da Silva Matos, Fabiana Chaves Jardim. => Sentença proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00192 - 5006379-50.2020.8.13.0027

Autor : Maria de Fatima; Representante : Procuradoria Federal e outros => Adv - Mateus Ferreira Lopes. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00193 - 5007704-60.2020.8.13.0027

Autor : Machado & Couto Sociedade de Advogados; Representante : Procuradoria-Geral do Município de Betim e outros => Adv - Claudia Maria Soares Teixeira, Antonio Carlos da Silva Teixeira. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00194 - 5008176-61.2020.8.13.0027

Autor : Espedito Abdon Luis Filho; Representante : Age Advocacia Geral do Estado e outros => Adv -Caio Livio Dutra Lopes Motta. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00195 - 5008214-78.2017.8.13.0027

Autor : Josafa Goecking; Representante : Age Advocacia Geral do Estado e outros => Adv -Leonardo de Souza Lima dos Santos, Frederico Foureaux Freitas. => Despacho proferido. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00196 - 5012314-76.2017.8.13.0027

Autor : Sinvaldo Gomes Wandermazz; Representante : Procuradoria-Geral do Município de Betim e outros => Adv - Francislene Rodrigues Silva, Filipe Augusto de Souza. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00197 - 5012314-76.2017.8.13.0027

Autor : Sinvaldo Gomes Wandermazz; Representante : Procuradoria-Geral do Município de Betim e outros => Adv - Filipe Augusto de Souza, Francislene Rodrigues Silva. => Sentença proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema PJe. Esta publicação não possui efeito de intimação.

00198 - 5014697-22.2020.8.13.0027

Autor : Jorcelito Alves dos Reis; Réu : Maria de Lourdes Teixeira Carvalho e outros => Adv -Giovanni da Rocha Afonso. => Decisão proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado na consulta

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