Página 2732 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Dezembro de 2020

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SP), TATIANA DE SOUZA (OAB 220351/SP)

Processo 1003939-58.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 1003932-66.2020.8.26.0005) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Elitom Carvalho Leite - Corus Logistica - Corus Arm Log e Distr Ltda Epp e outros -Vistos. Antes de se proceder o saneamento do feito, verifico que não fora analisado o pedido de denunciação à lide feito pela corré CORUS ARMAZENAGEM, LOGISTICA e DISTRIBUIÇÃO LTDA e, portanto, passo a analisar referido pedido. Recebo a denunciação da lide postulada pelo corréu em ambos os autos conexos, nos termos do art. 125, inciso II do Código de Processo Civil. Providencie o litisdenunciante as diligências necessárias para a citação do litisdenunciado, observando-se os prazos do art. 131 e § único do NCPC. Após expeça-se carta de citação. Decorrido o prazo sem que tenha se efetivado a citação por inércia do litisdenunciante a ação terá prosseguimento. Int. - ADV: TAYNÁ DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA (OAB 434473/SP), ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/SP), TATIANA DE SOUZA (OAB 220351/SP), ADILIO NOVAIS DUARTE (OAB 346120/SP), NATALIA LIMA NOGUEIRA (OAB 365335/SP)

Processo 1004051-61.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Vistos. Fls. 296/297: Ciência às partes acerca da retificação dos Embargos de Declaração de fls. 291/293. No mais aguardese o decurso do prazo para manifestação das partes conforme intimação de fls. 295 e tornem conclusos para apreciação dos Embargos de Declaração. Int. - ADV: MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)

Processo 1004197-05.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rita de Cassia Abad - Rjfn Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls.384: Pedido de prova testemunhal pela autora. Conforme Resolução CNJ nº 314, de 20 de abril de 2020 e § 2º os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado. Contudo, o ambiente virtual assegura a prática do ato processual, com garantia do contraditório e ampla defesa e regular instrução probatória, de forma mista, a possibilitar a oitiva de partes e testemunhas nas dependências do Fórum e acompanhamento pelos advogados, Defensoria Pública e Ministério Público mediante plataforma teams. A Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, por sua vez, respaldou a legalidade e regularidade das audiências pelo método de videoconferência ou telepresencial. Consulto às partes sobre a viabilidade técnica de realização da audiência em ambiente virtual plataforma teams. Requisitos: a) endereço de email dos advogados, partes e testemunhas para envio do link de acesso na data da audiência a ser designada; b) os participantes da audiência deverão ter acesso a um computador, tablet ou smartphone com sinal de internet, wi-fi, 3G que possibilite a conexão na data da audiência, com vídeo e áudio habilitados (acesso web); c) a ferramenta teams não precisa estar instalada no computador dos participantes; A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado pelo cartório. O link será encaminhado para o email do patrono das partes e este, ou qualquer outra pessoa, poderá reencaminhá-lo para as pessoas que participarão da audiência (partes e testemunhas). Dúvidas poderão ser esclarecidas mediante acesso ao manual de participação em audiências virtuais está disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. OBSERVO QUE NÃO HÁ NECESSIDADE de reunião das pessoas para a realização do ato, já que cada um dos participantes (advogados, partes, testemunhas) receberá um link individual e poderá acompanhar a audiência de sua própria residência e/ou escritório, através de um simples celular conectado à web. O intuito é exatamente preservar cada um dos participantes e evitar reuniões durante o período de isolamento social. Intimem-se para, justificadamente, se manifestarem sobre o uso do método, no prazo de 05 dias desta publicação, devendo indicar o nome e respectivo e-mail de cada um dos participantes da audiência (advogados, partes, testemunhas). Após cls. - ADV: FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), VINICIUS GABRIEL CAPELLO (OAB 294210/SP)

Processo 1004723-06.2018.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -Maria Cristina Heck Ramazzini - Thais Vitorin de Souza - Intimação do Advogado André Gomes Costa, OAB 353.465 para juntar a indicação da Defensoria Pública/OAB constando o numero do registro geral de indicação. Após a certidão será expedida. -ADV: ANDRÉ GOMES COSTA (OAB 353465/SP), ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB 220844/SP)

Processo 1004995-29.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jardim Romano - Vistos. A requerida Luana da Silva Santana foi citada às fls. 76. Intimado a recolher custas para tentativa de citação pessoal, por mandado, do requerido Wellington Rodrigues de Paula, o autor efetuou o recolhimento (fls. 81/82), porém, foram expedidos mandados para tentativa de citação de ambos os réus. Em atendimento à manifestação do oficial de justiça, requerendo o pagamento da diligência devida pelo cumprimento do mandado 005.2020/019724-6, encaminhe-se à Central de Mandados as custas recolhidas às fls. 98/99. Advirto a serventia para que atente a correta expedição dos mandados. Expeça-se mandado de citação do requerido Wellington Rodrigues de Paula, como diligência do Juízo, no endereço de fls. 91. Int. - ADV: EDSON CORREIA DE FARIAS (OAB 188448/SP)

Processo 1005001-36.2020.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Encaminho os autos aos setor de máquina para expedição de nova folha de rosto do mandado. Deverá o autor entrar em contato com o oficial de justiça para acompanhar a diligência. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)

Processo 1005562-60.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wellington Elói Dias Bezerra -Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.a. - Intervias - Como já ponderado, a Pandemia de COVID-19 impôs restrições de aproximação social que inviabilizam ou dificultam as audiências presenciais. No entanto, o TJSP disponibilizou ferramenta que possibilita a realização das AUDIÊNCIAS EM AMBIENTE VIRTUAL, de forma a minimizar os inconvenientes das restrições e possibilitar o célere andamento do processo, sem criar riscos sanitários desnecessários. Em razão disso, e respaldado pelo COMUNICADO CG Nº 284/2020, bem como tendo em conta a manifestação das partes, designo audiência virtual de instrução, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2020, às 16:30, por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams. A ferramenta é de uso simples e pode ser instalada no computador ou smartphone das partes, advogados e testemunhas. O servidor designado deverá providenciar o agendamento via outlook e o envio do link aos endereços de e-mail já informados nos autos. As partes deverão ser intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado pelo cartório. O link será encaminhado para o email do patrono das partes e este, ou qualquer outra pessoa, poderá reencaminhá-lo para as pessoas que participarão da audiência (partes e testemunhas). Um manual de participação em audiências virtuais será anexado ao e-mail. Também está disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazerAudiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Diante do grande número de audiências agendadas pelo servidor responsável, solicito aos patronos que somente enderecem dúvidas, questionamentos ou requerimentos para e-mail que enviou o link, em caso de extrema necessidade e após leitura integral do manual de audiências que acompanha o e-mail. Em outras Varas Judiciais, a grande remessa de e-mails com questionamentos de procedimentos descritos no manual tornou