Página 502 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 3 de Dezembro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 11 meses
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004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011597-63.2020.8.19.0000 Assunto: Execução Provisória / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0196547-44.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00120065 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministério Público

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027051-83.2020.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Ação: 0006733-18.1998.8.19.0011 Protocolo: 3204/2020.00230428 - AGTE: ARLINDO PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO OAB/RJ-056550 AGDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS PROC.INSS: PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD000044) Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038065-64.2020.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0000064-69.1995.8.19.0005 Protocolo: 3204/2020.00325673 - AGTE: SEVERINO DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO OAB/RJ-056550 AGDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: MAIRA CALDAS TABOADA DIOS CARVALHO Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO Funciona: Ministério Público

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038367-93.2020.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Ação: 0045627-92.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00328160 - AGTE: DIEGO MORSCH ROSSATO ADVOGADO: DIEGO MORSCH ROSSATO OAB/RS-055693 AGDO: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS OAB/RJ-031636 ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO OAB/RJ-074802 INTERESSADO: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO OAB/RJ-178475 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO Funciona: Ministério Público

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041835-65.2020.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0102243-19.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00358503 - AGTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ

ADVOGADO: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ OAB/RJ-163343 ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 AGDO: MARCELO PEDRAL SAMPAIO AGDO: GABRIELA RUBIM PEDRAL SAMPAIO ADVOGADO: LETICIA RUBIM PEDRAL SAMPAIO OAB/RJ-214485 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO Funciona: Ministério Público

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042594-29.2020.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0026882-94.2019.8.19.0206 Protocolo: 3204/2020.00366103 - AGTE: MATHEUS TAVARES FREIRES BRASIL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA OAB/RJ-177626 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Defensoria Pública

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054937-57.2020.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0148608-34.2020.8.19.0001

Protocolo: 3204/2020.00497843 - AGTE: AMANDO MARQUES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: RODRIGO BARROSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-164955 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA OAB/RJ-180723

Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA

011. APELAÇÃO 0348333-82.2012.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0348333-82.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00407529 - APTE: Maria Eliria Mota Pires ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO ALVES PIRES JUNIOR OAB/RJ-133827

APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PAULA BAHIENSE ALBUQUERQUE E SILVA (PGE) Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO Funciona: Ministério Público

012. APELAÇÃO 0244787-45.2011.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL

Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0244787-45.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00306024 - APELANTE: NAPOLEÃO CABRAL DA SILVA APELANTE: GIOVANI TOMAZ DE AMANDULA APELANTE: RUTH SOBRAL E SILVA APELANTE: CRISTINA DE MEIRELLES SANTOS APELANTE: GRASIELLE GUEDES DA ROCHA APELANTE: MÁRCIA DE PAULA DOMINGUES APELANTE: ELIZABETH NOGUEIRA MAGALHÃES APELANTE: MÁRCIA LOPES DA EIRA APELANTE: TEREZINHA GIACOMO APELANTE: REGINA CÉLIA FIGUEIREDO ADVOGADO: MÁRCIO TAVARES FELGUEIRAS OAB/RJ-090285 ADVOGADO: ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS OAB/RJ-012669 ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-084529 ADVOGADO: MARCUS VINICIUS FERNANDES CAMPOS OAB/RJ-086285 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA PRATA DE FREITAS

Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO

013. APELAÇÃO 0209789-75.2016.8.19.0001 Assunto: Resgate de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0209789-75.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00526474

- APELANTE: CELSO SILVA BARCELOS APELANTE: FERNANDO PEREIRA LOPES APELANTE: JOSE RONIS DE FARIAS APELANTE: NELIO MACEDO DOS SANTOS APELANTE: REGINA SONIA DOS SANTOS MEINICKE ADVOGADO: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO OAB/RJ-178033 ADVOGADO: GIOVANA MARTINEZ BARROS OAB/RJ-178030 APELADO: FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR

014. APELAÇÃO 0015150-77.2014.8.19.0211 Assunto: Transporte Aéreo - Outros / Contratos de Consumo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0015150-77.2014.8.19.0211 Protocolo: 3204/2019.00106999 - APELANTE: ROBERTO CARLOS RODRIGUES BRASILEIRO

ADVOGADO: DIVALDO LOPES DE ALMEIDA OAB/RJ-048973 APELADO: EMIRATES ADVOGADO: DIEGO RODRIGUES MENDONÇA GALVÃO OAB/RJ-163475 ADVOGADO: MATEUS DA SILVA PESSANHA MOREIRA OAB/RJ-221971 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR