Página 100 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2020

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NOTA PARA DOE Nº CSM/MM–166/40.1/20

COMUNICADO

Publicação de instrumento contratual, em cumprimento ao art. , do Decreto nº 61.476/15:

INSTRUMENTO CONTRATUAL: 2020NE00936

OBJETO: EXAME TOXICOLÓGICO.

CONTRATADA:LABORATORIO MORALES LTDA-ME.

CNPJ Nº 05934885/0003-81

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO (REGISTRO DE PREÇO)

VALOR: R$ 127,18

DATA DE CELEBRAÇÃO: 07/10/2020

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 001001001-TESOUROS

PRAZO DE VIGÊNCIA:30 dias.

NOTA PARA DOE Nº CSM/MM–167/40.1/20

COMUNICADO

Publicação de instrumento contratual, em cumprimento ao art. , do Decreto nº 61.476/15:

INSTRUMENTO CONTRATUAL: 2020NE00937

OBJETO: EXAME TOXICOLÓGICO.

CONTRATADA:LABORATORIO MORALES LTDA-ME.

CNPJ Nº 05934885/0003-81

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO (REGISTRO DE PREÇO)

VALOR: R$ 127,16

DATA DE CELEBRAÇÃO: 07/10/2020

IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 001001001-TESOUROS

PRAZO DE VIGÊNCIA:30 dias

Diretoria de Educação e Cultura

Escola de Educação Física

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FISICA

SEÇÃO DE FINANÇAS – UGE 180.341

Encontra-se aberta na UGE 180341- Escola de Educação Física, sito na Av. Cruzeiro do Sul, 548 – Canindé- São Paulo, a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico Nº EEF- 341/0028/2020

Processo nº EEF-2020341146.

Oferta de Compra: 180341000012020OC00443

Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção, reforma e pavimentação das vias do estacionamento da Escola de Educação Física - EEF

Dia, horário e local da sessão: O presente pregão será realizado às 09h00min do dia 16/12/2020 no endereço eletrônico www.bec.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br

Edital: disponível no endereço eletrônico retro mencionado. Demais esclarecimento na Escola de Educação Física, situada na Av. Cruzeiro do Sul, 548 – Canindé- São Paulo/SP, CEP 03033-020, de segunda a sábado das 08h00min ás 18h00min ou pelo telefone: (11) 3229-3622, com a Seção de Logística, Setor de Projetos da Escola de Educação Física da Polícia Militar.

DANIEL INGLEZ GUERREIRO

1º Ten PM – Chefe Seção Finanças

Diretoria de Saúde

Centro Médico

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

UGE 180220 - CENTRO MÉDICO

PROCESSO Nº 2020220748

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PR-220/0204/20

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMed-045/543/20

Objeto: Aquisição de testes para execução em equipamentos totalmente automatizados, e insumos para determinação dos seguintes parâmetros: Gasometria (testes e seringa); Fração MB da enzima de creatinofosfoquinase (CKMB) e Troponina, a serem utilizados no Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Em primeiro lugar para os ITENS 01 e 02, conforme segue: mpresa: Aimara Comércio e Representações LTDA

CNPJ/MF: 57.202.418/0001-07

ITEM 01

DESCRIÇÃO: 932361 - Kit CKMB Determinação Por Enzimaimunometria Especificação Técnica: Kit CKMB; Determinação Por Enzimaimunometria; Método Quantitativo Da Massa de Isoenzima de Creatina Quinase Fração MB (CK-MB) Em Fase Sólida; Modo de Reação: Ponto Final; Técnica Quimioluminescente Ou Fluorimetria; Estocagem Na Temperatura de 2 a 8 C; Automação para Equipamentos Automatizados; Rotulagem Com Nr. de Lote, Data de Fabricação / validade, fórmula e procedência; Reagente Principal Liofilizado; para Determinação Em Soro Ou Plasma Humano; Volume Total do Kit Em Testes; Presença de Padrão: Sim;

QUANTIDADE: 6.000

VALOR UNITÁRIO: R$ 8,12

VALOR TOTAL: R$ 48.720,00

ITEM 02

DESCRIÇÃO: 3541878 - Kit para Determinação de Troponina Por Quimi-luminescência Kit para Determinação; Da Dosagem de Troponina; Em Soro Ou Plasma; Por Quimiluminescência; Aparelho Automatizado; Todos Os Acessórios Necessários para Realização Dos Testes; Validade Mínima de 6 Meses; Acondicionado Em Embalagem Apropriada e Reforçada que Garanta a Integridade do Produto; Data de Validade Temperatura de Estocagem Nome Do produto Lote.

QUANTIDADE: 6.000

VALOR UNITÁRIO: R$ 7,85

VALOR TOTAL: R$ 47.100,00

VALOR TOTAL DOS ITENS 1 e 2: R$ 95.820,00.

Em primeiro lugar para o ITEM 3 , conforme segue:

Empresa: Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda

CNPJ/MF: 71.957.310/0001-47

ITEM 3

DESCRIÇÃO: 4180658 - Seringa Descartável Com Anticoagulante para Volume de 0,5 a 2 Ml Seringa Descartavel Com Anticoagulante; Em Polipropileno, Atoxico, Transparente e Impermeavel; Livre de Latex; Apresentando Rigidez e Alta Densidade; Graduada Em Serigrafia, Nitida, Permanente; Bico Tipo Adaptavel a Agulhas e Ao Dispositivo Vedacao/tampa; Contendo Heparina Litioliofilizada Balanceada, Quantidade Proporcional para Volume de 0,5 a 2 Ml Sem Coagular; Esterilizada Devera Preservar Integralmente Os Resultados Dos Parametros Analisados; para Coleta de Gasometria; o Sistema Deve Possibilitar a Coleta Isenta de Bolhas; Com Dispositivo/tampa para Vedacao Da Seringa; Acondicionado Em Material Que Promova Barreira Microbiana e Que Permita Transferencia Asseptica; a Apresentacao do Produto Devera Obedecer a Legislacao Atual Vigente;

QUANTIDADE: 9.000

VALOR UNITÁRIO: R$ 2,85

VALOR TOTAL: R$ 25.650,00

VALOR TOTAL DO ITEM 3: R$ 25.650,00

Em primeiro lugar para o ITEM 04:

Empresa: Nova Biomedical Diagnósticos Médicos e Biotecnologia LTDA

CNPJ/MF sob nº: 18.271.934/0001-23

ITEM 04

DESCRIÇÃO: 5106737 - Solução Reagente para Gasometria C/ Parâmetros Bioq. e Hematol. Especificação Técnica: Solução Reagente; para Exame de Gasometria Com Parâmetros Bioquímicos e Hematológicos; Utilizado Em Determinação de pH; Gases Sanguíneos (PO2 E PCO2); Eletrólitos (sódio; Potássio; Cálcio Iônico e Cloro); Lactato; Hematócrito; Calculo de Hb; Bicarbonato; SO2 e Excesso de Base; para Determinação Em Sangue Total; Plasma; Soro e Líquidos Biológicos; para Uso Em Aparelho Automatizado; o Conjunto de Reagentes Devera Ser Acompanhado De todos Os Insumos Necessários; Acondicionado Em Embalagem Reforçada e Apropriada para o Produto; Rotulo Com Nr. de Lote; Data de Fabricação/validade; Composição e Procedência; Rotulagem Respeitando Norma Vigente; Apresentação Conforme Fabricante; Manual de Uso Em Língua Portuguesa; Certificado de Garantia e Qualidade;

QUANTIDADE: 9.000

VALOR UNITÁRIO: R$ 9,78

VALOR TOTAL DO ITEM 03: R$ 88.020,00

VALOR TOTAL DOS ITENS 01, 02, 03 E 04: R$ 209.490,00

Data de assinatura: 11/11/2020

Validade: 12 (doze) meses a contar desta publicação.

Gestores: 1º Ten Farm PM Simone Puliezi e 1º Sgt PM Marcelo Takara

Parecer Referencial CJ/PM nº 010/2016 de 27/09/2016, Cota de Prorrogação CJ/PM nº 86/2019, de 24SET19.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

UGE 180220 - CENTRO MÉDICO

PROCESSO Nº 2020220A45

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PR-220/0272/20

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMed-048/543/20

RETIFICAÇÃO

Retificação do D.O.E nº 130 (238), de 01-12-2020 - Poder Executivo - Seção I - página 90

Na publicação da Ata de Registro de Preço que tratou de aquisição de camas hospitalares para o Centro Médico, onde lê: Gestora: Cap PM Cristina Lustosa Pinto

Leia-se: Gestor: 1º Ten PM Jose Ricardo Raposo do Carmo e Sd PM Jean Carlos da Fonseca Silva.

COMANDO DE POLICIAMENTO DA

CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO

RODRIGUES

Comando de Policiamento de Área

Metropolitana 1 - Capital

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA UM UGE 180185-CPA/M-1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO (ELETRONICO) Nº CPAM1-185/0025/2020 PROCESSO Nº CPAM1-2020185248 OFERTA DE COMPRAS Nº 180185000012020OC00466. Comunico que se encontra aberto no Comando de Policiamento de Área Metropolitana Um, CPA/M-1 situado na Rua Vergueiro 363, Liberdade - São Paulo Capital, o Pregão Eletrônico Nº CPAM1-185/0025/2020, do tipo Menor Preço, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE ELEMENTO DIVISOR - Divisória Modulada Com Vidro e Porta Cega. O início do recebimento das propostas será em 07/12/2020 e a realização da sessão será em 17/12/2020 às 10:00 horas no endereço eletrônico www.bec. sp.gov.br ou www.fazenda.bec. sp.gov.br. Maiores informações nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.fazenda.bec.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br ou pelo telefone (11) 3389-9025. -Comando de Policiamento de Área

Metropolitana 4 - Capital

Acha-se aberta, no Comando de Policiamento de Área Metropolitana Quatro (CPA/M-4), licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PR-188/0049/20, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo n.º 2020188241, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços para dedetização e desratização para o CPA/M-4 e Sede do 2º BPM/M, conforme especificações constantes do Projeto Básico.

Comando de Policiamento de Área

Metropolitana 5 - Capital

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

Diante da competência a mim atribuída pelo Dec 43.371/97, conforme o inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, ACOLHO a decisão e HOMOLOGO.

- Pregão Eletrônico nº : PR-189/0028/20

- Processo nº : CPAM5-2020189377

- Objeto : SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ALOJAMENTOS EXISTENTES NA SEDE DO 4ºBPMM.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

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- Pregão Eletrônico nº : PR-189/0028/20

- Processo nº : CPAM5-2020189377

- Objeto : SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ALOJAMENTOS EXISTENTES NA SEDE DO 4ºBPMM.

Às 09:44:14 horas do dia 02 de Dezembro de 2020, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade CARLOS EDUARDO GALEAZI e respectivo (s) membro (s) da equipe de apoio: ALEXANDRE GONÇALVES BARBOSA, REGINALDO DE SOUZA e RICARDO DE MORAIS, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 180189000012020OC01038. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

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Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

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ITEM 1

- Descrição: SERVICO DE MANUTENCAO OU CONSERVACAO PREDIAL - ADMINISTRATIVO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INFRAESTRUTURA PREDIAL

- Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / UNIDADE - Menor Valor: 203.999,0200

- CNPJ/CPF - Vencedor: 30380962000184 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI

- Propostas Entregues: 6

- Desistência de Propostas: 0

- Propostas Restantes: 6

- Propostas Classificadas: 6

- Resultado do Item: Adjudicado

- Justificativa: DIANTE DAS COMPETÊNCIAS A MIM ATRIBUÍDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ADJUDICO O OBJETO DESTA LICITAÇÃO A EMPRESA JM COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 30.380.962/0001-84, NO VALOR TOTAL DE R$ 203.999,02. ABRE-SE O PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL PARA ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO BEM COMO OS DEMAIS ATOS DECORRENTES DESTE CERTAME.

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Propostas

Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justificativa

REFORMULA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - 1 -380.000,0000 - 02/12/2020 00:00 - Classificada - classifico o item

JM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - 2 - 455.000,0000 - 17/11/2020 00:00 - Classificada -classifico o item

F CORDEIRO - CONSTRUTORA EIRELI - EPP - 3 - 800.000,0000 - 01/12/2020 00:00 - Classificada - classifico o item

X-CON CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - 4 -900.000,0000 - 01/12/2020 00:00 - Classificada - classifico o item

Belartec-Construção Manutenção & Negocios EIRELI - 5 -5.025.000,0000 - 16/11/2020 00:00 - Classificada - classifico o item

COMPRESSTEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - 6 -65.000.000,0000 - 02/12/2020 00:00 - Classificada - classifico o item

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Desistência

Não houve desistência.

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

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Negociação

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

JM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - 203.999,5500 - 02/12/2020 11:19:59 - Válido e confirmado

JM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - 203.999,0200 - 02/12/2020 16:04:33 - Válido e confirmado

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Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa JM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - Negociação - 203.999,0200 - 02/12/2020 16:26 - Aceitável - Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial

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Habilitação

Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa

JM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - 02/12/2020 16:58 - Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

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Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.

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Licitantes

Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante

FOR0299 - EPP - 04.336.411/0001-03 - COMPRESSTEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

FOR0626 - EPP - 12.400.832/0001-84 - F CORDEIRO -CONSTRUTORA EIRELI - EPP

FOR0595 - Outros - 18.915.581/0001-57 - REFORMULA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

FOR0639 - ME - 29.587.457/0001-26 - X-CON CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

FOR0355 - EPP - 30.380.962/0001-84 - JM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI

FOR0467 - ME - 33.143.669/0001-91 - Belartec-Construção Manutenção & Negocios EIRELI

Sessão Pública Suspensa

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Às 11:36:21h do dia 02 de dezembro de 2020, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Srs. licitantes a sessão será suspensa com reabertura prevista para as 15:00 horas do dia 02 de dezembro de 2020..

Às 15:18:17h do dia 02 de dezembro de 2020, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade CARLOS EDUARDO GALEAZI e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 180189000012020OC01038.

Encerramento realizado por CARLOS EDUARDO GALEAZI ________________________________________

Considerações finais - Diante das competências a mim atribuídas pela legislação em vigor, ADJUDICO o objeto desta licitação a empresa JM Comercio de Materiais Elétricos e Construção EIRELI, CNPJ 30.380.962/0001-84, no valor total de R$ 203.999,02. Abre-se o prazo estipulado em edital para encaminhamento da documentação bem como os demais atos decorrentes deste certame.

DIANTE DAS COMPETÊNCIAS A MIM ATRIBUÍDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ACOLHO A DECISÃO DO PREGOEIRO HOMOLOGANDO O OBJETO DESTE CERTAME A EMPRESA JM COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 30.380.962/0001-84, NO VALOR TOTAL DE R$ 203.999,02. ABRE-SE O PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL PARA ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO BEM COMO OS DEMAIS ATOS DECORRENTES DESTE CERTAME. CONVOCO O REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR A COMPARECER NA SEÇÃO DO CPA/M-5, PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO.

Comando de Policiamento de Área

Metropolitana 9 - Capital

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA-9

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM9-223/023/20.

PROCESSO Nº CPAM9-2020223174.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

1. HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro do Pregão Eletrônico nº CPAM9-223/023/20, Processo nº CPAM9-2020223174, tendo como objetivo a Contratação de Empresa para serviço de Manutenção em cozinha da sede da Força Tática do 28º BPM/M, nos termos do Inciso VI e Parágrafo Único do Artigo do Decreto nº 47.297, de 06/11/02 e Artigo 6º, Inciso VII da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, tendo como vencedor a empresa:

1.1. item 1, - GENOVA COMERCIO E SERVIÇOS – CNPJ 27.162.531/0001-37 - no valor de R$ 51.250,00 (cinqüenta e um mil duzentos e cinqüenta reais).

2. Conforme preceitua o artigo 12, inciso XVII da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, fica desde já convocada a empresa vencedora para assinatura do contrato e retirada da Nota de Empenho, nos termos do Artigo 64 da Lei Federal 8.666/93, c/c Artigo 81 do respectivo diploma legal.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA-9

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM9-223/023/20.

PROCESSO Nº CPAM9-2020223174.

DESPACHO DE GESTOR DO CONTRATO

1. No uso das competências a mim atribuídas, no exercício das funções de Dirigente da UGE 180223, pelo artigo 14 do Decreto-Lei 233/70, em consonância com o disposto nos artigos e do Decreto 31.138/90 e Resolução SSP-335/07, RESOLVO:

1.1. DESIGNAR, para atendimento do artigo 67 da Lei 8666/93, combinado com o artigo 10 do Decreto 42.857/98, o 1º Ten PM JOÃO PRADO ROMÃO , tendo como eventual o auxiliar conforme segue CB PM MARCOS ROGELIO WOLSKI para exercer a função de gestores do contrato firmado através da nota de Empenho 2020NE01022 firmado com a empresa GENOVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI – CNPJ 27.162.531/0001-37 - no valor de R$ 51.250,00 (cinqüenta e um mil duzentos e cinqüenta reais), cujo objeto é Contratação de Empresa para serviço de Manutenção em cozinha da sede da Força Tática do 28º BPM/M.

1.2. DETERMINAR que o designado compareça à UGE para retirar o processo administrativo de gestão de contrato, relatando a este Dirigente, quando do encerramento, sobre as providências adotadas durante o seu desenvolvimento.

Comando de Policiamento de Área

Metropolitana 10 - Capital

HOMOLOGAÇÃO

O Dirigente da UGE 180224, nos termos da competência prevista no inciso VI e VII do artigo Decreto nº 5.450 de 31-05-2005, HOMOLOGA o pregão nº CPAM10-043/14/20, processo nº CPAM10-2020224753, o qual teve por objeto a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar na sede do CPA/M-10:

1.1. Empresa GR SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 25.034.666/0001-91, com sede na Rua Salvador nº 313 – Piqueri –São Paulo - SP CEP 02914-030, duração do contrato de 30 (trinta) meses, perfazendo o valor mensal de R$ 606,66 (seiscentos e seis reais e sessenta e seis centavos):

2. Não houve interposição de recursos na sessão pública do certame por meio da Bolsa Eletrônica de Compras, bem como as documentações da Empresa vencedora está de acordo com o previsto no Edital do certame.

3. Convoco a Empresa mencionada para assinatura do Termo de Contrato nos prazos previstos no Edital do certame. (DESPACHO NºCPAM10-407/14/20)

COMANDO DE POLICIAMENTO DE

TRÂNSITO

PREGÃO ELETRÔNICO CPTran nº PR-196/0031/20

PROCESSO Nº 2020196261

OFERTA DE COMPRA Nº 180196000012020OC01231

Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO - CPTran, UGE - 180196, o PREGÃO ELETRÔNICO CPTran nº PR-196/0031/20, destinado à Contratação de serviço de produção de sinalização regulamentadora de estaionamento (veteranos) para a sede Comando de Policiamento de Trânsito, conforme condições e especificações do EDITAL, tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Nº CPTran-2020196261, sendo que o inicio do recebimento das propostas será no dia 03 de dezembro de 2020 e a realização da Sessão pública ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2020 às 09:00h. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Contato para informação do Edital 2618-1110, Ramal 2080 - Seção de Despeças Orçamentos e Custos do Comando de Policiamento de Trânsito com 1º Ten PM Sérgio Rodrigo Lozovoi ou Sargento PM Thiago Picole.

COMANDO DE POLICIAMENTO

METROPOLITANO

Comando de Policiamento de Área

Metropolitana 6 - Santo André

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA SEIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM6-177/0117/20

PROCESSO Nº CPAM6-2020177221

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

1. Em 02 de dezembro de 2020, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro do Pregão Eletrônico Nº CPAM6-177/0117/20, Processo Nº CPAM6-2020177221, tendo como objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, nos termos da Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 em seu artigo inciso XXII, c/c o artigo inciso VII do Decreto Nº 47.297 de 06 de novembro de 2002 e ainda o inciso XVIII do artigo 12 da Resolução CEGP Nº 10 de 19/11/2002, pelo critério de menor preço por item, tendo como vencedora a empresa como segue:

1.1. A empresa “SEATTLE TEC COM. PROD. ELETROELET. EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.556.435/0001-12”, para o item – 01, empenho 2020NE04366 - no valor de R$ 59.670,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e setenta reais).

2. Posto isso, convoco a empresa supracitada para comparecerem à sede do COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANO - 6, situado na Rua Silveiras, 20- Vila Guiomar - Santo André/SP, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta homologação em D.O.E., ou em conformidade com o subitem “11.2” do Edital.

RENATO NERY MACHADO

Cel PM Dirigente (DESPACHO Nº CPAM6-539/11/20, de 02DEZ20)

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA SEIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM6-177/0117/20

PROCESSO Nº CPAM6-2020177221

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO

1. Este Dirigente da UGE 180177, com base na Resolução nº SSP-335, de 21/08/91 e alterações posteriores, c/c o inciso XVIII do artigo 12 da Resolução CEGP 10 de 19-11-2002, e com fundamento no que dispõe o artigo 67 e seus parágrafos, da Lei Federal 8.666/93 com suas alterações, resolve:

1.1. designar o 1º Ten PM 100914-1 Damiana Moreira Mendes, CPF 280.895.388-78, como gestor titular, para acompanhamento e fiscalização do fornecimento do objeto do Processo CPAM6-2020177221, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, inclusive pela regularidade da documentação pertinente, visando garantir o cumprimento das disposições contratuais, conforme o artigo 10 do Decreto Estadual 42.857 de 11-02-1998.

1.2. no impedimento legal do servidor indicado no subitem anterior, fica designado o 1º Ten PM 965339-2 Nilson dos Anjos, CPF 183.591.398-90, como gestor eventual, para cumprir o ali disposto.

2. As atribuições do Gestor do Contrato são conforme segue:

2.1. acompanhar e fiscalizar a execução do contrato;

2.2. sugerir a aplicação de penalidades à contratada em decorrência do descumprimento das obrigações contratuais;

2.3. propor a rescisão do contrato, por inexecução, total ou parcial do objeto do contrato, elencando os motivos que justifiquem a medida, para decisão da autoridade competente.

RENATO NERY MACHADO

Cel PM Dirigente (DESPACHO Nº CPAM6-540/11/20, de 02DEZ20)

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA SEIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM6-177/0117/20

PROCESSO Nº CPAM6-2020177221

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO EMPENHO

1. Este Dirigente da UGE 180177, nos termos do artigo do Decreto Nº 61.476 de 03SET15, informo que após a realização do Pregão Eletrônico Nº CPAM6-177/0117/20, conforme o Processo nº CPAM6-2020177221, tendo como objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA, sendo realizada e a devida