Página 163 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2020

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2020 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001584202036 . Objeto: Aquisição de Rolhas e Selos Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor pré qualificado e detentor de carta de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2020. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assistente da Vice Diretoria. Ratificação em 02/12/2020. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Vice Diretor. Valor Global: R$ 39.273.972,00. CNPJ CONTRATADA : 61.417.150/0001-90 WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA.

(SIDEC - 02/12/2020) 254445-25201-2020NE800094

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2020 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001513202033 . Objeto: Aquisição por importação de Isolador Skan. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Somente o equipamento requerido atende às necessidades da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2020. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 02/12/2020. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 5.553.750,43. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SKAN AG.

(SIDEC - 02/12/2020) 254445-25201-2019NE803141

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 201/2020 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001586202025 . Objeto: Aquisição por importação de máquina de inspeção visual Brevetti. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2020. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessora da Vprod. Ratificação em 02/12/2020. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 7.805.710,37. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BREVETTICEA S.P.A.

(SIDEC - 02/12/2020) 254445-25201-2019NE803141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2020 - UASG 254445

Número do Contrato: 445/2019.

Nº Processo: 25386100575201811.

PREGÃO SISPP Nº 393/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 19335746000184. Contratado : H L GESTAO EM QUALIDADE DE VIDA -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, sem ônus para ambas as partes. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico - Decreto 5.450/2005. Vigência: 22/11/2020 a 22/11/2021. Data de Assinatura: 19/11/2020.

(SICON - 02/12/2020) 254445-25201-2020NE800094

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 294/2020

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 99/2020 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 294/2020. Foi vencedora do item 07 a licitante INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA no valor R$ 831,60 (oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Foi vencedora do GRUPO 01 e item 05 a licitante SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA no valor 64.196,00 (sessenta e quatro mil cento e noventa e seis reais). Sendo o valor total da licitação de 65.027,60 (sessenta e cinco mil e vinte sete reais e sessenta centavos).

CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/12/2020) 254445-25201-2020NE800094

Ministério do Turismo

SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE

C U LT U R A L

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 879751/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540035. Convenente: MUNICIPIO DE PEABIRU, CNPJ nº 75370148000117. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 17/12/2018. Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 25990270801, Convenente: JULIO CEZAR FRARE, CPF nº 631.793.189-53.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2020 ao Convênio Nº 880297/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415002600. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 125.091,90, Valor de Contrapartida: R$ 25.091,90, Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 24/12/2018. Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 25990270801,

Convenente: ALBERTO MACHADO, CPF nº 781.622.971-20.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 890749/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540026. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS, CNPJ nº 11290496000100. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 25990270801, Convenente: SAMIR GAIONE DE FARIA, CPF nº 118.399.847-32.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2020 ao Convênio Nº 880134/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540035. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO BOM, CNPJ nº 90832619000155. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 126.286,20, Valor de Contrapartida: R$ 26.286,20, Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: ALDO LUIZ VALENTIM, CPF nº 25990270801, Convenente: LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI, CPF nº 440.349.200-25.

SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,

PARCERIAS E CONCESSÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2020 ao Convênio Nº 880074/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540018. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TRENTO, CNPJ nº 82925025000160. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 129.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 850,00, Vigência: 01/01/2021 a 29/06/2021. Data de Assinatura: 13/12/2018. Signatários: Concedente: LUCAS FELICIO FIUZA, CPF nº 88990826349,

Convenente: GIAN FRANCESCO VOLTOLINI, CPF nº 032.953.809-88.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 002/2020. Processo SEI nº 72031.009037/2020-07. ÓRGÃO CEDENTE: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540018/0001 - SNAIC/Convênio. ÓRGÃO EXECUTOR: Universidade de Brasília - UNB. Unidade Gestora: 154040/15257. Objeto: Descentralização de créditos orçamentários e financeiros à Universidade de Brasília - UNB para a elaboração de Cartilha de Plano Diretor orientado ao Turismo. VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 07 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2020. Programação: 10.54101.23.695.2223.20Y4. Valor Total: R$ 460.200,00. SIGNATÁRIOS: LUCAS FELICIO FIUZA, Secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões - MTur; MÁRCIA ABRAHÃO MOURA - Reitora - UNB.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A Agência Nacional do Cinema - ANCINE comunica a abertura de consulta pública sobre a normatização do tratamento, pela ANCINE, de notícias de violações de direitos autorais na Internet e as respectivas medidas de contenção de danos.

A respectiva proposta de Instrução Normativa permanecerá em consulta pública até o dia 18 de janeiro de 2021. O acesso é feito pelo portal https://www.gov.br/ancine/pt-br/acessoainformacao/participacao-social/consulta-pública.

ALEX BRAGA MUNIZ

Diretor-Presidente

Interino

AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Agência Nacional do Cinema - ANCINE comunica a prorrogação da consulta pública para coletar avaliações sobre o resultado regulatório do instituto do 'poder dirigente'.

A respectiva notícia regulatória permanecerá em consulta pública até o dia 11 de janeiro de 2021.

O acesso é feito pelo portal https://www.gov.br/ancine/pt-br/acesso-ainformacao/participacao-social/consulta-pública.

ALEX BRAGA MUNIZ

Diretor-Presidente

Interino

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020 - UASG 203003

Nº Processo: 01416009944202085. Objeto: Aquisição de licenças para Solução SGBD Oracle com garantia de atualização de versões e suporte técnico por 12 meses, conforme condições e quantitativos especificados no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Teixeira de Freitas 31 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00020-2020. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2020 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2020) 203003-20203-2020NE000001

SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -ANCINE, no uso de suas atribuições, NOTIFICA A EMPRESA ARTE PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA , CNPJ 06.814.372/0001-38 e seu sócio PAULO PELICO, para ciência da DECISÃO CONSTANTE NO DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS proferida no Processo Administrativo nº 01580.015210/2012-23, relativo ao projeto VENCER NA VIDA (EX: CLASSE EMERGENTE), SALIC 12-0204. Informase a não aprovação da prestação de contas, conforme Art. 30, I c/c Art. 30, VII, da IN 150/2019; Atualização do montante total a ser recolhido aos cofres da União, nos termos da RDC 41/2011; Aplicação de multa de 50% (cinquenta por cento) atualizado pela Lei 8.685/93, conforme o Art. 35 da IN 150/2019 e do § 1º do art. da referida Lei; A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito, estando autorizado o início do procedimento de Tomada de Contas Especial, conforme Art. 41 da IN 150/2019. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. Na ausência de recolhimento integral do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU n.º 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2020

Processo Nº 01478.900037/2017-42, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2020 que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Associação Intermuseus, CNPJ 13.383.059/0001-58.

Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto à finalização da implementação do projeto de requalificação física, conceitual e operacional do Sítio Roberto Burle Marx, contemplando a difusão do conhecimento acumulado, a potencialização das ações de promoção do patrimônio cultural e o aperfeiçoamento do acesso público ao bem cultural e aos acervos sob sua guarda.

Vigência: 7 (sete) meses a partir de 22 de outubro de 2020.

Assinam: Cláudia Maria Pinheiro Storino e Andrea Bueno Buoro

Data Assinatura: 22/10/2020.