Página 222 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 3 de Dezembro de 2020

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ADV: ISLANE MARQUES SETUBAL (OAB 7239/AM) - Processo 0629017-17.2018.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -Levantamento de Valor - REQUERENTE: R.A.S. - Encaminhem-se os autos para providências via SISBAJUD para transferência de valores localizados (fls. 145) em nome do de cujus para conta judicial vinculada ao presente feito. Para tanto, observe-se o CPF n. º 053.307.692-72, indicado à fl. 53. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

ADV: ANTÔNIO RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 704/AM) - Processo 0629625-49.2017.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Raimundo Guerra Duarte - DESPACHO Remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas judiciais, anexando aos autos a guia de recolhimento. Após, DETERMINO a intimação da parte autora para que apresente comprovante de recolhimento das referidas custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se.

ADV: LÍDIA MAURA LOPES DA COSTA (OAB 6399/AM), ADV: TUDE MOUTINHO DA COSTA (OAB 564/AM) - Processo 0630494-80.2015.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE: Rosenir da Silva Braz - DETERMINO a intimação do inventariante para que supra as omissões apontadas na certidão de fls. 397, fazendo constar nos autos toda a documentação necessária à finalização do presente feito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

ADV: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 5545/AM), ADV: AGASSIZ RUBIM DA SILVA REIS FILHO (OAB 6552/AM) - Processo 0631312-32.2015.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE: C.M.C. - REQUERENTE: P.H.M.S. e outro -Cumpram-se integralmente todas as determinações judiciais anteriores (fl. 259). Após, dê-se vista ao Ministério Público. Somente após retornem os autos conclusos.

ADV: HERBERTH PINHEIRO MAIA (OAB 8676/AM) - Processo 0634809-78.2020.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Valter Plata Sanches e outro - DESPACHO Aguarde-se o cumprimento do ofício de fls. 71, certificando-se em caso de decurso. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

ADV: EULER VILAÇA BATISTA BORGES (OAB 2428/AM) - Processo 0636559-18.2020.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Samantha Eggar Araújo da Silva - Encaminhem-se os autos para providências via SISBAJUD para transferência de eventuais valores localizados em nome da de cujus para conta judicial vinculada ao presente feito. Para tanto, observe-se o CPF n. , fls. 15. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

ADV: NICOLE BARBOSA DOS SANTOS (OAB 11872AM) - Processo 0638079-52.2016.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Carla Priscilla Silva Nobre e outros - DETERMINO a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do certificado em fls. 133, requerendo o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: YVON JOSÉ RAMALHO GOMES (OAB 2791/AM) - Processo 0640637-89.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Petição de Herança - REQUERENTE: Moacir de Sá Soares - DESPACHO Considerando o petitório de fls. 30,CITE-SE o cônjuge supérstite para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse em assumir a inventariança, tendo em vista a ordem de nomeação estabelecida pelo art. 617 do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/AM) - Processo 0641040-29.2017.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: D.R.C. - Encaminhem-se os autos para providências via SISBAJUD para transferência de eventuais valores localizados em nome do de cujus para conta judicial vinculada ao presente feito. Para tanto, observese o CPF n. , fls. 17. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

ADV: MAURO DE FIGUEIREDO LOBATO (OAB 14210/AM) - Processo 0642828-73.2020.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Renan Souza Filgueira - Encaminhem-se os autos para providências via SISBAJUD para transferência de eventuais valores localizados em nome do de cujus para conta judicial vinculada ao presente feito. Para tanto, observese o CPF n. , fls. 8. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

ADV: ALBER FURTADO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 2994/AM), ADV: EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 7758/AM) - Processo 0643321-55.2017.8.04.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - INVTARTE: Carlos Edmilson D Cunha Ramos - DESPACHO DEFIRO o pedido de pagamento das custas do montante a ser levantado. Ademais, no que diz respeito ao pedido de reserva de valores em nome do advogado da autora e de expedição do alvará de honorários advocatícios, DETERMINO a intimação da requerente da petição de fls. 227/228 e de seu patrono para que façam constar nos autos autorização expressa feita pela representada com firma reconhecida em cartório autorizando a reserva de valores extraídos de seu quinhão para pagamento de honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

ADV: ROSÂNGELA BENTES CAMPOS (OAB 1956/AM) - Processo 0649609-48.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -Levantamento de Valor - REPTANTE: Liliane de Souza Franco - Expeçam-se os ofícios à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil para que informem da existência de saldo de PIS/PASEP e FGTS em nome do falecido e, em caso positivo, remetam o numerário para conta judicial vinculada ao presente feito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

ADV: MARIA DE FÁTIMA JEZINI MESQUITA (OAB 8378/AM), ADV: ROVAN JEZINI DO NASCIMENTO (OAB 10481/AM) - Processo 0657514-07.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: R.S.M. - R.M.C. e outro - Certifiquese acerca do cumprimento do ofício de fls. 71 e, em caso de decurso do prazo, CUMPRAM-SE as disposições da Ordem de Serviço desta Serventia para o caso concreto (art. 12 da OS 01/2020 VOS). Manaus, 01 de dezembro de 2020.

ADV: ANTONIO MANSOUR BULBOL NETO (OAB 14611/AM) - Processo 0657770-13.2020.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Parcelas de benefício não pagas - REQUERENTE: Joziane da Cunha Elífio - Isto posto, julgo extinto sem resolução de mérito o processo em epígrafe com base no artigo 485, VIII do CPC. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sem custas, justiça gratuita deferida. Intimem-se via diário eletrônico. Manaus, 01 de dezembro de 2020.

ADV: MELQUISEDEC FREITAS PANTOJA (OAB 10412/AM) - Processo 0657804-85.2020.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Elivania Alves Crispim - Certifique-se acerca do cumprimento dos ofícios 76 e 78 e, em caso de decurso do prazo, CUMPRAM-SE as disposições da Ordem de Serviço desta Serventia para o caso concreto (art. 12 da OS 01/2020 VOS). Certifique-se acerca do cumprimento do despacho de fls. 280 ou do decurso do seu prazo, se for o caso. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

ADV: MÁRCIO DANIEL BRITO TAVARES (OAB 9681/AM) - Processo 0660537-92.2018.8.04.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - REQUERENTE: Sidineia Maria da Silva Mota e outro - DESPACHO DETERMINO a intimação da requerente da petição de fls. 82 para que justifique seu interesse no presente feito, uma vez que o processo já foi sentenciado, conforme fls. 72/73. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

ADV: JARDEL BANDEIRA E SILVA (OAB 13424/AM) - Processo 0662671-58.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -Levantamento de Valor - REQUERENTE: Marcilene Cruz Souza e outro - Expeçam-se os ofícios à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil para que informem da existência de saldo de PIS/PASEP e FGTS em nome do falecido e, em caso positivo, remetam o numerário para conta judicial vinculada ao presente feito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) - Processo 0669909-94.2020.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Alessandra Pereira Lima e outros - DESPACHO INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao INSS a fim de que este informe quem são os dependentes habilitados ao recebimento de pensão por morte, uma vez que este encargo recai sobre a parte autora. Todavia, CONCEDO mais uma vez o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação

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