Página 132 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 3 de Dezembro de 2020

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REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA.

IJUÍ, 2 DE DEZEMBRO DE 2020

FORO DEIJUÍ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

9002146-50.2020.8.21.0016(CNJ) - MARCUS VINÍCIUS FACCO DE PIETRO (JEFERSON FALCÃO LIKES 77769/RS, NAIARA BRAATZ GARCÊZ 91201/RS).NOS TERMOS DO OFÍCIO 04/2015-GAB, INTIMO A PARTE AUTORA PARA

DEPOSITAR EM CARTÓRIO O TÍTULO EXECUTIVO, EM DOIS DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO, O FEITO SERÁ CONCLUSO PARA EXTINÇÃO.

9002865-66.2019.8.21.0016(CNJ) - LIANE BEATRIZ ROTILI (ANA PAULA WAZLAWICK OSTER 97846/RS, GRACIELE PELIZZARO PEREIRA 60341/RS) X JEFERSON BRANDÃO REBELLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA À AUTORA.

9002091-02.2020.8.21.0016(CNJ) - IRANILDE DOS SANTOS KEIDANN (VILMAR VAN DER HAM 35104/RS) X BANCO FIC S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).... TODAVIA,É RECOMENDÁVEL QUE OS VALORES RECEBIDOS

INDEVIDAMENTE VENHAM EM DEPÓSITO JUDICIAL PARA FINS DE ELISÃO DA MORA.ISSO POSTO, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA POSTULADA, CUJOCUMPRIMENTO FICA CONDICIONADOAO DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DE R$ 3.426,26 (R$ 2.064,78 + R$ 1.361,48), NOS SEGUINTES TERMOS:A) DETERMINO A REMESSA DE OFÍCIO AO INSS (SE POSSÍVEL ENCAMINHANDO-SE POR E-MAIL, COM CONFIRMAÇÃO) PARA QUE

SUSPENDA/CANCELE OS CONTRATOS DE CONSIGNAÇÃO (E EVENTUALRESERVA DE MARGEM) LANÇADOS INDEVIDAMENTE PELAREQUERIDA JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA (FL. 21), COMO ADUZIDO NO

PEDIDO.ENCAMINHEM-SE COM AS CÓPIAS PERTINENTES;B) DETERMINO QUE O DEMANDADO SE ABSTENHA DE INCLUIR O NOME DA PARTE AUTORA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO DE QUALQUER NATUREZA, COM RELAÇÃO AOCONTRATO ORA EM DISCUSSÃO, SOB PENA DE OPORTUNA FIXAÇÃO DE MULTA.DIANTE DA NATUREZA DA DISCUSSÃO, INVERTO O ÔNUS DA PROVA QUANTO À CONTRATAÇÃO, COM FULCRO NO ART. , VIII, DO CDC.CITE-SE.DESIGNE-SE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO.INTIMEM-SE.

9000703-64.2020.8.21.0016(CNJ) - ADRIANO ANTONIO TIECHER (ANA PAULA WAZLAWICK OSTER 97846/RS, GRACIELE PELIZZARO PEREIRA 60341/RS, HUMBERTO JOSE MEISTER 38520/RS) X COMPANHIA EXCELSIOR DE

SEGUROS S.A. (PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA

FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL (PROCEDÊNCIA)

9000821-40.2020.8.21.0016(CNJ) - CINTIA GHENO SCHMITZ (LUNA SCHMITZ 106710/RS) X 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISERIO 123056/MG, RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO 129459/MG), GOL LINHAS AÉREAS LTDA. (GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO 110849A/RS). NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL

(PARCIAL. PROCEDÊNCIA) NOTA RETIFICADORA.

9002133-51.2020.8.21.0016(CNJ) - MAICON SOARES PEIXOTO ME (VINICIUS CAETANO PERIN 77615/RS).NOS TERMOS DO OFÍCIO 04/2015-GAB, INTIMO A PARTE AUTORA PARA DEPOSITAR EM CARTÓRIO O TÍTULO EXECUTIVO, EM DOIS DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO, O FEITO SERÁ CONCLUSO PARA EXTINÇÃO.

9002135-21.2020.8.21.0016(CNJ) - MAICON SOARES PEIXOTO ME (VINICIUS CAETANO PERIN 77615/RS).INTIMEM-SE AS PARTES QUE, POR ORIENTAÇÃO DO JUÍZO, ESTE PROCESSO FICARÁ SUSPENSO ATÉ OCORRER A

DEFINIÇÃO DA PAUTA E DO SISTEMA A SER UTILIZADO NAS AUDIÊNCIAS NO ANO DE 2021, BEM COMO QUE O RESPECTIVO ANDAMENTO OCORRERÁ DE ACORDO COM A ORDEM DE ANTIGUIDADE DOS PROCESSOS NA MESMA SITUAÇÃO.

9002140-43.2020.8.21.0016(CNJ) - MAICON SOARES PEIXOTO ME (VINICIUS CAETANO PERIN 77615/RS).NOS TERMOS DO OFÍCIO 04/2015-GAB, INTIMO A PARTE AUTORA PARA DEPOSITAR EM CARTÓRIO O TÍTULO EXECUTIVO, EM DOIS DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO, O FEITO SERÁ CONCLUSO PARA EXTINÇÃO.

9001292-56.2020.8.21.0016(CNJ) - ELIANA CORDEIRO (FLADEMIR JOSE MOURA 48137/RS, GLAUCIA VANESSA FLACH MOURA 86474/RS, ILDO DA SILVA GOBBO 44195/RS) X TIM S/A (EDUARDO CHALFIN 98874A/RS). NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL (IMPROCEDÊNCIA)

9000525-23.2017.8.21.0016(CNJ) - DARLAN PEDRO BELLARMINO (FABIANA DEL FRARI SCHULZ 93110B/RS) X MARCOS ZANETTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA AO AUTOR.

9002136-06.2020.8.21.0016(CNJ) - MAICON SOARES PEIXOTO ME (VINICIUS CAETANO PERIN 77615/RS).NOS TERMOS DO OFÍCIO 04/2015-GAB, INTIMO A PARTE AUTORA PARA DEPOSITAR EM CARTÓRIO O TÍTULO EXECUTIVO, EM DOIS DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO, O FEITO SERÁ CONCLUSO PARA EXTINÇÃO.

9002991-19.2019.8.21.0016(CNJ) - ÓTICA SCHUBERT LTDA (FELIPE DE SOUZA RODRIGUES 101813/RS) X DÉBORA CRISTINA RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).JULGADO PARCIAL. PROCEDENTE O PEDIDO.

9001234-53.2020.8.21.0016(CNJ) - JT PEÇAS LTDA ME (CATIÚSCIA BARCELOS DOS SANTOS 85249/RS, GEDOVAR DEBESAITYS 85166/RS, LEONARDO PRESTES DEBESAITYS 113258/RS) X ALEXANDRE CORTIANA PINHEIRO

CAMARGO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: ... ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, RAZÃO PELA QUAL CONDENO ALEXANDRE CORTIANA PINHEIRO CAMARGO AO PAGAMENTO DE R$ 411,00À JT

PEÇASLTDA. ME, CUJO MONTANTE DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IGP-M A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DO DOCUMENTO DE FL. 14, E ACRESCIDO DOS JUROS MORATÓRIOS DE 12% AO ANO A PARTIR DA CITAÇÃO, COMO INDICADO NA FUNDAMENTAÇÃO.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95.FICA A PARTE DEVEDORA INSTADA AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA TÃO LOGO OCORRA O SEU

TRÂNSITO EM JULGADO (ART. 52, III, DA LEI Nº 9.099/95). HAVENDO PEDIDO DA PARTE CREDORA SERÁ LANÇADA INTIMAÇÃO ESPECÍFICA (DO ADVOGADO, SE CONSTITUÍDO, OU DA PARTE) PARA O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR A QUANTIA CERTA DEFINIDA, NO PRAZO DE ATÉ QUINZE DIAS, SOB PENA DE, EM NÃO O FAZENDO, INCIDIR MULTA DE 10% SOBRE A CONDENAÇÃO, COMO PREVISTO NO ART. 523, , DO NCPC, E NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 21 DAS TURMAS RECURSAIS DESTE ESTADO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

9001364-43.2020.8.21.0016(CNJ) - TRANSPORTES CECCHETTO LTDA ME (IGOR LEANDRO SA 69979/RS, JAMILA BARONI 101471/RS) X DURLI LOGÍSTICA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DURLICOUROS INDÚSTRIA E

COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DIGA A AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

9001199-93.2020.8.21.0016(CNJ) - JORGE LUIS GONZAGA KRAMPE (FLADEMIR JOSE MOURA 48137/RS, GLAUCIA VANESSA FLACH MOURA 86474/RS, ILDO DA SILVA GOBBO 44195/RS) X TIM S/A (EDUARDO CHALFIN 98874A/RS). DECISÕES: NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL. INTIMEM-SE: JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

9002148-20.2020.8.21.0016(CNJ) - MÁRCIO FACCO DE PIETRO (JEFERSON FALCÃO LIKES 77769/RS, NAIARA BRAATZ GARCÊZ 91201/RS).INTIMEM-SE AS PARTES QUE, POR ORIENTAÇÃO DO JUÍZO, ESTE PROCESSO FICARÁ

SUSPENSO ATÉ OCORRER A DEFINIÇÃO DA PAUTA E DO SISTEMA A SER UTILIZADO NAS AUDIÊNCIAS NO ANO DE 2021, BEM COMO QUE O RESPECTIVO ANDAMENTO OCORRERÁ DE ACORDO COM A ORDEM DE ANTIGUIDADE DOS PROCESSOS NA MESMA SITUAÇÃO.

9003209-18.2017.8.21.0016(CNJ) - MARIA SALETTE TURRA DOS SANTOS (VINICIUS CAETANO PERIN 77615/RS) X APR COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (GILMAR STELO 25378/RS, IVETE TERESINHA MARSANGO 34687/RS,

LEONARDO GONCALVES MURARO 46022/RS, MARIA RITA SULZBACH DE AGUIAR 23994/RS). DECISÕES: DEFIRO A REALIZAÇÃO DE PENHORA ELETRÔNICA PELO SISBAJUD (ART. 835, I, DO NCPC). NO ENTANTO, CONFORME

DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTA (S) DA PARTE EXECUTADA. CUMPRA-SE O DETERMINADO À FL. 157, PARTE FINAL.INTIMEM-SE.

9002325-23.2016.8.21.0016(CNJ) - CINTIA STELA CAVALHEIRO (VALMIR PFEIFFER 91418/RS) X OI MOVEL S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DIGA A AUTORA SOBRE O

PROSSEGUIMENTO.

9001740-29.2020.8.21.0016(CNJ) - PAULO VITOR CECCATO TONEL (GREGORY NASCIMENTO ZUFFO 89178/RS) X WALDIR MICHAEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMEM-SE AS PARTES QUE, POR ORIENTAÇÃO DO JUÍZO, ESTE PROCESSO FICARÁ SUSPENSO ATÉ OCORRER A DEFINIÇÃO DA PAUTA E DO SISTEMA A SER UTILIZADO NAS AUDIÊNCIAS NO ANO DE 2021, BEM COMO QUE O RESPECTIVO ANDAMENTO OCORRERÁ DE ACORDO COM A ORDEM DE ANTIGUIDADE DOS PROCESSOS NA MESMA SITUAÇÃO.

9000998-72.2018.8.21.0016(CNJ) - RENAN FELIPE POZZER (GABRIEL DE LIMA BEDIN 81364/RS) X LEANDRO OTT KRUG (ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO 47143/RS, PRISCILA SCHUSTER COLLING 91513/RS). DECISÕES:

DETERMINEI O LANÇAMENTO DE RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, APENAS,NO PRONTUÁRIO DOS VEÍCULOS ENCONTRADOS PELO RENAJUD, CONSOANTE TELA ANEXA.INTIME-SE A PARTE ATIVA PARA ACOSTAR AO FEITO AS CERTIDÕES DE REGISTRO PARA A REDUÇÃO DA PENHORA A TERMO (DO BEM OU DE SEUS DIREITOS E AÇÕES, QUANDO FOR O CASO), NA FORMA DO 1º DO ART. 845 DO NCPC, BEM COMO AS AVALIAÇÕES DOS VEÍCULOS

PELA TABELA FIPE (ART. 871, IV, DO MESMO CÓDIGO).APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DE DEPÓSITOE INTIMAÇÃO DE TUDO REALIZADO.O DEPÓSITO DEVE SER REALIZADO COM A PARTE CREDORA, QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR OS MEIOS PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA. SE ELA NÃO ACEITAR O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO ELE DEVERÁ SER ATRIBUÍDO AO POSSUIDOR DO BEM ASSIM COMO SE OCORRER HIPÓTESE DE CONSTRIÇÃO SOBRE

VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE OU COM RESERVA DE DOMÍNIO.CONSIDERANDO A MULTIPLICIDADE DE VEÍCULOS RESTRITOS PELO RENAJUD, TÃO LOGO SEJA VERIFICADA A SEGURANÇA DO JUÍZO OS

DESNECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PODERÃO SER LIBERADOS.SE OS VEÍCULOS NÃO FOREM ENCONTRADOS, RETORNEM PARA INSERÇÃO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO PEDIDA.

9001243-15.2020.8.21.0016(CNJ) - ANDRE RASSCHID BRUM YASIN (CATRINI ROLIM DE JESUS 81642/RS) X DARI HECK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. DIANTE DO PEDIDO DO DEMANDADO, POR MEIO DE SEU FILHO, QUE INFORMOU TER AQUELE REALIZADO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, AINDA ESTANDO ACAMADO, AUTORIZO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO SE SABE QUAL SERÁ O SISTEMA VIRTUAL A SER UTILIZADO NAS AUDIÊNCIAS DO PRÓXIMO ANO, MANTENHO ESTE FEITO SUSPENSO ATÉ A PAUTA SER GERADA. INTIMEM-SE (INCLUSIVE A PROCURADORA DA PARTE AUTORA). OPORTUNAMENTE TAMBÉM SERÁ OBSERVADO QUE A PARTE RÉ PEDIU PARA REALIZAR A AUDIÊNCIA PRESENCIALMENTE, O QUE JÁ LHE FICA AUTORIZADO HAJA VISTA SUA DIFICULDADE TÉCNICA.

9000126-86.2020.8.21.0016(CNJ) - NORBERTO FERRARI (JAIR DA SILVA CAMARGO 75849/RS) X BRASIL TELECOM S/A (GUILHERME TORRES MOREIRA 78204/RS, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). VISTA AO AUTOR QUANTO A MANIFESTAÇÃO DA RÉ.

9000001-21.2020.8.21.0016(CNJ) - JOÃO MIGUEL CALLAI (FÁBIO BOTELHO PIMENTEL 100088/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). A MANIFESTAÇÃO DA DEVEDORA É CONTRADITÓRIA NESTE FEITO (FLS. 181-182). AQUI A FASE EXECUTIVA AINDA NÃO FOI DEFLAGRADA, MAS MESMO ASSIM A DEVEDORA DEPOSITOU E REQUEREU O LEVANTAMENTO DOS VALORES PARA O CREDOR. CONSIDERANDO A DECISÃO NOTICIADA NESSA PETIÇÃO, PROFERIDA NO JUÍZO UNIVERSAL DA RECUPERAÇÃO, ESCLAREÇA A OI S/A, EM ATÉ DOIS DIAS, SE NESTE FEITO, EMBORA A EXECUÇÃO NÃO TENHA SIDO "CONSOLIDADA", A QUANTIA PODE EFETIVAMENTE SER LIBERADA AO CREDOR (O QUE TRARÁ FIM AO DÉBITO) OU SE O QUE A DEVEDORA PRETENDEU FOIA RESTITUIÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA EM EQUÍVOCO. APÓS RETORNEM PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9000600-57.2020.8.21.0016(CNJ) - RODRIGO ANTONIO LORSCHEIDER (CATIÚSCIA BARCELOS DOS SANTOS 85249/RS, GEDOVAR DEBESAITYS 85166/RS, LEONARDO PRESTES DEBESAITYS 113258/RS) X ELUSENEIDA DE ANDRADE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ANA CRISTINA DE LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). NA FORMA DO INCISO IV DO ART. 52 DA LEI 9099/95, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE SER ACRESCIDO AO MONTANTE A MULTA DE 10% PREVISTA NO 1º DO ART. 523 DO CPC PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

9001190-68.2019.8.21.0016(CNJ) - MONIA PERIPOLLI DIAS (MÔNIA PERIPOLLI DIAS 56957/RS, MÔNIA PERIPOLLI DIAS 56957/RS) X DEISE CAROLINE DIAS BATISTA (PATRÍCIA MARQUES OLIVESKI 40051/RS). AO AUTOR DA

MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO.

9002141-28.2020.8.21.0016(CNJ) - MAICON SOARES PEIXOTO ME (VINICIUS CAETANO PERIN 77615/RS).NOS TERMOS DO OFÍCIO 04/2015-GAB, INTIMO A PARTE AUTORA PARA DEPOSITAR EM CARTÓRIO O TÍTULO EXECUTIVO, EM DOIS DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO, O FEITO SERÁ CONCLUSO PARA EXTINÇÃO.

9002134-36.2020.8.21.0016(CNJ) - MAICON SOARES PEIXOTO ME (VINICIUS CAETANO PERIN 77615/RS).NOS TERMOS DO OFÍCIO 04/2015-GAB, INTIMO A PARTE AUTORA PARA DEPOSITAR EM CARTÓRIO O TÍTULO EXECUTIVO, EM DOIS DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO, O FEITO SERÁ CONCLUSO PARA EXTINÇÃO.

9001262-21.2020.8.21.0016(CNJ) - TATIANA SANTOS (FLADEMIR JOSE MOURA 48137/RS, GLAUCIA VANESSA FLACH MOURA 86474/RS, ILDO DA SILVA GOBBO 44195/RS) X TIM S/A (EDUARDO CHALFIN 98874A/RS). NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA

PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL (IMPROCEDÊNCIA)

9003223-31.2019.8.21.0016(CNJ) - ROBINSON WALTER (DANIEL VOGT 60505/RS) X LEOMAR SILVA DA SILVA (GERDA MARGARIDA DUTTERLE 67228/RS, ODILON JOSE BUSSATA DALBEN 39762/RS). NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA

DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL (EXTINÇÃO)

9002138-73.2020.8.21.0016(CNJ) - ANSELMO ADELMO BAUER (CESAR BUSNELLO 34043/RS) X BANCO AGIBANK S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA POSTULADA,

CUJOCUMPRIMENTO FICA CONDICIONADOAO DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DE R$ 781,07 (OBSERVADA A RESSALVA ACIMA). APÓS, DETERMINO A REMESSA DE OFÍCIO AO INSS (SE POSSÍVEL ENCAMINHANDO-SE POR EMAIL, COM CONFIRMAÇÃO) PARA QUE SEJA SUSPENSO/CANCELADO OCONTRATODE CONSIGNAÇÃO REFERIDO (E EVENTUALRESERVA DE MARGEM) LANÇADOS INDEVIDAMENTE PELAREQUERIDA JUNTO AO BENEFÍCIO

PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR (FLS.21-22), COMO ADUZIDO NO PEDIDO, CUJA MEDIDA É ADOTADA COMO FORMA DE EFETIVIDADE E CELERIDADE PROCESSUAIS.ENCAMINHEM-SE COM AS CÓPIAS PERTINENTES.DIANTE DA

NATUREZA DA DISCUSSÃO, INVERTO O ÔNUS DA PROVA QUANTO À CONTRATAÇÃO, COM FULCRO NO ART. , VIII, DO CDC. INTIMEM-SE.

9002509-42.2017.8.21.0016(CNJ) - VOLNEI MEINCKE (VINICIUS CAETANO PERIN 77615/RS) X GILBERTO SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA AO EXEQUENTE.

9000314-79.2020.8.21.0016(CNJ) - COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS ESTRUTURAR (DÉBORA TEIXEIRA GOTTERT 95049/RS, LUÍSA FIUZA ISERHARD KURTZ 94321/RS) X RAUCH BEER (CARLOS EDUARDO FACCIN ZANCHI

101082/RS). DECISÕES:VISTOS.HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO EM AUDIÊNCIAENTRE AS PARTES, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, B, DO NCPC.DÊ-SE BAIXA.

9002139-58.2020.8.21.0016(CNJ) - ANSELMO ADELMO BAUER (CESAR BUSNELLO 34043/RS) X BANCO CETELEM S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA POSTULADA, CUJOCUMPRIMENTO FICA CONDICIONADOAO DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DE R$ 180,61 (OBSERVADA A RESSALVA ACIMA). APÓS, DETERMINO A REMESSA DE OFÍCIO AO INSS (SE POSSÍVEL ENCAMINHANDO-SE POR E-MAIL, COM CONFIRMAÇÃO) PARA QUE SEJA SUSPENSO/CANCELADO OCONTRATODE CONSIGNAÇÃO REFERIDO (E EVENTUALRESERVA DE MARGEM) LANÇADOS INDEVIDAMENTE PELAREQUERIDA JUNTO AO BENEFÍCIO

PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR (FLS.21-22), COMO ADUZIDO NO PEDIDO, CUJA MEDIDA É ADOTADA COMO FORMA DE EFETIVIDADE E CELERIDADE PROCESSUAIS.ENCAMINHEM-SE COM AS CÓPIAS PERTINENTES.DIANTE DA

NATUREZA DA DISCUSSÃO, INVERTO O ÔNUS DA PROVA QUANTO À CONTRATAÇÃO, COM FULCRO NO ART. , VIII, DO CDC.INTIMEM-SE.

9000155-39.2020.8.21.0016(CNJ) - SÉRGIO LUIZ DE MOURA (LÍDIA DE PAOLA RITTER 112458/RS) X ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A (MATHEUS UALT VASCONCELOS 86544/RS, THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA 52977/RS).NA FORMA DO INCISO IV DO ART. 52 DA LEI Nº 9.099/95, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, R$ 18772,61, SOB PENA DE SER

ACRESCIDO AO MONTANTE A MULTA DE 10% PREVISTA NO 1º DO ART. 523 DO CPC PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

9003447-03.2018.8.21.0016(CNJ) - ROBERTO VILIAM KOLM ME (CARLOS EDUARDO FACCIN ZANCHI 101082/RS) X LUCIANO DA ROCHA PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: O EXECUTADO NESTE FEITO É UMA PESSOA JURÍDICA E O BEM INDICADO É DA PESSOA FÍSICA. DIGA O CREDOR ADEQUADAMENTE SOBRE O QUE PRETENDE.

9000138-03.2020.8.21.0016(CNJ) - ALDIR LUIS SEGALIN (TOMÁS MORESCO TODESCHINI 87584/RS) X FABIANO MOISES CASAGRANDE (ELISANDRA DENISE BAIOTTO 54750/RS), FABIANO MOISES CASAGRANDE (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: REITERA-SE A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM ATÉ 5 DIAS:.DEFIRO A REALIZAÇÃO DE PENHORA ELETRÔNICA PELO SISBAJUD (ART. 835, I, DO NCPC), JÁ

EFETIVADA, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE COMO TERMO DE PENHORA. TODAVIA, ANTES MESMO DOS AUTOS RETORNAREM AO CARTÓRIO, O EXECUTADO ARGUIU NESTE FEITO DEFEITO DE CITAÇÃO E

POSTULOU A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA. DESSE MODO, À PARTE CREDORA PARA MANIFESTAÇÃO EM ATÉ CINCO DIAS. APÓS RETORNEM IMEDIATAMENTE CONCLUSOS.INTIMEM-SE.

9002436-36.2018.8.21.0016(CNJ) - PATRÍCIA GARROS ME (DENISE TERESINHA PEDROSO ZILCH 106655/RS, JÉSSICA FERNANDA CALLAI 95624/RS) X MILEIDI SANTOS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. CONSIDERANDO QUE O CREDOR É UMA PESSOA JURÍDICA, DEIXO DE DETERMINAR A PROVIDÊNCIA DO ART. 782, , DO CPC, POIS PODE SER IMPLEMENTADA PELO INTERESSADO. QUANTO À CONSULTA/PENHORA NO RENAJUD, JÁ FOI EFETIVADA ANTERIORMENTE.OUTROSSIM, VENHA CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO, NA FORMA ANTERIORMENTE REQUERIDA. INTIME-SE A PARTE CREDORA.

9000025-83.2019.8.21.0016(CNJ) - CEZAR DA FONSECA (MÔNIA PERIPOLLI DIAS 56957/RS) X CLECI DE FÁTIMA OBREGÃO DOS SANTOS (EDSON RODRIGO RISKE 82581/RS, GABRIEL MAÇALAI 102856/RS), JARDEL PECCIN (EDSON RODRIGO RISKE 82581/RS). VISTA ÀS PARTES QUANTO AO CÁLCULO REALIZADO PELA URCA.

9000672-44.2020.8.21.0016(CNJ) - NATALIA DUTRA AMARAL (TACIARA VANESSA PFEIFFER PRATES 113581/RS, TACIARA VANESSA PFEIFFER PRATES 113581/RS, TACIARA VANESSA PFEIFFER PRATES 113581/RS, VALMIR

PFEIFFER 91418/RS, VALMIR PFEIFFER 91418/RS) X TAM LINHAS AÉREAS S.A. (FÁBIO RIVELLI 100623A/RS). CORRIJA-SE O NOME DA DEMANDADA NO SISTEMA, TAL COMO CONSTA SEU NOME EMPRESARIAL JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL (TELA ANEXA) E MANIFESTADO NA PETIÇÃO RETRO.

9002143-95.2020.8.21.0016(CNJ) - VINICIUS MARTINELLI CORDEIRO (MARCO ANTÔNIO PUKALL SAGAVE 91178/RS).INTIMEM-SE AS PARTES QUE, POR ORIENTAÇÃO DO JUÍZO, ESTE PROCESSO FICARÁ SUSPENSO ATÉ OCORRER A DEFINIÇÃO DA PAUTA E DO SISTEMA A SER UTILIZADO NAS AUDIÊNCIAS NO ANO DE 2021, BEM COMO QUE O RESPECTIVO ANDAMENTO OCORRERÁ DE ACORDO COM A ORDEM DE ANTIGUIDADE DOS PROCESSOS NA MESMA SITUAÇÃO.

9000163-16.2020.8.21.0016(CNJ) - VALENCIO TOMÉ (LIARA LIMA SCHEMMER 73902/RS) X FACTA FINANCEIRA (CAROLINA SARAIVA CIDADE 75878/RS, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS 54014/RS).NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA

DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL (PROCEDÊNCIA)

9002393-02.2018.8.21.0016(CNJ) - ROGÉRIO LUMERTZ MENGUE (IGOR LEANDRO SA 69979/RS) X JULIE DE ALMEIDA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).DIANTE DO REQUERIMENTO APRESENTADOPELA PARTE

CREDORA, JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, COM FULCRO NO ART. 53, , DA LEI N.º 9.099/95.COMO FORMA DE COAGIR O DEVEDOR AO PAGAMENTO DO DÉBITO, EMBORA ESTADECISÃO, MANTENHO SEU NOME

INCLUSO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - MEDIDA POR CONTA E RISCO DO CREDOR, ATÉ MANIFESTAÇÃO SUA EM SENTIDO CONTRÁRIO. INTIME-SE.INDICADOS BENS PARA O PROSSEGUIMENTO, OU O ENDEREÇO DA PARTE DEVEDORA (QUANDO FOR O CASO), DEFIRO A REATIVAÇÃO, SEM ÔNUS AO EXEQUENTE.EXPEÇA-SECERTIDÃO SOBRE O CRÉDITO, SE REQUERIDO. NADA MAIS SENDO POSTULADO, DÊ-SE BAIXA.

9001757-36.2018.8.21.0016(CNJ) - LUCIANO ANTONIO BRIZZI (VILSON EDUARDO DORNELLES 81515/RS, VILSON EDUARDO DORNELLES 81515/RS) X JOÃO OIL DE ANDRADE (ALCEBIADES FLORES MACHADO 27934/RS, LEONARDO MAKVITZ MACHADO 112200/RS), NOELI PINTO ANDRADE (ALCEBIADES FLORES MACHADO 27934/RS, LEONARDO MAKVITZ MACHADO 112200/RS). DECISÕES: O VEÍCULO INDICADO NÃO ESTÁ NA PROPRIEDADE REGISTRAL DOS DEVEDORES, O QUE SE VÊ NA CONSULTA ANEXA DO RENAJUD, E AEXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE PENHORA RESTA PREJUDICADA PELA AUSÊNCIA DO ATUAL ENDEREÇO DOS DEVEDORES. ASSIM, INTIME-SE O

PROCURADOR DOS EXECUTADOS PARA INFORMAR NO PROCESSO O ATUAL ENDEREÇO DOS SEUS CLIENTES, SOB PENA DE SUA INÉRCIA CONFIGURAR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, CASO EM QUE OS

DEVEDORES INCIDIRÃO EM MULTA DE 20% SOBRE O VALOR DEVIDO. QUANTO AOS DEMAIS REQUERIMENTOS, SERÃO ANALISADOS OPORTUNAMENTE E SOMENTE APÓS A JUNTADA DO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.

9000821-40.2020.8.21.0016(CNJ) - CINTIA GHENO SCHMITZ (LUNA SCHMITZ 106710/RS) X 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), GOL LINHAS AÉREAS LTDA. (GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

110849A/RS). NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL (PARCIAL. PROCEDÊNCIA)

9001724-46.2018.8.21.0016(CNJ) - ROSELAINE PAES DA ROSA (ANDREIA RAMBO LUCCA DE ABREU 60044/RS, ANDREIA RAMBO LUCCA DE ABREU 60044/RS) X ZURICH SEGUROS (MARIA AMELIA SARAIVA 41233/SP).

DECISÕES:VISTOS.O DETERMINADO À FL. 280JÁ FOI INTEGRALMENTECUMPRIDO PELA URCA-CONTADORIAÀS FLS. 282 E 284. ASSIM, SEM O PAGAMENTO DO RESÍDUO INDICADO PELA DEVEDORA, RETORNEM PARA OUTROS ATOS CONSTRITIVOS. INTIMEM-SE.

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