Página 2524 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Dezembro de 2020

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SP), RAFAEL KEHL ZIMA (OAB 369398/SP)

Processo 1013111-98.2018.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.P.F. - - S.P.F. - B.M.P.S. - Vistos. 1 Diante da ausência de pagamento e justificativa para tanto, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BLUM (OAB 88582/SP), DENISE CASSANO MORAES (OAB 289694/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SUED ALESSANDRA VIEIRA SILVA LAITANO (OAB 383608/SP)

Processo 1014513-49.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.P.S. - T.N.S. - Vistos. 1 A autora deverá cuidar de recolher as custas iniciais, bem como a taxa para citação postal do réu, no prazo de 48 horas, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: LUIS RICARDO SILVA VINHAES (OAB 252923/SP)

Processo 1015233-16.2020.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.T.G. - L.T.S.F. - Vistos. 1 Fls. 78/115: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2 Aguardem-se, por 15 dias, informações do Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: FERNANDA ROSELI ZUCARE (OAB 187520/ SP), SANDRA ROSELI CHAMLIAN ZUCARE (OAB 197507/SP), JESSICA TAMIRIS BARBOZA SILVANO CEREJO GONÇALVES (OAB 358743/SP), MARCIA MEIRELLES DE PAULA CONCEICAO (OAB 125777/SP)

Processo 1016845-86.2020.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - W.M.S. - M.S.P. - Vistos. 1 A autora poderá promover o encerramento da empresa “Climball Agencia de Viagens e Turismo LTDA ME”, tendo a cautela de realizar o balanço especial estabelecido na cláusula décima segunda do contrato social da empresa, trazendo para os autos eventuais dividendos e ou dívidas que tenham de ser suportadas pelo espólio (fls. 64). 2 - Também deve cuidar da realização de balanço patrimonial da empresa “Red Carpet Manutenção de Jardins Ltda”, nos termos das cláusulas XII e XIII, trazendo para os autos eventuais dividendos e ou dívidas que tenham de ser suportadas pelo espólio, ou ainda se tendo havido a oferta da parte acionária da falecida para a sócia remanescente, se esta teve interesse na aquisição (fls. 79). 3 Junte extrato das contas mantidas pela falecida junto ao bancos Caixa Econômica Federal e Itaú, aditando-se, em sendo o caso, as primeira declarações prestadas nos autos, para que passe a constar o valor existente em cada uma dessas contas. 4 Cumpridos os itens acima, demonstre ter buscado obter o valor do lançamento do ITCMD junto à Secretaria Estadual da Fazenda, para evidenciar a necessidade de vender bem arrolado, pois não se admite a venda antes do recolhimento das dívidas do espólio, por se configurar adiantamento do quinhão. 5 - Defiro o benefício da gratuidade da justiça para a autora, à vista do seu demonstrativo de beneficiária de aposentadoria e da declaração de ajuste prestada à Receita Federal (fls. 110/114). Anote-se. Int. - ADV: ORLANDO SEPPE ANISIO (OAB 441301/SP)

Processo 1018011-56.2020.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lídia Kyoko Tokunaga Suzuki - - Fábio Yukio Suzuki - - Marcelo Massao Suzuki - - Rodrigo Toshio Suzuki - Seiiti Suzuki - ISTO POSTO, defiro o pedido de expedição de alvará para que a requerente Lídia Kyoko Tokunaga Suzuki possa providenciar as alterações contratuais da empresa Suzuki Tecnologia da Informação Ltda-ME junto ao 7º Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica da Capital/SP, sem prazo de validade e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, I do CPC. Cópia desta sentença servirá como alvará, para os fins nela própria deferidos e definidos, desde que esteja acompanhada de cópia da certidão de seu trânsito em julgado, da petição inicial e de outros documentos ou cópias de peças processuais que sejam exigidas pela entidade ou órgão encarregado do cumprimento dos atos autorizados. Transitada em julgado esta sentença, os autos permanecerão em cartório por quinze dias, para que as partes extraiam as cópias que desejarem. Decorrido o prazo, os autos deverão ser arquivados. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: RUTINETE BATISTA DE NOVAIS (OAB 143276/SP)

Processo 1018045-31.2020.8.26.0003 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1001035-58.2020.8.26.0266 - 2ª Vara) - Thais Romera Garcia - Renan da Silva Carvalho - Vistos. 1- Em substituição à decisão de fls. 11, ainda não cumprida pelo Cartório, intime-se o requerido, por via postal e por seu procurador, sobre as datas das entrevistas designadas pelo setores técnicos (fls. 10 e 14/15), bem como para que indique seu telefone e o endereços de e-mail, no prazo de 10 dias, para que os respectivos setores possam comunicar-se com o requerido. 2- Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: CYNTHIA APARECIDA BALDAN OTERO RODRIGUES FERNANDES (OAB 311847/SP)

Processo 1018195-80.2018.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.M.M. - - M.E.M.M. - O.F.Z.M. - Vistos. - ADV: APARECIDO TEODORO FILHO (OAB 187318/SP), LUCIANA MARTINS RIBAS (OAB 222326/SP), PAULA ELIAS DE ASSIS SANTOS FERNANDES COSTA (OAB 337953/SP)

Processo 1018322-47.2020.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Thales Vitorino Pereira - Celso Vitorino Pereira - - Mara Vitorino Onasis - - Marcos Vitorino Pereira - - Maristela Vitorino Affini - Iracema Serralvo Vitorino Pereira - Vistos. 1) Consultando melhor os autos, verifico que embora tenha sido nomeado inventariante, não há comprovação de sua relação de parentesco com a falecida, tampouco encontra-se regularmente representado nos autos. Assim, providencie o inventariante a juntada de sua certidão de nascimento, bem como regularize sua representação processual, no prazo de 15 dias. 2) Regularize-se a representação processual do viúvo meeiro. 3) Comprove-se o penhor das jóias. 4) Por fim, junte-se a certidão negativa municipal do imóvel inventariado. Cumpridos os itens acima, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RENATA ZANIATTO CASTRO (OAB 431690/SP)

Processo 1018542-79.2019.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Manuel Joaquim da Fonseca Corte -JOSÉ JORGE DA FONSECA CORTE - - Luis Carlos da Fonseca Corte - Vistos. 1- Anote-se o comparecimento espontâneo do herdeiro Luiz Carlos da Fonseca Corte (fls. 355/372). 2- Sobre a impugnação ao pedido de prestação de contas e documentos apresentados pelo referido herdeiro (fls. 355/372), manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em especial sobre a preliminar de coisa julgada. 3- Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE SANCHES MARQUES (OAB 359786/ SP), MAURICIO PANZARINI (OAB 320570/SP), MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU (OAB 117517/SP)

Processo 1019463-04.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.F.P.F. - J.F.B.S.P. - Vistos. I A despeito da retomada do expediente presencial (Provimento CSM nº 2.564/2020), não havendo, por ora, a previsão da normalização do mesmo, de forma a ensejar a realização de audiências com segurança; e subsistindo, ainda, em nosso Estado, medidas de isolamento social, por conta da Pandemia causada pelo COVID 19, visando imprimir maior celeridade ao feito e, consequentemente, a preservação dos interesses do autor, converto o rito da presente demanda para o comum. II A despeito das alegações constantes da inicial, e muito embora a requerida já tenha completado 24 anos, o fato é que há menção, na própria inicial, no sentido de que a mesma ainda estaria terminando curso superior. Também não há nos autos prova préconstituída de que tivesse abandonado a faculdade ou mudado de curso, de forma a eternizar, deliberadamente, o recebimento da prestação alimentar. Daí porque prudente, por ora, aguardar a instauração do contraditório, antes de suspender, em definitivo, a obrigação, como pretendido pelo requerente. III Cite-se para responder aos termos da presente demanda, em quinze dias, a contar da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. A falta de contestação ensejará revelia e confissão (presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial - art. 344 do CPC/2015). Esta decisão servirá de mandado, devendo ser observado o disposto no art. 212, § 2º do CPC/2015. Int. - ADV: OTONIEL DE MELO GUIMARAES (OAB 26420/SP)