Página 91 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 4 de Dezembro de 2020

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www.dio.es.gov.br Vitória (ES), sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Edição Nº 25.376

DIVERSOS

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Gilmar Alves Batista

Defensor Público-Geral

Marcello Paiva de Mello

Subdefensor Público-Geral

Adriana Peres Marques dos Santos

Coord. da Infância e Juventude

Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva

Coord. de Direito Civil e Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres

Valdir Vieira Júnior

Assessor Jurídico e Coord. de Direito Penal

Victor Oliveira Ribeiro

Coord. de Direitos Humanos

Vinícius Chaves de Araújo

Corregedor-Geral

Samyla Gomes Medeiros Soares Belchior

Chefe de Gabinete

Keyla Marconi da Rocha Leite

Coord. de Execução Penal

Ivan Mayer Caron

Coord. de Administração e Recursos Humanos

Saulo Alvim Couto

Assessor de Controle Interno

Sattva Batista Goltara

Coord. de Soluções Avançadas de Tecnologia

Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo:

Gilmar Alves Batista - Presidente do Conselho

Marcello Paiva de Mello Leonardo Grobbério Pinheiro Douglas Admiral Louzada Ricardo Willian Parteli Rosa

Vinícius Chaves de Araújo Hellen Nicácio de Araújo Rodrigo Borgo Feitosa Alex Pretti

Praça Manoel Silvino Monjardim, 54, Centro, Vitória/ES - CEP: 29010-390 - www.defensoria.es.def.br

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

Defensoria Pública do Estado - DPES -Defensoria Pública-Geral




CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

NATUREZA 

F 

R$1,00
VALOR 

06.000
06.101
0309200422.357 

DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA
Equipamentos e Material Permanente 

4.4.90 

0101 

820.000 
    
TOTAL 
  
820.000 

PORTARIA Nº 1059, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

Abre à Defensoria Pública o Crédito Suplementar no valor de R$ 820.000,00

para o fim que especifica.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL , usando de suas atribuições legais, e tendo

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - ANULAÇÃO

em vista autorizações contidas no art. 23, inciso II, da Lei Nº 11.011, de 04 de




CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

NATUREZA 

F 

R$1,00
VALOR 

06.000
06.101
0309200422.357 

DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA 

3.3.90 

0101 

820.000 
  
INTEGRAL E GRATUITA 

TOTAL 
  
820.000 

julho de 2019; no art. 6º, inciso I da Lei Nº 11.096, de 08 de janeiro de 2020; e

o que consta do Processo Nº 00002425;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica aberto à Defensoria Pública o Crédito Suplementar no valor de R$

820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), para atender a programação constante

do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão

provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILMAR ALVES BATISTA

Protocolo 630343

Defensor Público - Geral