Página 1904 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 4 de Dezembro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

BENEFICIADO RECEBEU CÓPIA DESTA DECISÃO. REGISTRAR. APÓS A PRECLUSÃO DESTA DECISÃO: REGISTRAR PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 76, § 4º DA LEI 9.099/95, GERAR A RESPECTIVA GUIA DE EXECUÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO , DE TUDO CERTIFICANDO, E ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS.”.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

PROC.: 201988703006

NÚMERO ÚNICO: 0005219-92.2019.8.25.0054

AUTOR : SAULO RODRIGO DA SILVA MARANHAO

ADV. : VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE

RÉU : HIPER CARD BANCO MÚLTIPLO

ADV. : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386-SP

ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA INFORMAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL LANÇADA DE FORMA AUTOMÁTICA NOS AUTOS, CERTIFICO QUE PROCEDI A CONSULTA ELETRÔNICA NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA, ONDE LOCALIZEI O VALOR DE R$ 3.579,30 À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO E POR SER ATO ORDINATÓRIO, GERO EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO DO DJ/SE A FIM DE INTIMAR A PARTE RECLAMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO REFERIDO DEPÓSITO, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DO VALOR EM FAVOR DA PARTE AUTORA.

ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

PROC.: 202088700217

NÚMERO ÚNICO: 0004287-07.2019.8.25.0054

RÉU : EDGAR RODRIGUES OLIVEIRA

ADV. : ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE

ADV. : ALANA APÓSTOLO DA SILVA - OAB: 11408-SE

SENTENÇA....: RELANÇO O PRESENTE MOVIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO JUNTO AO SCP-V TRATAM OS AUTOS DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO ORIGINADO DO FEITO DE NÚMERO 201988702456, NO QUAL FOI HOMOLOGADA A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E ACEITA PELO AUTOR DO FATO, EDGAR RODRIGUES OLIVEIRA E POR SEU ADVOGADO. COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO DA DECISÃO PUBLICADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020 TER HAVIDO ERRO MATERIAL, POSTO QUE NÃO HÁ APARELHAGEM DE SOM A SER RETIRADA NOS PRESENTES AUTOS. TRATANDO-SE DE ERRO INEQUIVOCAMENTE MATERIAL, POSSIBILITA-SE AO JUIZ A CORREÇÃO DA SENTENÇA, AINDA QUE APÓS ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 494, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ARTIGO 83, § 3º DA LEI Nº 9.099/95, CORRIJO O ERRO MATERIAL EXISTENTE NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDGAR RODRIGUES OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 84, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI NÚMERO 9.099/95. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICAR E ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROC.: 202088700303

NÚMERO ÚNICO: 0000544-52.2020.8.25.0054

EXEQUENTE : STHEFANY SANTOS BASTOS

ADV. : VANESSA MATOS SILVA CABRAL - OAB: 4989-SE

EXECUTADO : BANCO BRADESCARD S/A

ADV. : JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB: 969-A-SE

ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DO CONTIDO NA CERTIDÃO RETRO, INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O CUMPRIMENTO DO ALVARÁ ELETRÔNICO EXPEDIDO EM SEU FAVOR, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

PROC.: 202088700653

NÚMERO ÚNICO: 0001077-11.2020.8.25.0054

AUTOR : ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA

ADV. : MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS SILVA - OAB: 11867-SE

RÉU : BANESE

ADV. : JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE

RÉU : BANESECARD

ADV. : JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO - OAB: 5066-SE

ADV. : CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE

ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2020 E A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INOMINADO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PELAS PARTES RECLAMADAS, INTIMAR A PARTE RECORRIDA PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA AOS RECURSOS INTERPOSTOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 42, § 2º DA LEI Nº 9.099/95. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

PROC.: 202088700666

NÚMERO ÚNICO: 0001102-24.2020.8.25.0054

AUTOR : MAURO SERGIO ALVES CAVALCANTE

ADV. : KETTY URSULA MOURA SANTOS - OAB: 9999-SE

RÉU : MAGAZINE LUIZA

ADV. : MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246-SE

RÉU : ELETRÔNICA ITAPOÃ EIRELI