Página 132 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 4 de Dezembro de 2020

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GABINETE DO DIRETOR GERAL

Protocolo nº 16.769.726-7

I. HOMOLOGO , com base no artigo 90, inciso I e parágrafo único, da Lei Estadual nº. 15.608/2007, c/c artigo 1º, §§ 3º e 5º, do Decreto Estadual nº 4.189/2016 e no Ato de Homologação 105/2020, o resultado do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 1073/2020, tipo menor preço, visando à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados às oficinas do projeto de capacitação profissional e implantação de oficinas permanentes – PROCAP Convênio MJ 822.249/2015, para atender à demanda do Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN), no qual se sagrou vencedora do Lote 03 a empresa SALVI, LOMES & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 82.478.140/0001-34 , que apresentou a proposta com o valor total de R$ 229,60 (duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), totalizando o processo em R$ 229,60 (duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) . Os Lotes 01, 02, 04 e 05 foram fracassados e os Lotes 06, 07, 08, 09 e 10 restaram desertos.

II. Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária e fiscal é de responsabilidade da unidade solicitante.

III. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se ao Setor de Licitações para as providências legais.

Curitiba, 02 de dezembro de 2020.

João Alfredo Zampieri – Cel.,

Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Resolução nº 65/2018 – SESP.

112156/2020

GABINETE DO DIRETOR GERAL

Protocolo nº 16.881.156-0

I. HOMOLOGO , com base no artigo 90, inciso I e parágrafo único, da Lei Estadual nº. 15.608/2007, c/c artigo 1º, §§ 3º e 5º, do Decreto Estadual nº 4.189/2016 e no Ato de Homologação 108/2020, o resultado do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 1190/2020, tipo menor preço, visando à aquisição de carga de gases medicinais para atender às necessidades do Hospital da Polícia Militar do Paraná, no qual se sagraram vencedoras dos Lote 0 3s1 0 3,1 0 321 0 341 0 351 0 361 0 s3 00 ae 0em sspresa RHOMA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 02.555.047/0001-47 , que apresentou proposta com o valor total de R$ 37.991,33 (trinta e sete mil novecentos e noventa e um reais e trinta e três centavos) e dos Lote 03710380e030a9 empresa OXITEC COMERCIO DE GASES EIRELI EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 84.988.237/0001-12 , que apresentou proposta com o valor total de R$ 12.994,38 (doze mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), totalizando o processo em R$ 50.985,71 (cinquenta mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) . Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária e fiscal é de responsabilidade da unidade solicitante.

II. Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária e fiscal é de responsabilidade da unidade solicitante.

III. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se ao Setor de Licitações para as providências legais.

Curitiba, 03 de dezembro de 2020.

João Alfredo Zampieri – Cel.

Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Resolução nº 65/2018 – SESP.

112124/2020

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

Protocolo nº. 16.967.935-5

I. INDENIZO o débito decorrente do aluguel, afeto ao mês de setembro de 2020, do imóvel localizado à Rua Madre Maria Avosani, nº 687, Bairro Jardim Palmital, no município de Colombo, PR, em favor de FLÁVIO JOSÉ VERONESE , inscrito no CPF sob o nº 643.506.499-72, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) , espaço que abriga a

FLÁVIO JOSÉ VERONESE , inscrito no CPF sob o nº 643.506.499-72,

no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) , espaço que abriga a

Sede do 22º Batalhão de Polícia Militar na referida municipalidade e que

atende os interesses da Polícia Militar do Paraná, conforme o contido no

protocolo em referência e com base na Informação nº

2965/2020-AT/SESP, no artigo 90, parágrafo único, da Constituição do

Estado do Paraná e no art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº

19.848/2019, c/c o art. 1º, §§ 3º e 5º, do Decreto Estadual nº

4.189/2016.

II. Em razão do reconhecimento da despesa sem o correspondente

contrato, durante, contudo, o trâmite para realização de novo Contrato

Administrativo de locação sobre o mesmo objeto, instruído através do

protocolo sob o nº 16.167.752-3, bem como o interesse de compra do

imóvel, processo que tramita segundo os protocolados sob o nº

11.747.761-4, sob o nº 13.837.603-6 e sob o nº 16.416.544-2, somado

ao fato de que o imóvel não pôde ser desocupado para não sofrer

solução de continuidade dos serviços prestados pelo órgão envolvido,

não há justa razão para apuração de responsabilidade funcional sobre a

causa.

III. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE à unidade solicitante, para as

demais providências legais.

Curitiba, 02 de dezembro de 2020.

João Alfredo Zampieri – Cel.,

Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública,

Resolução nº 065/2018-SESP.

111994/2020

GABINETE DO DIRETORLGERAP

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112186/2020

GABINETE DO DIRETORLGERAP

rotctltnt º 16 .8658-60HML5

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