Página 618 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 8 de Dezembro de 2020

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WANESKA SHIRLEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 10049/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL), ADV: JORGIANA GASPAR FEITOSA (OAB 11506/AL) - Processo 0001104-15.2013.8.02.0204 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Maria do Socorro Rodrigues Soares - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Batalha/AL - Industrias Sian - Autos nº 0001104-15.2013.8.02.0204 Ação: Cumprimento de sentença Requerente: Maria do Socorro Rodrigues Soares Requerido: Banco do Brasil S/A - Batalha/AL e outro DESPACHO Considerando a apresentação de impugnação às fls. 296/301, a qual se funda tão somente no excesso de execução, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente, cuja intimação deve ocorrer por seu advogado, via DJe. Com a resposta ou certificado o escoamento do prazo, à conclusão para análise. Expedientes necessários. Cumpra-se atentamente. Batalha (AL), 01 de dezembro de 2020. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito

ADV: LÍVIA MARIA SOUZA BRANDÃO (OAB 11385/AL), ADV: JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL), ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL) - Processo 0500006-11.2008.8.02.0204 (204.08.500006-1) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Emanuel Messias de Melo Araújo e outros - Ante o exposto, defiro em parte o requerimento de fls. 4.347/4.348, ao passo em que determino a retirada da tornozeleira eletrônica, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar do dia 16.10.2020, do acusado José Márcio Cavalcanti de Melo, devidamente qualificado, nos Autos.

ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL) - Processo 050111390.2008.8.02.0204 (204.08.501113-6) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A- Agência Batalha - Autos nº 0501113-90.2008.8.02.0204 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S/A- Agência Batalha Executado: Magna Cristina Ferreira Lima e outro DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, uma vez frustrada a consulta ao sistema RENAJUD, requereu a parte exequente pesquisas junto ao INFOJUD, no intuito de localizar bens penhoráveis (fls. 113). Contudo, esta ferramenta, não se encontra, por ora, disponível nesse Juízo. Razão pela qual, resta frustrada a diligência requerida. Diante do exposto, intime-se o exequente, por meio de advogado constituído, via DJe, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tome ciência do presente despacho, requerendo ainda, o que entender necessário. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se atentamente. Batalha (AL), 01 de dezembro de 2020. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito

ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: ANA LÚCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL) - Processo 0501464-29.2009.8.02.0204 (204.09.501464-2) - Execução de Título Extrajudicial -Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A-Agência Batalha/AL - EXECUTADO: Marlucia Rodrigues de Melo - DESPACHO Diante das informações prestadas à fl. 269, cumpra-se o despacho de fl. 262, expedindo competente alvará judicial, atentando-se a conta bancária indicada pelo exequente para transferência dos valores. Outrossim, intime-se, pelo prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, o exequente, através de seus advogados, via DJe, para acostar aos autos planilha de cálculo atualizada, conforme outrora determinado (fl. 262). Escoado o prazo, retornem os autos à conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se atentamente. Batalha (AL), 01 de dezembro de 2020. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito

ADV: LUIZ GOMES DA SILVA (OAB 4453/AL),ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) - Processo 050152839.2009.8.02.0204 (204.09.501528-2) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A-Agência Batalha/AL - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do autor e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII c/c o art. 775, ambos do CPC.

ADV: PEDRO GOMES RIBEIRO COUTINHO (OAB 10945/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL) - Processo 0501536-16.2009.8.02.0204 (204.09.501536-3) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A-Agência Batalha/AL - Autos nº 050153616.2009.8.02.0204 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Banco do Brasil S/A-Agência Batalha/AL Executado: Jardilina Azevedo Neta e outro DESPACHO Considerando a juntada da tela comprovando o bloqueio realizado via Renajud (fls. 187), cumpra-se conforme determinado no despacho de fls. 183, intimando-se a parte exequente, por seu advogado constituído, via DJe, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se no que entender de direito. Com a manifestação, ou ainda, decorrido o prazo acima, à conclusão. Expedientes necessários. Batalha (AL), 04 de dezembro de 2020. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito

ADV: MARCOS VALÉRIO MELO CASTRO (OAB 5879/AL), ADV: LAVÍNIA MADEIRO FIGUEIREDO (OAB 10258/AL), ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRO (OAB 22807/BA), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 22501/BA) - Processo 0501577-17.2008.8.02.0204 (apensado ao processo 0501573-77.2008.8.02.0204) (204.08.501577-8) -Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Antônio Figueiredo Filho e outro

- EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil - Autos nº 0501577-17.2008.8.02.0204 Ação: Cumprimento de sentença Embargante: Antônio Figueiredo Filho e outro Embargado: Banco do Nordeste do Brasil DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, uma vez frustrada a consulta ao sistema RENAJUD, requereu a parte exequente pesquisas junto ao INFOJUD, no intuito de localizar bens penhoráveis (fls. 266). Contudo, esta ferramenta, não se encontra, por ora, disponível nesse Juízo. Razão pela qual, resta frustrada a diligência requerida. Diante do exposto, intime-se o exequente, por meio de advogado constituído, via DJe, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tome ciência do presente despacho, requerendo ainda, o que entender necessário. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se atentamente. Batalha (AL), 01 de dezembro de 2020. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito

ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: DENIA WALQUIRIA BULHOES BARROS (OAB 10142/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL) - Processo 050171229.2008.8.02.0204 (204.08.501712-6) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A - Batalha/AL - EXECUTADO: Abrahão Rodrigues de Melo - Autos nº 0501712-29.2008.8.02.0204 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Banco do Brasil S/A - Batalha/AL Executado: Abrahão Rodrigues de Melo DESPACHO 1 - Inicialmente, determino que o cartório reative os presentes autos, caso ainda não o tenha feito. 2 - Ademais, tendo em vista que o prazo de suspensão previsto no art. 10, inciso II da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, decorreu no dia 30.12.2019, resta prejudicada a análise do pedido formulado às fls. 347/348. 3 - Sendo assim, intime-se a parte exequente, por seu (s) advogado (s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender direito, devendo trazer aos autos os subsídios necessários à continuidade da demanda. 4 -Expedientes necessários. Batalha (AL), 03 de dezembro de 2020. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito

ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) -Processo 0502701-98.2009.8.02.0204 (204.09.502701-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A-Agência Batalha/AL - Assim, não tendo o exequente, até o presente momento informado acerca da existência de bens penhoráveis (conforme, inclusive, informado por este, fls. 153), com fincas no921, doCPC, SUSPENDO a presente execução pelo prazo de um ano. In verbis:

ADV: SUELLEN EDY ROCHA MELO (OAB 8753/AL) - Processo 0502801-53.2009.8.02.0204 (204.09.502801-5) - Execução Fiscal