Página 588 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 9 de Dezembro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses
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ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES OAB/RJ-008407 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA

DESPACHO: MANIFESTE-SE A PARTE EMBARGADA SOBRE A POSSIBILIDADADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, DIANTE DO RECEBIMENTO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS ¿ IRDR PELA SEÇÃO CÍVEL DESTE TRIBUNAL.

008. APELAÇÃO 0033033-38.2017.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0033033-38.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00438430 - APELANTE: OTTO WILLIAM BERNARDES DA MOTA APELANTE: ALEXANDRA ZIEMIECKI KNABAH ZOET APELANTE: LEANDRO ROCHA ZOET DE FREITAS ADVOGADO: RODRIGO HERMIDA PIRES OAB/RJ-108834 ADVOGADO: RAPHAEL DE ARAUJO GUADAGNO OAB/RJ-189854 APELANTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA

ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA OAB/RJ-203739 ADVOGADO: REISE AGUIAR PAIVA LIMA OAB/RJ-202596 APELANTE: CONDOMÍNIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO OAB/RJ-082344 ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-130685 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

DESPACHO: Aos Embargados.

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050755-28.2020.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0028883-22.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00454261 - AGTE: AUGUSTO VASCONCELOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: RICARDO RICCIARDI RODRIGUES OAB/RJ-138045 ADVOGADO: FELIPE CARNEIRO ALVES OAB/RJ-204400 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: Doc.61 - Diante da possível atribuição de efeitos infringentes aos presentes embargos, dê-se vista à parte contrária, para resposta.Prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos.

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037340-75.2020.8.19.0000 Assunto: Imissão / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL

Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0244738-23.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00318632 - AGTE: VINÍCIUS GARCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: VINÍCIUS GARCIA DO NASCIMENTO OAB/RJ-140533 AGDO: ROZANY FÁTIMA GARCIA DE REZENDE

Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Nada a prover. Aguarde-se o julgamento.

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029308-81.2020.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0293085-87.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00248774 - AGTE: RAPHAEL COUTINHO GARCIA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: doc. 000078 - Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

012. MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0071917-79.2020.8.19.0000 Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Protocolo: 3204/2020.00678768 - IMPETRANTE: MIGUEL HARVEY AGUIAR BITTENCOURT ADVOGADO: ALAN DA COSTA DANTAS OAB/RJ-152751 ADVOGADO: ALEXANDRE REINOL DA SILVA OAB/RJ-103952 ADVOGADO: SONIA FREITAS REINOL DA SILVA OAB/RJ-184117 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO IMPETRADO: ILMO SR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO IPASG Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público DESPACHO: 1- Defiro a Justiça Gratuita pleiteada. 2-Oficie-se à Autoridade Coatora, solicitando as devidas informações. 3- Dê-se ciência da presente impetração ao Município de São Gonçalo, através do seu órgão de representação judicial, a Procuradoria Municipal, para, querendo, ingressar no feito, nos moldes do art. , inciso II da Lei 12.016/2009, enviando-lhe cópia da inicial. 4- Dê-se vista a douta Procuradoria de Justiça. 5- Após, apreciarei o pedido liminar.

013. APELAÇÃO 0060213-04.2010.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0060213-04.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2020.00620036 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

ADVOGADO: ANDREZA FERNANDES VALINOTE OAB/RJ-180183 APELADO: ARISTEU COIMBRA MARTINS ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA DESPACHO: À parte embargada.

014. APELAÇÃO 0000766-40.2019.8.19.0048 Assunto: Interesse Processual / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS FLORES VARA UNICA Ação: 0000766-40.2019.8.19.0048 Protocolo: 3204/2020.00709822 - APELANTE: CARLOS HENRIQUE NOVAES GUEDES

APELANTE: EMILIA RIBEIRO DE NOVAES APELANTE: CARLOS EDUARDO NOVAES GUEDES ADVOGADO: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES OAB/RJ-085315 ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MELO DE AQUINO OAB/RJ-219917 APELADO: HOSPITAL JARDIM AMÁLIA LTDA. ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES OAB/RJ-002428D ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES FILHO OAB/RJ-067450

Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Doc. 124. Ao Apelante para recolher as custas devidas, no prazo legal, sob pena de desercção.

015. APELAÇÃO 0021239-75.2017.8.19.0029 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0021239-75.2017.8.19.0029 Protocolo: 3204/2020.00708556 -

APELANTE: MUNICIPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO APELADO: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Aguarde-se a sessão já designada.

016. APELAÇÃO 0013851-97.2017.8.19.0037 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Ação: 0013851-97.2017.8.19.0037

Protocolo: 3204/2020.00548066 - APELANTE: CONDOMÍNIO VERDE VALE GLEBA 24 SERRA II ADVOGADO: SYLVIO CESAR LONGO ROCHA OAB/RJ-158101 APELANTE: ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA ADVOGADO: HÉLIO MENDES DA CUNHA JUNIOR OAB/RJ-126777 ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA OAB/RJ-113924 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO: Aos Embargados.

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068596-36.2020.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0338095-38.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00643660 - AGTE: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO