Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Dezembro de 2020

Diário Oficial da União
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Sumário

Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1

Presidência da República .......................................................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3

Ministério da Cidadania ............................................................................................................ 7

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7

Ministério das Comunicações ................................................................................................... 7

Ministério da Defesa................................................................................................................. 8

Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 14

Ministério da Economia .......................................................................................................... 14

Ministério da Educação........................................................................................................... 23

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 38

Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 39

Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 40

Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 41

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 41

Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 42

Ministério da Saúde ................................................................................................................ 43

Ministério do Turismo............................................................................................................. 46

Controladoria-Geral da União................................................................................................. 48

Ministério Público da União ................................................................................................... 48

Poder Legislativo ..................................................................................................................... 49

Poder Judiciário ....................................................................................................................... 51

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 54

................... Esta edição completa do DOU é composta de 55 páginas...................

Atos do Poder Executivo

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.007873/2020-24 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

RECONDUZIR

JOSÉ BATISTA DE SANTANA JUNIOR ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

Brasília, 8 de dezembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

André Luiz de Almeida Mendonça

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.007871/2020-35 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

LEONARDO GONÇALVES MAIA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente da renúncia de Delmiro Dantas Campos Neto.

Brasília, 8 de dezembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

André Luiz de Almeida Mendonça

Presidência da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA DEFESA

Exposição de Motivos

Nº 158, de 7 de dezembro de 2020. Férias do Ministro de Estado da Defesa, no período de 28 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021. Autorizo. Em 8 de dezembro de 2020.

CASA CIVIL

PORTARIA Nº 591, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019; na Resolução nº 12, de 12 de agosto de 2020; e na Portaria nº 452, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Assessoria de Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE):

Ministério da Saúde:

Fabiana Botelho Conte, como titular, em substituição a Natália Monteiro Araújo da Silva;

Ana Cláudia Amorim Barbosa, como suplente, em substituição a Nicole Beraldo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

PORTARIA Nº 592, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019; na Portaria nº 2.360, de 26 de novembro de 2019; e na Portaria nº 348, de 3 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes:

Ministério da Defesa:

Gilson Alves de Almeida Júnior, como titular, em substituição a Roberth Alexandre Eickhoff;

Ministério da Saúde:

Luana Gonçalves Gehres, como titular, em substituição a Marcus Vinicius Quito;

Manuara Aparecida Alves de Souza, como suplente, em substituição a Ana Cláudia Cardozo Chaves.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

PORTARIA Nº 593, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019; na Portaria nº 2.357, de 26 de novembro de 2019; e na Portaria nº 347, de 3 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal para Interiorização:

Ministério da Defesa:

Gilson Alves de Almeida Júnior, como titular, em substituição a Roberth Alexandre Eickhoff;

Ministério da Saúde:

Genivano Pinto de Araújo, como titular, em substituição a Marcus Vinicius Quito;

Manuara Aparecida Alves de Souza, como suplente, em substituição a Ana Cláudia Cardozo Chaves;

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

Juliana dos Santos de Almeida Sampaio, como suplente, em substituição a Vitor Silva Martins Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

PORTARIA Nº 594, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019; na Portaria nº 2.358, de 26 de novembro de 2019; e na Portaria nº 349, de 3 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal para Acolhimento aos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade:

Ministério da Defesa:

Gilson Alves de Almeida Júnior, como titular, em substituição a Roberth Alexandre Eickhoff;

Ministério da Educação:

Débora Cristina Soares Santos, como titular, em substituição a Eduardo André de Brito Celino; Sérgio de Oliveira, como suplente, em substituição a Simone Gomes Nunes Pereira;

Ministério da Saúde:

Pedro Geraldo Pinheiro dos Santos, como titular, em substituição a Marcus Vinicius Quito; Luana Gonçalves Gehres, como suplente, em substituição a Ana Cláudia Cardozo Chaves;

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

Juliana dos Santos de Almeida Sampaio, como suplente, em substituição a Vitor Silva Martins Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

PORTARIA Nº 595, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019; na Portaria nº 2.359, de 26 de novembro de 2019; e na Portaria nº 346, de 3 de julho de 2020; resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes:

Ministério da Defesa:

Gilson Alves de Almeida Júnior, como titular, em substituição a Roberth Alexandre Eickhoff;

Ministério da Saúde:

Nivaldo Alves de Moura Filho, como titular, em substituição a Marcus Vinicius Quito;

Genivano Pinto de Araújo, como suplente, em substituição a Ana Claúdia Cardozo Chaves;

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

Juliana dos Santos de Almeida Sampaio, como suplente, em substituição a Vitor Silva Martins Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO