Página 1254 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 9 de Dezembro de 2020

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APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, REGISTRANDO NO EXPEDIENTE QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ JUNTAR, QUANDO DO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA, CÓPIA DA REFERIDA PROCURAÇÃO, CASO NÃO CONSIGA INTIMAR PESSOALMENTE O EXECUTADO.

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 201912000437

NÚMERO ÚNICO: 0001737-04.2019.8.25.0001

EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

PROC. : ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL

EXECUTADO : AMANDA RODRIGUES BARBOSA

SENTENÇA....: R. HOJE, O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO (S) DÉBITO (S), INCLUSIVE ACOSTANDO O (S) DOCUMENTO (S) COMPROBATÓRIO (S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS EM 25/09/2020. ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO NOVO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS POR VENTURA EXISTENTES. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 201912000823

NÚMERO ÚNICO: 0002824-92.2019.8.25.0001

EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

PROC. : HERMOSA MARIA SOARES FRANCA

EXECUTADO : ENCISA INDUSTRIA E COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA

DECISÃO/DESPACHO....: R. H. EM FACE DO PEDIDO DO EXEQUENTE APRESENTADO EM 11/11/2020, DETERMINO, ANTES DE APRECIÁ-LO, QUE SE OFICIE AO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO COMPETENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE NOS SEJA FORNECIDA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO REGISTRO DO IMÓVEL DESCRITO NO TÍTULO EXECUTIVO, A FIM DE SE CERTIFICAR ACERCA DE QUEM É O SEU ATUAL PROPRIETÁRIO.

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 201912001014

NÚMERO ÚNICO: 0003377-42.2019.8.25.0001

EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

PROC. : GEILZA LUTTIGARDS DIAS

EXECUTADO : ESPOLIO DE OSCAR DIAS ROCHA

DECISÃO/DESPACHO....: CAUSA: INICIAL

 DATA LIMITE: 29/10/2025

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R. H. SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O PRAZO FINAL DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA, 29/10/2025. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROC.: 201912001151

NÚMERO ÚNICO: 0006274-43.2019.8.25.0001

EXEQUENTE : MONICA ARAGAO SANTOS

ADV. : MÔNICA ARAGÃO SANTOS - OAB: 7546-SE

EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE

PROC. : CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA

SENTENÇA....: REGULARIZE-SE O MOVIMENTO ELETRÔNICO JUNTO AO SCPV, RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA TANTO, PORQUANTO LANÇADO O MOVIMENTO DE JULGAMENTO DE FORMA EQUIVOCADA EM 28/06/2019, QUANDO DO JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO OFERTADA. CUMPRA-SE CONFORME JÁ DETERMINADO.

EXECUÇÃO FISCAL

PROC.: 201912001268

NÚMERO ÚNICO: 0016423-98.2019.8.25.0001

EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE

PROC. : MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

EXECUTADO : TITANIUM CALCADOS LTDA ME

ADV. : THIAGO SILVA VASCONCELOS - OAB: 5081-SE

DECISÃO/DESPACHO....: R.H. DEFIRO O PEDIDO APRESENTADO PELO EXEQUENTE À FL. 120 E, PARA TANTO, DETERMINO QUE SE PROMOVA, DE IMEDIATO, A RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS DO (A)(S) EXECUTADO (A)(S) TITANIUM CALCADOS LTDA ME, CNPJ: 15.674.855/0001-75, POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O ADIMPLEMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXEQUENDO. EM CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD, NÃO FOI ENCONTRADO VEÍCULO EM NOME DA PARTE EXECUTADA, CONFORME DEMONSTRATIVOS EM ANEXO. DETERMINO, DESTA FORMA, QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR BENS PENHORÁVEIS DA PARTE EXECUTADA, ASSIM COMO A RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.