Página 734 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Dezembro de 2020

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CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 3098683/2020 - Itu

AUTOR : Justiça Pública

AUTOR DO FATO : CAUE TABORDA BORGES RIBEIRO WINGETER

VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI

PROCESSO :1501756-87.2020.8.26.0286

CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 3098196/2020 - Itu

AUTOR : Justiça Pública

AUTORA DO FATO : SOLANGE NERES BATISTA

VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

PROCESSO :1008965-67.2020.8.26.0286

CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS

AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo

RÉU : THALITA GABRIELA PRUDENCIO GOMES

VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0245/2020

Processo 0000283-72.2017.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - F.B.S. - Vistos. Reiterese a intimação dos defensores constituídos Drs. Carlos Alexandre Pedroso e Maurício Carlos Lino dos Reis a fim de que apresentem a resposta escrita no prazo de 10 dias, na forma do art. 406, do CPP. Sem prejuízo, deverão informar o endereço atualizado do acusado, eis que não localizado naquele informado nos autos, sob pena de ter a prisão preventiva decretada, por descumprimento da obrigação de manter o endereço atualizado. Intime-se. - ADV: MAURICIO CARLOS LINO DOS REIS (OAB 307392/SP), CARLOS ALEXANDRE PEDROSO (OAB 315699/SP)

Processo 0002318-78.2017.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Kainã Matheus da Cruz Dias Modesto - Vistos, Aguarde-se o processamento da execução da pena de multa do (a) sentenciado (a) Kainã Matheus da Cruz Dias Modesto.. Com a vinda das informações e regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP)

Processo 0002950-41.2016.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - L.F.S. - Vistos, Nos termos do art. 589, do CPP, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos, por não vislumbrar equívocos. Sem prejuízo da designação de exame de insanidade mental solicitado às fls. 932, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Em se tratando de processo digital, verifique a serventia acerca da necessidade ou não do envio de mídias ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do recurso, certificando-se nos autos. Se positiva, oficie-se ao Eg. Tribunal de Justiça - SJ1.1.1.3 - Seção de Protocolo - Rua da Glória, 459 - 1º andar - CEP 01510-001 - São Paulo/SP, encaminhando-se as mídias, via malote.. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)

Processo 0004019-40.2018.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Leonardo dos Santos Rosa -Vistos, Aguarde-se o processamento da execução da pena de multa do (a) sentenciado (a) Rafael Leonardo dos Santos Rosa.. Com a vinda das informações e regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP), HEITOR MERIGIO NETO (OAB 379128/SP)

Processo 0004037-61.2018.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Willian Iversen - Vistos, Aguardese o processamento da execução da pena de multa do (a) sentenciado (a) Willian Iversen.. Com a vinda das informações e regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EMILSON VANDER BARBOSA (OAB 152599/SP)

Processo 0004122-47.2018.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - João Fernandes de Souza - Vistos, Manifestação do Ministério Público nos autos. Intime-se a Defesa para que se manifeste na forma do art. 422, do CPP. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/ SP)

Processo 1003299-85.2020.8.26.0286 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -Difamação - L.H.T.L. - Vistos, Diante da persistência da situação de pandemia e do retorno parcial das atividades presenciais, com fundamento no art. 520, do CPP, designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 27 de janeiro de 2020, às 16:15 horas, consignando que será realizada de maneira virtual. Intime-se o querelante pelo Diário Oficial. Expeça-se mandado de intimação dos querelados, consignando que deverão estar acompanhados de advogado e que na ausência será nomeado um dativo. O Oficial de Justiça deverá colher dados de e-mail e celular dos querelados para encaminhamento do link da audiência. Caso não possuam, deverão ser orientados a comunicarem o cartório no prazo de 10 dias e comparecer nas dependências do fórum n data designada para participar da audiência. Ciência ao MP. Int. - ADV: JORGE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 183874/