Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2020

Diário Oficial da União
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outubro de 2019, e na Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000631/2020-79, resolve:

DESIGNAR, a 3º SG-PD SARA DE SANTANA BRASILEIRO CEZARIO, para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 4.118/SEORI/SG-MD, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º, da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000878/2020-13, resolve:

EXONERAR, a pedido, SHEILA ALVES MIZIARA, do cargo de Assistente da Coordenação de Licitações da Gerência de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código DAS 102.2, a partir de 21 de dezembro de 2020.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 4.119/SEORI/SG-MD, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º, da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000878/2020-13, resolve:

NOMEAR, SORAIA COSMO GONÇALVES, para exercer o cargo de Assistente na Coordenação de Licitações da Gerência de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código DAS 102.2, a partir de 21 de dezembro de 2020.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 4.132/SEORI/SG-MD, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570 de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000845/2020-65, resolve:

DISPENSAR, o 2º SG-FN-ES ALAN JACKSON PEREIRA DOS SANTOS da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 14 de dezembro de 2020.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 4.133/SEORI/SG-MD, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570 de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000875/2020-71, resolve:

DESIGNAR, a 3º SGT STT ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA VULCÃO para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 4.134/SEORI/SG-MD, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000845/2020-65, resolve:

DISPENSAR, o 2º SG-FN-ES ALAN JACKSON PEREIRA DOS SANTOS de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de dezembro de 2020.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

PORTARIA Nº 3.922/SEPROD/SG-MD, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da

o o

competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria

o

Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000965/2020-08, resolve:

Dispensar o 3º SG-AR ANTÔNIO ORACIO MAGALHÃES FILHO da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 14 de dezembro de 2020.

MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 1.406/GC1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto inciso III, alínea b,do parágrafo 1º, do art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei

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nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo n 67432.012421/2020-26, resolve:

PRORROGAR a designação do Tenente Coronel Médico Reformado ELSON TEIXEIRA (Nr Ord 0672297) para prestação de tarefa por tempo certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, com lotação na Seção de Radiodiagnóstico (SRAD) do Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL), pelo prazo de vinte e quatro meses, na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.

Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ

PORTARIA Nº 1.407/GC1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto inciso III, alínea b,do parágrafo 1º, do art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela

o

Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo n 67432.011399/2020-05, resolve:

PRORROGAR a designação do Ten Cel QOMED Refm SÉRGIO MIRABEAU PIMENTEL (Nr Ord 1219243) para prestação de tarefa por tempo certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, a fim de ser lotado na Seção de Radiodiagnóstico do Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL), na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.

Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 6.174/4PC2, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.020778/2020-05, resolve:

Conceder pensão vitalícia a WILMA CORRÊA DIAS, viúva de ARY DO COUTO DIAS (Nr Ord 4633644), SIAPE nº 0203854, falecido em 5 de agosto de 2020, aposentado no cargo de Administrador, código. ADMI 480002, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe S, padrão I, NS, com os proventos acrescidos de 20% (vinte por cento), por força do ar. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito.

Brig Ar LÉLIO WALTER PINHEIRO DA SILVA JUNIOR

PORTARIA DIRAP Nº 6.175/4PC2, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.023072/2020-97, resolve:

Conceder pensão a MARCOS DA MOTTA SALLES, filho inválido de NICE DA MOTTA (Nr Ord 4649818), SIAPE nº 0200596, falecida em 25 de setembro de 2016, aposentada no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente à proporcionalidade de 22/30 (vinte e dois, trinta avos) da classe S, padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, considerando a pensão com base na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, a contar da data do óbito.

Brig Ar LÉLIO WALTER PINHEIRO DA SILVA JUNIOR

PORTARIA DIRAP Nº 6.177/4PC2, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.004948/2020-31, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ANA MACIEL FERREIRA, viúva de EVARISTO FERREIRA, (Nr Ord 4676440), SIAPE nº 0212193, falecido em 13 de janeiro de 2020, aposentado no cargo de Técnico, código 406003, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Técnico 3", padrão I, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a Classe "Técnico 3", padrão I, NI, e a Classe "Técnico 2", padrão I, NI, por força do artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito.

Brig Ar LÉLIO WALTER PINHEIRO DA SILVA JUNIOR

PORTARIA DIRAP Nº 6.178/4PC2, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.045629/2020-96, resolve:

Conceder pensão vitalícia a IZABEL BLANDES PRESTES, viúva de MILTON MENEZES PRESTES, SIAPE nº 0213523, falecido em 11 de março de 2020, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da Classe "ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito.

Brig Ar LÉLIO WALTER PINHEIRO DA SILVA JUNIOR

PORTARIA DIRAP Nº 6.179/4PC2, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.046734/2020-42, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ZAIRA VASCONCELOS DE LIMA, viúva de DÁRIO AZEVEDO DE LIMA, (Nr Ord 4648307), SIAPE nº 0190230, falecido em 4 de agosto de 2020, aposentado no cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, equivalente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 12.649/12.775 dias da classe S, padrão III, NI, calculada na forma do último provento recebido na aposentadoria, concedida pela média aritmética, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito.

Brig Ar LÉLIO WALTER PINHEIRO DA SILVA JUNIOR

PORTARIA DIRAP Nº 6.180/4PC2, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 507901387.2019.4.04.7100, que tramitou perante a 9ª Vara Federal de Porto Alegre-RS, e