Página 803 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 11 de Dezembro de 2020

Diário de Justiça do Distrito Federal
há 10 meses
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N. 0025858-51.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CLEIA ALEXANDRINA NOBRE. A: EMERSON ARAUJO ALBUQUERQUE. A: ERMISON NASCIMENTO DA SILVA. Adv (s).: DF44320 - DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS, DF40115 - Fábio Batista Bastos. A: IONE QUIRINO DA SILVA. Adv (s).: DF40115 - Fábio Batista Bastos. A: JOSILENE DO NASCIMENTO PAIVA. Adv (s).: DF44320 - DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS, DF40115 - Fábio Batista Bastos. A: MARCO AURELIO DE MENEZES TEMOTEO. Adv (s).: DF44320 - DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS, DF40115 - Fábio Batista Bastos. A: MARINUZIA DA SILVA SANTOS. A: NEUSMAR FERREIRA CORREIA JUNIOR DA SILVA. Adv (s).: DF44320 - DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS, DF40115 - Fábio Batista Bastos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: () Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo nº: 0025858-51.2016.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CLEIA ALEXANDRINA NOBRE e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação sob ID 78945833 da parte AUTORA. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, § 1º/CPC. Nos termos § 3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2020. ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral

N. 0020469-85.2016.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA. A: ISABEL CRISTINA RONDON CÂMARA DE OLIVEIRA. Adv (s).: DF17755 - GERALDO FAUSTINO DA ROCHA JUNIOR. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ A. Adv (s).: DF26630 - MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO, DF22720 - MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO. R: WILSON MACHADO IRINEU. Adv (s).: DF1305 - MARIA OLIMPIA DA COSTA. T: PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO - 1A. REGIAO/DF. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: () Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo nº: 0020469-85.2016.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

Requerente: CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA e outros Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob IDs 63591880 (Wilson). De ordem do (a) MM (a) Juiz (a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2020. ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral

N. 0703499-26.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMÍNIO PENINSULA LAZER E URBANISMO. Adv (s).: DF20628 - LEONARDO PIMENTA FRANCO, DF21045 - ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA; Rep (s).: ROGERES DA SILVA MARQUES. R: BMTV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME. Adv (s).: DF42404 - RAIANE DOS SANTOS ARAGAO; Rep (s).: LAZARO PEREIRA CAIXETA, THIAGO DE LIMA CAIXETA. R: DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA - SPE. Adv (s).: DF46272 - BRUNO SOUZA VIEIRA; Rep (s).: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA BRITO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: THIAGO DE LIMA CAIXETA. Adv (s).: DF30064 - PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: () Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo nº: 0703499-26.2017.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONDOMÍNIO PENINSULA LAZER E URBANISMO e outros Requerido: BMTV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 66935791 da parte Dom Bosco Empreendimentos. De ordem do (a) MM (a) Juiz (a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2020. ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral

N. 0710678-46.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FABRICIO CARVALHO DE MATTOS. Adv (s).: DF25561 - PAULO VICTOR NUNES DE MELO, DF16386 - FRANCISCO NUNES DOURADO NETO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: () Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo nº: 0710678-46.2019.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FABRICIO CARVALHO DE MATTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação sob ID 74344226 da parte Autora. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, § 1º/CPC. Nos termos § 3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2020. ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral

N. 0701079-20.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOAO BEZE SOBRINHO. A: LUCIANA MOURA BEZE. Adv (s).: DF4785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: OSVALDO ARI ABIB. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: () Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo nº: 0701079-20.2018.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO BEZE SOBRINHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação sob ID 74357517 da parte Autora. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, § 1º/CPC. Nos termos § 3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2020. ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral

N. 0704949-05.2020.8.07.0018 - DEMARCAÇÃO / DIVISÃO - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORES DO CERRADO. Adv (s).: DF30287 - ADRIANO AMARAL BEDRAN. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: ESTADO DO GOIÁS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: ULISSES DANTAS DE ARAUJO. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO ASSIS MARTINS JUNIOR. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIAÇÃO SOCIAL MERCEDÁRIA. Adv (s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: () Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo nº: 0704949-05.2020.8.07.0018 Ação: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Requerente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORES DO CERRADO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação sob ID 75940357 da parte Autora. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, § 1º/CPC. Nos termos § 3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2020. ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral