Página 338 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 11 de Dezembro de 2020

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tiverem, especialmente ao advogado (a) do (a) ré(u) Alessandro Luciano Bastos, Dr.(a) Adriano Pereira Boneth OAB 8862/AM, que nesta 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Av. Humberto Calderaro Filho, s/n.º, Bairro Aleixo - Fórum Ministro Henoch Reis, 2º Andar, Setor 4, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 17/12/2020 às 11:30h. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 09 de dezembro de 2020. Eu, Patricia Abbyygayl Gllenda dos Santos Lima, digitei; e eu Roberto Igor Sá e Souza de Wanderley, Diretor de Secretaria, subscrevi, conforme Provimento nº 063/2002-CGJ.

ADV: FLÁVIO OLIVEIRA SPOSINA (OAB 11374/AM) - Processo 0740543-18.2020.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos -Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Daniel Costa de Oliveira - O (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Lídia de Abreu Carvalho Frota, Juíz (a) de Direito da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... Autos nº 0740543-18.2020.8.04.0001 FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao advogado (a) do (a) ré(u) Daniel Costa de Oliveira, Dr.(a) Flávio Oliveira Sposina OAB 11374/AM, que nesta 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Av. Humberto Calderaro Filho, s/n.º, Bairro Aleixo - Fórum Ministro Henoch Reis, 2º Andar, Setor 4, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 16/12/2020 às 12:00h. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 09 de dezembro de 2020. Eu, Patricia Abbyygayl Gllenda dos Santos Lima, digitei; e eu Roberto Igor Sá e Souza de Wanderley, Diretor de Secretaria, subscrevi, conforme Provimento nº 063/2002-CGJ.

ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM), ADV: LEANDRO RODRIGUES MARTINS (OAB 13020/AM) - Processo 0744440-54.2020.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Thiago Barros Cortez -Dessa forma, presentes os requisitos do artigo 41 e inexistindo qualquer das circunstâncias do artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos propostos. DESIGNO o dia 09/12/2020 às 11:00h para a realização da audiência remota. Providencie-se a Defesa a apresentação da (s) testemunha (s) arrolada (s), na data da audiência de instrução e julgamento.

Adriana Monteiro de Souza (OAB 14269/AM)

Adriano Pereira Boneth (OAB 8862/AM)

Allan Yunes da Rocha (OAB 12748/AM)

Baltazar Soares de Oliveira (OAB 14398/AM)

Carlem Castro Brito (OAB 13507/AM)

Danielle Queiroz Ribeiro (OAB 9296/AM)

Diana Carolina Gallegos Armas (OAB 13874/AM)

Escalone Manrarin de Souza Pinheiro (OAB 13277/AM)

Fábio Rodrigo de Oliveira Menezes (OAB 13392/AM)

Flávio Oliveira Sposina (OAB 11374/AM)

Gabriel Yunes da Rocha (OAB 9623/AM)

Gerdeson Zuriel de Oliveira Menezes (OAB 11164/AM)

Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM)

Kellyton Uchoa Farias (OAB 14298/AM)

Leandro Rodrigues Martins (OAB 13020/AM)

Luciano Andrade Lago (OAB 15271/AM)

Márcio Zendy Soares Leão (OAB 10518/AM)

Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB 3835/AM)

Mário José Chagas Paulain Júnior (OAB 7405/AM)

Reinaldo de Lemos Freitas (OAB 13396/AM)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª V.E.C.U.T.E.

JUIZ (A) DE DIREITO LÍDIA DE ABREU CARVALHO FROTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO IGOR SÁ E SOUZA DE WANDERLEY

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0234/2020

ADV: SHELBYMOREIRAFINICELLI (OAB 5684/AM)- Processo0211568-43.2020.8.04.0001(processoprincipal0616278-41.2020.8.04.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - REQUERENTE: Francisleide Araujo dos Santos -Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, INDEFIRO a reiteração do pedido de restituição.

ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM), ADV: ROSANA MARIA FERNANDES DE ASSIS ASSAM (OAB 15052/ AM) - Processo 0623667-77.2020.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: Maisa dos Santos Cruz - Gelilda Verçosa Teixeira e outros - Proceda o translado da presente comunicação da prisão para os autos originais supracitado, ato contínuo, determino a baixa do presente caderno processual. Intime-se.

ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM) - Processo 0664380-31.2019.8.04.0001 - Inquérito Policial -Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTORFATO: Eneas Brasil de Souza - Recebi hoje. Vista ao Ministério Público para se manifestar acerca da duplicidade processual, tendo em vista que fora oferecida denúncia às fls. 38/41. Da mesma forma, vista quanto ao pedido de arquivamento de fls. 42. Após, promova-se a conclusão dos autos.

ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM) - Processo 0681868-62.2020.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jayden Marialva de Carvalho - Recebi hoje. Tendo em o contato com o DJD da PM/AM, nos fora informado que a testemunha Andresson Junio dos Santos Pimentel encontra-se em missão no município de Coari/AM por 30 (trinta) dias a partir de 01 de dezembro. Destarte determino que a secretaria paute uma nova data para realização da audiência de instrução e julgamento. Oficie-se à Autoridade Policial para solicitar a presença da testemunha Andresson Junio dos Santos Pimentel arrolada pela acusação, para comparecerem à audiência com data aprazada, mediante CONDUÇÃO COERCITIVA. Requisite-se o réu na unidade prisional em que se encontra. Intimações de praxe. Após, promova-se a conclusão dos autos.

ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM) - Processo 0733107-08.2020.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Adriano Marinho da Silva - Entendo que, pela natureza da infração e diante da circunstância flagrancial, o Suplicante solto atenta contra a ordem pública e põe em risco a segura aplicação da lei penal, exigindo-se o caso a manutenção da segregação cautelar dele. Ademais, trata-se de quantidade significativa de drogas, o que demonstra a gravidade in concreto do delito. Assim, por estarem presentes os pressupostos que autorizam a decretação da prisão preventiva, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA de Adriano Marinho da Silva, nos termos do art. 312 do CPP, em dissonância com o parecer ministerial. Providências de praxe. Intime-se.